TJMG 07/07/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2022
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e e a empresa MS
SAÚDE LTDA, CNPJ: 46.409.528/0001-10. Processo licitatório nº 032/2022, Credenciamento nº 02/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços médicos de plantonistas na unidade básica de saúde.
Valor global de R$ 314.000,00. Vigente até 31/12/2022. Assinatura 03/06/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
TOMADA DE PREÇOS 03/2022. A prefeitura de Pintópolis/
Mg torna pública a adjudicação/homologação da tomada de
preços 03/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para presatação de serviço de construção de quadra poliesportiva na escola municipal geraldo neres santana, no
paraterra ii, no município de pintópolis/mg, conforme convênio de saída nº 1261000462/2022/see, à empresa nação edificações e terraplanagem LTDA, CNPJ 08.922.137/0001-05. No
valor de R$572.825,09. Ley Lopes dos Santos.
Extrato do contrato nº 200/2022. Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 200/2022 Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a empresa MS SAÚDE LTDA, CNPJ:
46.409.528/0001-10. Processo licitatório nº 069/2022, Credenciamento nº 07/2022. Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de saúde de médico clinico geral. Valor global de
R$ 204.000,00. Vigente até 03/06/2023. Assinatura 03/06/2022.
Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Extrato do contrato nº 221/2022. Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 221/2022 Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a empresa Nação edificações e terraplanagem ltda, cnpj 08.922.137/0001-05. Processo licitatório nº
064/2022, Tomada de Preços nº 03/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para presatação de serviço de construção de quadra poliesportiva na escola municipal
geraldo neres santana, no paraterra ii, no município de pintópolis/mg, conforme convênio de saída nº 1261000462/2022/see.
Valor global de R$572.825,09. Vigente até 27/05/2023. Assinatura 27/06/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Extrato do contrato nº 205/2022. Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 205/2022 Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a empresa NORTE MAIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.509.702/0001-14. Processo licitatório
nº 078/2022, Adesão à Registro de Preços nº 05/2022. Objeto:
Adesão a registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obras diversas:
pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro, pintor, eletricista,
carpinteiro, capina, roçada, poda de arvores e caiação, destinados à construção, manutenção e reforma de prédios e logradouros públicos em atendimento a secretaria municipal de obras e
infraestrutura do município Pintópolis/mG. Valor global de R$
629.712,50. Vigente até 08/06/2023. Assinatura 08/06/2022.
Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Extrato do contrato nº 208/2022. Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 208/2022 Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a empresa JJM Automóveis e Serviços
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40. Processo licitatório nº 067/2022, Adesão à Registro de Preços nº
04/2022. Objeto: Adesão a registro de preços para contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multificinalitário da área mineira da sudene – cimams. Valor global de R$
372.461,00. Vigente até 13/06/2023. Assinatura 13/06/2022.
Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG
Extrato do contrato nº 209/2022. Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 209/2022 Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a empresa REGINALDO COSTA BATISTA
96008288149, inscrita no CNPJ sob o N° 18.262.778/0001-34.
Processo licitatório nº 066/2022, Credenciamento nº 06/2022.
Objeto: Serviços de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para
apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos
eventos/festividades promovidos ou apoiados pela municipalidade. Valor global de R$ 10.000,00. Vigente até 13/07/2022.
Assinatura 13/06/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de
Pintópolis – MG.
Extrato do contrato nº 210/2022. Prefeitura Municipal de
Pintópolis, extrato do contrato nº 210/2022 Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e Leandro da Rocha Santos, CPF
136.814.476-40, inscrita no CPF 136.814.476-40. Processo
licitatório nº 066/2022, Credenciamento nº 06/2022. Objeto:
Serviços de locução, shows artísticos (bandas e/ou artistas)
para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender
aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela municipalidade. Valor global de R$ 7.500,00. Vigente até 31/12/2022.
Assinatura 13/06/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de
Pintópolis – MG.
Extrato do contrato nº 216/2022. Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 216/2022 Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a EMPRESA SR PRODUCOES & EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 18.749.701/0001-93.
Processo licitatório nº 066/2022, Credenciamento nº 06/2022.
Objeto: Serviços de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para
apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos
eventos/festividades promovidos ou apoiados pela municipalidade. Valor global de R$ 10.000,00. Vigente até 22/07/2022.
Assinatura 22/06/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de
Pintópolis – MG.
