TJMG 10/05/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Coronel Pacheco

Elói Mendes

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 048/2022
Pregão Eletrônico n° 014/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual contratações de empresas, para fornecimento gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 19/05/2022
a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) BLL COMPRAS. O Edital estará disponível através dos Sites:https://bll.org.br/ e https://www.
coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 32581-1112
ou Email: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
Aviso de Edital. Processo nº 66/2022. Objeto: Aquisição de fornecimento e plantio de grama bermudas e esmeralda (zoysia japônica), para
atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura. Abertura no dia 23/05/2022, às 09h00min. O Edital está disponível
nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
09/05/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1631989 - 1

3 cm -05 1630283 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022. AVISO DE EDITAL
Processo nº 79/2022. Pregão Eletrônico nº 36/2022. Objeto: Aquisição de automóvel para atender à demanda do Centro de Imunização
Municipal, de trator e pulverizador, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com abertura no
dia 20/05/2022, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 09/05/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1631967 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022
Objeto:Contratação de empresa para execução da obra de construção
do muro de arrimo da Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira
no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
PMMX ENGENHARIA LTDA. Divinópolis, 10 de maio de 2022.
Andréia Carla Ferreira Dimas- Secretária Municipal de Educação.
2 cm -09 1631789 - 1

Divisa Nova
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N°30/2022
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas: das 16h30min
do dia 10/05/2022 até às 08h do dia 23/05/2022. Data e hora da disputa: dia 23/05/2022 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais
informações e edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa
Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone
(35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected], pelo site
www.divisanova.mg.gov.br ou https://bllcompras.com.
DIVISA NOVA, 09 de maio de 2022 - Daniela
Carolina Figueiredo Araújo – Pregoeira.
3 cm -09 1631918 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N º 019/2022
A Pregoeira do Município de Divisópolis, no uso de suas atribuições
legais, avisa aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 019/2022, com abertura prevista para o dia 10 de maio de
2022, às 09h00min, fica adiada para o dia 16 de maio de 2022, às
09h00min - Os motivos estão especificados nos autos do Processo - a
comissão em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02
adia o certame para a data acima mencionada.
Cristiane Souto Lima Vieira (Pregoeira)
2 cm -09 1631607 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 015/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
015/2022, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual
aquisição de material de limpeza e higiene em atendimento a administração municipal. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 23/05/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.
br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 06/05/2022
2 cm -09 1632001 - 1

Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 45/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
Registro de Preços para futura e eventual contratação de estruturas e
serviços, conforme discriminado no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.
br ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão
pública será às 09:00hs do dia 23 de maio de 2022. Dores de Campos,
09 de maio de 2022. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -09 1631658 - 1

Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 004-2022
Inexigibilidade 004-2022. Objeto: Contratação DA Tatiana Meira De
Santana “TATI MEIRA” que ira se apresentar no dia 16 de setembro
de 2022 na Festa da “Feira Da Amizade 2022” de Engenheiro Caldas
que acontecerá nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2022, através de
empresário que detém a exclusividade: DOIS T’S MINAS GV MUSIC
LTDA, CNPJ 23.253.208/0001-18. Valor: R$ 25.000,00 Ass. Contrato:
09.05.2022. Vigência: 31.12.2022. Dotação: Ficha 1029 -LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 1112/2021. Engenheiro Caldas, 09 de
maio de 2022. SAMUEL DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
3 cm -09 1631802 - 1

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 027/2022. PROCESSO 042/22
TP 002/22 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em execução de obra de engenharia para a Prestação de Serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, no
valor total estimado de R$ 609.032,20. Critério de julgamento será o
de menor preço por LOTE por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:20h do dia 30/05/2022. Abertura dos envelopes: 08:30h
do dia 30/05/2022 – edital disponível no site: www.engenheironavarro.
mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Presidente da CPL.
2 cm -09 1631655 - 1

