TJMG 02/06/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOTA CPF 774.862.346-53—
Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas- processo
simplificado- Araújos/MG – Processo SEI Nº 2100.01.0017343/2022-62
em 26/04/2022.
*NEUZA DIRINO ARRUDA CPF 325.194.866-00—Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo de solo- Martinho
Campos/MG – Processo SEI Nº 2100.01.0017689/2022-34 em
02/05/2022.
*AGROINDÚSTRIAS E PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO
PILAR LTDA- CNPJ 09.362.059/0001-02—Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas- processo simplificado- Pitangui/MG
– Processo SEI Nº 2100.01.0018709/2022-42 em 02/05/2022.
*AGROINDÚSTRIAS E PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO
PILAR LTDA- CNPJ 09.362.059/0001-02—Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas- processo simplificado- Pitangui/MG
– Processo SEI Nº 2100.01.0018699/2022-21 em 02/05/2022.
*ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BICALHO- CPF 751.062.48604—Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivasprocesso convencional- Conceição do Pará/MG – Processo SEI Nº
2100.01.0019116/2022-14 em 03/05/2022.
*WHODISON DE OLVEIRA FIGUEIREDO CPF 677.543.33600—Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivasprocesso simplificado- Martinho Campos /MG – Processo SEI Nº
2100.01.0020204/2022-29 em 04/05/2022.
*LÁZARO HONÓRIO DE SOUZA, CPF 645.489.456-87—Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo de solo- Igaratinga/
MG – Processo SEI Nº 2100.01.0021849/2022-40 em 16/05/2022.
*MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI CNPJ 28.917.748/001306—Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo de
solo- e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente- APP Conceição do Pará/MG – Processo
SEI Nº 2100.01.0020780/2022-94 em 17/05/2022.
*JOSÉ GERALDO GALVÃO CPF 026.566.596-55—Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas- processo simplificadoConceição do Pará/MG – Processo SEI Nº 2100.01.0021929/2022-14
em 18/05/2022.
(a) Luciana Fatima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional URFBio Centro Oeste
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art.
38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público o arquivamento do (s) processo (s) abaixo identificado (s):
*Helvécio Braga de Barcelos, Intervenção sem supressão de vegetação
nativa em áreas de preservação permanente (APP) SEI Processo
2100.01.0042238/2021-15. Data decisão: 26/04/2022
*Agropecuária 2J S/A. corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas. Processo SEI 2100.01.0050091/2021-26. Data Decisão:
10/05/2022
*Transcampolina Ltda, intervenção sem supressão de vegetação nativa
em áreas de preservação permanente, SEI 2100.01.0007003/2022-78.
Data da Decisão: 20/05/2022
*Prefeitura Municipal de Nova Serrana,supressão de cobertura vegetal
nativa, SEI 2100.01.0059244/2021-51.Data Decisão: 19/05/2022
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a
concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
*PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas.
Igaratinga-MG PA 2100.01.0002601/2022-10
* CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo,Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente –
APP,Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP, Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas, Corte de áreas de silvicultura de eucalipto,
Supressão de silvicultura de eucalipto em APP. Imóvel instalação
da “Linha de Distribuição Nova Serrana 2 – São Gonçalo do Pará,
138kV”, entre os municípios de Nova Serrana e São Gonçalo do
Pará;PA2100.01.0017631/2020-54
* CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo,Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente –
APP,Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP, Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas. Imóvel Linhade Distribuição Martinho Campos
– Pompéu 2, 138kV, entre os municípios de Martinho Campos e
Pompéu-MG;PA2100.01.0054657/2020-34
* AGROPECUÁRIA MORRO AGUDO LTDA, supressão de cobertura
vegetal nativa. Conceição do Pará-MG.PA 2100.01.0057093/2021-25
* ANTÔNIO DE PÁDUA LOPES, supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Perdigão-MG.
PA 2100.01.0034946/2020-89.Data Decisão: 23/05/2022
* VALDIR TADEU DA SILVA, supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo. Martinho Campos-MG. PA
2100.01.0052433/2021-36
* JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MOTA, corte de árvores
isoladas
nativas
vivas,
simplificado.
