TJMG 09/06/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Betim
Bonito de Minas
Buenópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
PAC nº 068/2022 - Objeto: Aquisição de material esportivo para a
SEME. Abertura: dia 27/06/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.
com.br – Pregoeira – 08/06/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Processo nº 049/2022. Objeto: Manutenção da frota municipal e fornecimento de peças. Sessão de recebimento de propostas de julgamento:
22/06/2022 às 09h00min. Pregão Presencial nº 016/2022 - Processo nº
053/2022. Objeto: Aquisição de veículos de passeio. Sessão de recebimento de propostas de julgamento: 23/06/2022 às 09h00min. Pregão
Presencial nº 015/2022 - Processo nº 052/2022. Objeto: Aquisição de
equipamentos diversos e peças, fornecimento de mão de obra pautando
na manutenção dos mesmos. Sessão de recebimento de propostas de
julgamento: 27/06/2022 às 09h00min.Maiores informações licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br.
3 cm -07 1645708 - 1
PROCESSO N.º 062/2022
PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de caminhão, gaiola boiadeiro. Data:
29/06/2022 ás 13:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -08 1646188 - 1
1 cm -08 1646442 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 94/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 29/2022, no Sistema Registro de
Preços “Tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de medicamentos éticos
contidos na TABELA CMED/ANVISA. A sessão será realizada no
dia 24/06/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
3 cm -08 1646544 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 100/22.
Tomada de Preços 07/22. Objeto:Contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação do acesso ao distrito de engenheiro dolabela. sessão dia 28/06/22 ás 09:30 h. edital disponível no
site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
karen maria de lima barboza, presidente da cpl.
2 cm -08 1646173 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 84/22.
PREGÃO ELETRÔNICO 52/22. Objeto: Registro de preços para
contratação de serviço de arbitragem para atender as necessidades da
secretaria municipal de esporte, lazer, infância e juventude. Sessão dia
29/06/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e
pelo e-mail [email protected]. Bianca Souza Rodrigues,
Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 037/2022
Tomada de Preços nº 004/2022. Celebrado com a empresa SAT
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.221.604/0001-20.
Objeto: Construção de 5 quadras poliesportivas. Valor Global R$
2.849.699,26. Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2023.
1 cm -07 1645564 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO FINAL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022.
Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: contratação de empresa,
para prestação de serviços de pavimentação com blocos intertravados
de concreto em diversas Ruas do Município de Braúnas, em atendimento as Emendas Parlamentares decorrentes das Resoluções SEGOV
nºs 753/2020 e 011/2021. Empresa Vencedora: WALMIRA BORGES
PERPETUO ALVES -ME, ao valor global de R$ 134.467,41. Fica
aberto o prazo legal para recursos administrativos. Data: 08/06/2022.
Sérgio Pereira Oliveira. CPL
3 cm -08 1646130 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA
DE PRAZO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
Pregão Presencial nº 011/2022. Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição parcelada de medicamentos éticos e manipulados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Comunicamos que o referido Pregão foi deserto. Nova data de Abertura: 28/06/2022 às 09:30
hs. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br link licitações.
Informações (33) 3425-1115. Data: 080/06/2022.Josué Carlos Santana.
P/Pregoeiro.
2 cm -08 1646236 - 1
Brumadinho
2 cm -08 1646174 - 1
Prefeitura Municipal
Bom Repouso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 98/2022
Tomada de Preços nº. 04/2022. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 04/2022, do tipo menor preço
global, para prestação de serviços de execução de obra pública em
regime de empreitada global, para pavimentação com bloquetes intertravados de Estradas Vicinais, localizadas em vários bairros da zona
rural, deste Município, conforme anexos: planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 24/06/2022, às 09:00 horas. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das
13:00 h às 17:00 h, na Alameda José Brandão, nº. 348, Centro, Bom
Repouso. CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email: [email protected] e ou no site:bomrepouso.mg.gov.br. Edmilson
Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -08 1646302 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a Adjudicação e Homologação do Processo nº 039/2022 - Tomada de Preços
Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial das
Ruas Ouro Preto e Antônio Laboissiere do Bairro Jardim Cinelândia.
Empresa vencedora: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 23.454.470/0001-20. Valor total estimado:
R$808.316,49 (Oitocentos e oito mil e trezentos e dezesseis reais e
quarenta e nove centavos). Bonfinópolis de Minas - MG, 08.06.2022.
Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação
Asfáltica e Drenagem Pluvial das Ruas Ouro Preto e Antônio Laboissiere do Bairro Jardim Cinelândia. Empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 23.454.470/0001-20.
Valor total estimado: R$808.316,49 (Oitocentos e oito mil e trezentos e
dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Início: 08.06.2022 Vigência: 12(doze) meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 08 de junho de 2022.
Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
5 cm -08 1646292 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2022
Torna público ratificação: dispensa de licitação n° 57/2022. processo
administrativo n° 130/2022. nos termos do art. 24, inciso x da lei federal 8.666/93. locação de imóvel localizado à avenida aurélio pires salgado, nº 2249, bairro salgado filho, brumadinho/mg, para armazenamento de materiais, mobiliários e eletrodomésticos adquiridos pela
secretaria municipal de educação. locador: josé andre martins. valor
total: r$ 24.000,00. avimar de melo barcelos - prefeito municipal.
