TJMG 10/06/2022 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 76/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS , Allbooking Brasil Produções e Rafael Augusto
Santos Franca; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro
Cemig Palácio das Artes; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 224.360,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Carlos Ruben
Pastene Rodriguez e Rafael Augusto Santos Franca; Processo SEI:
2180.01.0001179/2022-78.
2 cm -09 1646596 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247082/2020. IEPHA/MG e
CLARO S/A.Objeto: renovação, repactuação de preços e inclusão da
Cláusula Décima Nona - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,
conformeLei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD)
no contrato original. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$3.126,86(três mil centoe vinte e seis reais e oitentae seis centavos).
Fiscal: JuremaChagas Matos Moraes,MASP:1.244.262-0. Gestor:
Cleison Carvalho de Silva,MASP:1.164.756-7. Belo Horizonte,
08/06/2022. Signatários: Marília Palhares Machado, Emerson Stefanelli
Santos e Salomão Josafa Vieira.
3 cm -09 1646965 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 90/2022 – PROCESSO SEI.
1220.01.0001638/2022-39. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Riacho dos Machados. Doação gratuita de 2 (dois) kits caixas d’água
no valor de R$ 11.688,00 (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais).
Assinam em 09/06//2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Ricardo
da Silva Paz, donatário.
2 cm -09 1647024 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 489/2022 - PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004469/2021-41. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Água Boa/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 09/06/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador, e Orlando Cardoso Pereira, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 445/2022 - PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004535/2021-05. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Cipotânea/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 09/06/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador, e Roberto Henriques de Oliveira, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 521/2022 - PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004397/2021-45. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em: 09/06/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Nádia Filomena Dutra França, Donatária.
6 cm -09 1646992 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; red-00132-22 ; rede de pesquisa e inovação em sanidade da
pecuária leiteira – inovaleite ; andrey pereira lage ; 2071 19 571 001
4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 1.617.430,00 ; cbb ; red-00135-22 ; rede mineira de inteligência
artificial na reprodução humana ; juan carlos gonzález pérez ; 2071 19
571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 592.124,80 ;
4 cm -09 1647110 - 1
CHAMADA PÚBLICA FAPEMIG Nº 13/2022
COMPETE MINAS – LINHA EMPRESAS,
STARTUPS E COOPERATIVAS
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FAPEMIG, considerando a Lei de Inovação
Federal n. 10.973/04, alterada pela Lei Federal n. 13.243/16, a Lei
Mineira de Inovação n. 17.348/08 e o Decreto Estadual n. 47.442/18,
atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, observadas as diretrizes políticas
emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI,
do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG e observando
as diretrizes do Conselho Curador da FAPEMIG, torna pública a
presente CHAMADA PÚBLICA FAPEMIG Nº 13/2022 e convida
os interessados a apresentarem propostas para obtenção de apoio
público, em conformidade com o que estabelece a referida Chamada,
que se encontra na íntegra na página da FAPEMIG, no endereço www.
fapemig.br. Belo Horizonte,09 de junho de 2022. Dr. Paulo Sérgio
Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG Dr. Marcelo Gomes Speziali
- Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG
4 cm -09 1647161 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
PROCESSO SEI: 2070.01.0000971/2022-71
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, comunica o resultado do CREDENCIAMENTO POR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado através
do PAAFamiliar. Participantes: Cooperativa dos Produtores de Café
Especial de Boa Esperança – ASSCOSTAS; Associação de Famílias
de Produtores Rurais da Queimada Velha; Prado Cafés Especiais ME. A classificação dos participantes ocorreu da seguinte forma: 1°
lugar: Cooperativa dos Produtores de Café Especial de Boa Esperança
– ASSCOSTAS, conforme item 6.3.1.2, II do edital. Os membros da
Comissão procederam, então, ao sorteio para definição da ordem de
classificação dos demais participantes, conforme item 6.6 do edital,
sendo: 2° lugar: Associação de Famílias de Produtores Rurais da
Queimada Velha e 3° lugar: Prado Cafés Especiais - ME. O primeiro
classificado, Cooperativa dos Produtores de Café Especial de Boa
Esperança Ltda - ASSCOSTAS, deverá atender aodispostono Art.
7ºdaRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/SES N.º 28, de 21
de Setembro 2018, descrito no item 7.1.1 do anexo I deste Edital.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2022
Ass) Soraia Faleiro Reis e Comissão de Credenciamento.
