TJMG 12/05/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
CONTEÚDO
BONFIM
EE MELO VIANA
1353110-8
ALAN GUIMARAES DE PAULA
PEB
HISTORIA
CATAS ALTAS
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
552375-8
MARIENE APARECIDA FELISBERTA MAGALHAES
PEB
ENSINO RELIGIOSO
BELO HORIZONTE EE ISABEL DA SILVA POLCK
1111290-1
FABRICIO NELSON LACERDA
PEB
HISTÓRIA
BELO HORIZONTE EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
1273254-1
LAIANA RAFAELA DE SOUZA MENDES
PEB
QUIMICA
BELO HORIZONTE EE BARAO DO RIO BRANCO
1510049-8
BRUNO ALMEIDA RABELO
PEB
MATEMATICA
BELO HORIZONTE EE PROF CAETANO AZEREDO
1269141-6
PATRICIA SINDALVA DE SOUZA
PEB
GEOGRAFIA
SANTA BARBARA EE AFONSO PENA
930271-2
ALESSANDRA FONSECA MOREIRA DOS SANTOS
PEB
MATEMATICA
SANTA BARBARA EE AFONSO PENA
860478-7
ANA LUCIA DE ASSUNCAO BARBOSA
PEB
LINGUA PORTUGUESA
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2022
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excelência.
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
1226537-7 ARIELLE DE OLIVEIRA MOURA
PEB
BELO HORIZONTE
EE AFONSO PENA
1247531-5 PAULA CAROLINA DE JESUS MONTEIRO
PEB
BELO HORIZONTE
FLAVIO DOS SANTOS
1316562 -6 JOSANA PEREIRA DOS SANTOS
PEB
ADM
02
02
02
CONTEÚDO
REGENTE DE TURMA
MATEMÁTICA
QUIMICA
ADM
03
03
04
03
01
03
03
03
DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº AULAS SEMANAIS
15
16
09
10
10
16
07
08
05
10
15
16
08
09
14
16
CH
16
16
16
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE ARTUR JOVIANO
BELO HORIZONTE
EE GOV.MILTON CAMPOS
BELO HORIZONTE
EE GOV.MILTON CAMPOS
BELO HORIZONTE
A PARTIR DE
07-02-2022
11-04-2022
07-02-2022
14-03-2022
21-03-2022
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
A CONTAR
02/05/2022
16/05/2022
10/05/2022
11 1633421 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º,
Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Governador Milton
Campos, MaSP 374923-1 MARIA ALICE FERREIRA LOPES a partir
de 06/05/2022, ref. ao PEBII-I, cargo 02, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria,pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020
do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –E.E.. Henrique Diniz MaSP
640172-3, EDNA DA CONSOLACAO CAMARGOS SANTANA, a
partir de 10/05/2022, ref. ao PEBI-M, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º,
Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es):BELO HORIZONTE –Instituto .São Rafael,
MaSP 211182-1, FRANCISCA RIBEIRO ANATOLIO, a partir de
10/05/2022, ref. ao PEBII-P, cargo 01, com direito a remuneração
integral. Correspondente à carga horária de 156 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1144631-7, Anderson
Junior de Resende, TDEIIIG/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref.ao 2º
quinq. de exerc, a partir de 16/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BARÃO DE
COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 979460-3, Cassia Cardoso
Goncalves Oliveira, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 01/06/2022. BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 377725-7,Patricia Renata Bajur, PEBIIIM, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2022. EE
Ondina Amaral Brandao, MaSP 380210-5, Angela Ribeiro Murucci,
ATBVL, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2022. EE Tito Fulgencio, MaSP
379926-9, Maria da Consolacao de Paula, ATBIVJ, exercendo cargo
em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 21/06/2022. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 1058381-3,
Rosilene Silveira de Andrade Monteiro, ATBVI, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2022. CAETÉ – EE Pres
Tancredo Neves, MaSP 389456-5, Mary Helem Vitoriano Magalhaes,
ATBIVM, exercendo cargo em comissão SEV, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº12/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Carlos Campos, MaSP 305286-7,Katia Soares Freire,ASBIIIO, cargo
01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir de 23/06/2019. EE Geraldina
Soares, MaSP 821135-1, Elizabeth Alves Ferreira Marra, PEBIP,
cargo em comissão DIV, cargo 01, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 24/01/2017. EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1121531-6,
Pedro Galo Filho, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 08/05/2020. EE Profa. Maria Amelia Guimaraes, MaSP 352878-3,
Diva Martins Evangelista Soares, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 10/01/2018. SABARÁ – EE Christiano Guimaraes,
MaSP 1169423-9, Teresnha de Jesus Cota, PEBIIG, cargo 02, ref. ao
1º e 2º quinq. de exerc. a partir de 25/02/2019, data do requerimento
de aproveitamento de tempo,(2722 dias, período de 2007 a 2015), da
função 01 designada/desligada, no cargo 02 efetivo/nomeado.
ANULAÇÃO – ATO Nº08/2022.
