TJMG 15/06/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO REGRA GERAL
Otitular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, incisoXVIII,doart.8º,da Portaria n.º 08, de 18/02/2022, CONCEDE, nos termos do
art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005,Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados,
a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Adm.
Nome
Carreira
Nível Grau Grau
Vigência
13784210
1 Claudiane Souza Goncalves
ANSS
I
C
D
11/05/2022
13566989
2 Juliana Moura Costa
ANSS
I
C
D
24/05/2022
10726859
1 Bruno Sarmento Filipin
AUSS
V
E
F
12/05/2022
10737641
1 Rubia Fernanda Fernandes Ramos
AUSS
VI
B
C
30/05/2022
13795851
1 Carolina Patricia Mendes Rutkowski
MEDSS
III
C
D
10/05/2022
12662672
3 Isabella Correa Chaves Nunes
MEDSS
III
C
D
20/05/2022
13777370
1 Ana Flavia Pereira Lopes
TSS
I
C
D
31/05/2022
13784046
1 Elinei Martins Soares Oliveira
TSS
I
C
D
08/05/2022
13782081
1 Eriane Fernanda Da Silva Carvalho
TSS
I
C
D
06/05/2022
13790365
1 Fabiane De Souza Luiz
TSS
I
C
D
26/05/2022
13796370
1 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa
TSS
I
C
D
26/05/2022
13777156
1 Grazielle Rosa De Ouvidia
TSS
I
C
D
23/05/2022
11469913
3 Maria Do Rosario Oliveira Rodrigues
TSS
I
C
D
03/05/2022
13777313
1 Nivia Neide Goncalves
TSS
I
C
D
05/05/2022
12050720
2 Sandra Rosa Da Silva Guedes
TSS
I
C
D
05/05/2022
13796289
1 Vivian Da Silva Botelho Silva
TSS
I
C
D
11/05/2022
13787221
1 Wanessa Maria Silva De Deus
TSS
I
C
D
05/05/2022
Processo SEI n.º 2010.01.0031045/2022-44 –
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
O titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016,
o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, incisoXVIII,doart.8º,da Portaria n.º 08, de 18/02/2022,CONCEDE, considerando o
disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoção pela Regra Geralem carreiras do Grupo
de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas.
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp/Dv
Nome
Adm.
Carreira
Nível
Grau
Nível Grau
Vigência
11251501 Alexia Cristina Ribeiro Cagnoni
2
ANSS
I
D
II
A
27/05/2022
13650783 Amanda Resende Munhoz
1
ANSS
I
D
II
A
05/05/2022
10937647 Ana Paula Carvalho De Morais
3
ANSS
I
D
II
A
07/05/2022
13654090 Andreia Eloisa Costa Ferraz
1
ANSS
I
D
II
A
07/05/2022
13665146 Bruno Eduardo Pinto
1
ANSS
I
D
II
A
27/05/2022
13650346 Camila Rodrigues De Faria
1
ANSS
I
D
II
A
05/05/2022
13655741 Camila Romano Serra Silveira
1
ANSS
III
D
IV
A
06/05/2022
10739928 Carolina Sousa Moraes
1
ANSS
I
D
II
A
29/04/2022
13650817 Caroline Dantas Ferreira
1
ANSS
I
D
II
A
07/05/2022
10959864 Celia Fernandes Da Silva
3
ANSS
I
D
II
A
17/05/2022
12114153 Cinara Magalhaes Marchetti Silva
3
ANSS
I
D
II
A
26/05/2022
13650205 Claudette Oliveira Alexandrino
1
ANSS
I
D
II
A
12/05/2022
13133327 Cristina Duarte Santos
2
ANSS
I
D
II
A
08/05/2022
12790101 Danubia Lacerda Gomes
2
ANSS
I
D
II
A
28/05/2022
13650908 Denise Magalhaes Rochido Arruda
1
ANSS
I
D
II
A
14/05/2022
