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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20,
inciso V, do Regulamento do Sistema de Recursos Humanos (R-103),
aprovado pela Resolução n.4452 , de 14/01/2016. CONSIDERANDO
QUE: a servidora civil n. 166.713-8, GLAUCILENE SOUZA
TEIXEIRA,solicitou a este Centro a averbação de tempo de serviço
de 12 anos e 266 dias prestados a Secretária de Estado de Educação/
MG, conforme CTC emitida pela SEPLAG em 22/01/2018, sendo o
referido tempo averbado para fins de aposentadoria e férias-prêmio,
conforme ato de averbação n. 029, de 21/05/2020. De acordo com a
certidão expedida pela SRE/MG, foi concedido, enquanto servidor
daquele órgão, 03 meses de férias-prêmio, conforme publicação inserta
no Minas Gerais n. 143, de 02/08/2013, referente ao 1º lustro. Dos 03
meses de férias-prêmio concedidos, a servidora gozou 0 meses, restando
03 mês para gozo oportuno. RESOLVE: I - Ratificar a concessão de 03
meses de férias-prêmio referente ao 1º lustro; II -Determinar o CTPM/
GOVERNADOR VALADARES a proceder o lançamento no SIRH do
1º lustro de férias-prêmio para a servidora, a partir de 11/02/2020.

Minas Gerais

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 137.719-1, ANA PAULA DUPIN VIEIRA, PEBPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 20/03/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 167.305-2, JOSIANE APARECIDA VILELEA TOSTES,
PEBPM-IB, referentes ao 1º lustro, a partir de 28/08/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 161.151-6, ALINE CHAVES FRANÇA, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 21/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 132.805-3, MARIA ISABEL DOS SANTOS BISPO, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.036-3, REGINA LÚCIA NARDY SANTOS, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/05/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 161.151-6, ALINE CHAVES FRANÇA, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 21/04/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.667-5, JAQUELINE SELLANI COIMBRA, PEBPM-IB,
referentes ao 5º lustro, a partir de 13/11/2019;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 164.353-5, ALINE FERREIRA VIDAL CAMPOS, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.355-7, HELENA MARIA SOARES E CASTRO, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 11/06/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.674-1, SABRINA DÉBORA COSTA SILVA BARROS,
PEBPM-IC, referentes ao 2º lustro, a partir de 23/05/2019;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 168.198-0, ERINALDO OLIVEIRA INO, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 22/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.461-3, LAURA ALVES MOREIRA, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 07/03/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.674-1, SABRINA DÉBORA COSTA SILVA BARROS,
PEBPM-IC, referentes ao 3º lustro, a partir de 17/04/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.360-5, DANIELE DE LOURDES DIAS GONÇALVES,
PEBPM-IA, referentes ao 1º lustro, a partir de 27/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 147.560-7, LEANDRO REIS MARTINS, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 22/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 160.020-4, LUIZ GUSTAVO FREITAS KOJIMA, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 169.382-9, IRANI DE JESUS VIANÇA, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 22/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.984-4, ELCILENE APARECIDA PINTO, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 08/07/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.584-0, TULIUS MENDONÇA DE LOURDES, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.661-8, ROSINHA DE MELO ALMEIDA, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 140.967-1, EDUARDO DE JESUS FAVORITO DUARTE,
PEBPM-IC, referentes ao 3º lustro, a partir de 10/01/2022;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 168.138-6, ROSANGELA DA SILVA PAULO, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 155.702-4, VALERIA SANTOS BARBOSA REZENDE,
PEBPM-IB, referentes ao 1º lustro, a partir de 04/07/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.612-9, RICARDO TADEU DE RESENDE, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 28/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 167.867-1, MANOEL RICARDO SILVEIRA SANTANA,
PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 126.613-9, GLAUCE FREITAS DE JESUS NUNES, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 11/06/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 168.157-6, GILBERTO DA SILVA RODRIGUES, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 22/06/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 169.207-8, GUILHERME ELIAS DE FIGUEIREDO, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 167.783-0, NATALIA PEREIRA CAMPOS EMILIANO,