2 cm -08 1646425 - 1
CONTRATO 050/2018
Torna público o extrato 6° termo aditivo do contrato nº 050/2018. Obj:
Contratação de instituição bancária para prestação de serviço bancário
de recolhimento de tributos, impostos, taxas, receitas, tarifas e demais
receitas públicas. Empresa: BANCO BRADESCO SA. Valor TOTAL
estimado R$ 160.650,00. Prazo 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -08 1646421 - 1
CONTRATO 023/2019
Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato n.º 023/2019.
objeto: contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte de funcionário. contratada: cooperativa mundial de transportes de
toda a natureza ltda. valor total: r$ 764.708,16. período 31/05/2022 a
30/05/2023. avimar de melo barcelos/prefeito municipal.
2 cm -08 1646414 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO O PAC 117/22
Inex 23/22, p/ contr Cirurtec Hospitalar Ltda, p/ manut nos equip Baumer da CME da SMS.Avimar Barcelos/Pref
1 cm -08 1646428 - 1
CONTRATO 049/2018
Torna público o extrato do 6° termo aditivo do contrato nº 049/2018.
Obj: Contratação de instituição bancária para prestação de serviço bancário de recolhimento de tributos, impostos, taxas, receitas, tarifas e
demais receitas públicas. Empresa: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL. Valor TOTAL estimado R$ 121.550,00. Prazo 12 meses. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -08 1646419 - 1
CONTRATO 051/2018
Torna público o extrato do 6° termo aditivo do contrato nº 051/2018.
Obj: Contratação de instituição bancária para prestação de serviço
bancário de recolhimento de tributos, impostos, taxas, receitas, tarifas e demais receitas públicas. Empresa: cooperativa de credito de
livre admissão da região de itauna – sicoob. Valor TOTAL estimado
R$ 121.550,00. Prazo 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -08 1646422 - 1
CONTRATO 048/2018
Torna público o extrato do 6° termo aditivo do contrato nº 048/2018.
Obj: Contratação de instituição bancária para prestação de serviço bancário de recolhimento de tributos, impostos, taxas, receitas, tarifas e
demais receitas públicas. Empresa: BANCO ITAÚ SA. Valor TOTAL
estimado R$ 160.650,00. Prazo 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -08 1646418 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2022
Inexigibilidade nº 023/2022.O Município de Buritizeiro torna público
que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO, para contratação de
empresas classificadas como hotel ou pousada, localizados(as) em
Pirapora, para prestação de serviços de hospedagem para atender a
Prefeitura Municipal de Buritizeiro - MG. O edital e seus anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura
Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital.
2 cm -08 1646178 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022
Devido a Retificação do Edital, fica remarcada a data da sessão de abertura do Processo Licitatório nº 014/2022, modalidade Pregão Presencial, para o dia 29 de junho de 2022, as 09h30min, no mesmo endereço.
Valor Estimado: R$ 1.200.000,00. O Edital retificado encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 06 de junho de 2022.
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Devido a Retificação do Edital, fica remarcada a data da sessão de abertura do Processo Licitatório nº 015/2022, modalidade Pregão Presencial, para o dia 24 de junho de 2022, as 09h30min, no mesmo endereço.
Valor Estimado: R$ 428.404,00. O Edital retificado encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 06 de junho de 2022.
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
Devido a Retificação do Edital, fica remarcada a data da sessão de abertura do Processo Licitatório nº 017/2022, modalidade Pregão Presencial, para o dia 27 de junho de 2022, as 09h30min, no mesmo endereço.
Valor Estimado: R$ 7.499.578,00,00. O Edital retificado encontra-se à
disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 06 de junho de 2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – SRP 013
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processo licitatório acima citado, Tipo Menor Preço Unitário por Km
Rodado, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
contratação de empresa especializada para prestação continuada dos
serviços de locação de veículos, com fornecimento de motoristas, destinados ao Transporte Escolar diário dos alunos da Rede Municipal e
Estadual de ensino, foi REVOGADO, conforme art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (31)
3651-3264. Caeté, 07 de junho de 2022.
EDITAL Nº 01, DE 09 DE MAIO DE 2022 - RETIFICAÇÃO II
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação II do Edital nº 01, de 09 de maio de
2022, do Processo Seletivo Público, nos termos a seguir:
1. Ficam excluídas do Edital nº 01/2022 as funções de Médico – ESF e
Médico Especialista Psiquiatra - CAPS.
1.1. O Edital nº 01/2022 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes do item 1 deste Termo de Retificação, suprimindo-se
todas as referências às funções excluídas.
2. Fica assegurada aos candidatos inscritos nas funções excluídas a
devolução do valor pago a título de taxa de inscrição.
2.1. A devolução do valor de inscrição deverá ser requerida por meio
de formulário de solicitação disponibilizado no endereço eletrônico, em
até 15 (quinze) dias úteis após a data de publicação deste termo de retificação de Edital.
