TJMG 11/05/2022 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Retificação.
Retifica-se a retificação publicada dia 10/05/2022. Onde se lê:
Portaria nº 1203036/2022. Leia-se: Portaria nº 1203037/2022.
Outorgada:Radil Alimentos Ltda- CNPJ: 03.341.066/0007-29.
Município:Divinópolis– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 10 de Maio de 2022.
10 1632340 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 12/04/2022, o ato
que autoriza o exercício de Estevão de Almeida Vilela, Masp 753129-6
, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado
de Educação - SEE, publicado em 18/01/2020, para regularizar situação
funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
10 1632705 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/UEMG
Nº 10.561, DE 6 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre delegação de competência à Universidade do Estado de
Minas Gerais para realização deconcurso público para provimento de
cargos das carreiras de TécnicoUniversitário e Analista Universitário,
instituídas pelaLei nº 15.463 de 13/01/2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III do § 1º
do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais eo disposto
noDecretonº42.899, de 17 de setembro de 2002, e Decreto nº 47.010,
de 10 de junho de 2016,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada competência à Universidade do Estado de Minas
Gerais (UEMG) a prática dos atos a que se referem as alíneas “c”, “d”,
“e”, “f” e “g” do inciso I do art. 2º do Regulamento Geral de Concurso
Público, instituído pelo Decreto Estadual nº42.899/2002.
Parágrafo Único: No instrumento legal a que se refere a alínea
“c” do inciso I do art. 2º do Regulamento, instituído pelo Decreto
nº42.899/2002, deverá constar item referente à obrigatoriedade do
fornecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela
UEMG ou pela instituição executora de concurso público, de arquivo
eletrônico contendo os resultados do concurso, com formatação definida
pela Diretoria Central de Recrutamento e Seleção da SEPLAG.
Art. 2º - A presente Resolução Conjunta aplica-se aconcursopúblicopara
provimento de cargos das carreiras de Técnico Universitário eAnalista
Universitário instituídas pela Lei nº15.463, de 13 de janeiro de 2005,
integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas
Gerais, conforme Of. Cofinnº 0532/2022.
Art. 3º - Esta Resolução Conjunta terá vigência até a homologação
docertame.
Art. 4º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 9 de maiode 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
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Fica retificado a Resolução Conjunta SEPLAG/PCMG Nº 10.558, DE
27 de abril de2022, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado
de 07 de maio de 2022, o número do Masp do servidor, constante em
seu anexo Único:
onde se lê: 274.956-2
leia-se: 296.801-4.
10 1632588 - 1
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952,PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA
-MASP 752.850-8, do cargo de provimento efetivo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, NÍVEL I,
GRAU J, Símbolo EPPGG-1, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a partir de 28/03/2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
10 1632499 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0655/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12217832 Pollyanna Costa Lages – – 0 - Uba - 11 - 26/04/2022 A
06/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13517560
Tatielle de Barros Delazari Coimbra – PEB – 3 - Raul Soares - 30 04/05/2022 A 02/06/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre Defilippo – PEB – 2 - Astolfo
Dutra - 91 - 04/05/2022 A 02/08/2022 - 172, 05252242 Oihama Marini
Saraiva Xavier – PEB – 5 - Rio Pomba - 30 - 04/05/2022 A 02/06/2022 158.I, 05304456 Ricardo Miranda – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco
- 29 - 02/05/2022 A 30/05/2022 - 158.I, 09391210 Nilda Isabel Pinto
de Barros Durso – PEB – 1 - Senador Firmino - 121 - 03/03/2022 A
01/07/2022 - 158.I, 09391210 Nilda Isabel Pinto de Barros Durso –
PEB – 4 - Senador Firmino - 121 - 03/03/2022 A 01/07/2022 - 158.I,