PEBPM-IB, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.271-4, KELLY FERNANDA DO CARMO GONÇALVES,
PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 168.186-5, FRANCIELLE NOGUEIRA FERNANDES TEODORO,
PEBPM-IB, referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.270-6, HAMILTON SILVESTRE DA SILVA, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 169.204-5, SILAS DOS SANTOS SOUZA, PEBPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.982-8, PALOMA APARECIDA DA SILVA, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 07/09/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 169.206-0, SYLVIA STELLA AMARAL, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 23/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.581-0, PATRICIA JOSUE FERREIRA MORAES, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.713-8, GLAUCILENE SOUZA TEIXEIRA, EEBPM-IC,
referentes ao 3º lustro, a partir de 11/02/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 168.162-6, ADRIANO DA SILVA CAMPOS, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 171.770-1, FLAVIA DANIELA ARIFA LAUREANO, EEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.713-8, GLAUCILENE SOUZA TEIXEIRA, EEBPM-IC,
referentes ao 3º lustro, a partir de 11/02/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 168.101-4, KEILA CRISTINA DE SOUZA SOARES, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/03/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.356-3, LUANA FABRICIA CORREIA SILVA, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 24/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 129.412-3, JANAINA APARECIDA CARNEIRO RIBEIRO,
PEBPM-IC, referentes ao 3º lustro, a partir de 18/11/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 168.143-6, LETÍCIA DE JESUS OLIVEIRA, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 168.131-1, LIVIO RODRIGUES GOMES, PEBPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 28/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 129.412-3, JANAINA APARECIDA CARNEIRO RIBEIRO,
PEBPM-IC, referentes ao 4º lustro, a partir de 18/05/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.515-6, BRUNO SANTOS TEODORO, EEBPM-IA, referentes
ao 1º lustro, a partir de 09/03/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.266-4, GILMARA DE OLIVEIRA GARIGLIO SILVA,
PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.416-9, MARIA SUELY DA SILVA, ASPM-IC, referentes ao 2º
lustro, a partir de 01/10/2019;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.515-6, BRUNO SANTOS TEODORO, PEBPM-IB, referentes
ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 165.772-5, ADELIA DE AQUINO SILVA GONÇALVES,
ASPM-ID, referentes ao 1º lustro, a partir de 23/01/2018;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.062-9, HELENICE RODRIGUES DE CARVALHO FIGUEIRA,
PEBPM-IB, referentes ao 6º lustro, a partir de 20/04/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 153.084-9, RENATA APARECIDA ANTUNES AVELINO,
PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 06/10/2018;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 165.772-5, ADELIA DE AQUINO SILVA GONÇALVES,
ASPM-ID, referentes ao 2º lustro, a partir de 30/04/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20,
inciso V, do Regulamento do Sistema de Recursos Humanos (R-103),
aprovado pela Resolução n.4452 , de 14/01/2016. CONSIDERANDO
QUE: a servidora civil n. 129.412-3, JANAINA APARECIDA
CARNEIRO RIBEIRO, solicitou a este Centro a averbação de tempo
de serviço de 14 anos e 279 dias prestados a Secretária de Estado de
Educação/MG, conforme CTC emitida pela SEPLAG em 29/10/2020,
sendo o referido tempo averbado para fins de aposentadoria e fériasprêmio, conforme ato de averbação n. 167, de 09/04/2021. De acordo
com a certidão expedida pela SRE/MG, foi concedido, enquanto
servidor daquele órgão, os seguintes lustros de férias-prêmio: 03
meses de férias-prêmio, conforme publicação inserta no Minas Gerais
de 16/05/2006, referente ao 1º lustro; 03 meses de férias-prêmio,
conforme publicação inserta no Minas Gerais de 05/04/2013, referente
ao 2º lustro. Dos lustros concedidos à servidora, esta gozou 03 meses
referentes ao 1° lustro, restando dessa forma 03 meses referentes ao 2°
lustro para gozo oportuno. RESOLVE: I - Ratificar a concessão de 03
meses de férias-prêmio referente ao 1º e 2° lustros; II - Ratificar o gozo
de 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º lustro. III - Determinar o
CTPM/ARGENTINO MADEIRA a proceder o lançamento no SIRH do
1º e 2° lustros de férias-prêmio para a servidora, a partir de 18/11/2020;
