TJMG 07/07/2022 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022
Pregão Presencial nº 001/2022 - A Câmara Municipal de São
Gotardo, no dia 23/03/2022, publicou Edital de Licitação
Pública nº 006/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº
001/2022, destinado a selecionar empresa, pelo critério do
menor preço global, para: Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de até 4.000 (quatro mil) litros de gasolina
comum para abastecimento dos veículos pertencentes à câmara
municipal durante o exercício de 2022. Alterando o presente
certame como exclusivo para ME/EPP. Ficando assim, com a
recomposição do prazo para a sessão de abertura das propostas.
Data da abertura dos envelopes: 20/07/2022 às 14 horas. Local:
Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo/MG Câmara Municipal de São Gotardo/MG, 07 de julho de 2022.
Luiz Paulo da Silva - Pregoeiro
Aviso de Retificação Errata 03/2022 - Processo Licitatório nº
01/2022 - Inexigibilidade / Credenciamento 001/2022 - Edital
de Credenciamento 001/2022 - Revogado o item 4.1 e) Do Edital 001/2022 - 4 - Da Habilitação: 4.1. Documentos necessários
para habilitação de Pessoas Jurídica: O envelope nº 01 deverá
conter os seguintes documentos: e) Alvará vigente de Localização e Funcionamento da empresa; Moises Arcênio Alves da
Silva - Presidente comissão.
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São João da Lagoa

São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2022,
Pregão Eletrônico nº 89/2022, objetoContratação de empresas
prestadoras de serviço em locação de brinquedos e equipamentos (carro de pipoca e máquina de algodão doce) com monitores para eventuais eventos, por um período de 12 (doze) meses.
Recebimento das propostas até: 19/07/2022 às 09h:00min.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/07/2022 as
09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital
e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 84/2022,
Pregão Eletrônico nº 57/2022, objetoRegistro de preços para
futura e eventual aquisição de Material EPI - (Equipamento
de Proteção Individual), para atender a demanda de diversas
secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses.
Recebimento das propostas até: 20/07/2022 às 09h:00min.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/07/2022 as
09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital
e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de
São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo Licitatório nº 050/2022. Objeto:
Aquisição de Teste Rápido para Detecção de COVID-19 Antigeno Swab Nasal. Credenciamento: 19/07/2022, às 9:00h.
Sessão oficial: 19/07/2022, às 9:15 horas. Edital: site www.
saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus,
nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38)
32288133. São João da Lagoa, 05 de julho de 2022. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. O
Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência Pública nº 001/2022, Processo Licitatório
nº 051/2022. Objeto: Alienação de Bem Imóvel, pela Maior
Oferta, respeitado o Valor Mínimo de Venda, discriminado no
Anexo II do Edital. Os envelopes deverão ser entregues até
às 09h00min do dia 08 de agosto de 2022, com início do credenciamento e abertura marcada para as 09h15min do dia 08
de agosto de 2022. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.
br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da
Lagoa, 06 de julho de 2022. José Leonan Leite dos Santos –
Presidente da CPL.

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REAJUSTE DO REGULAMENTO
DE CREDENCIAMENTO N°. 002/2018
Reajuste nos valores dos serviços de plantões médicos, constantes do Regulamento de Credenciamento nº. 002/2018, oriundo
do Processo Licitatório nº. 049/2018, que tem por objeto a
“Prestação de serviços de plantões médicos para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população, passando-se para o valor R$ 1.747,68 para
o item 01(plantão de 12 horas, diurno e noturno a ser realizado
durante a semana) e R$ 1.800,00 para o item 02 (plantão de 12
horas, diurno e noturno a ser realizado nos finais de semana e
feriados). São José da Barra, 07/07/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

São José do Divino
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 163/2022
Pregão Eletrônico nº 050/2022.Abertura do Processo de Licitação nº 163/2022, Pregão Eletrônico nº 050/2022, materiais
de construção. Abertura dia 20/07/2022 às 08h. Plataforma do
Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -06 1658333 - 1

Câmara Municipal
ATAS 026/2022 E CONTRATO 012/2022
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 026/2022,
futura e eventual aquisição de salgadinhos, R$24.990,00, Auto
Serviços Santo Agostinho Ltda, CNPJ 00.503.272/0001-04.
Contrato 012/2022, prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas e esquadrias – face interna,
R$168.000,00, Quatro – Administração e Serviços Ltda, CNPJ
23.856.751/0001-00. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -06 1658066 - 1

São João do Paraíso

São Miguel do Anta

São Tiago

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
Torna Público o Pregão Presencial n.º 019/2022 do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para
implantação de sistema de Gestão Pública . Data de abertura:
20/07/2022 - Horário: 09hs - Local: sede da Prefeitura, à Rua
São José, 730, Centro, São Miguel do Anta - MG. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura,
ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda no site
oficial http://saomigueldoanta.mg.gov.br. Contato: (31) 38971221. Pregoeira – Laryssa S. S. Silva – São Miguel do Anta,
06/07/2022.