Araújos-MG.
PA:
2100.01.0017343/2022-64
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regiona- modelo.URFBio Centro Oeste
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a
concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
* JOSÉ DOS REIS RESENDE/FAZENDA BOM SUCESSO - CPF nº
269.480.796-87 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca
– Pedra do Indaiá/MG – Processo SEI 2100.01.0015995/2021-88, em
13/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
13/05/2022
* TMX EFICIÊNCIA ENERGÉTICA S/A / FAZENDA CAPÃO
COMPRIDO - CNPJ nº 18.021.856/0001-09 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/MG – Processo SEI
2100.01.0062652/2021-88, em 13/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 13/05/2022
* TMX EFICIÊNCIA ENERGÉTICA S/A / FAZENDA
TOMBADOURO - CNPJ nº 18.021.856/0001-09 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Cláudio/MG –
Processo SEI 2100.01.0062677/2021-92, em 13/05/2022. Validade:
3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM
nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do
Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 13/05/2022
* IGOMER DE BARROS NETO/LOTE 05 - CPF nº 569.617.156-72
– Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Cláudio/
MG – Processo SEI 2100.01.0000266/2022-05, em 26/05/2022.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 26/05/2022
* MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/ ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE - CNPJ nº 18.312.975/0001-10
– Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP – São Francisco De Paula /
MG – Processo SEI 2100.01.0002061/2022-40, em 13/05/2022.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 13/05/2022
* ENERGEA TRÊS PONTAS LTDA./ FAZENDA CÓRREGO
SUJO - CNPJ nº 40.864.000/0001-54 – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/MG – Processo SEI
2100.01.0075362/2021-07, em 16/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 16/05/2022
* ANDREIA APARECIDA NASCIMENTO - MEI / FAZENDA
MORRO VERMELHO - CNPJ nº 40.559.516/0001-95 – Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca – Oliveira/MG – Processo SEI
2100.01.0006718/2022-13, em 26/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 26/05/2022
* TERCEIRA UFV GERACAO SOLAR LTDA./FAZENDA DA
ERMIDA - CNPJ nº 35.043.078/0001-78 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/MG – Processo SEI
2100.01.0009941/2022-98, em 13/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 13/05/2022
* TERCEIRA UFV GERACAO SOLAR LTDA/ FAZENDA DA
ERMIDA - CNPJ nº 35.043.078/0001-78 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/MG – Processo SEI
2100.01.0009954/2022-38, em 13/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 13/05/2022
* USINA FOTOVOLTAICA MINAS SOLAR I LTDA/FAZENDA
JABOTICABA - CNPJ nº 36.577.901/0001-98 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pedra do Indaiá/
MG – Processo SEI 2100.01.0010039/2022-71, em 06/05/2022.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 06/05/2022
* DANILO ALVES DE PADUA BORGES/FALEIROS - CPF nº
104.517.356-84 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Oliveira/MG – Processo SEI 2100.01.0000083/2022-96, em
31/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
31/05/2022
* ESTRELA DO NORTE GERAÇÃO DE ENERGIA SPE S.A/
Empreendimento linear - CNPJ nº 41.738.810/0001-27 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/
MG – Processo SEI 2100.01.0010759/2022-31, em 05/05/2022.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 05/05/2022
* ESTRELA DO NORTE GERAÇÃO DE ENERGIA SPE S.A/
Empreendimento linear - CNPJ nº 41.738.810/0001-27 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/
MG – Processo SEI 2100.01.0010777/2022-30, em 26/05/2022.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse
do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será
definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 26/05/2022
* MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU/ESTRADA DOS
RIBEIROS - CNPJ nº 18.291.377/0001-02 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas e Intervenção sem supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP –
Carmo Do Cajuru/MG – Processo SEI 2100.01.0017054/2022-10, em
13/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
13/05/2022
* ISADORA VALÁCIO RESENDE/ SÍTIO MICHELÂNGELO - CPF
nº 123.978.856-89 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Bom Sucesso/MG – Processo SEI 2100.01.0019166/2022-22,
em 06/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
06/05/2022
* EVANDO HORÁCIO PINTO/FAZENDA DO CHORO - CPF
nº 985.674.016-49 – Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca – Oliveira/MG – Processo SEI 2100.01.0079090/2021-37, em
31/05/2022. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
31/05/2022
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
requerimento dos processos abaixo identificados:
* ISADORA VALÁCIO RESENDE – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Bom Sucesso/MG – P.A nº
2100.01.0019166/2022-22 – Em 03/05/2022.
