TJMG 28/06/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/07/2022, às 08h30, Processo Licitatório nº 23/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Goulart Santiago Brum, localizada na Rua: Santa Catarina, n°
94 - Bairro: Centro - Cidade: Natércia/MG - CEP 37.524-000
- Telefone (35) 3456-1246, e-mail: escola.55867@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/07/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/07/2022, às 09h00, Processo Licitatório nº 006/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Figueiredo Brandão, localizada na Avenida:
Presidente Tancredo Neves, n° 393 - Bairro: Centro - Cidade:
Sapucaí-Mirim/MG - CEP 3.7690-000 - Telefone (35) 36551024, e-mail: [email protected], até
o dia 06/07/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Divino realizará no dia 19/07/2022,
às 13h00, Chamada Pública Coletiva nº 02/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/07/2022, às 17h00, na EE Cônego
José Divino, localizada na Rua: Custódio Teodoro Ribeiro de
Carvalho, n° 59 - Bairro: Centro - Cidade: Dom Viçoso/MG CEP 37.474-00 Telefone (35) 3375-1152, e-mail: escola.305375.
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha realizará no dia
19/07/2022, às 17h30, Chamada Pública Coletiva nº 02/2022 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2022, às 17h00,
na EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua: Silviano
Brandão, n° 350 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/
MG - CEP 37.660-000 - Telefone (35) 3651-1475, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/07/2022, às 17h30, Processo Licitatório nº 04/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada
na Rua: Silviano Brandão, n° 350 - Bairro: Centro - Cidade:
Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000 - Telefone (35) 36511475, e-mail: [email protected], até o dia
06/07/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/07/2022, às 08h00, Processo Licitatório nº 11/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada
na Estrada Principal, s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078,
e-mail: [email protected], até o dia
06/07/2022, às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/07/2022, às 09h00, Processo Licitatório nº 13/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (PÃES) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada Principal,
s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437.
[email protected], até o dia 06/07/2022, às
08h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Arcádio do Nascimento Moura realizará
no dia 19/07/2022, às 09h00, Chamada Pública Coletiva nº
02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2022, às
08h00, na EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura, localizada
na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro: Centro Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 10h00,
Processo Licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Novo Tempo - Educação
Especial, localizada na Travessa Olegário Maciel, nº 1C - Bairro:
Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030 - Telefone (35)
3623-1443, e-mail: [email protected], até o
dia 06/07/2022, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 13h00,
Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Carlos, localizada na
Rua: João Luciano, s/n - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das
Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664-1251, e-mail:
[email protected], até o dia 06/07/2022, às
12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 14h00,
Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Carlos, localizada na
Rua: João Luciano, s/n - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das
Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664-1251, e-mail:
[email protected], até o dia 06/07/2022, às
13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Pedro Rosas realizará no dia 25/07/2022, às
10h00, Chamada Pública Coletiva nº 02/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/07/2022, às 08h00, na EE Presidente
Wenceslau, localizada na Rua: Capitão Manoel Gomes, n° 232
- Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Divino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/07/2022, às 13h00, Processo Licitatório nº 15/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cônego José Divino, localizada na
Rua: Custódio Teodoro Ribeiro de Carvalho, n° 59 - Bairro:
Centro - Cidade: Dom Viçoso/MG - CEP 37.474-000 - Telefone
(35) 3375-1152, e-mail: escola.305375.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/07/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Divino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/07/2022, às 13h30, Processo Licitatório nº 16/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cônego José Divino, localizada na
Rua: Custódio Teodoro Ribeiro de Carvalho, n° 59 - Bairro:
Centro - Cidade: Dom Viçoso/MG - CEP 37.474-000 - Telefone
(35) 3375-1152, e-mail: escola.305375.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/07/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realizará no dia 19/07/2022,
às 10h30, Chamada Pública Coletiva nº 03/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/07/2022, às 10h00, na EE Marquês de
Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, S/N - Bairro: Centro
- Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35)
3624-1141, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/07/2022, às 13h00, Processo Licitatório nº 006/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João XXIII, localizada na Rua: José
Joaquim, s/n - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP
37.501-143 - Telefone (35) 2143-9990, e-mail: escola.55425@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/07/2022, às 16h00.
