TJMG 05/07/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO-ATO N.º 43/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.424.030-3, Juliane Cristine
de Melo Paula Miranda, TDE2C/1º cargo, CONCESSÃO do 1º
quinquênio de exercício. Ato nº 13/2021, publicado em 01/06/2021,
em conformidade com Orientação de serviço SEPLAG/SUGESP nº
03/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO-ATO N.º 02/2022.
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora para: Conselheiro Lafaiete, EE Doutor Antero Chaves,
MaSP 666.206-8, Maria Cristina de Mello, ATB2D, admissão 02, de
Conselheiro Lafaiete, EE Pacífico Vieira, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 18/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MASP 332.151-0,
Elenir Maria Rezende de Paula, PEB1L, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 54/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP
334.720-0, Edna de Souza Lima e Lima, PEB3P, 1° cargo, aposentada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 55/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP
334.720-0, Edna de Souza Lima e Lima, PEB3P, 2° cargo, aposentada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 56/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 350.466-9, Odilea Soares Bibiano da Silva, PEB2P, 1° cargo,
aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 57/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
377.475-9, Ronaldo Patricio de Sousa, PEB3P, 1° cargo, aposentado em
23/06/2022, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 58/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 338.087-0,
Helba Regina Peixoto Barbosa, PEB3P, 1° cargo, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 59/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Queluzito, MASP 350.485-9, Zelia
Vieira de Paula, PEB3O, 1° cargo, aposentada em 23/06/2022, referente
ao saldo de 15 meses e 04 dias.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 941.196-8, Maria Ines da Silva,
PEB1B, 5º cargo a partir de 11/06/2022.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 558.985-8,
Leonice Barbosa, PEB3P, 1º cargo. CONCESSÃO de Férias-Prêmio
referente ao 5º quinquênio de exercício. Ato nº 03/2021, publicado em
13/07/2021, em conformidade com a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2022 de 10/06/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MaSP 863.717-5, Hemerson Wagner de
Andrade, ATB1B, 3º cargo, a partir de 16/06/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 979.946-1,
Rosenei Melo Miranda, PEB3N, 1º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO. Ato nº 02/2021, publicado em 31/05/2022, por
conveniência administrativa.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 849.975-8,
Maria Gorete Henriques de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato nº 02/2021, publicado em 31/05/2022,
por conveniência administrativa.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 849.975-8,
Maria Gorete Henriques de Carvalho, PEB3J, 3º cargo, FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato nº 02/2021, publicado em 31/05/2022,
por conveniência administrativa.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 896.248-2,
Alessandra de Carvalho, PEB2H, 2º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO. Ato nº 02/2021, publicado em 31/05/2022, por
conveniência administrativa.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 896.248-2,
Alessandra de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO. Ato nº 02/2021, publicado em 31/05/2022, por
duplicidade na publicação.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 14/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.203.497-1, Deiziane da Silva
Teodoro, PEB1C, 3º cargo, a partir de 10/06/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PACÍFICO VIEIRA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 374.522-1,
Geraldo José Alves, PEB3O, 2º cargo, na parte em que concedeu 3
meses de férias-prêmio. Ato nº 03/2016, publicado em 05/05/2016, por
incorreção.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PACÍFICO VIEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 374.522-1, Geraldo José
Alves, PEB3O, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/07/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 937.435-6, Delma
Elzane Dutra Oliveira, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/2020.
OURO BRANCO-EE IRACEMA DE ALMEIDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 07/2022.
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora: MaSP 172.052-3, Maria das Graças Rocha Crispim, ATB1F,
3º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/07/2022.
PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 05/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.107.647-8, Rozana Maria Pereira,
EEB2D, 3º cargo a partir de 19/06/2022.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 1.182.640-1,
Angélica do Carmo Gomes, PEB2C, 3º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO. Ato nº 02/2021, publicado em 24/05/2022, por
conveniência administrativa.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: Dom Joaquim, EE Cristiano
Machado, MASP 0893369-9, Ana Cristina do Carmo Monteiro,
ATB2C, Adm. 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a contar de 05/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Guanhães, MASP 0990217-2,
Solange Campos Miranda Belizário, PEB3P, Adm. 2, aposentadoria
publicada em 23/06/2022, referentes ao saldo de 6 meses.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.224.703-7, Edinéia
Aparecida Valentin, PEB1C, 3º cargo, a partir de 17/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Maranhão, EE
Deputado Augusto Costa, MASP 1119625-0, Adrieni Alves dos Reis,
PEB2D, Adm. 3, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
29/01/2019.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.264.567-7, Maria Bernadete da
Silveira Cruz, ASB1A, 1º cargo a partir de 15/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 16/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Santa Maria do Suaçui, EE Ana
Nunes Horta, MASP 1162856-7, Valter Alves Macedo, PEBIH, Adm.
3, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
15/10/2019.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 01/2022.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.224.703-7, Edinéia Aparecida Valentin, para Edinéia Aparecida
Valentin Vieira.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 350.445-3,
Maria das Graças da Silveira Amorim, PEB2D, 3º cargo, FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato nº 01/2022, publicado em 31/05/2022,
por motivo de conveniência administrativa.
04 1657002 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 371161-1 Marta de
Lourdes Soares, a partir de publicação, referente ao ATB5L, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral.
04 1656848 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona
Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 863.865-2, Luciene Geralda Leão
Soares, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05.07.2022, por tempo e idade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2022
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes, PEB2C,
Adm. 03, ato nº 14/2022, publicado em 24.06.2022, por incorreção na
publicação.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
04 1657170 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2022
RETIFICA, nos ATOS de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores: Água Boa, EE Doutor Alfredo Sá, MASP 0896155-9, Maire
Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm. 02, Ato nº 11/2021, publicado em
27/04/2021, por aplicação da Lei Completar Federal nº 173/2020, onde
se lê: a partir de 27/08/2020, leia-se: a partir de 02/04/2022; Guanhães,
SRE Guanhães, MASP 0948984-0, Isabel Cristina de Oliveira
Nascimento Almeida, ANE2C, Adm. 01, Ato nº 11/2021, publicado em
27/04/2021, por aplicação da Lei Completar Federal nº 173/2020, onde
se lê: a partir de 19/09/2020, leia-se: a partir de 25/04/2022; Guanhães,
CESEC Durcelino da Silva Reis, MASP 0991490-4, Maria do
Socorro Barroso Mourão, PEBIB, Adm. 4, Ato nº 33/2020, publicado
em 30/05/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
18/04/2018, leia-se: a contar de 14/09/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2022
RETIFICA na Portaria de Instauração de Processo Administrativo,
referente ao servidor: Virginópolis, EE Professor Francisco Dias,
MASP 1112263-7, MGAM, PEBIIF, Adm. 1, Portaria SRE nº 11/2022,
publicada em 14/06/2022, onde se lê: EE Professor Francisco de Assis,
leia-se: EE Professor Francisco Dias.
01 1656281 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 146 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020, à servidora: Guanhães, CESEC Durcelino da Silva
Reis, MASP 0991490-4, Maria do Socorro Barroso Mourão, PEBIB,
Adm. 4, a contar de 10/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, da servidora:
Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0279827-0, Frinea
Diana Godinho, a contar desta publicação, referente ao cargo PEB3P,
Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/2020, c/c art. 6º da ECF 41/03,
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 – Regra de Professor - com
direito à remuneração integral, com paridade, correspondente à carga
horária de 119 h/a e à incorporação da remuneração da função de vice
diretor, proporcional a 1.100 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Água Boa, EE Adão Marques das
Aleluias, MASP 0604332-7, Marcia Rodrigues de Paula Moraes,
ATB5I, Adm. 2, a contar de 11/06/2022; Água Boa, EE Adão Marques
das Aleluias, MASP 1516613-5, Estelitabel da Silva Godinho, ASBIA,
Adm. 1, a contar de 17/06/2022; Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP
1408770-4, Denise de Paula Godinho Silva Santos, PEBIB, Adm. 3, a