Extrato do contrato nº 217/2022. Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 217/2022 Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a empresa VALDINEI CARDOSO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 01.172.937/0001-07. Processo licitatório
nº 081/2022, Adesão à Registro de Preços nº 06/2022. Objeto:
Adesão a registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de estrutura de sonorização para utilização na festa cultural do 8º são João de Pintópolis a realizar-se nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2022. Valor global de
R$ 45.150,00. Vigente até 23/07/2022. Assinatura 23/06/2022.
Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Extrato do contrato nº 218/2022. Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 218/2022 Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a EMPRESA GA PROMOÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o N° 13.141.782/0001-20. Processo
licitatório nº 066/2022, Credenciamento nº 06/2022. Objeto:
Serviços de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos
eventos/festividades promovidos ou apoiados pela municipalidade. Valor global de R$ 10.000,00. Vigente até 23/07/2022.
Assinatura 23/06/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de
Pintópolis – MG.
Extrato do contrato nº 219/2022. Prefeitura Municipal de
Pintópolis, extrato do contrato nº 219/2022 Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a empresa DOUGLAS PRODUCOES & EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
40.089.711/0001-07. Processo licitatório nº 083/2022, Adesão
à Registro de Preços nº 07/2022. Objeto: Adesão à registro de
preço para futura e eventual locação de palco, som profissional, iluminação e gerador, sanitários quimicos, locução, telão e
filmagem, tendas e seguranças para utilização na festa cultural
do 8º são João de Pintópolis a realizar-se nos dias 01, 02 e 03
de julho de 2022. Valor global de R$ 49.745,00. Vigente até
27/07/2022. Assinatura 27/06/2022. Ley Lopes dos Santos –
Prefeito de Pintópolis – MG.
TOMADA DE PREÇOS 03/2022. A prefeitura de Pintópolis/Mg torna pública a adjudicação/homologação da tomada
de preços 03/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para presatação de serviço de construção de quadra poliesportiva na escola municipal geraldo neres
santana, no paraterra ii, no município de pintópolis/mg, conforme convênio de saída nº 1261000462/2022/see, à empresa
Rodrigues construções e transportes EIRELLI - EPP CNPJ
26.861.341/0001-45. No valor de R$ 303.370,25. Ley Lopes
dos Santos.
Extrato do contrato nº 224/2022. Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 224/2022 Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a empresa Rodrigues construções e transportes
EIRELLI - EPP CNPJ 26.861.341/0001-45. Processo licitatório nº 072/2022, Tomada de Preços nº 04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso
usinado a quente (cbuq), na avenida germano pinto na sede do
município de pintópolis/mg, em atendimento ao convênio de
saída nº 1301001199/2022, proposta: 000946/2022 plano de
trabalho: 001369/2022. Valor global de R$303.370,25. Vigente
até 29/09/2022. Assinatura 29/06/2022. Ley Lopes dos Santos
– Prefeito de Pintópolis – MG.
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CONTRATO 193/2021
Extrato De Aditivo. Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato 193/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº
26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 86/2021, tomada
de preço nº 01/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação
em vias urbanas na sede do município de Pintópolis/mg, conforme contrato de repasse 895355/2019/mdr/caixa. Ley Lopes
dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Contrato 147/2021. Extrato De Aditivo. Primeiro termo aditivo
de prazo e quantidade ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº
67/2021, pregão presencial nº 32/2021.Fica prorrogado o prazo
de vigência do aditivo por mais 12 meses. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Contrato 148/2021.EXTRATO DE ADITIVO. Primeiro termo
aditivo de prazo e quantidade ao contrato 148/2021. Partes:
Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Contabilize Gestão
pública Ltda. CNPJ Nº 13.093.688/0001-43 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021.Fica prorrogado o
prazo de vigência do aditivo por mais 12 meses. Ley Lopes dos
Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022
Processo Licitatório nº 035/2022. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro
de Preços nº 016/2022, objetivando o registro de preços contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem
para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Cultura de Pirapora-MG, na seguinte forma: Tipo
– menor preço por item; Data/horário: 27/07/2022 às 09:00h
(horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://
www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou:
www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 06/07/2022 – Poliana Alves
Araujo Martins – Pregoeira.
Minas Gerais
lances às 13h, pregão eletrônico para registro de preços nº 114SMAGP/22, referente fornecimento de peças originais através
do catálogo ciber para usina de asfalto à quente - secretaria
municipal de projetos e obras públicas da prefeitura municipal de poços de caldas. o referido edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e no departamento de suprimentos,
situado na rua pernambuco,265, térreo, bairro centro, cep
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. poços de caldas, 05
de julho de 2022.
