TJMG 28/06/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, nos termos do nos termos do Art.1° da Lei 20.518/2012,
do Art. 1° do Decreto 46.104/2012, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 0589044-06.2011.8.13.0145,C
ONCEDEGratificação De Risco à Saúde - GRS à servidora abaixo
relacionada,à partir de 20/06/2022.
NOME
MASP
CARGO
GRAU
VANESSA COSTA ASSIS
1205153-8 EPGS III/A MÉDIO
27 1653656 - 1
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO
SES/MG Nº 8.182, 06 DE JUNHO DE
2022, PUBLICADA EM 08/06/2022.
Onde se lê:
Art. 2º (...) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá
ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do
Termo de Compromisso para assinatura, no SigRes.
Leia-se:
Art. 2º(...) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá
ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de
Compromisso para assinatura, no SigRes.
27 1653943 - 1
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº
8.199, 10 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA EM 15/06/2022.
Onde se lê:
Art. 2º (...) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá
ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do
Termo de Compromisso para assinatura, no SigRes.
Leia-se:
Art. 2º(...) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá
ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de
Compromisso para assinatura, no SigRes.
27 1653948 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 14/2022da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020,alterada pela Resolução SEE
nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso interposto pelo servidor BERNARDO LUIZ BRAHIM
CORTEZ, MaSP 960.228-5,Professor de Educação Básica - PEB1A,
admissão 3,contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer
Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação da EE “LUIZA DE
OLIVEIRA FARIA”,SREUberaba.
Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1653942 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1142/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
338915 - EE Professora Daura de Carvalho Neto
MASP 1349294-7, Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos, PEBIID admissão 1, DIV, a contar de 06/05/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1143/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
338915- EE Professora Daura de Carvalho Neto
MASP 1191442-1, Glauciane Aparecida Batista, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1144/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
54810 – EE Antônio Carlos
MASP 1407435-5, Charleston Rosa Vilas Boas, PEBDIA – admissão
1, a contar de 08/03/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1145/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Nova Era
RIO PIRACICABA
103691 - EE Professor Antônio Fernandes Pinto
MASP 1224818-3, Luciana Carla de Assis Silva Magalhães, PEBIBadmissão 3, a contar de 09/05/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1146/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10359 – EE Coronel Adelino Castelo Branco
MASP 1345922-7, Tássia Valéria Mendes da Cruz, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1147/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para
o exercício da função de vice-diretor de escola estadual, a contar da
publicação:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10359 – EE Coronel Adelino Castelo Branco
MASP 1016026-5, Sheila Cristina Chagas;
MASP 1092384-5, Anderson Roberto Almeida.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1148/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640 - EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 1190792-0, Denis Costa Martins, PEBIA - admissão 4, a contar
de 01/06/2022.
RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1149/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
retifica, no ato de Nomeação Diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/07/2019, a parte referente ao servidor Gilmar Barbosa Pereira,
MaSP 663239-2:
Onde se lê: Gilmar Barbosa Mendes;
Leia-se: Gilmar Barbosa Pereira.
RETIFICAÇÃO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1150/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
retifica o ato de Exoneração Diretor de Escola Estadual da servidora
Ariane Josefine Sartori Toledo, MaSP 339053-1, publicado em
24/10/2020:
Onde se lê: a contar de 02/01/2020.
Leia-se: a contar de 01/01/2020.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1151/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO PEDRO DA UNIÃO
137847 - EE Coronel João Ferreira Barbosa
MASP 1169582-2, Edmilson Donizete de Paulo, DV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 935/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos abaixo relacionados,
ministrados pelo Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos,
situado na Rodovia MG 040, Km 49, s/nº, em Brumadinho:
Ato Autorizativo
Data de
Encerramento
Portaria
SEE
nº
286/2014 de 7/2/20214
28/06/2019
Especialização
Técnica
SEE nº 370/2013
de Nível Médio em Portaria
de 27/03/2013
Enfermagem do Trabalho
20/12/2013
Cursos
Técnico em Edificações
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 936/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2020, as atividades da
Escola Jean Piaget, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada
pela Portaria SEE nº 776, de 9 de julho de 2009, situada na Av. Getúlio
Vargas, 5002, B. Várzea, em Lagoa Santa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
27 1653856 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2022 às servidoras: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 884 261-9, Jeane Cristina
da Cunha Barbosa, TDE III L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2022; MaSP 1 143 689-6,
Simone Maria Arantes Rezende Salvador, ANE II G, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2022.