contar de 17/06/2022; Água Boa, EE Professor Joaquim Pimenta de
Araújo, MASP 0351031-0, Marilene Soares Godinho, PEB3L, Adm. 2,
a contar de 17/06/2022; Água Boa, EE Professor Joaquim Pimenta de
Araújo, MASP 0604332-7, Marcia Rodrigues de Paula Moraes, PEB3J,
Adm. 1, a contar de 11/06/2022; Água Boa, EE Professor Joaquim
Pimenta de Araújo, MASP 1000579-1, Alda Moraes dos Santos,
EEB2I, Adm. 1, a contar de 11/06/2022; Santa Maria do Suaçui, EE
Deputado Nacip Raydan, MASP 1200465-1, Rita de Cássia Alves da
Silva, ASBIA, Adm. 1, a contar de 29/05/2022.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA - 5% - ATO Nº
06/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989
e da Lei 9957, de 18/10/1989, à servidora: Paulistas, EE Padre João
Clarimundo, MASP 0270274-4, Lúcia Pinto de Andrade Pereira,
PEB1J, Adm. 2, referente ao 7º Biênio a contar de 06/08/2010, 6º
Biênio a contar de 06/08/2008, 5º Biênio a contar de 08/07/2006 e
retifica publicações anteriores do 4º Biênio para 08/07/2004 e 3º Biênio
para 09/07/2002.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
01 1656277 - 1
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – MaSP: 1.464.702-8 – Jacqueline Aparecida dos Santos
Guedes, PEBD1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
ato nº 08/22 publicado em 07/06/22, onde se lê: MaSP: 1.434.702-8,
leia-se: MaSP: 1.464.702-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Dilemando
Costa Cruz – MaSP: 865.187-9 – Jupira Thereza de Souza Pinheiro,
PEBD1A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
21/22 publicado em 14/06/22, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão
2.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
01 1656646 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Clorindo Burnier – MaSP: 1.464.401-7 – Cristiano Henrique Campos
Coelho, PEBD1A, admissão 1, a partir de 04/06/22; - E.E. Mercedes
Nery Machado – MaSP: 1.359.940 – Marina Rogel de Souza, PEB1C,
admissão 3, a partir de 06/05/22; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de
Espanha – MaSP: 1.517.934-4 – Rafaela Ferreira Cardoso, EEBD1A,
admissão 1, a partir de 24/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente
Mariani – MaSP: 1.273.073-5 – Jordânia Maria da Fonseca Marson,
PEB1B, (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola),
admissão 3, a partir de 21/06/22; - E.E. Professor Cândido Motta Filho
– MaSP: 1.418.832-0 – Gustavo Felizardo Reis, EEBD1A, admissão
1, a partir de 17/03/22; - E.E. Professor Lopes – MaSP: 1.518.887-3
– Josiane Aparecida Moreira de Jesus, ASB1A, admissão 1, a partir
de 24/06/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – Marina
Rogel de Souza, para Marina Rogel de Souza Vieira Marques.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/22
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
Haidée França Americano – MaSP: 529.156-2 – Paulo Renato
Reis, ATB5L, admissão 1, na parte em que autorizou férias prêmio
afastamento por 01 mês referente 4º quinquênio de exercício a partir de
02/07/22, por motivo de indeferimento do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 12/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de
Caxias – MaSP: 599.088-2 - Andrea Moreira da Silva, PEB4J, admissão
1, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
05/07/2022; – MaSP: 1.006.928-4 - Sandra Aparecida Ferreira da Silva,
PEB2C, admissão 3, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 05/07/2022; - MaSP: 1.326.832-1 - Fernanda de
Oliveira Azevedo, PEB2E, admissão 2, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 07/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas
à aposentadoria: - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP:
531.004-0 - Antonio Mauricio Barbosa Neto, PEB3O, admissão
1, por 05 meses referentes ao 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício a
partir de 05/07/2022; - MaSP: 884.130-6 - Maria Cristina O. Varotto
de Mendonca, PEB3I, admissão 1, por 07 meses referentes ao 1º, 2º
e 3º quinquênios de exercício a partir de 05/07/2022; - Juiz de Fora –
Conservatório Estadual de Música Haidee França Americano – MaSP:
266.121-3 - Valeria da Silva Prata Borges, EEB2I, admissão 2, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
01 1656643 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es ) MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.323476-2, Anísia Lucrecia
Rodrigues Fraga, a partir de 01/07/2022, referente ao cargo ANE3N,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 240 h/mensais; CESEC - Centro Estadual de Educação
Continuada, MaSP.561063-9, Maria Eliane Fagundes Feitosa Castro,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3M, admissão
02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º
e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Francisco Peres, MaSP.377285-2, Vera Lúcia
Lopes Fonseca, a partir da publicação do ato, referente ao cargo ATB5M,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,
§ 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104
de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.377218-3, Celia Regina Mota, a partir de 04/07/2022,
referente ao cargo PEB2L, admissão 01, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com
