TJMG 28/06/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 117 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Junho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Alvorada de Minas
Arcos
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2022
Torna público abertura de Pregão Eletrônico 0012/2022, será Realizado
na Data de 08/07/2022 às 09h00Min, com o Seguinte Objeto: Composição de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação, a Sessão Pública será realizada virtualmente no portal
https://bll.org.br/. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no
Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br.
Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0013/2022 - Torna público abertura de Pregão Presencial 0013/2022, será Realizado na Data de 08/07/2022 às
14h00Min, com o Seguinte Objeto: Composição de Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar
e para o CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
de Assistência Social, a Sessão Pública será realizada a Praça Tancredo
Neves, Número 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais, Sala de Licitações. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de
Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado
através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores
informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do
Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110)
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0014/2022 - Torna público abertura de Pregão Eletrônico 0014/2022, será Realizado na Data de 11/07/2022 às
09h00Min, com o Seguinte Objeto: Composição de Ata de Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas)
para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a
Sessão Pública será realizada virtualmente no portal https://bll.org.br/.
Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos,
dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2022 - Torna público abertura de Pregão Eletrônico 0015/2022, será Realizado na Data de 11/07/2022 às
14h00Min, com o Seguinte Objeto: Composição de Ata de Registro
de Preços para Aquisição Material Médico e Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde, a Sessão Pública será realizada virtualmente
no portal https://bll.org.br/. Os interessados poderão adquirir o Edital
apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de
Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão
esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31)
3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de
CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0016/2022 - Torna público abertura de Pregão Presencial 0016/2022, será Realizado na Data de 12/07/2022 às
09h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Prestador de Serviço Pessoa Jurídica para manutenção em equipamento médicos, hospitalares, eletro eletrônicos, de informatica e afins, em atendimento as
Secretarias Municipais, a Sessão Pública será realizada a Praça Tancredo Neves, Número 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais, Sala de
Licitações. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da
Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer
modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
17 cm -27 1653936 - 1
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 099/2022
Processo Licitatório nº 0070/2022, Pregão Eletrônico nº 0033/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Offerta Comercio Atacadista, Varejista, Prestação de Serviços e Consultoria Eireli.
Objeto: Registro de Preço para a aquisição de plumas para confecção de
indumentarias do grupo cultural conhecido como “Caboclos de Nossa
Senhora do Rosário” parte inventariado - Festa do Rosário ruas dos
Distritos Sede - Sob o Código BI05. Município de Alvorada de Minas/
MG. Valor da Ata Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura:
24/06/2022. Vigência: 24/06/2022 até 23/06/2023.
Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2022CONCORRENCIA PÚBLICA Nº004/2022-RP Nº064/2022
OBJETO Constituição de Sistema de Registro de preços para: contratação de empresa especializada para perfuração de solo com brocas
em diâmetros e profundidade variáveis utilizando Perfuratriz Pneumática em terrenos de diversas característica topográficas e geológicas
inclusive em solos rochosos com presença de matacões e rochas sã;.
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 28 de junho de 2022 as 13:30horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na
internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
24 de maio de 2022.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – TP 2/2022:
Contratação de serviços de Medicina do Trabalho para elaboração,
implementação, administração, monitoramento, execução e realização
de exames clínicos e complementares integrantes do PCMSO; homologações de atestados médicos; realizações de perícias médicas dos servidores. Sessão: 29/7/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino
Neto, Prefeito.
2 cm -27 1653684 - 1
3 cm -27 1653655 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2022
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra
aberto o seguinte procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 073/2022, cujo objeto é a aquisição de veículos zero KM –
modelo Ônibus, para uso no transporte escolar, Conforme Convênio de
Saída N° 1261000531/2022/SE.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
10h30 minutos do dia 15 de julho de 2022, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico Abertura da sessão pública
e do envio de lances: Às 12h30 minutos, do dia 15 de julho de 2022.
Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br, licitação nº 130/2022. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações, pelo
Tel: (35) 3739-2000 Ramal 217 ou pelo e-mail: licitacoes@andradas.
mg.gov.br.Maria R. Milan Basso.Supervisora da Seção de Licitação
3 cm -24 1653120 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
CONCURSO 001/2019
Edital de convocação para contratação temporária de excepcional interesse público”. O Prefeito de Andrelândia, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, convoca o candidato Lohany Gomes
Ferreira Teixeira, classificada no Concurso 001/2019, se de seu interesse for, para exercer, em caráter temporário, a vaga em substituição,
durante período de licença maternidade de 120 dias, de Enfermeiro
PSF, onde o contrato se dará início em 01/07/2022. O candidato deverá
comparecer na Av. Jose Bernardino, n°77, Centro, para dar início ao
processo de contratação, no horário de 07:30 ás 10:30 e de 13:00 ás
15:30 hs, devendo apresentar a documentação necessária, conforme
Anexo I.Informações: site Prefeitura Andrelândia, mural publicação
e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 27/06/2022. Ibraim G. Silva
– Vice-Prefeito.
