TJMG 19/05/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 91 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 17/2022
Registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da merenda escolar, bem
como para as demais Secretarias Municipais. Empresas Vencedoras:
Alimentus Vale do Aço, Comercio Atacadista de Generos Alimenticios
Ltda Epp, Oliveira Foods Atacarejo Eireli, W A Ribeiro – Me e Donata
Distribuidora Comercio e Serviços Ltda. Açucena / MG, 16/05/2022 Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -18 1636608 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 17/2022
Registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da merenda escolar, bem
como para as demais Secretarias Municipais. ATA nº 12/2022 firmada
com Alimentus Vale do Aço, Comercio Atacadista de Generos Alimenticios Ltda no valor global estimado de R$ 215.571,00, ATA nº
13/2022 firmada com Oliveira Foods Atacarejo Eireli no valor global
estimado de R$ 586.704,40, ATA nº 14/2022 firmada com Donata Distribuidora Comercio e Serviços Ltda no valor global estimado de R$
193.454,70 e ATA nº 15/2022 firmada com W A Ribeiro – Me no valor
global estimado de R$ 136.378,50. Vigência: 12 meses. Açucena / MG,
18/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1636621 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 013/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
Processo Lic. nº 039/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado
(locação) de Soluções de Softwares prontas, aplicações para o ambiente
web, que compreendem módulos que integram o Portal do Cidadão
em Aimorés/MG, acompanhados do serviços de implantação; suporte
técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva,
assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso
via internet pública, conforme especificado no Anexo I deste Edital
de Licitação. Torna público, nos termos da Lei nº 10.520/02 e Lei nº
8.666/93, que o recebimento das propostas e habilitação marcada para
o dia 19/05/22 às 11h00min foi Suspensa “sine die”. Oportunamente
será publicada nos termos da Lei a nova data de Abertura do Certame.
Melhores informações pelo tel.: (33) 3267-1932 ou na Av. Raul Soares,
nº 310, Centro, Aimorés/MG, CEP 35.200-000.
4 cm -18 1636408 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 042/2022
Para adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2022 referente ao Processo Licitatório nº 018/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Registro
de Preços nº 007/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - Contrato nº 085/2022- Contratada: MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 35.457.127/0001-19 - Objeto:
“aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo, tipo “VAN”:- cor branca,
com capacidade para 10 pessoas + um cadeirante ( acessibilidade)” Valor R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais)
– Data Vigência: 20/05/2022 à 31/12/2022 Ficha Orçamentaria: Ficha
(394) –– Albertina, 18 de maio de 2022 - JOÃO PAULO FACANALI
DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
3 cm -18 1636311 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 042/2022,
Para adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2022 referente ao Processo Licitatório nº 018/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Registro
de Preços nº 007/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - Contratada: Mabelê Comércio de Veículos EIRELI , Objeto:
“Aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo, tipo “VAN”:- cor branca,
com capacidade para 10 pessoas + um cadeirante ( acessibilidade),
acordo com recursos da Resolução SES/MG nº 7.791/2021 e recursos
próprios - Concedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
- Concedente Secretaria Municipal de Saúde de Albertina/MG – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Albertina/MG”- JOÃO PAULO
FACANALI DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal – Data: 18/05/2022.
Publicado por: ANDRESSA OPÚSCULO TENÓRIO - Departamento
Licitações e Compras.
4 cm -18 1636305 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 006/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para Analises Clínicas para realização de exames de acordo
com a tabela SUS e Tabela Complementar instituída por decreto municipal numero 168 de 19 de março de 2019. Contrato n° 130/2022,
empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO CENTERMED - CENTERMEDCOOP, Valor: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022,
Vigência: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Termo
de Rescisão ao Contrato nº 213/2021, Empresa: CAJAZEIRA LEITE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, objeto: visa o encerramento do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1636627 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 034/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 034/2022- Objeto: Implantação de registro
de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos leves da Frota Municipal de Alpinópolis, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tendo como critério de julgamento maior desconto sobre a Tabela Traz Valor:Data:
01/06/2022 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 18 de Maio de 2022. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -18 1636423 - 1
PREGÃO Nº 033/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 033/2022- Objeto:Implantação de registro de
preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pesadas da Frota Municipal de Alpinópolis, com disponibilidade de oficina, fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais de fábrica, tendo como critério de julgamento maior desconto
sobre a Tabela Traz Valor:Data: 01/06/2022 às 14 horas. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 18
de Maio de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -18 1636422 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0063/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0055/2022
Adesão a Registro de Preço nº 0004/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e RD Pharma Ltda. Objeto: Adesão a Ata
nº 013/2022 Pregão Presencial nº 011/2022 Processo Licitatório nº
021/2022 do município de Santa Maria de Itabira/MG. Objeto: Registro
de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos, soluções
parenterais e equipamentos e materiais médico hospitalar, por meio
de maior percentual de desconto sobre os preços fixados na Revista
CMED/ANVISA e SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do Contrato: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Assinatura: 18/05/2022. Vigência 18/05/2022 até
14/03/2023. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.
3 cm -18 1636535 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Avisa a todos que fará realizar no dia 31/05/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 025/2022, modalidade Pregão Presencial n.º
008/2022, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento eventual e parcelado, a depender da necessidade, de cestas básicas de alimentos não perecíveis, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,18 de maio de
2022.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 1636158 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2022
Pregão Presencial 020/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares Contrato Administrativo 034/2022 junto à empresa PROLAGOS PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI com valor total de R$
21.019,00 (vinte e um mil e dezenove reis. Vigências: 31/12/2022.
2 cm -18 1636296 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 015/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e desobstrução de bocas de lobo, galerias de águas pluviais e rede de esgoto,
no município de Aracitaba/MG. Início da Sessão: dia 02/06/2022 às
09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone
(32) 3256-1151. Aracitaba, 18 de maio de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -18 1636455 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
OBJETO: Registro de preços com cota exclusiva para ME, EPP e
MEI, para futura e eventual aquisição parcelada de oxigênio medicinal e ar comprimido para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Arapuá-MG. Abertura das propostas 01/06/2022 às
13h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 18 de maio de 2022. João Batista Terto
da Cunha - Prefeito.
2 cm -18 1636330 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.066/2022. PROCESSO: 89/2022.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido
classificado deserta, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 19/05/2022 à partir das 08:00 horas até 01/06/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 01/06/2022 às 09:05 horas, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de (alinhamento, balanceamento, cambagem e caster), para a manutenção preventiva da frota de
veículos leves que atendem aos serviços realizados por diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG.
Edital disponível: 19/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 18/05/2022.
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência 03.002/2022. Processo
102/2020. Contrato: 302/2020. O Município e Construtora Ágil
LTDA, firmam aditivo de reequilíbrio econômico financeiro no
valor de 1.588.037,03. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
10/04/2022.
4 cm -18 1636516 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº010/2022, aquisição de pneus novos, câmara ar
e protetores, Menor Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 02/06/2022 até às 13:00h. Informações e
edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel. Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – Fabiano H. Passos - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220518200335021.
2 cm -18 1636386 - 1