13650940 Fabiano Bomfim Torres
1
ANSS
I
D
II
A
08/05/2022
13659529 Fabricio Silva Goes
1
ANSS
I
D
II
A
29/05/2022
13649314 Fernanda Aparecida De Oliveira
1
ANSS
I
D
II
A
05/05/2022
13656939 Isadora Cristina Martins Morais
1
ANSS
I
D
II
A
06/05/2022
13651062 Jose Antonio Cruz Dutra
1
ANSS
I
D
II
A
07/05/2022
13668629 Jussara Da Silva Roque
1
ANSS
I
D
II
A
07/05/2022
13649637 Kelly Priscila Da Silva Barbosa
1
ANSS
I
D
II
A
24/05/2022
10739969 Luciana Aquino Imbriani
2
ANSS
I
D
II
A
06/05/2022
12981726 Marco Tulio Porto Goncalves
3
ANSS
I
D
II
A
19/05/2022
13646930 Margaret Mendonca Diniz Da Corte
1
ANSS
I
D
II
A
06/05/2022
10965341 Maria Do Rosario Monteiro
1
ANSS
III
C
IV
A
18/05/2022 (*)
13651898 Mariana Emilia Beli Primo Frois
1
ANSS
I
D
II
A
26/05/2022
13651203 Marina Stella Reis Da Silva
1
ANSS
I
D
II
A
07/05/2022
11005410 Mirelle Queiroz Goncalves
3
ANSS
I
D
II
A
15/05/2022
13653977 Mirna Pena Mello
1
ANSS
I
D
II
A
06/05/2022
13656194 Monica Sena De Carvalho Barbosa
1
ANSS
I
D
II
A
06/05/2022
13649439 Pammela Princis Rocha Santos
1
ANSS
I
D
II
A
06/05/2022
13656806 Patricia Cristina Antinarelli Silva
1
ANSS
I
D
II
A
13/05/2022
3487626 Patricia Fernandes Bueno
2
ANSS
V
C
VI
A
03/05/2022
13457619 Paula Grazielle Lara Rosado
2
ANSS
I
D
II
A
10/05/2022
11722279 Paulo Nogueira Guilherme De Oliveira
2
ANSS
I
D
II
A
05/05/2022
13650544 Rafael Henrique Lourenco Da Silva
1
ANSS
I
D
II
A
08/05/2022
10732519 Raymundo Cezario Maia
1
ANSS
I
D
II
A
10/05/2022
13656202 Rosimeire Lara Gomes Macena
1
ANSS
I
D
II
A
07/05/2022
12632956 Sirlanio Dos Santos Cordeiro
3
ANSS
I
D
II
A
08/05/2022
12687752 Tulio Demetrius Azevedo Dumont
2
ANSS
I
D
II
A
11/05/2022
10734127 Elaine Da Silva Costa
1
AUSS
V
E
VI
A
20/04/2022 (*)
6635593 Adriano Nunes Da Silva Dias
2
MEDSS
III
D
IV
A
14/05/2022
2
MEDSS
III
D
IV
A
25/05/2022
13002621 Alysson Souza Rezende
13651161 Barbara Luciane Perdigao Stumpf
2
MEDSS
III
D
IV
A
21/05/2022
10726156 Joaquim Carlos De Barcelos Martins
1
MEDSS
V
C
VI
A
08/05/2022
11869112 Junia Rios Garib
3
MEDSS
III
D
IV
A
06/05/2022
13002928 Lidiane Silva Mendes
2
MEDSS
III
D
IV
A
16/05/2022
11657509 Neber Guimaraes Fava
4
MEDSS
III
D
IV
A
25/05/2022
13031091 Pablo Martins Biagioni De Menezes
2
MEDSS
III
D
IV
A
17/05/2022
10424513 Paulo Marcelo Dos Santos
2
MEDSS
V
C
VI
A
05/05/2022
13003637 Raquel Ferreira Araujo
4
MEDSS
III
D
IV
A
27/05/2022
11285467 Raquel Taroni Marx
6
MEDSS
III
D
IV
A
17/05/2022
13648951 Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira
1
MEDSS
III
D
IV
A
06/05/2022
10740660 Rosangela Nogueira Leao
1
MEDSS
V
C
VI
A
15/05/2022
13650833 Walkiria Pereira Da Silva
1
TSS
I
D
II
A
07/05/2022
(*) data do protocolo do documento de comprovação de conclusão do curso.
Processo SEI n.º 2010.01.0031045/2022-44 –
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
ATOS DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE, a partir de 14/03/2022, GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp 13650817 – Caroline Dantas Ferreira, vínculo ANSS.