5 cm -09 1646948 - 1
TERMO DE DOAÇÃODMP 247/2022
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Ouro Fino/
MG. objeto: doaçãodo(s) equipamento(s) adquirido(s) para execução
do(s) Projeto(s) TCT 17.038/11. Data de assinatura: 08/06/2022.
Valor Total:R$ 1.782,50 (Hum mil, setecentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,Henrique
Rossi Wolf, prefeito da Cidade de Ouro Fino ecoma interveniência
do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,por seu
Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando
Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -09 1646917 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DOAÇÃO
Torna-se em efeito a publicação dos extratos dos Termos de doação
eletrônicos nº 699/2022, PROCESSO SEI N° 2420.01.0001010/2022-49,
RIACHO DOS MACHADOS–MG (Objeto: 04 caixas d’água de
10.000 litros de polietileno); nº 704/2022, PROCESSO SEI N°
2420.01.0001064/2022-46, DIVISÓPOLIS–MG (objeto: 04 caixas
d’água de 15.000 litros de polietileno, 120 tubos de PVC de 25mm
e 80 tubos de PVC de 25mm); e nº 694/2022, PROCESSO SEI
N° 2420.01.0001055/2022-95, BERILO–MG (objeto: 02 caixas
d’água de 10.000 litros de polietileno), realizada em 08/06/2022. Os
extratos corretos foram publicados da edição do diário oficial do dia
09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 758/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000989/2022-34 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CRISTÁLIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 escavadeira. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Jairo de Matos Borges
Junio, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 788/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001221/2022-75 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE FREI
INOCÊNCIO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 carreta agrícola e 01 grade aradora. Assinam em
09/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Jimmy Dutra Goulart, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 763/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001225/2022-64 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BUENÓPOLIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 carreta agrícola e 01 trator agrícola. Assinam em
09/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Célio
Santana, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 753/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000994/2022-93 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PAI PEDRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 escavadeira hidráulica. Assinam em 09/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Joaquim
Rodrigues Junior, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 789/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001174/2022-83 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JUVENÍLIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 trator agrícola. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Rômulo Marinho
Carneiro, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 722/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001067/2022-62 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ITAOBIM – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 10 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno.
Assinam em 09/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Fabiano Fernandes Silva Ribeiro, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 707/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001058/2022-14 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BOCAÍUVA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 07 caixas d’água de 15.000 litros, 140 tubos PVC de
25mm e 210 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Roberto Jairo Torres,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 727/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001052/2022-79 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SETUBINHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros, 80 tubos PVC de
25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Valdete Alecrim Coelho,
pela donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 744/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001167/2022-78 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SABINÓPOLIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros, 80 tubos PVC
de 25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Carlos Roberto Barroso
Mourão, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 782/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001171/2022-67 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CAMPO AZUL – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 caixa d’água de 15.000 litros, 01 caixa d’água
de 10.000 litros, 50 tubos PVC de 25mm e 50 tubos PVC de 50mm.
Assinam em 09/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Oseas Almeida Junior, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 784/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001192/2022-82 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
IBIRACATU – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 caixa d’água de 15.000 litros, 02 caixas d’água
de 10.000 litros, 80 tubos PVC de 25mm e 70 tubos PVC de 50mm.
Assinam em 09/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Arlis Soares Coutinho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 732/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001211/2022-54 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
FREI GASPAR – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 05 caixas d’água de 15.000 litros, 100 tubos PVC
de 25mm e 150 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Edson Alves dos Santos,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 779/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001278/2022-88 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ARICANDUVA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 caixas d’água de 15.000 litros, 240 tubos PVC
de 25mm e 460 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Valdeir Santos Coimbra,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 767/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001048/2022-90 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CAPELINHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 07 caixas d’água de 15.000 litros, 140 tubos PVC de
25mm e 210 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Tadeu Filipe Fernandes
de Abreu, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 769/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001135/2022-69 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CHAPADA DO NORTE – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros, 80 tubos
PVC de 25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Leandro
Evangelista do Socorro, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 773/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001198/2022-17 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JENIPAPO DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros, 80 tubos
PVC de 25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Carlos José de
Jesus Sena, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 772/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001227/2022-10 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PAVÃO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 02 caixas d’água de 15.000 litros, 40 tubos PVC de
25mm e 60 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Jane Carla Pereira da
Rocha, pela donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 745/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001129/2022-37 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MINAS NOVAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 05 caixas d’água de 5.000 litros de polietileno.