ANULA, no Ato de Afastamento – Férias Prêmio, no que se refere
ao(s) servidor(es): BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimin, MaSP
454389-8 ,Joani Alves Fagundes, PEBIIIH, cargo 01, na parte em que
concedeu por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. a partir de 25/04/2022,
e SABARÁ – EE Cel Castelo Branco, MaSP 1325449-5, Daniele de
Souza Ameno Nunes, ATIID, exercendo cargo em comissão SEIII,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2022.
Ato nº 18/2022, publicado em 05/05/2022, por motivo de duplicidade
na publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Centro
Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – CICALT,
MaSP 1443635-6, Viviane Cássia de Azevedo Garcia, PEB1B, Adm.01,
a contar de 25/04/20222; E.E. Dona Augusta Gonçalves Nogueira,
MaSP 1120690-1, Ana Carolina Vega Sonobe, PEB1B, Adm.03, a
contar de 21/04/2022; E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 882591-1,
Silvania Virgínia Ribeiro, ATB5J, Adm.01, a contar de 22/04/2022;
Instituto São Rafael, MaSP 0865390-9, Ananias Moreira, PEB2P,
Adm.01 e 02, a contar de 20/04/2022; E.E. Sagrada Família I, MaSP
1095609-2, Emília Duarte Marotta Lopes, PEB1B, Adm.03, a contar
de 01/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Ana de
Carvalho Silveira, MaSP 973560-6, Maria Luzia Duarte Rezende,
PEBD1A, Adm.03, a contar de 10/04/2022; E.E. Barão de Macaúbas,
MaSP 1519611-6, Rosemary de Andrade Vieira, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 16/04/2022; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 0855778-7,
Ángela Cristina Guimarães Barbosa, PEBD1A, Adm.01, a contar de
14/04/2022; MaSP 0962196-2, Maria Conceição Aparecida Pereira,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 16/04/2022; E.E. Carlos Goes, MaSP
663796-1, Leila Vieira Gregório, ASBD1A, Adm.01, a contar de
03/05/2022; E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 963089-8, Maria
Regina Silva, ASBD1A, Adm.02, a contar de 25/04/2022; IEMG,
MaSP 820075-0, Eli Nicolau Fernandes, PEBD1A, Adm.03, a contar
de 25/03/2022; E.E. José Mendes Júnior, MaSP 1271282-4, Márcia
Antônia dos Santos, ATBD1A, Adm.01, a contar de 22/03/2022; MaSP
636685-0, Maria Inês Silveira de Souza Neiva, PEBD1A, Adm.03, a
contar de 20/11/2020; E.E. Pedro Franca, MaSP 1474484-1, Antônio
Augusto de Azevedo, PEBD1A, Adm.01, a contar de 25/04/2022; E.E.
Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1120690-1, Ana Carolina
Vega Sonobe, PEBD1A, Adm.01, a contar de 21/04/2022; BOM JESUS
DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP 1511529-8, Aparecida
Eustáquio Santos, ASBD1A, Adm.01, a contar de 04/04/2022; CAETÉ
– E.E. Senhora do Bonsucesso, MaSP 264760-0, Rosie Mary Braga
Romano do Nascimento, PEBD1A, Adm.03, a contar de 07/04/2022;
SABARÁ – E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP 849883-4,
Cláudia Pinto Machado Gendiroba, PEBD1A, Adm.02, a contar de
11/04/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens
e Tecnologias – CICALT, MaSP 1366112-9, Amanda Natália Silva
Gonçalves, PEB1A, Adm.04, a contar de 15/04/2022; E.E. Professor
Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1366112-9, Amanda Natália Silva
Gonçalves, PEB1B, Adm.03, a contar de 15/04/2022; MaSP 1330283-1,
Rivane Lima, PEB1D, Adm.02, a contar de 09/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 930144-1, José de Aquino
Matos, PEB1A, Adm.03, a contar de 08/06/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora:
Belo Horizonte – Para: EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
667356-0, Maria Lucia Lemos Oliveira dos Santos, PEB, ciências,16
h/a, adm 01, a contar de 03/05/2022, por motivo de sustação do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora:
Belo Horizonte – Para: EE Santo Afonso, MaSP 573147-6, PEB,
Edelweiss Maria Nogueira Soares, história,16 h/a, adm 04, a contar de
05/05/2022, por motivo de retorno de LIP.
11 1633429 - 1
SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
Metropolitana C
MUNICÍPIO
Ribeirão Das Neves
CÓD
239381
ESCOLA ESTADUAL
Henrique De Souza Filho - Henfil
MASP
1172568-6
NOME
Samuel Marco Cardoso Dias
CARGO/COMPONENTE CURRICULAR
ADM
PEB1A Geografia
03
DE Nº AULAS
SEMANAIS
05
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
08
A PARTIR DE
02/05/2022
11 1633053 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1078/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora CRISTINA MARIA
VALADARES DE LIMA, Masp n.º 1381581-6, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 06/05/2022.