CONCEDE, a partir de 11/05/2022, GRSASS Grau Máximo, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 13786074 - Daniely Galdino dos Santos, vínculo TSS.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto
na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º
38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cada servidor.
Anexo I
Nome
Carine Gabriele Silva Zambalde
Deusana Ferreira dos Santos
Edgard Cesar de Souza
Geralda Lucia da Silva
Gislene Maciel Muniz
Katia Arlean Siqueira Viera
Manuela Batista Pereira
Maria da Penha de Almeida
Monica Sena de Carvalho Barbosa
Sergio Mauricio Alves de Souza
Vínculo
ANSS
AUSS
AUSS
TSS
ANSS
AUSS
TSS
AUSS
ANSS
AUSS
Anexo II
MASP
13651567
13653977
Nome
Kátia Cristiane Ferreira dos Santos
Mirna Pena Mello
Vínculo
ANSS
ANSS
Data de Vigência
07/04/2022
26/04/2022
Altera a concessão de GRSASS Grau Médio para GRSASS Grau Máximo, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria
n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo III, conforme data de vigência
especificada para cada servidor.
Anexo III
MASP
14006076
11203700
Anderson de Jesus Manoel
Rômulo Ribeiro dos Santos
Nome
Vínculo
TSS
TSS
Data de Vigência
06/05/2022
01/04/2022
Luiza Hermeto Coutinho Campos- Presidente
14 1648729 - 1
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de ERIVANIO ALVES GOMES PEREIRA, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a
união estável com a segurada MARIZA HELENA DA SILVA, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 77.032-9.
Indefere o pedido de pensão em favor de FERNANDA APARECIDA LEOPOLDINO, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a
união estável com o segurado ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 77.083-3.
Indefere o pedido de pensão em favor de MARCO ANTONIO SEIXAS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável
com a segurada AMELIA PARREIRAS SEIXAS, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 77.013-2.
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
28.732-6
Cesar Augusto de Souza
Leonor Evangelista de Souza
14/06/2022
32.310-1
Edna Rebuitti de Freitas
Ernesto Rebuite de Freitas
14/06/2022
27.382-1
Eustacio Geraldo Campolina Fernandes
Emar Alves Campolina
14/06/2022
31.073-5
Jair Camilo Dias
Florinda Rosa Dias
14/06/2022
30.909-5
José de Paiva Pires
Maria da Paz Martins Pires
14/06/2022
26.799-6
Luiz Pedro
Maria do Socorro Gomes Lima
14/06/2022
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
31.332-7
Adão Ribeiro Freitas
Teresinha Sabino de Freitas
01/05/2022
31.325-4
Altivo Edmundo Tomas
Maria Aparecida Tomas
01/05/2022
32.151-6
Dedier José Elias
Maristela Fernandes Elias
01/05/2022
31.827-2
Emilia Joana Inacio de Morais
Sanita de Morais
01/02/2022
36.502-5
Maria Madalena Lima
Gilson Barbosa Lima
01/04/2022
34.909-7
Sônia Regina da Silveira Rosa
Joaquim Anastacio Rosa
01/05/2022
31.986-4
Walmir Geraldo de Souza
Maria Aparecida Lopes Souza
01/05/2022
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
14 1649166 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, c/ red. da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de
pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76746-8
Maria Aparecida de Oliveira Esteves Rene Donizeti Esteves
09/02/2022
11/03/2022
76769-7
Maria Aparecida Pereira
Joao Feliciano
28/01/2022
10/02/2022
76903-7
Jose Antônio Goncalves
Augusta Tolentino dos Santos Goncalves
18/04/2021
10/05/2021
76923-1
Vania Lucia Soares Ribeiro
Geraldo Ribeiro
01/12/2021
16/12/2021
76991-6
Maria Helena de Paula Assis
Raimundo Carlos de Assis
17/02/2022
23/02/2022
77009-4
Miguel Lourenco da Trindade
Maria das Graças Lourenco
12/02/2022
25/02/2022
77024-8
Claudio Jose Aparecido
Edna Aparecida dos Santos
17/02/2022
11/04/2022
77031-0
Paulo Afonso de Almeida
Maria Lucia Ribeiro de Almeida
01/02/2022
01/02/2022
77064-7
Ana Balbina de Oliveira Souza
Expedito Campos de Souza
30/12/2021
31/01/2022
77067-1
Conceição de Medeiros Andrade
Sebastiao de Andrade
14/12/2021
14/12/2021
77091-4
Jose Isaac de Paula
Anna Ottonio de Paula
06/01/2022
06/01/2022
77094-9
Evian Lemos Barbosa Milet
Clodomir Teixeira Milet Sobrinho
29/01/2022
17/03/2022
77095-7
