TJMG 22/06/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 113 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Junho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Aimorés
Além Paraíba
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 20/2022
Registro de preço para o fornecimento de mobiliários, equipamento
escolar e utensílios de cozinha, destinado ao atendimento de alunos
matriculados na rede municipal de ensino, conforme plano de aplicação de recursos, Termo de Convênio de Saída n.º 1261000478/2022/
SEE e Termo de Referência deste Instrumento Convocatório.. Empresas Vencedoras: IDEA TECNOLOGIA LTDA – ME; M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA; GF MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA;
MOVEIS E SERVICOS LTDA. Açucena / MG, 20/06/2022 - Mayron
César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
3 cm -21 1651022 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002: Processo nº 086/2022. Objeto: Aquisição de Veículos
Automotores. Abertura: 05/07/2022, às 11h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 32671932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -21 1651179 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002: Processo nº 085/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em
Desenvolvimento Municipal. Abertura: 05/07/2022, às 10h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -21 1651182 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO E POSSE DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 04/2022.
A Prefeitura Municipal de Alagoa, considerando a homologação do Concurso Público 001/2021 faz saber que, ficam convocados os candidatos
relacionados no presente Edital a manifestarem interesse em assumir a vaga e apresentarem documentação relacionada junto ao Departamento de
Pessoal da Prefeitura de Alagoa no prazo de 30 dias contados desta publicação para agendamento de Posse. A íntegra do presente Edital e demais
informações poderão ser acessados em www.alagoa.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected] . Alagoa/MG, 21 de junho de
2022. Juliano Diniz de Oliveira – Prefeito Municipal.
CARGO
106 – Motorista de Veículo Pesado
118 – Cirurgião Dentista
123 – Professor de Ensino Municipal 1ª Fase
124 – Professor de Ensino Municipal 2ª Fase – Artes
125 – Professor de Ensino Municipal 2ª Fase – Biologia
INSCRIÇÃO
1577
1221
1218
1656
1339
1094
1460
1394
1255
1316
NOME DO CONVOCADO
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS DA SILVA
LARISSA GOMES CASTRO
NAYARA MARIA FERREIRA MAURO
BÁRBARA MENDES FONSECA
THAIS APARECIDA DINIZ
KARINA APARECIDA DOS SANTOS
JUSLEY DE ALMEIDA
ISIS SENA SILVA
NATA PEREIRA DE SIQUEIRA
8 cm -21 1650845 - 1
Albertina
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2022.
Foi firmado o Termo Aditivo nº004/2022 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2018, entre a Câmara Municipal de Além
Paraíba/MG e a empresa Hictel Comércio e Serviços - Ltda, CNPJ:
01.092.500/0001-63. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/06/2022 e com término em
12/06/2023. Data da Assinatura: 01/06/2022. As demais cláusulas e
condições não alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem
em vigor para todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 22 de Junho de 2022.
Mateus Felipe Lopes da Cruz – Presidente.
3 cm -20 1650196 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2022.
Foi firmado o Termo Aditivo nº004/2022 ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 9912326942/2018, entre a Câmara Municipal de Além
Paraíba/MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ:
34028316001509. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/06/2022 e com término em
21/06/2023. Data da Assinatura: 01/06/2022. O presente termo aditivo
tem seu valor global estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). As
demais cláusulas e condições não alteradas nem substituídas por este
aditivo permanecem em vigor para todos os efeitos. Além Paraíba/MG,
22/06/2022. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
3 cm -20 1650195 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC.62/2022–LEILÃO 03/2022
Objeto: concessão de espaço público para exploração comercial de
gêneros alimentícios e bebidas e propagandas durante a XVL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro do Município de Alto Rio Doce,
em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária, Pecuária,
Pesca e Abastecimento , Abertura no dia: 07/07/2022 às 09:00HS.
Presidente da Comissão de Licitações Douglas
Marcelino Viveiros 21/06/2022.
2 cm -21 1650720 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 054/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para fornecimento de oxigênio e locação de cilindros para uso dos pacientes da UBS - Mercedes
Martins Simionato do município de Albertina/MG. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/07/2022, às 09 horas 00
minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no
site www.albertina.mg.gov.br – Regiane Mianti de Lima – Pregoeira João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 055/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para compromisso de fornecimento de medicamentos para a Farmácia de Todos Cinevaldo Teixeira
e UBS Mercedes Martins Simionato, do município de Albertina/MG. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13/07/2022,
às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz
Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 34461300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira – prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
Objeto: Aquisição de equipamento para montagem e revitalização
dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as condições estabelecidas neste termo de Referencia.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -21 1650760 - 1
3 cm -21 1650781 - 1
2 cm -21 1650786 - 1
Prefeitura Municipal
PORTARIA 034 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
“Dá provimento a cargos públicos nomeando candidatos aprovados
no Concurso Público Edital n° 001/2019”. O Prefeito de Andrelândia,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei. Resolve:
Nomear os candidatos relacionados no ANEXO I, conforme Concurso
001/2019, para exercer, em caráter efetivo, os cargos respectivos, de
acordo com lista anexa, com o resultado final dos exames pre-admissionais publicado em 10/06/22. A posse dos servidores, será contada
a partir da publicação desta portaria. Deverão comparecer na Av. Jose
Bernardino, n°77, Centro, desde que apresentada a documentação
necessária, conforme Item 16 e subitens do edital e cumpridas todas
as formalidades legais. Informações: site Prefeitura Andrelândia, mural
publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 21/06/2022. Ibraim
G. Silva – Vice-Prefeito.
3 cm -21 1650808 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2022 INEXIGIBILIDADE 006/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados que entre os dias 23
de Junho ao dia 12 de Julho de 2022 fica aberto prazo para Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais, em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Araçaí. A
data da sessão para abertura e conferência dos documentos fica designada para o dia 13 de Julho de 2022 às 09:00 horas. Aos interessados
em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do
município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro
de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.
mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 217.
3 cm -21 1650930 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO 12.005/2022. PROCESSO 145/2022.
O Município torna público credenciamento para contratação de médicos especialistas (pessoa jurídica e pessoa física) para a realização de
consultas especializadas, em atendimento à população do Município
de Araxá/MG e microrregião, em observância à portaria GM/MS nº.
1.631/GM, de 1 de outubro de 2015 e PPI (pactuação pactuada integrada). Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da
data de publicação do aviso deste Edital, de segunda a sexta feira, no
horário de 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 às 18:00 horas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 21/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.103/2022. Processo
148/2022. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de
obra para reforma do muro do Centro Esportivo Álvaro Maneira - ATC
e muro do Estádio Municipal Fausto Alvim situados na rua Paul Harris
nº 40, Vila João Ribeiro no Município de Araxá/MG. Acolhimento das
propostas 23/06/2022 a partir das 08:00 horas até 06/07/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 06/07/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 23/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 21/06/2022.
6 cm -21 1651199 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220621202721021.