45 cm -27 1653448 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9283209
/2021 - Processo SEI nº 1260.01.0058433/2021-93. Assinatura:
24/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a
empresa Plasloc Placas e Tarjetas Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência com reajuste de preços. Valor: R$9.832,00. Dotação: 12
61.12.368.151.2074.0001.339039-99 - FONTE 21.1.0. Vigência:
04 (quatro) meses, a contar de 26/06/2022 Assinantes: Marília de
Souza Muniz e Edwaldo Domingos Faria.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001967/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de São João
Del-Rei, com interveniência de Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa. Objeto: O presente projeto prevê a aquisição de
equipamentos para a montagem de um estúdio de TV e quatro
centros de produção audiovisual na Universidade Federal de
São João Del-Rei. Valor do Repasse: R$ 809.509,24. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 362 107 4304 0001 4420 42 01 0 10 11261 12 362 107 4304
0001 3320 41 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 518
dias.
Extrato do Convênio nº 1261001908/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de São João DelRei, com interveniência de Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Inteligência artificial na
quantificação dos serviços ecossistêmicos e na estocagem de
carbono em florestas de minas gerais: pesquisas e capacitações
para o ensino básico, tecnológico e profissionalizante. Valor do
Repasse: R$ 1.850.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001
4420 42 01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001 3320 41 01 0 10
1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001393/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de São João DelRei, com interveniência de Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa. Objeto: Atualização e manutenção do Laboratório
de Engenharia Química 2 (LEQ 2) visando atender a alta
demanda das unidades curriculares de graduação do Curso de
Engenharia Química. Valor do Repasse: R$ 183.300,10. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 362 107 4304 0001 4420 42 01 1 10 11261 12 362 107 4304
0001 3320 41 01 1 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261001334/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de São João
Del-Rei, com interveniência de Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa. Objeto: Aquisição de uma Máquina Universal de
Ensaios Mecânicos em Materiais com sistema eletromecânico
para análise das propriedades mecânicas de materiais de
construção. Valor do Repasse: R$ 526.629,20. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 362 107 4304 0001 4420 42 01 1 10 11261 12 362 107 4304
0001 3320 41 01 1 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 365
dias.
Extrato do Convênio nº 1261001330/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal de São João
Del-Rei, com interveniência de Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa. Objeto: A principal finalidade desta proposta é a
aquisição de equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear
(RMN) que possa atender a alta demanda de caráter multiusuário
criada em função dos cursos de Graduação e Pós-Graduação
da UFSJ. Aquisição de equipamentos de RMN de bancada de
60 ou 80 MHz. Valor do Repasse: R$ 1.908.705,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 362 107 4304 0001 4420 42 01 1 10 11261 12 362 107 4304
0001 3320 41 01 1 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 365
dias.
Extrato do Convênio nº 1261001783/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Aracitaba. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte
escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.166.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 52.699,99. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01
0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001924/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Guaraciaba. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.449,08.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do convênio nº 1261001944/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Carvalhos. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte
escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.696.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 65.333,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01
0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001956/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Passa Quatro.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
960,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261001964/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Goiabeira. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.800,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001987/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Lontra. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte
escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 2.403.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01
0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001985/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caeté. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 33
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 550.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001981/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Prata. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte
escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.248.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 234.927,16. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01
0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
33 cm -27 1653913 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS, Nº 9318652.