11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 3 - Tocantins - 91 03/03/2022 A 01/06/2022 - 158.I, 12217832 Pollyanna Costa Lages
– PEB – 3 - Uba - 11 - 26/04/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 12772091
Claudia Guimaraes Ladeira – PEB – 3 - Coimbra - 60 - 03/05/2022 A
01/07/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10991347
Liliana Rodrigues Resende – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 29/04/2022 A
13/05/2022 - , 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 1 - Cajuri
- 15 - 03/03/2022 A 17/03/2022 -
COMUNICAÇÃO : 0701/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08874414
Valkiria Carmona de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 360 20/10/2021 A 14/10/2022 - 172, 12762829 Alline da Rocha – PEB –
3 - Jequitinhonha - 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 12762829
Alline da Rocha – PEB – 4 - Joaima - 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021
- 158.I, 12762829 Alline da Rocha – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 15/02/2022 A 15/04/2022 - 158.I, 12762829 Alline da Rocha – PEB
– 4 - Joaima - 60 - 15/02/2022 A 15/04/2022 - 158.I, 12762829 Alline
da Rocha – PEB – 3 - Jequitinhonha - 30 - 28/04/2022 A 27/05/2022 158.I, 12762829 Alline da Rocha – PEB – 4 - Joaima - 30 - 28/04/2022
A 27/05/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03269644 Mariangela Soares de Oliveira
Goncalves – EEB – 2 - Itambacuri - 61 - 27/10/2021 A 26/12/2021 158.I, 03325545 Marivalda do Rosario Leal – PEB – 2 - Teofilo Otoni
- 60 - 29/04/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 05979406 Lucilene Rodrigues
de Oliveira – PEB – 2 - Machacalis - 42 - 26/04/2022 A 06/06/2022 172, 05979406 Lucilene Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Machacalis
- 30 - 27/03/2022 A 25/04/2022 - 172, 05979406 Lucilene Rodrigues
de Oliveira – PEB – 2 - Machacalis - 180 - 28/09/2021 A 26/03/2022
- 172, 09337767 Adelina Saldanha de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 11/03/2022 A 09/04/2022 - 158.I, 09337767 Adelina
Saldanha de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 29/04/2022 A
28/05/2022 - 158.I, 09337767 Adelina Saldanha de Oliveira – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 9 - 29/12/2021 A 06/01/2022 - 158.II, 10055754
Elza Ester Lauar Torres – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 29/04/2022 A
28/05/2022 - 158.I, 11795168 Edna Amaral Oliveira Rodrigues – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 10 - 27/04/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 13229067
Erica Aparecida de Matos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 27/04/2022
A 11/05/2022 - 158.I, 13561980 Eunice Vieira Gomes – EEB – 1 Itambacuri - 60 - 14/03/2022 A 12/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14493423 Mauricio Aparecido
Pereira de Souza – ASP – 1 - Nanuque - 30 - 11/04/2022 A 10/05/2022
- 158.I, 14548325 Daniella Leal Winkelstroter – ASEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 23/03/2022 A 23/03/2022 - 158.I, 14548325 Daniella
Leal Winkelstroter – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 27/04/2022 A
11/05/2022 - 158.I, 14548325 Daniella Leal Winkelstroter – ASEDS –
1 - Teofilo Otoni - 1 - 30/03/2022 A 30/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08979114
Roselene Rainer Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 02/05/2022
A 04/05/2022 - , 08979114 Roselene Rainer Guimaraes – PEB – 2 Teofilo Otoni - 3 - 05/05/2022 A 07/05/2022 - , 08979114 Roselene
Rainer Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 28/04/2022 A
30/04/2022 - , 09707159 Adriano Lisboa – PEB – 1 - Teofilo Otoni 15 - 29/04/2022 A 13/05/2022 - , 12099537 Airinete Lopes Fernandes
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 27/04/2022 A 11/05/2022 - , 12935516
Alaide Ramalho Krul de Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 12935516 Alaide Ramalho Krul de Souza
– ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 10/03/2021 A 11/03/2021 - , 12935516
Alaide Ramalho Krul de Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 14 29/04/2022 A 12/05/2022 - , 13113121 Cristiane Duarte de Miranda
