TJMG 23/06/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santana do
Garambéu
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
O Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
e tipo acima, para aquisição de Veículo 0Km, primeiro emplacamento,
do Tipo Van, com 16 lugares, para atendimento à Secretaria de Educação do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº
120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelos sites
www.santanadogarambeu.mg.gov.br, www.bll.org.br. Sua sessão terá
início dia 07/07/2022, às 09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo
portal do Banco de Licitação e Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 22 de junho de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de impressão gráfica, confecção de faixas, banners e afins. Sessão eletrônica no dia 07 de
julho de 2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações
no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata/MG. Prata, 22/06/2022.
Fernando Rolla - Prefeito.
3 cm -22 1651497 - 1
2 cm -22 1651877 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de
transporte de passageiros em viagens intermunicipais. Sessão no dia
06/07/2022, as 08:00h, na sede da prefeitura. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385.
S.D.Prata, 22/06/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -22 1651880 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 18/2022 PREG PRES Nº 06/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Edmilson Pereira da Silva, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
CNPJ 11.003.302/0001-3. Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos das linhas leves e pesados, incluindo
equipamentos específicos a serem utilizados na execução de serviços de
reparos, conservação e recuperação dos veículos pertencentes ao CISVER, TRANSPORTE SANITÁRIO. Valor registrado: R$ 142.500,00.
Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
3 cm -22 1651501 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 090/2022
Pregão Presencial nº. 022/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para
contratação de empresa para fornecimento de material expediente/escritório, para atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de São João Evangelista. Menor Preço por Item.
Data da Abertura: 07/07/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] – Adenil Borges da Silva – Pregoeiro
Municipal em Substituição.
2 cm -21 1651349 - 1
LICITAÇÃO 051/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 024/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos Tipo Passeio 5
Lugares 1º Emplacamento – Entrega dos Envelopes: Dia 07 de julho
de 2022 às 13h00min – Informações/edital: Telefone (35) 3866-1206
– e-mail: [email protected] – O edital, na íntegra,
disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Contor –
Construtora Torres LTDA. Valor: R$ 388.748,27 (Reajuste).
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 091/2022
Pregão Presencial 023/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição
de alimentação/refeições para atendimento as necessidades das diversas
secretarias municipais deste município de São João Evangelista/MG.
Menor Preço por Item. Abertura: 08/07/2022 – Horário: 09h00min.
Maiores informações: [email protected] – Adenil Borges da
Silva – Pregoeiro Municipal em substituição.
2 cm -22 1651728 - 1
1 cm -22 1651765 - 1
2 cm -22 1651380 - 1
TOMADA DE PREÇO 007/2022
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de
Empresa para execução de Obra de Construção de Espaço de Fisioterapia – Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 27/06/2022, sob
agendamento prévio de 48 horas – Entrega dos Envelopes: Dia 14 de
julho de 2022 às 13h00min – Informações/edital: Avenida Padre Nagib
Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 38661206 – e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Contor –
Construtora Torres LTDA. Vigência: 29/05/2021 a 27/07/2021.
2 cm -22 1651947 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 011/2022
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 06 de
julho de 2022 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na
Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando registrar preços para eventual fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
outros produtos de consumo, para abastecimento e manutenção dos veículos automotores da frota oficial de veículos e máquinas do município.
Edital e anexos, disponíveis no site oficial do Município http://www.
santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 22 de
junho de 2022. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal. Aviso de
Edital PP SRP Nº 012/2022- O Município de Santo Antônio do Jacinto/
MG realizará no dia 07 de julho de 2022 às 09h00min ou no primeiro
dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data,
primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço por Item,
objetivando registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
refeições, marmitas e serviços de hotelaria para manutenção das atividades das secretarias municipais deste Município. Edital e anexos,
disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 22 de junho de 2022.
Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
6 cm -22 1651748 - 1
Prefeitura Municipal
1 cm -22 1651767 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Hura LTDA EPP. Valor: R$ 111.631,23.
1 cm -22 1651818 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2022,
Pregão Presencial Nº 4/2022, dia 8/7/2022, às 9h30, cujo objeto a contratação de empresa para prestar os serviços continuados de recepção,
faxinas, copeiragem e vigia patrimonial para atender as demandas da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG. O Poder Legislativo torna público que realizará o certame na sede da Câmara Municipal, situado na Av. Tiradentes, 536 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490000. Informações telefones: (35) 3241-2239 / (35) 3241-2338 ou pelo
site: http://www.camarasgs.mg.gov.br/
2 cm -22 1651455 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. ADMIN. Nº 43/22 – DISP. 10/22
Cham. Publica n° 01/22. Obj: Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes, mel e outros provenientes da Agricultura Familiar. Abertura: 25/07/2022 as 08h30m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email:[email protected], São J. Ponte.
22/06/22. Daniela Mendes Soares, Presidente da CPL
2 cm -22 1651592 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
Nº 021/2022, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Saúde,
agendada para o dia 08/07/2022 ás 13:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. Cyntia Alves de
Souza - Pregoeira.
2 cm -22 1651819 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO: 077/2022.
Pregão eletrônico: 008/2022 Objeto: Registro de preços para futura
contratação de Aquisição de 01 veículo (novo) 05 lugares motorização mínima 1.3 recurso: Programação 316340920210001 conforme
portaria MDS 2.601, de 06 de novembro de 2018 e veículo (novo) 05
lugares motorização mínima 1.0, Recurso oriundo convenio de saída
Nº 1491001177/2022/SEGOV/PADEM conforme termo de referência.