2.2. O formulário de solicitação de devolução do valor de inscrição
deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected].
br, dentro do prazo mencionado no subitem anterior.
2.3. Para obter a devolução, o candidato deverá informar no formulário nome e número do banco, nome e número da agência com dígito e
número da conta corrente com dígito, bem como o nome completo e
CPF do titular da conta, caso esta seja de terceiros.
2.4. O formulário de restituição deverá ser enviado via Internet, devidamente preenchido, impreterivelmente até o dia útil posterior ao término
do prazo mencionado no subitem 2.1.
2.5. A devolução do valor de inscrição será processada em até 30 (trinta)
dias úteis após o recebimento do formulário de restituição, por meio de
depósito bancário na conta bancária indicada na solicitação, nos casos
em que todos os dados encaminhados estiverem corretos.
2.6. É de inteira responsabilidade do candidato a informação correta e
completa de todos os dados requeridos para a eventual devolução do
valor de inscrição, não se podendo atribuir à Prefeitura Municipal de
Caeté/MG e ao Instituto Consulplan a responsabilidade pela impossibilidade de devolução caso os dados sejam insuficientes ou incorretos.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do
Edital.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Caeté/MG, 06 de junho de 2022.
LUCAS COELHO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 01, DE 09 DE MAIO DE 2022 - RETIFICAÇÃO II
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01, de 09 de maio de
2022, do Concurso Público, nos termos a seguir:
1. Fica excluído do Edital nº 01/2022 o cargo de Médico do Trabalho.
1.1 O Edital nº 01/2022 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes do item 1 deste Termo de Retificação, suprimindo-se
todas as referências ao cargo excluído.
2. No item 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, fica alterado o
subitem 1.3:
quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 3
ONDE SE LÊ:
Contador - Superior completo com inscrição no Conselho específico e
comprovação de experiência de no mínimo 02 (dois) anos na área de
contabilidade pública. 40 h/s 02 - 02 R$ 3.713,08
LEIA-SE:
Contador - Superior completo com inscrição no Conselho específico.
40 h/s 02 - 02 R$ 3.713,08
3. Fica incluída a fase de avaliação de títulos para o cargo de Contador,
de modo a alterar os seguintes itens:
ONDE SE LÊ:
1.6 (...)
d) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os cargos
de Pedagogo 25 horas, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Procurador Municipal.
8.1 A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório e se submeterão a esta etapa somente os candidatos aos cargos de Pedagogo
25 horas, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Procurador Municipal.
8.1.1 Serão convocados para apresentação de seus títulos os candidatos aos cargos de Pedagogo e Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental aprovados na Prova Escrita Objetiva de Múltipla escolha,
nos termos do item 5.1.4.
LEIA-SE:
1.6 (...)
d) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os cargos de Contador, Pedagogo 25 horas, Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental e Procurador Municipal.
8.1 A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório e se submeterão a esta etapa somente os candidatos aos cargos de Contador, Pedagogo 25 horas, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental e
Procurador Municipal.
8.1.1 Serão convocados para apresentação de seus títulos os candidatos
aos cargos de Contador, Pedagogo e Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental aprovados na Prova Escrita Objetiva de Múltipla
escolha, nos termos do item 5.1.4.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do
Edital.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Caeté/MG, 06 de junho de 2022.
LUCAS COELHO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
28 cm -08 1645959 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2022
O SAAE de Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº
002/2022, torna público que, no dia 27 de junho de 2022, às 09 horas,
na Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG, realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por
Item, tendo como objeto a Locação de Impressoras. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (31) 3651-5100. Caeté/MG, 08/06/2022 Cíntia Soares Félix. Pregoeira.
2 cm -08 1645949 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
nº 01/2021: CARGO: Nutricionista - Nome: Anderson Luis Porto de
Brito CARGO: ACS, Área: PSF Dr. Ney - Nome: Vanessa Alessandra
da Silva O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando
prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que
não haja expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 08 de Junho de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -08 1646185 - 1
Associação dos Municípios
da Microregião do Alto
Rio Pardo - AMARP
PROCESSO Nº 013/2022
Edital nº 013/2022 – Pregão Presencial nº 013/2022 – Registro de Preços nº 013/2022, torna público a Retificação nº 01/2022 ao processo
acima em referência, cujo objeto do presente é a prestação de serviços de recauchutagem de pneus, objetivando a manutenção da frota de
veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da
AMARP, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I e II da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações posteriores, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de habilitação solicitada
no Edital e realização do Pregão: 22.06.2022, às 13:30/13:45 horas.
Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha
do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG)
– Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail: licitacaoamarpmg@
gmail.com – O edital e anexos estão disponíveis no site: amarpmg.com.
br - Data: 08.06.2022 – Rafael Cássio dos Santos-Pregoeiro. Alexandre
de Cássio Borges-Presidente.
4 cm -08 1646012 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC 355/2022
Chamada Pública Nº. 005/2022 – OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de
Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Período de 10 de junho a 01 de julho de 2022, das 09 às 16 horas, no
Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.
mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.
3 cm -08 1646446 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220608200207023.