IV- Determinar o CTPM/ARGENTINO MADEIRA a proceder o
lançamento no SIRH dos gozos de 03 meses de férias-prêmio, referente
ao 1º lustro a partir de 18/11/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20,
inciso V, do Regulamento do Sistema de Recursos Humanos (R-103),
aprovado pela Resolução n.4452 , de 14/01/2016. CONSIDERANDO
QUE: a servidora civil n. 165.332-8, MARIA APARECIDA DOS
SANTOS MATOS, solicitou a este Centro a averbação de tempo
de serviço de 09 anos e 55 dias prestados a Secretária de Estado de
Educação/MG, conforme CTC emitida pela SEPLAG em 06/04/2017,
sendo o referido tempo averbado para fins de aposentadoria e fériasprêmio, conforme ato de averbação n. 061, de 31/07/2017. De acordo
com a certidão expedida pela SRE/MG, foi concedido, enquanto
servidor daquele órgão, 03 meses de férias-prêmio, conforme
publicação inserta no Minas Gerais de 20/11/2010, referente ao 1º
lustro. Dos 03 meses de férias-prêmio concedidos, a servidora gozou
02 meses, conforme publicação inserta no Minas Gerais de 28/12/2010,
restando apenas 01 mês para gozo oportuno. RESOLVE: I - Ratificar
a concessão de 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º lustro; II Ratificar o gozo de 02 meses de férias-prêmio referente ao 1º lustro. III
- Determinar a 8° RPM a proceder o lançamento no SIRH do 1º lustro
de férias-prêmio para a servidora, a partir de 19/04/2017; IV- Lançar
no SIRH o gozo de 02 meses de férias-prêmio, referente ao 1º lustro,
a partir de 19/04/2017, restando apenas 01 mês para gozo oportuno
referente ao 1º lustro.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 136.777-0, VALÉRIA APARECIDA GALDINO MAGALHÃES,
PEBPM-IC, referentes ao 3º lustro, a partir de 22/02/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 136.777-0, VALÉRIA APARECIDA GALDINO MAGALHÃES,
PEBPM-IC, referentes ao 2º lustro, a partir de 01/07/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 169.393-6, MARIA VIRGINIA BRUM, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 22/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 169.243-3, NATHÁLIA ANANDA SILVA DE LIMA, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 12/07/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.686-5, NESTOR FERREIRA DA SILVA, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 18/03/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 166.244-4, RAFAELLA RAMOS DE SOUZA, ASPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 05/02/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 153.019-5, MARA LILIAN FRANÇA, PEBPM-ID, referentes ao 2º
lustro, a partir de 13/11/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.332-8, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATOS,
ASPM-ID, referentes ao 3º lustro, a partir de 03/02/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.332-8, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATOS,
ASPM-ID, referentes ao 2º lustro, a partir de 19/04/2017;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.155-1, CAMILA FERREIRA PIRES ALVES, ASPM-IC,
referentes ao 1º -lustro, a partir de 28/06/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.801-0, ELIANE APARECIDA VIOL BERGAMASCHI,
EEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 164.374-1, ELIMARA RAQUEL SIMÃO DOS SANTOS
PEREIRA, EEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 168.121-2, FERNANDA MOROZESKY GEBER, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 12/07/2021
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.239-1, MÁGDA BARBOSA GONÇALVES, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.100-7, DANIEL MIRANDA FERREIRA, ASPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 29/06/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 171.084-7, EDUARDO LUIZ SILVA DIAS, PEBPM-IB, referentes
ao 1º lustro, a partir de 24/07/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 137.824-9, CRISTIANE ROCHA DA SILVA, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 05/04/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 168.123-8, EMILLY DE OLIVEIRA MEIRA, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 169.235-9, IRINEU LOPES PINHEIRO DE ALMEIDA,
PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.994-3, ADELIO DANIEL DE SOUSA FREITAS, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.816-6, MAURO SERGIO DE MIRANDA, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 13/07/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 144.763-0, LUISA HELENA FARIA GONTIJO, ASPM-IIE,
referentes ao 4º lustro, a partir de 20/05/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 169.253-2, FELIPE OSVALDO GUIMARÃES, PEBPM-IB,
referentes ao 1º lustro, a partir de 12/11/2021;
05 1630442 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220505235222014.