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa 5G ENERGIA,
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita
sob o CNPJ nº. 19.983.065/0001-22.Decorrente do contrato 34/2021,
objeto a alteração contratual consensual, com base no art. 65, inciso
II, “a” da Lei Federal n. 8666/93, do Cronograma Físico Financeiro
descrito nosubitem 6.21.1 da Cláusula Sexta do contrato original, cujo
objeto refere-se contratação de empresa especializada em fornecimento
de peças, componentes e serviços para instalação de usina solar
fotovoltaica. O ajuste no referido Cronograma Físico-Financeiro
objetiva a adequada operacionalização no SIAD para fins de execução
e pagamento das etapas previstas no contrato.O presente Termo
Aditivo não modifica o objeto contratual, bem como não altera o valor
total previsto no contrato original de R$2.960.800,00 (dois milhões,
novecentos e sessenta mil e oitocentos reais). sendo o seu extrato
publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOE Dotação
Orçamentária: 51.12.368.125.4361">2151.12.368.125.4361.0001.449052.04 Fonte0.10.1,
Data de assinatura: 27/04/2022. Signatários: Hélio Lopes Viera Junior
pela contratada 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, e pela contratante Vicente Tarley Ferreira
Alves FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.
5 cm -27 1653674 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 10/2022
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000357/2022-51
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004-47/2022
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa Marcos André Sarmento
Cruz, inscrita sob o CNPJ nº. 34.665.164/0001-50. Decorrente do pregão
eletrônico n° 10/2022, regido pela lei federal 10.520/2002, Decreto
Estadual n.48.012/2020 e subsidiariamente pela lei 8.666/1993. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de
gêneros alimentícios - Carnes. Valor: R$ 427.200,00 (Quatrocentos
e vinte e sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial. O
contrato está consignado pela seguinte Dotação Orçamentária: 21
51.12.368.125.4361.0001.339030.08Fonte0.10.1. Foro de Ibirité/
MG. Assinatura: 27/06/2022. Signatários: pela contratante Vicente
Tarley Ferreira Alves, presidente da Fundação Helena Antipoff e pela
contratada, Marcos André Sarmento Cruz, Representante Legal. Foram
designados pela contratante, os seguintes fiscais do contrato: Naygeo
Ernane Lúcio de Paula Masp: 1485884-9 e Ivanete Geralda de Amorim
Silva Masp: 1391685-3. Ibirité, 27 de junho de 2022.
4 cm -27 1653586 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2022
Acordo de Cooperação Técnica 01/2022. Parte: Fundação Movimento
Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2022. Assinatura: 24/06/2022.
1 cm -27 1653526 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9280264/2021 de
Serviço, Processo SEI no 2310.01.0001289/2021-88, firmado entre
a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 00.029.372/0003-02 - GE
Healthcare do Brasil Comercio e Serviços para Equipamentos MédicoHospitalares LTDA, Processo nº 2311076 000011/2021, Inexigibilidade.
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Arcos
Cirúrgicos, Tomografia e Estação de Trabalho Prorrogação a partir de
27/06/2022 até 27/06/2023. Reajuste no percentual de 12,13%. Valor
do reajuste R$3.009,45.Valor total: R$ 598.449,45 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039.21.0.70.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 24/06/2022.
Signatários: pela contratada Alexandre da Silva Caldas pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -27 1653479 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9276451/2021 de
Fornecimento, Processo SEI nº 2310.01.0000676/2021-52, firmado
entre UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 08.245.855/0001-94
- Mhedica Service Comercio e Manutencao Ltda, Processo nº 2311076
000029/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares. Encerramento do contrato a partir de 27/06/2022.
Extrato do Contrato nº 9341325/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0002459/2022-20, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 25.817.545/0001-16 - DS Materiais de Construcao Ltda Epp, Processo de compra nº 2311076 000041/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de ferramentas a serem utilizados em equipamentos
médico-hospitalares e atividades correlatas. Valor total: R$ 1.840,47.
Vigência: 12 meses, de 28/06/2022 a 28/06/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.22.0.10.1.
Assinatura: 27/06/2022. Signatários: pela contratada Deoclides dos
Santos, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206272351230133.
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4 cm -27 1653504 - 1