TJMG 03/06/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cabeceira Grande
Campina Verde
Capitão Enéas
Carvalhos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 21 de
junho, às 09:00 o Processo administrativo de dispensa de licitação n.º
031/2022, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar ruraldestinada ao atendimentodoPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para os alunos
matriculados nas escolas e creches do Município, para os Caixas Escolares, vinculados a Secretaria Municipal da Educação.– [email protected], (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino
– Presidente, Cabeceira Grande – MG 02 de junho de 2022.
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ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 36/2022 - PROCESSO 11971/2022
Registro de preço nº 18/2022- Objeto.: Constitui objeto do presente
Pregão Presencial o registro de preços objetivando a possível aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as necessidades das
diversas secretarias da prefeitura de campina verde/mg por um período de 12 meses, conforme especificações constantes deste edital e
seus anexos, tendo como critério o Menor Preço Por Item. Sessão: 14
de Junho de 2022, às 14h00min horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG. Edital completo: site www.campinaverde.
mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected].
Demais informações fone: (34) 3412-9101. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG, torna público, Procedimento Licitatório Nº 00001/2022, Pregão Presencial 001/2022. Objeto:
Aquisição de combustível e óleo e filtro de motor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG. Recebimento das
propostas e documentação: às 09:00 hrs 15/06/2022. Para mais informações Fone/Fax: (38) 3235-1063 e-mail: camaracapitã[email protected] / [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 81/2022 - Pregão Presencial nº 22/2022.
Objeto: Aquisição de Mobiliário das Escolas Municipais, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: dia 21/06/2022,
com início às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos,
31/05/2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 A Prefeitura Municipal de
Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n°
179/2022, na modalidade Pregão ELETRÔNICO n° 018/2022, que tem
como objeto a contratação de empresa para fornecimento futuro r parcelado de materiais de limpeza, através de registro de preços. LOCAL
DA DISPUTA Internet - site: https://www2.bbmnet.com.br/bbmnet INFORMAÇÕES: [email protected] - Data e hora do
início do recebimento das propostas: 03/06/2022 09:00hs. Data e hora
do fim do recebimento das propostas: 15/06/2022 14:30hs. Abertura das
propostas e início da etapa de lances: 15/06/2022 14:35hs. Duração da
etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos. Tipo de Término: aberto/
fechado - Porcentagem de desempate: 10 - Tempo para nova proposta:
05 minutos - Tempo de desconexão da pregoeira: 10 minutos - Valor
ofertado: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
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Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que
o Processo Licitatório nº 034/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022.
Objeto:“Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP
(Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços
de seguro total para veículos da frota municipal.”marcado para o dia
09/06/2022 às 8:30h, na plataforma de licitações Licitar Digital -www.
licitardigital.com.br,Está Suspenso, para retificação do Edital. O Edital
será republicado com nova data para abertura das propostas e documentos. Maiores informações: tel. (31)3714-7399,www.caetanopolis.
mg.gov.brewww.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº038/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº038/2022, Tomada de Preços nº002/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do prédio onde funcionará a Clínica de Fisioterapia, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma
físico-financeiro e projeto básico. Visita técnica até dia 29/06/2022 às
15h. Cadastro até 27/06/2022, de 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 30/06/2022 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações:
tel. (31)3714-7399, e-mail:[email protected] Edital
disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br
Joaquim Duarte Nunes, Secretário M. de Administração.
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Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO – INEX. Nº 011/2022
O Município de Caiana/MG, torna público nos termos do art. 26 e do
art. 61, parágrafo único da Lei, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do
P.L n.º 056/2022 – Inex. n.º 011/2022 –contratação de empresa para
realização de show artístico com a Banda Ara Ketu, no dia 26 de junho
de 2022 na realização da realização da exposição e da festa de São
João.- EMPRESA: MW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
Nº 27.766.239/0001-23. Tendo como valor global deste Processo R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)Prazo 27/05/2022 á 27/08/2022 ,
contrato assinado 27/05/2022 Contrato nº 062/2022 .
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Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 458/2022 – T. P. Nº. 006/2022
OBJETO: Execução de obra de pavimentação, em diversas estradas
rurais, no município de Cambuí-MG. A abertura do certame será as 09h
do dia 21/06/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 457/2022 – T. P. Nº. 007/2022 – OBJETO: Execução de obra
de pavimentação, em diversas vias, no município de Cambuí-MG. A
abertura do certame será as 14h do dia 21/06/2022. O edital encontra-se
no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP Nº 62/2022
Torna Público Extrato da ATA RP. 062/2022. Proc. Nº 042/2022, Pregão Presencial Nº 011/2022, contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obras diversas: pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro, pintor, eletricista, destinados à construção, manutenção e reforma
de prédios e logradouros públicos em atendimento a secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de campo azul/mg. Ctdo:
NORTE MAIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.509.702/0001-14.
Valor R$: 1.259.425,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Nove Mil
Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais). Vig: 13/05/2022 a 13/05/2023.
Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul-MG.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 45/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 45/22, Pregão Presencial SRP 25/22,
tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa
para futuras e eventuais serviços de publicações de atos públicos do
município. Sessão dia 15/06/22 ás 13:30h, protocolo até ás 13:15h.
Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora
do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site
www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 02/06/2022. Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
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RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/22
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público ratificação do
Proc. Licitatório nº 46/22, Dispensa 08/22, p/ concessão de espaços públicos e termo de fomento no valor de R$ 7.000,00, nos termos da Lei 13019/2014, com Paranóicos do Asfalto MC - CNPJ
40.938.429/0001-49. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar. Início da disputa
do pregão eletrônico: 21/06/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 02/06/2022, Lucas Victor Silva
e Souza. Pregoeiro.