Assinam em 09/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Aécio Guedes Soares, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 814/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001189/2022-66 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
LAGOA DOS PATOS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 10.000 litros, 80 tubos
PVC de 25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Hércules Vandy
Duraes da Fonseca, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 797/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001127/2022-91 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ALMENARA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 09 caixas d’água de 15.000 litros, 180 tubos PVC de
25mm e 270 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Ademir Costa Gobira,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 813/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001026/2022-05 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JOSÉ GONÇALVES DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos do quantitativo de: 07 caixas d’água de 15.000 litros,
140 tubos PVC de 25mm e 210 tubos PVC de 50mm. Assinam em
09/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Maria Gomes Matoso Rocha, pela donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 811/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001146/2022-63 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BERIZAL – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros, 80 tubos PVC de
25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e João Carlos Lucas Lopes,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 774/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001212/2022-27 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
LADAINHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros, 80 tubos PVC de
25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Kalid Nedir Maikel, pelo
donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 800/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001299/2022-06 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE FREI
INOCÊNCIO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 05 caixas d’água de 15.000 litros, 100 tubos PVC de
25mm e 150 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Jimmy Dutra Goulart,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 770/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001226/2022-37 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ITAIPÉ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 02 caixas d’água de 15.000 litros, 40 tubos PVC de
25mm e 60 tubos PVC de 50mm. Assinam em 09/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Alexsander Rodrigues
Batista, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 796/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001296/2022-87 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CURRAL DE DENTRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 trator agrícola e 01 grade aradora.
Assinam em 09/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Adaildo Rocha Moreira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 804/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001195/2022-98 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MATHIAS LOBATO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 trator agrícola. Assinam em 09/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Karla Pessamilio
Souza Lopes, pela donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 762/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000957/2022-25 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MORRO DA GARÇA – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 05 grades aradoras, 09 carretas agrícolas
e 01 pulverizador agrícola. Assinam em 09/06/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Márcio Túlio Leite Rocha, pelo
donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 742/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001081/2022-72 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BERIZAL – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 05 caixas d’água de 5.000 litros. Assinam em
09/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e João
Carlos Lucas Lopes, pelo donatário.
50 cm -09 1647184 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-09/2022 – 2ª ALTERAÇÃO
E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG09/2022, processo de compras nº 5201006 000001/2022 no portal
Compras MG. As alterações e o edital consolidado podem ser acessados
na página referente à licitação, no portal do BDMG na internet – https://
bit.ly/3z0LNew –, e no portal Compras MG – www.compras.mg.gov.
br –, onde ocorrerá a sessão pública. Em razão das alterações a sessão
pública foi redesignada para o dia 24/06/2022, nos mesmos ambiente
virtual e horário. Outras informações poderão ser obtidas mediante a
funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no
portal Compras MG.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6405/2022. Contratada: NTW CONTABILIDADE E
GESTÃO EMPRESARIAL - DOM CAVATI LTDA, CNPJ
35.416.938/0001-71 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 20/04/2022;
CT 6484/2022. Contratada: ALN PROMOTORA LTDA, CNPJ
12.834.366/0001-45 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 20/05/2022;
CT 6518/2022. Contratada: WANDERSON ALVARENGA TAVARES
05239802645, CNPJ 32.069.438/0001-12- Valor: R$150.000,00 Aprovação: 31/05/2022; CT 6521/2022. Contratada: WATTOHMS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.484.764/0001-08- Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 31/05/2022; CT 6523/2022. Contratada:
SCAMARGO FINANCES & ADVISORY, CNPJ 43.486.748/000159-Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 31/05/2022. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 08/06/2022.
Minas Gerais
ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 4318/2018. Contratada: SERASA S.A. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 19/06/2022; II. Reajustar o valor contratual em 14,77%, com
base na variação do IGP-M acumulado nos últimos 12 meses – ref.
março/2022; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$2.672.015,75 e o valor global em R$11.760.106,80. Data de
assinatura: 09/06/2022.
ADITIVO A CONTRATO
5º Aditivo ao CT 3868/2017. Contratada: TTY2000 TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA. Objeto: I. Prorrogar excepcionalmente a vigência
do contrato por mais 04 meses, a partir de 12/06/2022, ou, em até
21 dias úteis após a assinatura do contrato com a licitante vencedora
do certame em andamento - Edital BDMG-09/2022, o que ocorrer
primeiro; II. Reajustar os valores unitários previstos no item 15.1 em
14,66%, com base na variação do IGP-M acumulado nos últimos 12
meses – ref. abril/2022; III. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$493.823,33 e o valor global em R$6.065.508,14.
