TJMG 02/06/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna
público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão
Eletrônico de Processo nº 0511023 87/2022. O objeto é a aquisição
de instrumentais cirúrgicos de videolaparoscopia para o Hospital
Cristiano Machado. O início previsto da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 15 de Junho de 2022 às 10:00 horas pelo
site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www. compras.mg.gov.br. Edital
disponível a partir do dia 03/06/2022 as 17:00 horas, no site acima
citado. Sabará, 01/06/2022.
3 cm -01 1643044 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022 do Hospital
Cristiano Machado-HCM. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 03/06/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -01 1643049 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 53/2022 da Casa
de Saúde Santa Izabel -CSSI. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 03/06/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -01 1643111 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9337449/2022
PARTES: SRE PARÁ DE MINAS e EMPRESA MORAIS
ENGENHARIA - CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviço OBJETO: manutenção,
operação e controle de ar condicionado de acordo com o Edital do
Pregão Eletrônico 01/2022 e seus anexos. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor: contrato estimado em R$ 24.999,92 (vinte
e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos). Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3390
3921.0.23.1. Signatários: Tânia de Moura Morato Resende e Márcio
Morais de Deus. Assinatura em: 27/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0070074/
2022-63. Assinatura: 25/05/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado
de Educação/SRE de Pará de Minas e aPrefeitura Municipal de
Paineiras. Objeto: Doação de material para Prefeitura Municipal
de Paineiras. Valor total do material doado: R$ 2.345,24 (dois
mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Assinantes: Afrânio Alves Mendonça Neto, Prefeito Municipal
de Paineiras e Tânia de Moura Morato Resende, Superintendente
Regional de Ensino de Pará de Minas.
6 cm -01 1642841 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9337914/2022 –
Processo SEI nº 1260.01.0040892/2022-46. Assinatura: 01/06/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Maria José Colózio
Borges e Andreia Colózio Candiani. Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Dr. Placidino Brigagão, 961- Sala 102 - Edifício Ouro
Verde - Bairro Centro - São Sebastião do Paraíso/MG - CEP 37950000, para funcionamento da Sede da Superintendência Regional de
Ensino de São Sebastião do Paraíso (sala 102). Valor: R$ 692,71
mensais. Dotação: OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001.33903
6-11 Fonte 21.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses, a iniciar-se em
02/06/2022 e término em 01/06/2027. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho, Maria José Colózio Borges e Andreia Colózio Candiani.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.264.021/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0077689/2019-10.
Assinatura: 01/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Paróquia São Sebastião da Cidade de Durandé,
representada por Leonardo Augusto Lucas Pinto. Objeto: Prorrogação
de vigência, para continuidade de funcionamento da Escola Estadual
Quinca Franco. Valor: R$5.533,50 mensais. Dotação: OP/2022: 12
61.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte 21.1.0. Vigência: 12
(doze) meses com início em 05/06/2022 e término em 04/06/2023.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Leonardo Augusto Lucas
Pinto.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel Nº 9.340.292/2022 (9.229.078/2019) – Processo SEI nº
1260.01.0002057/2018-33. Assinatura: 01/06/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e Maria Jose Colozio Borges e
Guilherme de Faria Nogueira Borges. Objeto: Alteração dos dados
referentes à propriedade do imóvel, situado na Rua Placidino
Brigagão, nº 961, Salas 104-107, Bairro Centro, CEP 37950-000,
no Município de São Sebastião do Paraíso, que passa de Maria
José Colozio Borges para Maria José Colozio Borges e Guilherme
de Faria Nogueira Borges; exclusão do contrato de locação nº
9.229.078/2019 a sala 102, por apresentar proprietários diferentes
dos proprietários das salas 104 e 107, conforme certidões do imóvel;
e prorrogação de vigência, para continuidade de funcionamento da
Sede da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso (Salas 104 e 107). Valor: R$ 1.385,42 mensais. Dotação:
OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001.339036-11 Fonte 13.1.0.
Vigência: 60 (sessenta) meses com início em 02/06/2022 e término
em 01/06/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Maria Jose
Colozio Borges e Guilherme de Faria Nogueira Borges.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.263.451/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0000617/2020-10.
Assinatura: 01/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação com Gilmar Perdigão Domingues e Marlene Guimarães
Perdigão. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade de
funcionamento da Escola Estadual Dona Mariana Sólis Rosa. Valor:
R$ 4.426,80 mensais. Dotação: OP/2022: 1261.12.361.106.4297.
0001.339036-11 - Fonte 21.1.0. Vigência: 36 (trinta e seis) meses
com início em 02/06/2022 e término em 01/06/2025. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho, Gilmar Perdigão Domingues e Marlene
Guimarães Perdigão.
12 cm -01 1643392 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA
A matéria publicada no Minas Gerais no dia 26 de maio de 2022 registro Minas Gerais, caderno 1 2022-05-26, página 64- coluna 4,
Diário do Executivo, onde se lê fará realizar no dia 03/05/2022, as
14:00 hs, leia-se fará realizar no dia 10/06/2022 as 14 hs e onde se lê
até o dia 02/05/2022, às 17hs leia-se até o dia 09/06/2022 às 17 hs.
S.R.E. BARBACENA
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261003 15/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9314969 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio
da SEE/S.R.E. BARBACENA e o fornecedor 07.301.055/0001-80
– AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, Processo de
Compra n.º 1261003 00015/2021, Pregão Eletrônico nº 03/2021.