3 cm -27 1653442 - 1
Bom Jesus do
Amparo
4 cm -25 1639938 - 1
Prefeitura Municipal
Arinos
Prefeitura Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1.651 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Arinos, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A – BDMG operações de crédito até o montante de R$
1.400.000,00, destinadas ao financiamento de máquinas, equipamentos
e veículos, observada a legislação vigente, em especial as disposições
da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 2º - Fica o
Município autorizado a oferecer a vinculação das Receitas de Transferências oriundas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM em garantia das operações de crédito, por
todo o tempo de vigência dos contratos de financiamento e até a liquidação total da dívida. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município autorizado a constituir o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S/A - BDMG como seu mandatário, com poderes irrevogáveis
e irretratáveis, para receber junto às fontes pagadoras das receitas de
transferências mencionadas no caput do Art. 2º os recursos vinculados,
podendo utilizar esses recursos no pagamento do que lhe for devido por
força dos contratos a que se refere o Art. 1º desta Lei. Art. 4º - Fica o
Município autorizado a: I - participar e assinar contratos, convênios,
aditivos e termos que possibilitem a execução da presente Lei; II - aceitar todas as condições estabelecidas pelas normas do BDMG referentes
às operações de crédito, vigentes à época da assinatura dos contratos
de financiamento; III - abrir conta bancária vinculada ao contrato de
financiamento no Banco, destinada a centralizar a movimentação dos
recursos decorrentes do referido contrato; IV - aceitar o foro da cidade
de Belo Horizonte para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da
execução dos contratos. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Arinos, 27 de junho de 2022. Marcílio Alisson Fonseca de
Almeida - Prefeito Municipal.
8 cm -27 1653649 - 1
Aiuruoca
Araçaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 66/2022
Pregão Presencial nº 23/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual Registro de Preço para futura e eventual contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas, nos
termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/2006, alterada
pela Lei Complementar 147/14, para aquisições de gêneros alimentícios, água mineral e gás de cozinha (GLP) para atender as Secretarias
Municipais de Aiuruoca - MG, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 12/07/2022, com início às 13:00 h horas. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site https://
www.aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 27/06/2022. Wesley Maciel de
Souza. Pregoeiro
3 cm -27 1653554 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 047/2022
– Pregão Eletrônico 009/2022 Objeto: Aquisição de veículo zero km.
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 27 do mês
de Junho de dois mil e vinte e dois, a partir das 09 horas, fizeram-se
presentes a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para sessão
pública do processo citado acima e constataram que nenhuma empresa
interessou-se em participar da licitação, já que não foram apresentadas propostas. Dessa forma a Pregoeira decidiu que por não ter havido
quórum para atender ao objetivo do certame, declarar a LICITAÇÃO
DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2022.
Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que
irá realizar licitação, menor preço.OBJETO:Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para locação de maquinas e
equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras da Prefeitura Municipal de Barra Longa, cuja entrega dos envelopes será: 11/07/2022 às 13:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura,
situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 28 de junho de 2022.
3 cm -27 1653406 - 1
3 cm -27 1653462 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
Torna público o extrato de licitação, Processo Licitatório nº 078/2022,
Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Engenharia Civil para Calçamento
de 1.146.35 m em alvenaria poliédrica -E-8 CM, execução de 445,54
m de sarjeta de concreto urbano (scu). tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com inclinação de 3 %, execução de 13 m de sarjetão
de Concreto Usinado, Moldada In Loco em Trecho Reto, 100 cm Base
x 20 cm Altura e instalação de 509,54 m de meio-fio em concreto com
FCK 20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões
(12x16,7x35)cm, execução de 10 unidades de boca de lobo simples
(tipo B- Concreto), quadro, grelha e cantoneira e 2 unidades de Boca de
Labo Dupla (Tipo B Concreto), quadro, grelha e cantoneira, execução
de 184.63 m de tubo de concreto armado PA1 D-600 mm, execução de
28,26 m de tubo de concreto armado PA1 D=400 mm, execução de 06
unidades de poços de visitas DN 600 com tampão em ferro fundido e
execução de 01 unidade de ala de rede tubular, localizado na Estrada
Vicinal de Acesso à Comunidade Quilombola Felipe. As propostas de
preços serão julgadas pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL,
dentro das especificações solicitadas. DATA: 13/07/2022. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09h30min. ENDEREÇO: Praça Cardeal Motta,
220, Centro, Bom Jesus Do Amparo/Mg. CONSULTA AO EDITAL
E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Site: www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br.Telefone: (31) 3833-1222 e (31) 3833-1119. E-mail
para esclarecimentos, impugnações e recursos: [email protected].
6 cm -27 1653823 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 048/2022 - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Gás
de Cozinha, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 12h (doze horas) do dia 28/06/2022. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove
minutos) do dia 11/07/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 12/07/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27/06/2022.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
3 cm -27 1653676 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Processo nº 055/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e outros. Sessão de recebimento de propostas de julgamento:
07/07/2022 às 09h00min. Pregão Presencial nº 018/2022 - Processo
nº 056/2022. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos
e hidráulicos. Sessão de recebimento de propostas de julgamento:
12/07/2022 às 09h00min. Os Editais encontram-se publicados na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected].
2 cm -27 1653495 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220627214955021.