– PEB – 1 - Frei Gaspar - 15 - 27/04/2022 A 11/05/2022 - , 13471081
Marli Fagundes dos Santos Caldeira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 9 27/04/2022 A 05/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05150560
Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – EEB – 1 - Itambacuri - 60 21/02/2022 A 21/04/2022 - , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes
Brasileiro – PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 21/02/2022 A 21/04/2022 , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – EEB – 1 Itambacuri - 60 - 22/04/2022 A 20/06/2022 - , 05150560 Marta Lucia
Pimenta Fernandes Brasileiro – PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 22/04/2022
A 20/06/2022 - , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro
– EEB – 1 - Itambacuri - 60 - 23/12/2021 A 20/02/2022 - , 05150560
Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – PEB – 2 - Itambacuri - 60 23/12/2021 A 20/02/2022 - , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes
Brasileiro – EEB – 1 - Itambacuri - 60 - 24/10/2021 A 22/12/2021 , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – PEB – 2 Itambacuri - 60 - 24/10/2021 A 22/12/2021 - , 05150560 Marta Lucia
Pimenta Fernandes Brasileiro – EEB – 1 - Itambacuri - 60 - 25/08/2021
A 23/10/2021 - , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro
– PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - , 06362842
Gleide de Freitas Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 242 - 27/10/2021 A
25/06/2022 - , 06373930 Ailton Gomes Pereira – PEB – 1 - Bertopolis 60 - 02/04/2022 A 31/05/2022 - , 08830069 Lucia Coelho Rosa Oliveira
– ASB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/03/2022 A 29/04/2022 - , 08830069
Lucia Coelho Rosa Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/04/2022
A 28/06/2022 COMUNICAÇÃO : 0702/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08546160
Elizangela da Silva Dutra – EEB – 1 - Espera Feliz - 60 - 02/05/2022
A 30/06/2022 - 158.I, 12669750 Albelane Monteiro Chambela – PEB
– 3 - Espera Feliz - 14 - 02/05/2022 A 15/05/2022 - 158.I, 13911128
Ana Kely Lellis Andrade – EEB – 3 - Fervedouro - 60 - 09/05/2022
A 07/07/2022 - 158.I, 13911128 Ana Kely Lellis Andrade – EEB –
3 - Fervedouro - 169 - 21/11/2021 A 08/05/2022 - 158.I, 13911128
Ana Kely Lellis Andrade – EEB – 3 - Fervedouro - 30 - 23/08/2021
A 21/09/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03443983 Sandra Maria Pereira de Paula Mayrink
– PEB – 3 - Muriae - 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 08870768
Juliana Cristina Goulart Silva – EEB – 2 - Muriae - 30 - 25/04/2022 A
24/05/2022 - 158.I, 11063096 Xenia Gouvea Dornelas Henrique – PEB
– 1 - Muriae - 60 - 04/05/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 11910817 Nubia
Ribeiro de Souza – PEB – 2 - Muriae - 2 - 27/04/2022 A 28/04/2022
- 158.I, 11910817 Nubia Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Muriae - 2
- 27/04/2022 A 28/04/2022 - 158.I, 14345524 Karina Aparecida
Magalhaes – PEB – 1 - Muriae - 128 - 02/03/2022 A 07/07/2022 - 172
Belo Horizonte - Sede, 13656632 Felipe Rodrigues de Freitas – ANE –
1 - Muriae - 3 - 04/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12292785 Flavio Cavalcante
Amaral – ASP – 2 - Muriae - 4 - 30/05/2020 A 02/06/2020 - 158.I,
13852876 Wagner Augusto de Oliveira – ASP – 1 - Muriae - 45 02/05/2022 A 15/06/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13243217
Giselle Lobao dos Reis – PEB – 1 - Fervedouro - 8 - 02/05/2022 A
09/05/2022 23ª SRE - Muriae, 02599603 Rita de Cassia Barbosa do Amaral
Menezes – PEB – 2 - Muriae - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - , 05207071
Maria Bernadete de Barros – PEB – 2 - Muriae - 15 - 02/05/2022 A
16/05/2022 - , 10096683 Mauricio Lopes Chagas – EEB – 1 - Muriae 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 - , 11782794 Karina da Costa Hocayen
Torres – PEB – 1 - Muriae - 14 - 25/04/2022 A 08/05/2022 - , 12849147
Debora Pinheiro Montes – PEB – 1 - Muriae - 4 - 02/05/2022 A
05/05/2022 - , 13459359 Flausiane Nunes Turetta – EEB – 1 - Antonio