Data de assinatura: 09/06/2022.
11 cm -09 1647166 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.266. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 137/2022. Processo Interno n° 1212/2022. Base
Legal: Lei Federal 13.303/16 e Lei Estadual 13.994/01. Contratado:
Distribuidor de Águas Minerais BH Ltda, CNPJ n° 00.201.182/0001-69.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de água
mineral sem gás e vasilhames, com entrega sob demanda. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: 16.200,00 (dezesseis mil e
duzentos reais). Data da Assinatura: 08/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Aditivo ao Contrato n° 11.190. Processo Interno
n° 173/2021. Contratado: Construtora Sinarco LTDA, CNPJ n°
03.367.118/0001-40. Objeto: Prorroga os prazos de vigência e
execução por 45 (quarenta e cinco) dias, fixando-se novos prazos até,
respectivamente, 15/09/2022 e 15/07/2022. Base Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 08/06/2022.
4 cm -09 1647176 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16557. Nº CONTRATO 4500030786.
Contratada: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA. Objeto: Cordoalhas
de Aço. Valor: R$9.267.399,67. Prazo: 120 dias a partir de 06/06 /2022.
Ass.: 31/05/2022 Homolog.: 31/05/2022.
Pregão Eletrônico 500-H16409 4680006568 e 4680006569. Contratada:
Windwerk Serviços Eólicos Ltda. Objeto: Serviços de Operação
e Manutenção (O&M) dos Aerogeradores das Centrais Eólicas de
Parajuru e Volta do Rio. Valor: R$51.900.000,00. Prazo 60 meses. Ass.
25/05/2022, Homologação: 25/05/2022.
Pregão Eletrônico 500-H16409 4680006570 e 4680006571. Contratada:
Energisa Soluções S.A. Objeto: Serviços de Operação e Manutenção
(O&M) dos Serviços de Operação e Manutenção BoP Elétrico das
Centrais Eólicas de Parajuru e Volta do Rio. Valor: R$28.890.000,00.
Prazo 60 meses. Ass. 25/05/2022, Homologação: 25/05/2022.
ADITIVOS
4320000110/530. Contratada: SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Objeto: Acréscimo de serviço. Valor Atua:
R$1.350.000,00. Ass:06/06/2022.
4630002668/530. Contratada: ROMAGNOLE PROD. ELÉTRICOS
S/A. Objeto: Alteração da alíquota de IPI. Novo valor: R$8.193.779,72.
Ass:06/06/2022.
5 cm -09 1646886 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0273 - PEM
Objeto: Cloreto de Sódio Moído. Resultado: Itens 01 (Cota Principal) e 02
(Cota Reservada) encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0278 – PEM
Objeto: Dióxido de Carbono Gasoso. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa interessada, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220102
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
localidade São Vicente na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG. Vencedora:
CONSÓRCIO VB PLUS, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS VB
ENGENHARIA EIRELI (LÍDER) E PLUS CONSTRUTORA EIRELI.
Valor: R$ 1.580.552,50. Data: 17/05/2022.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220060
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos,
das obras e serviços remanescentes da implantação do sistema de
esgotamento sanitário do município de Santana do Paraíso/MG - bacia
Sede e bacia Garrafa. Informamos que, por razões de ordem administrativa,
a sessão de continuidade da licitação marcada para o dia 10.06.22 às 08:30
horas está suspensa. Data: 09/06/22.
COMUNICADO DE RECURSO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220035
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Juatuba/MG. A licitante CONSORCIO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
JUATUBA, constituído pelas empresas CONATA ENGENHARIA LTDA
(LÍDER), INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, RFJ
CONSTRUTORA EIRELI E GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
LTDA interpôs recurso contra a habilitação da licitante CONSORCIO SES
JUATUBA constituído pelas empresas CONSTRUTORA AUGUSTO
VELLOSO S/A (LÍDER), VAD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA E SANEFORTE SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo
de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 09/06/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3073 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros FOFO CBOR. Dia da Licitação: 28 de junho de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0294 – PEM
Objeto: Painéis de acionamento. Dia da Licitação: 28 de junho de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0306 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Peças de ar condicionado. Dia da Licitação: 28 de junho de 2022
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092318270138.
15 cm -09 1647098 - 1