* SILVANA EVANGELISTA SILVA – Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca – Santo Antônio do Amparo/MG – P.A nº
2100.01.0021991/2022-86 – Em 20/05/2022.
* MARIA ELIZABETE SILVA – Supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca – Oliveira/MG – P.A nº 2100.01.0020902/2022-98 – Em
20/05/2022.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* MAGDA ALVES GONÇALVES – Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca – Cláudio/MG – PA SEI nº 2100.01.0047783/2021-68.
Motivo: Não conformidade com a legislação em 27/05/2022.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora Regional –
URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* FRATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA – Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca – Cláudio/MG – PA SEI nº
2100.01.0046161/2020-21. Motivo: Solicitado pelo empreendedor em
05/05/2022.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Francisco de Assis Moura EIRELI – Intervenção sem supressão de
vegetação nativa em Área de Preservação Permanente – Santo Antônio
do Monte/MG – PA/Nº 2100.01.0015694/2022-64. Motivo: Perda do
objeto de análise;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização
para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Marco Antônio Viana Leite – CPF: 900.969.676-68 – Supressão de
vegetação nativa para uso alternativo do solo – São Roque de Minas/
MG – Processo Nº 2100.01.0016823/2022-39: em 02/05/2022;
*Mariana Silva Teixeira – CPF: 014.870.156-66 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG –
Processo Nº 2100.01.0018200/2022-11: em 02/05/2022;
*Donisete Geraldo Leite – CPF: 726.298.436-53 – Supressão de
cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – São Roque de
Minas/MG – Processo Nº 2100.01.0018273/2022-77: em 02/05/2022;
*Francisco Faria Amaral – CPF: 631.575.006-00 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/
MG – Processo Nº 2100.01.0019202/2022-20: em 02/05/2022;
*Santa Martha Geração de Energia Solar 29 Ltda – CNPJ:
36.738.382/0002-83 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Pains/MG – Processo Nº 2100.01.0019608/2022-19:
em 04/05/2022;
*Eduardo José de Castro – CPF: 164.259.526-87 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG –
Processo Nº 2100.01.0019710/2022-78: em 04/05/2022;
*Sérgio de Sousa Santos – CPF: 464.753.896-68 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/
MG – Processo Nº 2100.01.0019972/2022-85: em 04/05/2022;
*Francisco de Assis Moura - EIRELI – CNPJ: 14.981.564/0001-67
– Intervenção com ou sem supressão de vegetação nativa em Área de
Preservação Permanente – Santo Antônio do Monte/MG – Processo Nº
2100.01.0015694/2022-64: em 06/05/2022;
*Fábio Soares Souza – CPF: 510.707.316-68 – Supressão de cobertura
vegetal nativa para uso alternativo do solo – São Roque de Minas/MG
– Processo Nº 2100.01.0017773/2022-94: em 06/05/2022;
*Fábio Soares Souza – CPF: 510.707.316-68 – Supressão de cobertura
vegetal nativa para uso alternativa do solo – São Roque de Minas/MG
– Processo 2100.01.0020149/2022-59: em 06/05/2022;
*Prefeitura Municipal de São Roque de Minas – CNPJ:
18.306.670/0001-04 – Intervenção com ou sem supressão de vegetação
em Área de Preservação Permanente – São Roque de Minas/MG –
Processo 2100.01.0020725/2022-27: em 09/05/2022;
*Adolfo Costa Macedo – CPF: 102.728.426-48 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pimenta/MG –
Processo 2100.01.0020775/2022-35: em 09/05/2022;
*Silvânia Beatriz Vaz Gontijo Cardoso – CPF: 444.948.316-20 – Corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/
MG – Processo 2100.01.0020789/2022-45: em 09/05/2022;
*José Geraldo de Faria – CPF: 589.909.506-78 – Supressão de
cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Córrego Fundo/
MG – Processo 2100.01.0020868/2022-46: em 10/05/2022;
*Francisco Faria Amaral – CPF: 631.575.006-00 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
2100.01.0020977/2022-13: em 10/05/2022;
*MV Gestão de Imóveis Ltda – CNPJ: 10.396.615/0001-32 – Supressão
de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Bom