Prado de Minas - 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 - , 14752810 Stefanny
Fernanda de Oliveira Carmo – EEB – 1 - Muriae - 7 - 28/04/2022 A
04/05/2022 - , 14822365 Natalia de Oliveira Percinio – PEB – 1 Muriae - 15 - 29/04/2022 A 13/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09825811
Euniceia de Souza Nascimento – ASB – 1 - Divino - 91 - 01/03/2022
A 30/05/2022 23ª SRE - Muriae, 04440616 Fabiane Maria Simao Vilela – PEB – 1
- Muriae - 170 - 19/01/2022 A 07/07/2022 COMUNICAÇÃO : 0707/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03810330
Maria Aparecida dos Santos Braga – ATB – 1 - Divinopolis - 60 03/03/2022 A 01/05/2022 - 158.I, 04573093 Janne Aparecida Pereira –
PEB – 1 - Piracema - 179 - 03/09/2020 A 28/02/2021 - 158.I, 04573093
Janne Aparecida Pereira – PEB – 1 - Piracema - 59 - 25/04/2022 A
22/06/2022 - 172, 04573093 Janne Aparecida Pereira – PEB – 1 Piracema - 60 - 29/06/2021 A 27/08/2021 - 172, 10577799 Luiza Maria
Neves – ATB – 3 - Itapecerica - 61 - 22/10/2021 A 21/12/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09679200 Waurene Teixeira de Carvalho
Sousa – PEB – 1 - Itutinga - 30 - 27/04/2022 A 26/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11858651 Washington Luiz
Caetano – ASP – 3 - Formiga - 91 - 12/05/2021 A 10/08/2021 - 172,
14293179 Giselle Cristiane Alves Vale – ANEDS – 3 - Formiga - 31 14/01/2022 A 13/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12202206
Layana Hipolito – ASB – 1 - Cristais - 10 - 08/03/2022 A 17/03/2022
- , 12202206 Layana Hipolito – ASB – 1 - Cristais - 5 - 24/01/2022 A
28/01/2022 12ª SRE - Divinopolis, 11560208 Maria Auxiliadora Augusta Ferreira
– ASB – 2 - Itatiaiucu - 9 - 17/05/2021 A 25/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11228715
Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 60 02/05/2022 A 30/06/2022 - , 11228715 Oscarlina Teodora da Silva
Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 217 - 27/09/2021 A 01/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0732/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10108819
Veralucia Nunes Fagundes Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 5 06/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I, 10108819 Veralucia Nunes Fagundes
Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 30/11/2021 A 04/12/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08408452 Cleide Nair da Silva Caetano
– EEB – 3 - Patos de Minas - 90 - 27/03/2022 A 24/06/2022 - 158.I,
08408452 Cleide Nair da Silva Caetano – EEB – 3 - Patos de Minas 60 - 28/10/2021 A 26/12/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08768988 Walter Ribeiro Franca – PEB – 1 Patrocinio - 62 - 02/05/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 08768988 Walter
Ribeiro Franca – PEB – 3 - Patrocinio - 62 - 02/05/2022 A 02/07/2022
- 158.I, 08768988 Walter Ribeiro Franca – PEB – 1 - Patrocinio - 60
- 03/03/2022 A 01/05/2022 - 158.I, 08768988 Walter Ribeiro Franca –
PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 03/03/2022 A 01/05/2022 - 158.I, 08768988
Walter Ribeiro Franca – PEB – 1 - Patrocinio - 77 - 16/10/2021
A 31/12/2021 - 158.I, 08768988 Walter Ribeiro Franca – PEB – 3 Patrocinio - 77 - 16/10/2021 A 31/12/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02852283 Ines Proton da Rocha Rodrigues –
SEV – 1 - Baldim - 15 - 09/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I
quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 11
A 16/12/2021 - , 06076798 Maria Luiza Pedrosa – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 Metropolitana B, 06076798 Maria Luiza Pedrosa – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 14/12/2021 A 16/12/2021 - , 06076798 Maria Luiza
Pedrosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 14179659
Leticia Martins Pires – PEB – 2 - Guanhaes
COMUNICAÇÃO : 0743/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04363123
Rosane da Conceicao Cordeiro – PEB – 4 - Leme do Prado - 60 04/04/2022 A 02/06/2022 - 172, 04363123 Rosane da Conceicao
Cordeiro – PEB – 4 - Leme do Prado - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021