Esmeraldas

2º Termo Aditivo Unilateral ao Contrato nº 066/2021. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Selt Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de
eletrificação e iluminação pública para executar serviços de melhoria e
eficiência energética no sistema de iluminação pública na área urbana
e rural no Município de Esmeraldas. Motivo: Acréscimo do valor original do contrato no percentual de aproximadamente 11,10%, correspondente a R$ 779.826,00 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e
vinte e seis reais). Assinatura: 09/05/2022.
4 cm -09 1631726 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00160/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Espera Feliz MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna a público a abertura do
Processo Licitatório nº 00160/2022, Pregão Eletrônico 0012/2022, do
tipo Aberto. Objeto: Registro de preço para aquisição de bandeiras e
mastros para atender as unidades administrativas. Recebimento das
propostas até o dia 03/06/2022 às 13:00h, abertura das propostas dia
03/06/2022 às 13:15h, início da sessão de disputa dia 03/06/2022 às
13:30h. Endereço da plataforma www.vasistemas.com.br, referência
de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335; e-mail: [email protected].
Espera Feliz -MG, 06 de Maio de 2022.
Laiza da Silva Rodrigues - Pregoeira Oficial.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
PROCESSO Nº 055/2022. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de testes rápidos para dengue, para supri a
demanda do Laboratório do Hospital Municipal 25 de Maio e a Atenção
Primaria de Saúde. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão,
no uso de suas atribuições legais, e, considerando o art. 5º do Decreto
Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado
do julgamento da licitação em epígrafe, nos termos do art. 4º, inciso
XXII da Lei 10.520/2002 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/1993 e
art. 13, inciso VI do Decreto Federal nº 10.024/2019, visto que foi
processada e julgada com observância das exigências constantes da
legislação aplicável, reconhecendo como vencedora(s) a(s) empresa(s)
indicada(s): Wama Produtos para Laboratório Ltda – R$ 51.500,00.
Data: 09/05/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Autoridade Competente

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00158/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 0010/2022
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna a público a abertura do Processo
Licitatório nº 00158/2022, Pregão Eletrônico 0010/2022, do tipo
Aberto. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de uniformes
(epi) para equipe de garis, operários da secretaria de obras e técnicos da
secretaria de saúde. Recebimento das propostas até o dia 01/06/2022 às
13:00h, abertura das propostas dia 01/06/2022 às 13:15h, início da sessão de disputa dia 01/06/2022 às 13:30h. Endereço da plataforma www.
vasistemas.com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335;
e-mail: [email protected].
Espera Feliz -MG, 06 de Maio de 2022
Laiza da Silva Rodrigues - Pregoeira Oficial
4 cm -09 1631579 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 062/2022
PROCESSO 00156/2022
Registro de preço para futuras aquisições de cesta básica, que será
fornecida pela secretaria municipal de desenvolvimento social. Data
25/05/2022 às 13:30 horas O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

3 cm -09 1631971 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2022.
Origem: Inexigibilidade nº 007/2022 – Processo nº 080/2022. Partes:
Município de Esmeraldas e a empresa Atos Medical Brasil – Comercio
e Distribuição de Produtos Médico-hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de insumos médicos para atender a ordem judicial do paciente Jose
Carlos da Silva. Valor: R$ 234.816,88. Dotação Orçamentária: 02.07.0
0.10.122.0016.2047.3.3.90.30.00 – Fonte 102
Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura. Assinatura: 09/05/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000164/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2022
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de junho
de 2022, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº
000164/2022 na modalidade Concorrência Pública nº 000011/2022,
objetivando a Contratação de empresa com fornecimento de material
e mão de obra para execução de serviços de terraplenagem, drenagem
e pavimentação da AV. HIGINO SAES PERES- FASE II- MUNICIPIO DE EXTREMA- MG. Mais informações pelo endereço eletrônico
http://extrema.mg.gov.br/licitacoes. Extrema, 06 de maio de 2022.
3 cm -09 1631642 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
O município de Extrema comunica que PRORROGOU o prazo de
encerramento da Consulta Pública para o termo de referência, edital
e anexos e minuta de contrato sobre Parceria Público-Privada para
concessão administrativa da Usina Termoquímica de Geração Elétrica
(UTGE) a partir de Resíduos Sólidos (RSU) por processo de gaseificação em leitos fluidizados no Município. A consulta pública encerrará
em 16/05/2022. Cópia do termo de referência, edital e respectivos anexos e minuta do contrato estarão disponíveis no endereçowww.extrema.
mg.gov.br/imprensaoficial/.
3 cm -09 1631842 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000136/2022 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000008/2022
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que devido à alterações na Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico-Financeiro, reabriu o prazo e fará realizar às 09:00
horas do dia 10 de junho de 2022, em sua sede Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000136/2022 na modalidade Concorrência Pùblica
nº 000008/2022, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção do CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM), localizado no bairro
da ROSEIRA, contemplando serviços de fundação, estrutura, acabamentos em geral, sistema de proteção contra incêndio e pânico e fechamento externo em sua totalidade. Mais informações pelo endereço eletrônico . Extrema, 06 de maio de
2022.
4 cm -09 1631647 - 1

Felício dos Santos

2 cm -09 1631577 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00159/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 0011/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Espera Feliz MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 00159/2022, Pregão Eletrônico 0011/2022, do tipo
Aberto. Objeto contratação de empresa para prestação de serviço de
empresa especializada em medicina ocupacional para atender ao município. Recebimento das propostas até o dia 02/06/2022 às 13:00h, abertura das propostas dia 02/06/2022 às 13:15h, início da sessão de disputa
dia 02/06/2022 às 13:30h. Endereço da plataforma www.vasistemas.
com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site:
www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335; e-mail: [email protected].
Espera Feliz -MG, 06 de Maio de 2022.
Laiza da Silva Rodrigues - Pregoeira Oficial.