Despacho/MG – Processo 2100.01.0020027/2022-55: em 11/05/2022;
*Patrícia Carvalho do Nascimento – CPF: 089.829.986-16 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
2100.01.0021254/2022-03: em 11/05/2022;
*Agrotense União Ltda – CNPJ: 27.409.130/0001-39 – Supressão de
cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Santo Antônio
do Monte/MG – Processo: 2100.01.0021555/2022-24: em 16/05/2022;
*Gulherme Borges Teixeira – CPF: 567.331.516-34 – Supressão de
cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Moema/MG –
Processo: 2100.01.0021791/2022-54: em 16/05/2022;
*Areia e Cascalho Tapiraí Ltda – CNPJ: 37.057.026/0001-86 –
Intervenção com ou sem supressão de vegetação em Área de Preservação
Permanente – Tapiraí/MG – Processo 2100.01.0021279/2022-07: em
16/05/2022;
*Cláudio Balbino Silva – CPF: 534.584.196-91– Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG –
Processo 2100.01.0022108/2022-31: em 18/05/2022;
*Guilherme Marques Gontijo – CPF: 000.526.806-06 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG
– Processo 2100.01.0022289/2022-91: em 18/05/2022;
*Luis Evangelista de Oliveira – CPF: 483.938.436-34 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG –
Processo 2100.01.0022293/2022-80: em 18/05/2022;
*Cássio Geraldo Silva – CPF: 034.710.536-03– Supressão de cobertura
vegetal nativa para uso alternativo do solo – Dores do Indaiá/MG –
Processo: 2100.01.0022018/2022-36: em 23/05/2022;
*Daniel Antônio de Faria – CPF: 025.604.196-29 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Moema/MG –
Processo 2100.01.0022520/2022-62: em 23/05/2022;
*Geraldo Lopes dos Santos – CPF: 296.860.596-87 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Japaraíba/MG –
Processo 2100.01.0022134/2022-08: em 25/05/2022;
*João Bosco de Melo Queiroz– CPF: 277.349.786-49 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG
– Processo 2100.01.0023220/2022-77: em 25/05/2022;
*José Luis Soares– CPF: 779.702.509-63– Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – Processo
2100.01.0023287/2022-14: em 25/05/2022;
*Leopoldino Batista Tonaco – CPF: 075.873.416-68 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
2100.01.0023413/2022-07: em 25/05/2022;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira,
Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Ademir Silva de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Piumhi/MG – PA/Nº
2100.01.0073998/2021-72;
*Joaquim de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal nativa para uso
alternativo do solo – Pimenta/MG – PA/Nº 2100.01.0000204/22-30;
*Mozart da Silva Coelho – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº
2100.01.0020814/2021-52
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a
concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
*Flávio Augusto Lopes Rodrigues – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Bambuí/MG – Processo Nº
210.01.0012546/2022-88;
*Edmar José da Silva – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo
2100.01.0010669/2022-36;
*Florestal Energética Barreiro Ltda – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG – Processo Nº
2100.01.0003495/2022-25;
*José Antônio Ferreira Neto – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0000735/2021-52;
*Ricardo Cavalcante Motta – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0073580/2021-09;
*Geraldo Magela Terra – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas viva – Bambuí/MG – Processo Nº 2100.01.0010510/2022-61;
*Diogo César Vilela – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Capitólio/MG – Processo Nº 2100.01.0013271/2022-10;
quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 25
*Miguel Marques Gontijo Neto – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0048241/2020-24;
*Juarez Faustino Couto – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº
2100.01.0027164/2021-98;
*Carlos Antônio Araújo Ribeiro – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº
2100.01.0076537/2021-98;
*Biosev S.A. – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº 2100.01.0077416/2021-33;