4 cm -05 1657582 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 115/2022
PREGÃO PRESENCIAL 049/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizarsePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de uniformes para endemias .Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR
PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:20/07/2022 às13:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital
poderá ser obtido noe-mail:[email protected].
br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -06 1658261 - 1
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 047/2022,
Tomada de Preços 002/2022. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da fase de proposta, referente ao Processo Nº 047/2022 – Tomada de Preços
Nº 002/2022 cujo objeto é Contratação de serviços técnicos
para revisão do plano municipal de redução de riscos e elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização e de suscetibilidade. Aberto o envelope de proposta da empresa ZEMLYA
CONSULTORIA E SERVIÇOS, foi registrado o valor global
de R$ 634.300,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos
reais) estando, portanto, classificada. Fica aberto o prazo de
recurso de 05 (cinco) dias úteis conforme o inciso I, artigo 109,
da Lei 8.666/93 para que as empresas participantes do torneiro
licitatório se manifestem, caso tenham interesse. Publique-se.
Júlio Pires Monteiro (Presidente).
4 cm -06 1658352 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2022
Dispensa nº. 009/2022. Objeto: Recuperação de infraestruturas destruídas / danificadas por desastre no município de
Ponto dos Volantes, em virtude das enchentes ocorridas em
dezembro de 2021. Dotação orçamentária: Repasse de recurso
do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Processo n. 59052.008411/2021-13. Valor Global: R$504.039,69
(quinhentos e quatro mil, trinta e nove reais e sessenta e nove
centavos). Ponto dos Volantes, 06 de julho de 2022. Leandro
Ramos Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1658194 - 1
Poté
AVISO DE EDITAL –PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-SMAGP/22
O município de poços de caldas, nos termos das leis federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e decretos municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de julho de
2022, abertura das propostas ás 12h30min, início da sessão de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 81/2022
Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos”. A sessão pública será realizada no dia 28 de julho de
2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 34494023 ou [email protected]–Rodrigo Rodrigues
Pereira– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 06 de juLho de
2022.
3 cm -06 1658096 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 86/2022
Objeto: Contratação para fornecimento de sistema informatizado de gestão, incluindo serviços de instalação, migração
de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de
atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico”.
A sessão pública será realizada no dia 20 de julho de 2022 as
14:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
[email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges
– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 06 de julho de 2022.
3 cm -06 1658285 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2022
Objeto: “Aquisição de camisetas para o programa de esportes
ativa p.a,”. A sessão pública será realizada no dia 27 de julho
de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Vanessa
Moraes Skielka Silva - Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 06
de julho de 2022.
3 cm -06 1658091 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº76/2022
Objeto: “Aquisição de equipamentos de informática”. A sessão pública será realizada no dia 25 de julho de 2022 às 9:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] ––Derek William
Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 06 de julho
de 2022.
3 cm -06 1658086 - 1
Pouso Alto
Câmara Municipal
TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 06/2019
Contratado: Contador Gebson da Silva Maciel, brasileiro,
casado, portador do CPF n° 635.563.406-15, cadastrado no
CRC-MG sob o n° 061.241/01, residente e domiciliado na Rua
Capitão Prudente, n° 127, na cidade de Cruzília/MG. Dotação
Orçamentária de 2021: 01.01.00.01.122.0002.2002.3.3.90.35.
001 – Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. Vigência:
de 01 de julho de 2022 até o dia 30 de setembro de 2022. Valor:
R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos reais), em parcelas mensais de de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).
Pouso Alto, 30 de junho de 2022. José Passos Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto. Gebson da Silva
Maciel, contratada.
Queluzito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -06 1658589 - 1
4 cm -06 1658508 - 1
Poços de Caldas
Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 26/2022
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material laboratorial. Data e Hora da Sessão:
20/7/2022 às 08 horas e 30 minutos. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté,
sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33-3525 1237. Poté, 6/7/2022.
Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
2 cm -06 1658614 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
O município de Queluzito – MG, torna público a realização do
Tomada de Preços Nº 04/2022, autorizado pelo PL Nº 50/2022,
visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, por empreitada global, para execução de obras de construção do Prédio de Proteção Social Especial, de construção de
Muro de Fechamento da Creche Municipal e prestação de serviços de sondagem em atendimento às Secretarias Municipais
de Queluzito – MG. Dia 26/07/2022 às 09h00min. Edital disponível em www.queluzito.mg.gov.br . Queluzito, 05/07/2022.
Lúcia Helena Vieira da Costa Santos. Presidente da CPJL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207062014590212.