27 1653946 - 1
27 1653459 - 1
SRE de Carangola
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
Carangola
Espera Feliz
E.E. Fazenda Paraíso
1491829-6
Osvaldo Luiz Vilela Alves Junior
PEB I A
01
14
Carangola
Orizânia
E.E. dos Dornelas
1325189-7
Sandra Maria Rocha
PEB II C
02
13
Carangola
Orizânia
E.E. dos Dornelas
1354845-8
Jemerson Vitor de Oliveira
PEB I A
03
15
Carangola
Orizânia
E.E. dos Dornelas
1410927-6
Otávio Arruda Rodrigues
PEB I B
04
08
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
15
A PARTIR DE
03/05/2022
09/06/2022
15/03/2022
09/06/2022
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/89, da servidora: CARANGOLA – SRE, MaSP 1097338-6, Angela Maria de Oliveira, TDE III H, adm. 01, a partir de 09/06/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso
II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020.
27 1653584 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - MaSP
361928-5, Rogério Moreira do Nascimento, ASE V P, adm. 01,
aposentado em 28/04/2020, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
530659-2, Florilena Nicolao da Silva e Silva, PEB III P, adm. 01,
aposentada em 20/01/2020, referente ao saldo de 07 meses, e 24 dias.
27 1653588 - 1
SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/2022
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Caxambu: masp 300.120-3,
Maria Celia Gomes Nadur Martins, PEB3P adm 02, aposentada em
25/6/2019, referente ao saldo de 08 meses; masp 369.951-9, Valéria
Sarkis Luz, ATB4J adm 02, aposentada em 3/7/2019, referente ao
saldo de 02 meses; masp 835.973-9, Marcos Luiz dos Santos, TDE3L
adm 01, aposentado em 20/1/2020, referente ao saldo de 06 meses;
masp 841.433-6, Francisca Isabel Pereira de Souza, TDE5J adm 01,
aposentada em 7/5/2019, referente ao saldo de 04 meses; Itanhandu:
masp 614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares, PEB4J adm
01, aposentada em 17/9/2019, referente ao saldo de 03 meses; Jesuânia:
masp 734.747-9, José Arnaldo da Cruz, PEB1P adm 01, aposentado em
9/4/2019, referente ao saldo de 06 meses; Minduri: masp 354.513-4,
Maria Rita de Jesus Vilela, PEB2O adm 01, aposentada em 21/10/2019,
referente ao saldo de 06 meses; masp 367.261-5, Maria Nelma Vilela
Landim, PEB3P adm 01, aposentada em 5/2/2019, referente ao saldo
de 06 meses; Passa Quatro: masp 347.540-7, Adrani da Mota Monteiro
Pereira, PEB1P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente ao saldo
de 08 meses e 13 dias; Seritinga: masp 318.701-0, Elza Maria Pereira
do Nascimento, PEB3P adm 01, aposentada em 6/3/2019, referente ao
saldo de 13 meses.
27 1653642 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2022 – ANULA O ATO no que se referente
ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 832.330-5,
José Geraldo Pereira Arsênio, referente ao cargo PEB3I adm 01, fériasprêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, ato n° 29
publicado em 26/10/2021, por concessão indevida, considerando
o Ofício-circular SEPLAG/DNPP n° 01/2022 de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n° 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2022 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 740.386-8,
Dalva do Rosário Nogueira Mira Vilela, PEB1C adm 04, fériasprêmio afastamento, ato n° 27 publicado em 4/6/2022, por publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 30/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, c/c Decreto
n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n° 48.173, de
08/04/2021, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 381.273-2, Joana D’arc Penha Vilela Pinto, ATB3L adm 02, por
2 períodos de 15 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 4/7/2022 a 18/7/2022 e o 2º período de 5/12/2022 a
19/12/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 10/2022 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7o da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 1.320.493-8, Flaviana Vieira Inácio Santiago,
PEB1A adm 02, a partir de 27/6/2022.
27 1653639 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 835.975-4, Gilvana Maria dos Santos Mendonça, TDE5M adm
01, por cancelamento do 2º período, ato n° 24 publicado em 17/5/2022,
onde se lê: por 02 períodos de 15 dias referentes ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, leia-se: por 01 período de 15 dias referentes ao 4º
quinquênio de exercício.
27 1653641 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 29/2022.