*Adriano Carvalho Barbosa – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Medeiros/MG – PA/Nº
2100.01.0017505/2022-55;
*Francisco Faria Amaral – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0019202/2022-20;
*Marcelo Rezende Cardoso Ferreira – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº
2100.01.0008568/2022-18;
*Excelência Participações e Empreendimentos Ltda – Supressão de
cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Medeiros/MG –
PA/Nº 2100.01.0003982/2022-68;
*Francisco Faria Amaral – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0020977/2022-13;
*Claudio Balbino Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0022108/2022-31;
*Guilherme Marques Gontijo – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0022289/2022-91;
*Patrícia Carvalho do Nascimento – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0021254/2022-03;
*Antônio Campos Filho – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Japaraíba/MG – PA/Nº
2100.01.0029738/2021-52;
*Luis Evangelista Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0022293/2022-80;
*Biosev S/A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº 2100.01.0078716/2021-47;
*Biosev S/A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0042757/2021-67;
*Thiago Augusto Pereira Basílio – Supressão de cobertura
vegetal nativa para uso alternativo do solo – Luz/MG – PA/Nº
2100.01.0072136/2021-03.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste.
113 cm -01 1642887 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Fernando Antônio Geraldes/imóvel Sem denominação - CPF
18*.***.***-20 - Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo - Extrema/MG - Processo Nº
2100.01.0024587/2022-28: em 01/06/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -01 1643301 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *Vale - Mina de
Alegria, Fazenda Mina da Alegria, CNPJ Nº: 33.592.510/0412-68, Corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Mariana-MG,
Processo Nº 2100.01.0023722/2022-06, em: 31/05/2022.
Barbacena, 01 de Junho de 2022. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
3 cm -01 1642969 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA
Extrato do Termo de Concessão Onerosa de Uso de imóvel nº
1500.01.0916169/2020-38,prazo de 24 meses a contar da data
da publicação pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG e Mineração Serras do Oeste Eireli
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -01 1643001 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2022
Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade
de licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia, para
contratação da empresa TABCONTROL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
33.865.862/0001-36, fundamentada nas disposições contidas no inciso
I do artigo 147 do RILC da Prodemge, e no inciso i do artigo 30 da
Lei Federal nº 13.303/2016, para Contratação de prestação de serviços
de suporte técnico com atualizações de software da solução de gestão
telefônica (fixa-móvel-VOIP) TABCONTROL, pelo período de 12
(doze) meses, no valor total de R$ 594.720,00 (quinhentos e noventa e
quatro mil, setecentos e vinte reais)
Belo Horizonte, 31 de maio de 2022.
LADIMIR LOURENCO DOS SANTOS
FREITAS, Diretor - Diretoria Técnica.
ROBERTO TOSTES REIS, Diretor-Presidente - Presidência
4 cm -01 1643254 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.181/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
dedetização, desratização, descupinização, controle de pragas urbanas,
controle de passeriformes e controle de escorpião a ser executado no
Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, Gerência Odontológica
– GEODONT, Centro de Especialidades Médicas – CEM, Prédio da
Procuradoria, antiga Drogaria do IPSEMG, Almoxarifado IPSEMG
no Edifício Arcângelo Maletta, com fornecimento de mão de obra,
produtos e equipamentos necessários à execução do contrato anual
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
15/06/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -01 1642965 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206012338150125.