ATO N.º 1079/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, GUILHERME OSVALDO DIAS, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 89, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1633441 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 065 – REITOR/202 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor HUBERT
CALDEIRA, Masp 1046276-0, CPF 233.323.52-87, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V Grau J, lotado
no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89 incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, combinado com
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 (REGRA
GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/DIREITO
ADQUIRIDO), a contar de 09/05/2022, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 066 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104/2020, combinado com Art.6º da ECF 41/2003, ao servidor: Masp
0384066-7, DIVINO URIAS MENDONÇA, a contar de 29/04/2022.
ATO Nº 067 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, à servidora: Masp 0596932-4, TEREZINHA MARIA
MARQUES TEIXEIRA, a contar de 09/05/2022.
ATO Nº 068 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PONTOS, à servidora: Masp 0585719-8, CLAUDIA SIMONE
PEREIRA SARMENTO QUADROS, a contar de 10/05/2022.
ATO Nº 069 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PONTOS, à servidora: Masp 1047090-4, MARIA DOMINGAS DE
JESUS RAMOS, a contar de 04/05/2022.
ATO Nº 070 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PONTOS, à servidora: Masp 589022-3, MARIA DO SOCORRO
VIEIRA COELHO, a contar de 02/05/2022.
11 1633182 - 1
ATO Nº 071 – DDRH/2022
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CRFB/1988, por
um período de 120 dias, as servidoras: Masp 1405160-1, Camila Lins
Rodrigues, a partir de 30/04/2022.Masp 1201353-8, Gisele Aparecida
de Freitas Santos, a partir de 25/04/2022.
11 1633440 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 88, que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como
cedente e a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, como cessionária.
Objeto: Prorrogação da cessão do servidor George Washington Faeda
de Oliveira,Masp 1045336-3, ocupante do cargo efetivo deTécnico da
Indústria Gráfica, para continuar exercendo suas funções na Polícia Civil
de Minas Gerais - PCMG, com ônus para o Cessionário. Fundamento
normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018.
Ficam convalidados os atos praticados no período de 01/01/2022 até a
data de publicação do presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas
Eto, pela SEGOV e Eurico da Cunha Neto,pela Polícia Civil de Minas
Gerais / DETRAN. Data da assinatura: 11/05/2022.
3 cm -11 1633175 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO PMMG/DTS-CSA-TIC
Retificação do número do Pregão Eletrônico 1250071 08/2022 para
1250071 22/2022, publicado em 10 de maio na página 27 do Diário
do Executivo. Sem alteração do objeto: Aquisição de Microfones PTT
para serem utilizados em Rádios Móveis. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o
dia 24/05/2022, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir
das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital
disponível em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.
br.
2 cm -11 1632935 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2022. Processo de Compras nº 1491031
000001/2022. Tipo: Menor Preço – Julgamento: Menor taxa de
administração. Objeto: contratação da prestação de serviços de agente
de integração, que desenvolva programas para a colocação de estagiários
no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento de atividades
conjuntas que propiciem a plena operacionalização das atividades
de estágio de estudantes regularmente matriculados em instituições
de ensino, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o
estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa
o processo Ensino-Aprendizagem, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão
terá início previsto para o dia 24/05/2022, às 10:00 horas no site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no referido
site. Outras informações: [email protected]. Data de assinatura
do Edital: 10/05/2022. Assinado por: Marcelus Fernandes Lima,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -11 1632943 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000557/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Engenheiro Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 324 dias passando seu vencimento para
09/06/2023. Assinatura: 04/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000906/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Mutum. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 408 dias passando seu vencimento para 10/09/2023.
Assinatura: 04/05/2022.
3 cm -11 1633185 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10ª RPM x PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
EIRELI .Contrato 9279526/2021. Prorrogação de vigência: 12 meses
a partir de 11/05/2022
1 cm -11 1633008 - 1
“ERRATA DE TERMO DE DOAÇÃO
Doação N°10/2021–SEI N°1500.01.0209615/2021-03, publicada no
Diário do Executivo nº 258, pg 49. Onde se lê PMMG x FUNDAÇÃO
FREI ANTÔNIO PUGLISI, leia-se PMMG x FUNDAÇÃO FREI
ANTONINO PUGLISI. Doação da PMMG de um veículo FIAT/UNO
WAY 1.0, placa OQM9528, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM
Rodrigo Sousa Rodrigues e Lázaro Martins da Silva.”
2 cm -11 1632916 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – V M BATISTA EIRELI– Extrato de Publicação
do ContratoNº 9337136/2022. Objeto: contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza,
Manutenção e Higienização Predialnas Dependências do Batalhão de
Polícia de Choque - BPChq/PMMG/CPE - incluso fornecimento de
materiais, equipamentos e demais insumos destinados à prestação do
serviço.Valor mensal: R$ 12.249,36. Vigência: 12 meses.
2 cm -11 1633020 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
DE DOAÇÃO Nº 01/2022
Retifica-se a publicação efetuada no dia 04/05/2022, página 19, coluna
2, do Extrato do Termo de Doação 01/2022 celebrado entre o 14º BPM
e o Consep 04 Ipatinga/MG, onde se lê: “Doação de 01 Decibelímetro”,
leia-se: “Doação de 02 Decibelímetros”. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas.
2 cm -11 1633031 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205120007240123.