- 172, 08989014 Dariane Carmo de Oliveira – PEB – 2 - Capelinha 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 08989014 Dariane Carmo de
Oliveira – PEB – 1 - Capelinha - 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I,
08989014 Dariane Carmo de Oliveira – PEB – 1 - Capelinha - 60 14/02/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 08989014 Dariane Carmo de Oliveira
– PEB – 2 - Capelinha - 60 - 14/02/2022 A 14/04/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11062445
Renilde Aparecida Miranda – ASB – 2 - Alvorada de Minas - 15 28/04/2022 A 12/05/2022 - , 11990942 Silvana Alves da Silva – PEB
– 1 - Itamarandiba - 15 - 03/05/2022 A 17/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08694127
Geralda Aparecida Meira Frois – PEB – 1 - Itamarandiba - 121 02/03/2022 A 30/06/2022 - , 08694127 Geralda Aparecida Meira
Frois – PEB – 2 - Itamarandiba - 121 - 02/03/2022 A 30/06/2022 , 10118529 Ester de Freitas – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 122 01/03/2022 A 30/06/2022 - , 10535433 Maria Sebastiana Fernandes –
PEB – 1 - Veredinha - 175 - 14/12/2021 A 06/06/2022 - , 10535433
Maria Sebastiana Fernandes – PEB – 2 - Veredinha - 175 - 14/12/2021
A 06/06/2022 - , 10648343 Celma Maria Gomes de Castro – ATB – 1
- Minas Novas - 122 - 01/03/2022 A 30/06/2022 - , 11566973 Maria
das Dores Gomes Silva – SEV – 1 - Veredinha - 165 - 24/12/2021 A
06/06/2022 COMUNICAÇÃO : 0746/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03711348 Sergio Luiz Amorim
Peixoto – AFRE – 1 - Barbacena - 30 - 04/11/2021 A 03/12/2021 - 172,
03711348 Sergio Luiz Amorim Peixoto – AFRE – 1 - Barbacena - 90 09/02/2022 A 09/05/2022 - 172, 03711348 Sergio Luiz Amorim Peixoto
– AFRE – 1 - Barbacena - 3 - 14/12/2021 A 16/12/2021 - 172, 03711348
Sergio Luiz Amorim Peixoto – AFRE – 1 - Barbacena - 8 - 17/01/2022
A 24/01/2022 - 172, 03711348 Sergio Luiz Amorim Peixoto – AFRE –
1 - Barbacena - 2 - 28/12/2021 A 29/12/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13882675 Pedro de Azevedo
Lopes – ASP – 1 - Patrocinio - 20 - 11/03/2022 A 30/03/2022 - 158.I,
13882675 Pedro de Azevedo Lopes – ASP – 1 - Patrocinio - 61 29/04/2022 A 28/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09473125 Maria Geralda de Arruda – SEIV – 2 - Ipatinga - 30 27/04/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 09608597 Kelly Gleydce Alves –
PEB – 1 - Santana do Paraiso - 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I,
09608597 Kelly Gleydce Alves – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 7
- 22/03/2022 A 28/03/2022 - 158.I, 09608597 Kelly Gleydce Alves –
PEB – 1 - Santana do Paraiso - 30 - 29/03/2022 A 27/04/2022 - 158.I,
11752334 Viviane Samora de Souza Viana – PEB – 3 - Ipatinga - 5 03/05/2022 A 07/05/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720670 Vania de Cassia Gomes – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06074237654 - Matheus Arantes Barbosa – - 09/05/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08588659 Cerise
de Souza Seabra – PEB – 2 - Sarzedo - 21/04/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11752334 Viviane Samora de Souza Viana – EEB – 1 - Ipatinga - 5
- 03/05/2022 A 07/05/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09546391 Marli
de Fatima Araujo Silva – ASB – 2 - Curvelo - 14 - 03/12/2021 A
16/12/2021 - , 09546391 Marli de Fatima Araujo Silva – ASB – 2 Curvelo - 1 - 17/12/2021 A 17/12/2021 Metropolitana C, 12269502 Angela Lucia de Oliveira Lopes – ASB – 1
- Santana do Riacho - 1 - 14/12/2021 A 14/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924708 Daniel de Carvalho
Felix – – 1 - - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0740/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08856486
Silene Aparecida de Sousa – ATB – 1 - Divinopolis - 3 - 31/01/2022
A 02/02/2022 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08855298 Gilselene Martins de Andrade
– ATB – 2 - Botelhos - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 11880887 Flavia Braga Goncalves – PEB – 3
- Sete Lagoas - 10 - 03/02/2022 A 12/02/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378095 Alberto Dimas Eleuterio – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 6 - 31/01/2022 A 05/02/2022 - , 12394003 Maria Luzia