AVISO DE PREGÃO – Nº 063/2022
PROCESSO 00157/2022
Registro de preço para futuras aquisições de motocicletas para atender as unidades de administrativas. Data 31/05/2022 às 16:00 horas
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1631578 - 1
AVISO DE PREGÃO - Nº 061/2022
PROCESSO 00155/2022
Registro de preço para caminhão caçamba 18 metros trucado para
atender a secretaria de obras na comunidade taboã. Data 31/05/2022 às
13:30 horas O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1631576 - 1

4 cm -09 1631652 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2020. Origem: PE nº 012/2020.
Partes: Município de Esmeraldas e a JRV Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação e prestação de serviços
profissionais de suporte, consultoria e assessoria na modalidade remota
para soluções da Fortinet. Motivo: fica prorrogada, por igual período,
a vigência original do contrato, ou seja, de 30/07/2022 à 30/07/2023.
Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$
49.008,00. As despesas do exercício de 2022 correrão por conta dos
recursos orçamentários previstos nas rubricas orçamentária: 02.04.00.0
4.122.0002.2009.3.3.90.40.00 – Fonte 170. Assinatura: 09/05/2022.

Prefeitura Municipal

4 cm -09 1631581 - 1

4 cm -09 1631580 - 1

Prefeitura Municipal

Extrema

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal
PROC. N° 044/2022 PP. N° 021/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suporte para
lixeiras. Abertura dos envelopes 20/05/2022 as 09:00hs.
PROC. N° 045/2022 PP. N° 022/2022 Registro de preços para futura
e eventual aquisição de cimento CP-II E cimento CP-V. Abertura dos
envelopes 20/05/2022 as 14:00hs.
Retirada dos editais no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.:
Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1631975 - 1

Florestal
Prefeitura Municipal
PL 026/2022 – PREGÃO 013/2022.
Ratifico as decisões do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no sentido de
tornar DESERTO o referido processo. Wagner dos Santos Júnior– Prefeito Municipal.
1 cm -09 1631606 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ MG –, torna público
nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de seu o Processo nº 021/2022, Pregão
Presencial nº 004/2022, com abertura para o dia: 23/05/2022 às 16:00
horas, Visando: Contratação de empresa para prestação de serviço de
publicação de publicidade institucional. Espaço em jornal impresso,
de periodicidade mensal, de circulação local e demais cidades, sendo
estas: Caiana/MG, Carangola/MG, Caparaó/MG, Alto Caparaó/MG,
Dores do Rio Preto/ES; tamanho do jornal: standard ou tabloide; sendo
a matéria de impressão colorida para a divulgação de publicidade institucional do Legislativo Municipal. Sendo escrito e editado pela própria
Câmara. Espaço de 01 (uma) página no “miolo do jornal”, sendo página
ímpar. Tiragem mínima 4.000 (quatro mil) exemplares, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, localizada à Praça Dr. José Augusto, 251 Centro - Espera Feliz/MG - CEP: 36.830-000, ou poderá ser extraído
no site: www.esperafeliz.mg.leg.br.RÔMULO QUINTÃO DONÁDIO
– PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. 06/05/2021.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 054/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – Registro de preços TIPO: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos: óleo, graxas, aditivos, materiais de limpeza e afins que serão
utilizados no funcionamento, manutenção e conservação da frota Municipal bem como para atender os Convênios firmados pelo Município
com a Polícia Militar – Convênio n° 01/2022, Bombeiro Militar de
Minas Gerais – 5° Termo Aditivo do Convênio 02/2017, Polícia Militar
Ambiental – Convênio n° 005/2021 e Acordo de Cooperação Técnica
n° 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: do dia 12/05/2022 às 08:00h até dia 25/05/2022
às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 25/05/2022. Modo de disputa: Aberto.
Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone
(37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: [email protected].

5 cm -09 1631698 - 1

4 cm -09 1631669 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220509202324025.