Objeto: Prestação de Serviço - para contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico,
através de vídeo vigilância, com filmagem em DVR e câmeras
(inclui-se no serviço todos os itens necessários, bem como instalação
dos mesmos por conta da contratada com sensores, central de alarme
e viaturas no local, quando necessário; todo o sistema deverá ser
instalado, em regime de comodato, na sede da Superintendência
Regional de Ensino de Barbacena, localizada à Avenida Bias
Fortes, 02, Centro - Barbacena - MG, CEP 36.200-068, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência). Constitui objeto deste Termo Aditivo ao Contrato
n.º 9314969/2021 a alteração da Razão Social tendo em vista a
segmentação da empresa AZIZ INFORMÁTICA LTDA – ME, que
passa a vigorar como AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA –
ME. Valor total R$8.445,24 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais e vinte e quatro centavos). Vigência 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária nº 1261.12.368.151.2074.0001.339039.62.23.1.0 UPG
8031. Assinatura: 26/05/2022. Signatários: pela contratada Ricardo
Aziz Barbosa – Representante Legal, pela contratante Patrícia Russo
Coelho Lima – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291799/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da
SEE/SRE de Montes Claros e a empresa DIMAS GUSMAO
RIBEIRO - TRANSPORTES - ME - CNPJ: 18.648.447/0001-37.
Objeto: acréscimo e supressão de valor-quantidade. Valor total: R$
213.322,56. Assinatura 01/06/2022. Signatários: pela contratada
Dimas Gusmão Ribeiro, pela contratante Maria Levimar Viana
Tupinambá.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9292248/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e a empresa TOP TURISMO TRANSPORTE
EXECUTIVO LTDA - CNPJ: 34.844.427/0001-98. Objeto:
supressão de valor-quantidade. Valor total: R$ 458.618,16. Assinatura
01/06/2022. Signatários: pela contratada Jose Renato Fonseca Silva,
pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9321197/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e a empresa CASSIO DA SILVA PRATES
09279828622 - ME- CNPJ: 24.572.645/0001-67. Objeto: acréscimo
de valor-quantidade. Valor total: R$ 313.140,74. Assinatura
01/06/2022. Signatários: pela contratada Cassio da Silva Prates, pela
contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
7 cm -01 1643220 - 1
6 cm -01 1643041 - 1
3 cm -01 1643265 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0081357/2021-05. Assinatura: 30/05/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade de Taubaté UNITAU. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares
supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos
matriculados em cursos de Formação de Professores para Educação
Básica. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Nara Lucia Perondi
Fortes.
Extrato do Convênio nº 1261001258/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Pedras de Maria da Cruz.
Objeto: Absorção de demanda de 143 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais das EE de Poçãozinho, EE Dona Cila e EE Santa Luzia
pelo Município de Pedras da Cruz e repasse de recursos financeiros
do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14. 113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação
que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021
divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição
e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução
FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento
da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do
Programa. O recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo
detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$ 833.437,53. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340
41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261
12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001308/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. Objeto:
Absorção de demanda de 192 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Conselheiro José Joaquim da Rocha pelo Município
de Rio Piracicaba e repasse de recursos financeiros do FUNDEB,
QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção
e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal
14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga
a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução
FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento
da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do
Programa. O recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo
detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$ 1.069.539,84. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340
41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261
12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001410/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Rubelita. Objeto: Absorção
de demanda de 43 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das
EE do Povoado Lagoa de Baixo e EE. Rui Barbosa pelo Município
de Rubelita e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional
de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de
2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos
alunos da educação básica no âmbito do Programa. O recurso será
descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra
na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
239.532,36. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340
41 01 0 21 1. Assinatura: 01/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001360/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Carmo do Rio Claro. Objeto:
Absorção de demanda de 115 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Santo Antônio pelo Município de Carmo do Rio Claro
e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE
para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional
de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de
2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos
alunos da educação básica no âmbito do Programa. O recurso será
descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra
na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
640.609,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340
41 01 0 23 1. Assinatura: 01/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001400/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 189.867,32. Valor da
Contrapartida: R$ 7.315,21. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001402/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Luislândia. Objeto: Aquisição de
mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda Impositiva.
Valor do Repasse: R$ 179.372,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001403/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Curral de Dentro.
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 20,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Minas Gerais
Extrato do Convênio nº 1261001412/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Santana do Paraiso. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 169.900,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001413/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Barão de Cocais.
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 633,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001417/2022.Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sabará. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 6.161,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001418/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Conceição dos Ouros. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.154,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001419/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Sapucaí. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos - Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 147.975,58.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
01/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001420/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ibiá. Objeto: Aquisição de
parque infantil destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Emendas Impositivas. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.883,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 01/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001423/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Conceição dos Ouros. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 4.148,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001424/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Crisólita. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 8.193,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001426/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Mathias Lobato. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 3.329,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/06/2022.
Vigência: 730 dias.
39 cm -01 1643349 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE OBRAS ACIMA DE R$ 500.000,00
A Caixa Escolar Doutor Wladimir de Rezende Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Tomada
de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma e ampliação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, localizada na Rua José Augusto Sigiani, s/nº – Vila Registânea,
Varginha - MG CEP 37022-060 – Telefone (35) 3221-5141, e-mail:
[email protected] até o dia 20/06/2022,
às 17:30 h.
3 cm -01 1643088 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar João Batista da Silva da Escola Estadual Conrado
Veríssimo de Oliveira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Tomada Preço para
ampliação e/ ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Conrado Veríssimo de Oliveira, localizada na Rua Isabel Batista da
Silva n°28 Bairro Povoado de Barreiros - CEP 39.555-000 - Telefone
(38) 3846-1029, e-mail: [email protected] até o dia
17/06/2022, até às 09:00 h.
3 cm -01 1643127 - 1
Capacitação
profissional online
para o futuro
Mais informações:
www.tecpop.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206012338150128.