Conforme termo de referência. Tipo: Menor preço por item. A realização do Pregão dia 06/07/2022, a partir das 12:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de
23/06/2022 – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal,
21 de junho de 2022.
3 cm -21 1650960 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 12/07/2022,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150 - 3opavimento - centro,
visando aquisição de material esportivo para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e da Secretaria Municipal de Educação, no desenvolvimento de suas atividades.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
22 de junho de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito
Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2022
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022
Abertura do Processo Administrativo nº 151/2022 - Chamada Pública
nº 001/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através
da Agricultura Familiar. O Edital está a disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Educação e no setor de Alimentação Escolar,
no horário de 8 às 15 horas, bem como no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de julho de
2022, às 9h30min, no Depósito da Alimentação Escolar, situado à Avenida Sete de Setembro, nº 474, Bairro Matozinhos. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 050/2022
Credenciamento por Inexigibilidade nº 07/2022 Objeto: credenciamento de instituição Educacional para a implantação do programa
Social de Bolsa Aprendizagem Profissional em atendimento a lei Municipal nº 1.1550, 09 de maio de 2022 São José do Jacuri/MG, Conforme edital. Empresa Credenciada: Instituto Educacional ALFAUNIPAC Ltda CNPJ 05.598.350/0001-15. Item 01. Valor global estimado
R$119.880,00. Data 10/06/2022.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL nº 050/2022 Credenciamento por Inexigibilidade nº 07/2022
Extrato Termo de Credenciamento/Contrato nº 49/2022. Credenciada/Contratada: Instituto Educacional ALFAUNIPAC Ltda CNPJ
05.598.350/0001-15. Itens 01. Valor global R$119.880,00. Data da
assinatura: 10/06/2022. Vigência: 10/06/2023. Inf. (33)34331314 - [email protected]. Josilene F. M. Almeida - Presidente CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022
PAL nº 018/2022 Tomada de Preço nº 09/2022 Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em pavimentação de ruas com bloquetes de concreto intertravados retangular, para execução de obra na Rua Maranhão, Convênio
Estadual Nº 1301001285/2021/SEINFRA, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do Jacurí/MG conforme edital e anexos. Contratante: Município de São José do Jacurí/
MG. Contratada: Gustavo Pinheiro Duarte CNPJ 39.494.266/0001-73
Valor global R$ 223.900,01. Data da assinatura 18/04/2022. Vigência
02 meses. Josilene F. M. Almeida - Presidente da CPL.
3 cm -22 1651747 - 1
3 cm -22 1651396 - 1
6 cm -22 1651900 - 1
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
São Sebastião
da Bela Vista
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2022
Processo Administrativo Nº 0287/2022 – Objeto: Eventual e Futura
Aquisição De 01 (Uma) Máquina Pá Carregadeira, Conforme Convênio 923359/2021 Em Atendimento A Secretaria De Obras, Viação E
Serviços Urbanos Do Município De São Sebastião Da Bela Vista/MG.
As Propostas Serão Recebidas até as 13:00 horas do dia 05 de julho de
2022, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. São Sebastião da Bela Vista (MG), 21 de junho de
2022. Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1651139 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2022
Pregão Eletrônico n.º 007/2022 – torna público a realização do processo
licitatório n.º 051/2022 – Pregão Eletrônico n.º 007/2022, que tem por
objeto Quadro Geral de Registro de Preço para eventual aquisição de
veículos automotores, motocicletas, zero quilometro, com fabricação/
modelo mínimo no ano vigente ou superior, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital. Abertura dos envelopes: 11/07/2022 às
09:00 hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.
br ou pelo email: [email protected]
3 cm -22 1651648 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022,
Processo nº 0177/2022, tipo licitatório: menor preço. Critério de julgamento das propostas: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico
objetivando a aquisição de diversos equipamentos, mobiliário, equipamentos médicos hospitalares para estruturação das EAP’s, ambulatório de infectologia, almoxarifado saúde e odontologia, que integram a
Secretaria Municipal de Saúde, com entrega imediata, com itens exclusivos para ME, EPP ou MEI, itens com cota reservada para ME, EPP
ou MEI e itens de livre participação. A abertura será dia 20 de Julho
de 2022, às 08:30 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015,
diariamente das 09 H às 16:30 H, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 21 de Junho de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -22 1651368 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022,
Processo nº 0451/2022, Registro de Preços nº 028/2022, Tipo Menor
preço por item. Objeto:Registro de preços para escolha mais vantajosa
e eventual contratação de fornecedor(es) de insumos agrícolas e materiais correlatos destinados a manutenção, conservação e capina química de imóveis e espaços públicos em atendimento as necessidades
de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses,
com itens exclusivos a participação de ME, EPP E MEI, item com cota
reservada pra as mesmas, e item de livre participação. A abertura será
dia 08 de julho de 2022 às 09 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Praça dos Imigrantes, nº 100, piso
superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 22 de junho de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -22 1651362 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 051/2022
INEXIGIBILIDADE 005/2022
Obj.: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assistência Técnica para revisão das Câmaras de vacinas (sistema eletrônico, refrigeração e estrutural) das U.B.S. do Município. Contratada:
Biotecno Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 04.470.103/0001-76.
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Valor total:
R$8.500,00. Declaração de Inexigibilidade: em 22/06/2022, por Laura
V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade: em
22/06/2022, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago,
22/06/2022.
3 cm -22 1651879 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206222112190213.