Mirtes Teresinha de Aguiar Pereira Marco Aurelio Bones Pereira
29/03/2022
29/03/2022
77104-0
Yara Vale Braga Canavez
Camilo de Lellis Canavez
13/02/2022
17/02/2022
77112-0
Rita Barbara Rangel Santos
Fernando Sebastiao Antônio da Silva Santos
21/01/2022
29/03/2022
77203-8
Jose Luiz da Silveira
Ana Lucia da Silva e Souza
14/02/2022
14/02/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, c/ red. da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
76378-0
Cristina Celia da Trindade
Jose Sergio Braga
05/06/2021
09/07/2021
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, c/ red. da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76957-6
Maria Auxiliadora Neves de Carvalho Geraldo Inácio Carvalho
06/08/2019
07/04/2022
77118-0
Antônio Gregório da Silva
Dirce Mendes
10/10/2017
03/02/2022
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, c/ red. da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
77093-0
Alcione Martins da Silva
Marcio de Souza Rocha
19/01/2018
15/02/2022
Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, c/ red. da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão do valor
inicial do benefício de pensão por morte a:
14 1649153 - 1
MASP
14036438
10725638
10726420
10739266
14344253
10735561
10738110
10701498
13656194
8801896
Revoga, a partir de 01/05/2022, concessão do Adicional de Periculosidade, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º
051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto
39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, e concede, a partir de 02/05/2022, GRSASS Grau Médio, nos termos dos
Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992,
regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 13777230 – Katia Simone
Nonato, vínculo TSS.
Altera, a partir de 07/04/2022, a concessão de GRSASS Grau Máximo para GRSASS Grau Médio, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e
5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo II, conforme data de
vigência especificada para cada servidor.
Data de Vigência
25/05/2022
06/06/2022
06/06/2022
06/06/2022
25/05/2022
06/06/2022
06/06/2022
06/06/2022
06/06/2022
06/06/2022
REVOGA, a partir de 02/05/2022, a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º
051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto
39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, e CONCEDE, a partir de 03/05/2022, Adicional de Periculosidade, decorrente
da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, à servidora Masp 14559611 - Carla Dias Monteiro da Silva, vínculo TSS.
Nº Benefício
74381-0
74482-4
75604-0
76139-7
76151-6
76182-6
Instituidor
Francisco de Assis Dornela
Vera Aparecida Pires Arantes
Leiz de Sousa Costa
Ana de Lima Souza
Geraldo Cesar de Azevedo
Cleusa Ferreira de Andrade
Beneficiário(s)
Ângela Aparecida Lopes Dornela
Antônio Benezio de Arantes
Antônia Fatima Silva de Sousa Costa
Jose Antônio de Souza
Elizabete Pereira de Azevedo
Antônio das Graças Rodrigues de Andrade
Data de Vigência
16/12/2020
30/11/2020
27/08/2021
18/08/2021
01/09/2021
10/10/2021
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, c/ red. da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
76965-7
Maria da Conceição Ribeiro Soares Sebastiao Lemes Soares
01/12/2019
11/04/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, c/ red. da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de
pensão por morte a:
Nº Benefício
76781-6
76809-0
76836-7
77012-4
77092-2
Instituidor
Marlene Guerra de Carvalho
Leonidas Delfino Pereira
Saulo Marcondes Duarte
Inacio de Loiola Silva
Luiza Maria da Silva
Beneficiário(s)
Ademir Gomes de Carvalho
Benedita Mafalda Pereira
Dorothy Coutinho Duarte
Aparecida de Fatima Silva
Jose Abdias da Silva
Data de Vigência
30/01/2022
25/01/2022
14/02/2022
15/02/2022
05/03/2022
Protocolo
02/02/2022
08/02/2022
07/03/2022
22/02/2022
30/03/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ red. da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, inclusão no rol
de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
76102-8
Instituidor
Wilson Luiz de Oliveira
Beneficiário
Leonardo Fonseca de Oliveira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206150008580117.