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - em época
oportuna, referente à servidora: Cristiano Otoni, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 338.100-1, Sandra Helena de Oliveira
Vieira, PEB3P, 1º cargo. Ato nº 01/2007 publicado em 4/5/2007 por
concessão incorreta, onde se lê: referentes ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 26/03/2007, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 4/4/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 28/2022.
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
899.204-2, Maria da Conceição Braga Peixoto, AEB1E, 2º cargo. Ato nº
01/2022, publicado no MG de 11/01/2022, por incorreção, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9.022 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9.005 dias de exercício.
27 1653572 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 13/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36
da CE/ 1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo Bittencourt,
MaSP 391.331-6, Márcia Aparecida de Assis Peixoto Beraldo, ATB1O, 1º
cargo, a partir de maio de 2022, data do protocolo do requerimento, nos
termos do Artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o art. 147 do
ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
22/2022._
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo Bittencourt, MaSP 391.331-6, Márcia
Aparecida de Assis Peixoto Beraldo, a partir da data de publicação,
referente ao cargo de Assistente Técnico da Educação Básica, ATB1O/1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 , § 2º,
INCISO I, E § 3º, INCISO I, § 5º do ADCT , ACRESC. EC 104/20, com
direito à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 03/2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, da professora: Conselheiro Lafaiete,
EE Monsenhor Horta, MaSP 554.433-3, Lúcia Fernandes Rodrigues
Leles, PEB3P, admissão 02, conteúdo História, de 14h/a para 18h/a, a
partir de 01/02/2007, para fins de regularização de situação funcional.
ANULAÇÃO-ATO N.º 37/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cristiano Otoni,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.100-1,
Sandra Helena de Oliveira Vieira, PEB3P, 1º cargo, na parte em que
concedeu o 5º quinquênio de exercício. Ato nº 05/2012, publicado em
7/3/2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO-ATO N.º 38/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Rio Espera, EE
Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 346.941-8, Cleusa
Maria Campos de São José, PEB1P, admissão 01, Retificação de
Aprovação de Exercício de Secretário de Escola. Ato nº 17/2022,
publicado em 22/03/2022, por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA-ATO N.º 01/2022.
DESIGNA PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA, nos termos do artigo 1º, inciso 21, item 1, alínea “a”,
da Resolução nº 7.673, de 10/04/1995, a servidora: Rio Espera, EE
Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 346.941-8, Cleusa
Maria Campos de São José, PEB1P, admissão 01, para o cargo em
comissão de Secretário de Escola I, cód. EX38 ED233, Símbolo
QE05, na EE Major Miranda, de 01/01/1996 a 31/01/1996, para fins de
regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 11/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Congonhas, EE Lamartine
de Freitas, MaSP 823.656-4, Evandro José Diniz, PEB3P/DII, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 16/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Cristiano Otoni, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.100-1, Sandra
Helena de Oliveira Vieira, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/04/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 17/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Coronel Amantino
Maciel, MaSP 1.325.981-7, Gláucia da Conceição Rodrigues Pereira,
2º cargo, PEB2D, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 36/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
328.804-0, Neli Lopes Nunes Marcelo, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 23/06/2022, referentes ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 37/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
299.622-1, Wilson Rubens Tonholo de Rezende, 1º cargo /PEB2P,
aposentado em 23/06/2022, referentes ao saldo de 4 meses e 25 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 38/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Jeceaba, MaSP 282.092-6,
Farid Ferreira da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 39/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira,
MaSP 334.811-7, Tânea Maria Moreira Henriques, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 18 meses e 10 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 40/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira de Assis, PEBIIIP, 1° cargo,
aposentada em 23/6/2022, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 41/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
819.320-3, Vanuza das Graças Silva, PEBIIIP, 1° cargo, aposentada em
23/6/2022, referente ao saldo de 1 mês e 1 dia.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 42/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 266.227-8,
Maria Aparecida Vartuli Ronki, 2º cargo /EEB2P, aposentada em
23/06/2022, referentes ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 43/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Cristiano Otoni, MaSP 317.540-3,
Zélia Carvalho de Souza Pereira, 1º cargo /PEB1P, aposentada em
23/06/2022, referentes ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 44/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 334.795-2,
Regina Maria Furtado Freitas Silva, 1º cargo /PEB3P, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 45/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 370.461-6,
Mércia Monica Teixeira Martins, 1º cargo /ATB5N, aposentada em
23/06/2022, referentes ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 46/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
540.464-5, David Magno de Carvalho, 1º cargo /PEB3P, aposentado em
23/06/2022, referentes ao saldo de 9 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206272351230115.