Gomes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 39ª SRE - Uberaba, 10669323 Simone Maria Castellano – PEB – 3 Uberaba - 7 - 02/04/2022 A 08/04/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12198826 Francisco Onofre de
Freitas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 10/09/2021 A 11/09/2021
- 158.I, 12198826 Francisco Onofre de Freitas Santos – ASP – 1 - Montes
Claros - 2 - 19/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 12207759 Fabiola Dias
de Souza – ASP – 1 - Muriae - 24 - 27/11/2021 A 20/12/2021 - 158.I,
13306535 Cintia de Lima Cornelio Vieira – ASP – 2 - Eloi Mendes - 9
- 26/01/2022 A 03/02/2022 - , 13760913 Weslley Mariano Alves – ASP
– 1 - Unai - 5 - 27/01/2022 A 31/01/2022 - , 14414619 Vagner Ferreira
dos Santos – ASP – 1 - Muriae - 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I,
14418305 Haizer Lavoisier Alves de Brito Souza – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 7 - 08/01/2022 A 14/01/2022 - , 14531339 Jose Alex da Silva
Almeida – ASP – 1 - Itaobim - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10603579 Vitor Hipolito
Silva – MP – 1 - Montes Claros - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10603579 Vitor Hipolito Silva – MEDHH – 2 - Montes
Claros - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06076798
Maria Luiza Pedrosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 14/12/2021
COMUNICAÇÃO : 0748/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12472239 Karen
Honorato Botinhoni – PEB – 3 - Piranguinho - 15 - 08/11/2021 A
22/11/2021 - 158.I, 12472239 Karen Honorato Botinhoni – PEB – 4 Piranguinho - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13550892 Mariane Goncalves Bento – PEB – 2
- Juiz de Fora - 12 - 26/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12071650 Marcia Auxiliadora da Silva Moreira
– ATB – 2 - Pouso Alegre - 4 - 11/11/2021 A 14/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12525762 Armando da Silva Goncalves – PEB
– 4 - Sete Lagoas - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 12525762
Armando da Silva Goncalves – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 22/11/2021
A 24/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09798802 Iris Marley Palomino – PEB – 1 - Contagem
- 10 - 17/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 10151777 Deusdedit Faria dos
Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/11/2021 A 30/11/2021 - 172,
14287726 Solange Antonia dos Santos Carvalho – PEB – 1 - Igarape 14 - 24/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11574647 Fernando Marcio da
Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021
- 158.I, 12048914 Victor de Castro Sarte – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15
- 04/12/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 12048914 Victor de Castro Sarte –
ASP – 3 - Juiz de Fora - 13 - 21/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 12160206
Julio Cesar da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 16/11/2021 A
14/01/2022 - 158.I, 12942017 Guilherme de Castro Patricio – ASP – 2 Arcos - 60 - 01/12/2021 A 29/01/2022 - 158.I, 13797972 Braulio Viana
Balbi – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/11/2021 A 25/01/2022 158.I, 14514517 Fabio Fernandes de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 3 - 21/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12790762
Suely Gomes de Sousa – PEB – 3 - Nova Serrana - 06/05/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 10492700 Cristina da Silva Tavares – PEB – 1 Juiz de Fora - 27/04/2022 - , 10492700 Cristina da Silva Tavares – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 27/04/2022 - , 10492700 Cristina da Silva Tavares
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 27/04/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10740975 Antonio Carlos Neves Ferreira – MEDSS – 1 - Belo
Horizonte - 06/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05477146 Valeria
Maura Martins de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2021
A 24/09/2021 -
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