Artigo 6º da ECF nº 41/03 combinado com § 5º do Artigo 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 06/2022 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, da Constituição Estadual/89,
EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III da LC 64/02, LC 156/20,
c/c Art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47.000/16, do servidor: LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.965414-6, Gracimar Mendes Pereira, a partir de 06/12/2021,
referente ao cargo de EEB1A, admissão 01, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022 - Revoga os atos de concessão/
retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a partir
de 23/12/2021, MaSP.298015-9, Iracy Teles de Oliveira, PEB2D,
admissão 03, Ato nº 004/2008 publicado em 12/11/2008, para
regularização funcional, tendo em vista publicação da conclusão de
PAD pela demissão.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 36/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.315802-9, José Cardoso da Silva, ASB2N, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 22/07/2014; MaSP.315802-9, José Cardoso da Silva,
ASB2N, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 20/09/2019; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.940352-8, Nelma Terezinha
Teixeira de Andrade, PEB3M-Matem., adm. 01, a partir de 05/02/2016;
MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.944476-1, Suely
Xavier Rodrigues Nobre, PEB1G, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º
quinq. a partir de 04/01/2016; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1045777-8,
Luciene Soares Barbosa, ATB1C, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
03/02/2020; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.1289357-4, Aécio
de Sousa Pereira, PEB1C-Geog., adm. 02, 1º quinq. a partir de
08/02/2019; E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1095797-5,
Magnel Lima de Oliveira, PEB2F-Biol, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 16/11/2019; MaSP.932818-8, Marcus Vinicius Lima, PEB1CFísica, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 08/04/2020; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.1097033-3,
Lidio Barreto Filho, PEB1D-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
01/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 37/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.1213668-5, Wanderley Martins Pereira Junior, PEB2C-Educ.
Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/03/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1402962-3,
Marilene dos Santos, TDE2C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
17/06/2022 que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.379307-2, Maria Aparecida Pereira Lopes, PEB3H-Biol., adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 10/02/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1118339-9,
Welque Aparecida Alves de Sena e Oliveira, PEB2G-Geog., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 06/03/2022, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.948451-0, Marilene
Bispo de Sousa Oliveira, PEB3P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
16/05/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.596349-1, Idalécio Petrone, PEB2PHist., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 16/05/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 10/2022 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.875506-8, Simone Elizeth
Ferreira Nunes, PEB4B-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. magist. a partir
de 02/03/2011.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
20/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1399013-0, Zilma Mendes
Araújo, ATB1C, adm. 01, Ato n.º 34/2020 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 22/09/2020, pub. MG
de 06/10/2020 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1402962-3, Marilene dos Santos, TDE2C, adm. 01, Ato n.º
43/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 11/11/2020, pub. MG de 17/11/2020 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Dr. Antônio
Augusto Veloso, MaSP.266786-3, Glaucia Maria Vasconcelos Silva,
PEB3P, adm. 02, PEUB, Ato n.º 24/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 7º quinq. a partir de 31/01/2021, pub. MG de
27/04/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.948451-0, Marilene Bispo de Sousa Oliveira,
PEB3P, adm. 01, na função SE-III, Ato n.º 44/2021 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 09/10/2020,
pub. MG de 13/07/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.596349-1, Idalécio Petrone,
PEB2P-Hist., adm. 01, Ato n.º 45/2020 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 10/10/2020, pub. MG de
24/11/2020 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 06/2022 – Anula o ato
de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES CLAROS,
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.875506-8, Simone Elizeth Ferreira
Nunes, PEB4B-Matem., adm. 01, Ato n.º 09/2016 de conc. do 3º
quinq. magist. a partir de 02/03/2011, pub. MG de 13/07/2016, motivo
concessão indevida.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170137.