Extrato de contrato nº 043/2022. Partes: MC e SF Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob
regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para construção de quadra poliesportiva no Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda – CEMEI no município de Capinópolis-MG
em atendimento ao Convênio 1261000396/2022/SEE firmado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da
Educação e o Município de Capinópolis. Valor global: R$ 504.343,34
(quinhentos e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 30/05/2022 a 31/12/2022. Capinópolis-MG,
02/06/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
Extrato de contrato nº 044/2022. Partes: MC e SF Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob
regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-deobra, equipamentos e materiais para implantação de subestação elétrica na Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Capinópolis (MG). Valor global: R$ 34.801,35 (trinta e quatro mil oitocentos e
um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 31/05/2022 a 31/12/2022.
Capinópolis-MG, 02/06/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
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Capitólio
Casa Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 85/2022 do tipo menor preço
item, objetivando aAquisição de VEÍCULO tipo suv zero quilometro, ano/modelo 2022/2022 ou superior, 1.0 ou superior. 5 lugares pela
Secretaria de Assistência Social com recursos oriundos do Ministério
da Cidadania, emenda parlamentar nº 41570003. A entrega das propostas será até às 13:00 horas do dia 20/06/2022. A abertura da sessão será
às 13:11 horas do dia 20/06/2022, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022,
Inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 86/2022, do tipo menor preço item, objetivando
a aquisição de mobiliário e equipamentos, com recursos oriundos da
Secretaria de Estado de Educação, conforme Convênio de Saída nº
1261000448/2022/SEE, nº de registro SIGCON-SAÍDA: 000137/2022.
A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia 20/06/2022. A
abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 20/06/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível
em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 125/2022
Pregão Eletrônico nº 058/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de camisas, camisetas, coletes, para atender aos
programas e serviços coordenados pela Secretaria de Cultura Turismo
e Patrimônio Histórico e Cultural, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores
Individuais - MEI, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais
anexos. Credenciamento: 22/06/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 22/06/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça
Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600.
Carangola/MG, 02/06/2022 - Pregoeiro.
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Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 026/2022, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de pneus e acessórios para a manutenção dos
veículos e máquinas pertencente à frota municipal. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 02/06/2022, no horário de 08h00min às
17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu,
situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103,
na cidade de Careaçu/MG. A abertura das propostas comerciais será
no dia 22/06/2022, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/
MG.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
Aviso de Adjudicação e Homologação PP nº 004/2022. Objeto: Aquisição de material elétrico para o Parque de Exposição João de Freitas
Barbosa. Homologo o PP supramencionado a favor das empresas vencedoras: Premoldados Garcia Ltda no valor global de R$ 2.578,50 (dois
mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) e Eletro Lino
Materiais Elétricos Ltda-ME no valor global de R$ 5.686,06 (cinco mil
seiscentos e oitenta e seis reais). Capinópolis-MG, 02/06/2022, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
Torna público a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para aquisição de 03 (três) veículos de passeio 0 Km. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 20/06/2022. Horário de
início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica:http://carrancas.
pregaonet.com.br.
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TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
Extrato - Aviso Alteração de Data Sessão Pública - Processo Licitatório Nº 062/2022 - Tomada de Preço Nº 006/2022. O Município de Casa
Grande, por intermédio de seu Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados em participar da referida licitação, que foi alterada a data da sessão pública para
o dia 09 de junho de 2022, as 10h00 – Horário de Brasília, no mesmo
local indicado no preâmbulo do edital. Assim, a data última para cadastramento passa a ser 07 de junho de 2022 e a data última para visita
técnica para a ser 08 de junho de 2022. Juliana Aparecida de Resende
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 056/2022, processo autuado
nº 100/2022, visando a aquisição de medicamentos padronizados em
atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições previstas no edital e demais anexos. Recebimento das propostas e documentos até: 20/06/2022 às 08h00min,
início da sessão pública: 20/06/2022 às 08h01min, diretamente pela
plataforma de licitações –www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital encontra-se disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone:
31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 02 de junho de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇAO TP Nº 007/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 059/2022
– TP nº 007/2022, cont. de emp. Espec. para cont. da exec. da obra esp.
Educativo Urbano II - 04 salas de aula na sede do mun. de Chap. Gaúcha/MG - termo de comp. PAR Nº 34922/2014 - FNDE. 29/06/2022, as
08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Prefeito Municipal - Jair Montagner
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Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
da Tomada de Preços nº 003/2022 – Processo Licitatório nº 008/2022
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obras de construção de quadra poliesportiva (para fins escolares - E.
M. Prof.ª Gabriela de Castro) no Município de Claro dos Poções/MG
conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço,
cronogramas físico financeiro e anexo deste Edital. Empresa adjudicatária: Construtora Fanag Ltda, CNPJ: 17.329.294/0001-00 - Valor: R$
564.099,20 (quinhentos e sessenta e quatro mil, noventa e nove reais e
vinte centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.
clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@
gmail.com. Claro dos Poções, 01 de junho de 2022. Vicente Ferreira
Neto - Presidente da CPL.
4 cm -02 1643557 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO
Em observância às disposições constantes na Lei Complementar nº
21/2010, e suas alterações posteriores, que trata sobre as normas legais
de Contratação de pessoal por necessidade temporária no Município
de Cláudio/MG, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220602200307023.