PROCESSO 055/2022
Pregão 032/2022. O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.- Reg. Preços.
Obj.:aquis. de medicamentos, p/ atender as necessidades da
Rede Municipal de Saúde de São Tiago/MG. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30
do dia 20/07/2022 com abertura da sessão e julgamento das
propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022. O Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago/MG, 06/07/2022. Alexandre N.
Almeida Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -06 1658392 - 1

3 cm -06 1658110 - 1

EDITAL 038/2022
Processo 056/2022 – Pregão Presencial 033/2022. O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob
a modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa
para a prestação de serviços de confecção e instalação de
Guarda Corpo de Aço Galvanizado na Praça J.K. em São Tiago-MG. Processo exclusivo a participação de ME/EPP/MEI.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes
será às 13h30 do dia 21/07/2022 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376
1022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br. São Tiago, 06/07/22. Alexandre N. A. Vivas – Pref.
Municipal.

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 001/2022
PROCESSO 002/2022, INEXIGIBILIDADE 001/2022, cujo
o objeto é Credenciamento de micro empreendedores individuais (mei) de prestadores de serviços de pedreiros, pintores,
calceteiros, carpinteiros, eletricistas, operadores de motossera
e operadores de roçadeiras, ajudantes ou servente de pedreiros/
pintores, para atender as demandas do município de São Pedro
do Suaçuí/MG. Credenciados: LUCAS SIQUEIRA GOMES
11987563654, CNPJ: 43.579.149/0001-80, Valor Global:
R$ 33.000,00. OTACILIO GOMES 04674290651, CNPJ:
43.512.886/0001-65, Valor Global: R$ 33.000,00. DELVAIR
SILVA NUNES 03146631504, CNPJ: 44.789.871/0001-01,
Valor Global: R$ 62.250,00. ADRIANO SOARES DE OLIVEIRA 11690406674, CNPJ: 44.884.452/0001-59, Valor
Global: R$ 33.000,00. DANIEL MOURA FERNANDES
16290157680, CNPJ: 44.874.804/0001-95, Valor Global: R$
33.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2022.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
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São João Del-Rei

Minas Gerais

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2022
Pregão Presencial RP n.º 019/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de fornecedor objetivando à futura Aquisição de Cestas Básicas para doação às famílias em vuneralidade social, para atender à demanda da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Abertura em 20/07/2022, às 09:00min.
O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de
segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte,
100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no
telefone 33 35821114. CPL: 05/07/2022. Edital de Processo
Licitatório n.º 049/2022, Pregão Presencial RP n.º 020/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de fornecedor
objetivando para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Produtos de Limpeza, Embalagens e Utensílios Domésticos,
Abertura em 21/07/2022, às 09:00min. O edital poderá ser lido
e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na
Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do
Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. CPL:
05/07/2022

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 037/2022 - Procedimento
Licitatório nº 054/2022. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público a abertura do processo licitatório acima
descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Mobiliário Escolar para Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da
Rede Pública de Ensino do Município de São Roque de Minas/
MG, no Âmbito do Programa de Fortalecimento de Escolas da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, conforme
Convênio de Saída nº 1261001006/2002/SEE, a ser realizado
às 09:00 horas do dia 21/07/2022, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 06 de julho de 2022.
Eliziéte Camila da Cunha
Pregoeira
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4 cm -06 1658288 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal

São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2022
CREDENCIAMENTO N° 003/2022. Torna pública a realização de licitação para credenciamento de clínicas de fisioterapia para prestação de serviços de tratamento especializado
não disponível na rede pública do município de São João do
Paraíso/MG, disponível para credenciamento aos interessados a partir de no dia 11.07.2022. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site:
www.sjparaiso.mg.gov.br. Lucio Silva Sobrinho – Presidente
da Comissão.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2022
Pal nº 062/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (material didático e
expediente) em atendimento às Secretarias Municipais de São
José do Jacuri, conforme edital e anexos. Envio da proposta e
documentos habilitação a partir de 08/07/2022 as 09:00h, Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 20/07/2022
as 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.
br. Inf. (33)34331314 - [email protected]. Heder G.
Souto. Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 013/2022, Objeto: Contratação de
Empresa especializada para realização da XXXVIII Vaquejada
e Festa do Maranhense Ausente, no Município de São Sebastião do Maranhão/MG, que acontecerá nos dias 08, 09, 10 e 11
de setembro de 2022. Menor Preço Global. Data: 19/07/2022,
às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no
site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.

2 cm -06 1658275 - 1

3 cm -06 1658426 - 1

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Prefeitura Municipal

3 cm -06 1658386 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o recebimento
de documentação do Credenciamento nº 003/2022, a partir do
dia 14/07/2022, das 08h ás 18h. Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades básicas no atendimento à rede de atenção primária a saúde
municipal. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às
16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
06/07/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 1658468 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o recebimento
de documentação do Credenciamento nº 004/2022, a partir do
dia 14/07/2022, das 08h ás 18h. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços médicos para atuação junto
a unidade de pronto atendimento (UPA 24h) no município de
Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni, 06/07/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 1658473 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O SISPREV/TO torna público que
realizará no dia 26/08/2022 às 09 horas, licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 001/2022 do tipo técnica e
preço – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços técnicos especializados na elaboração, organização e
realização de concurso público para preenchimento das vagas
no quadro de servidores. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada
na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/
fax (0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00 às
13:00 horas ou através do email: [email protected]. Teófilo Otoni, 06/07/2022 – Lauro Bohler Júnior – Presidente da
CPL.
3 cm -06 1658181 - 1

Toledo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO
PREGÃO RP Nº 007/2022.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato do Contrato, advindo da adesão a ata de Registro de Preços nº 22/2022,
do CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. Modalidade RP Nº 007/2022. Processo Licitatório nº 018/2022.
Objeto: Aquisição de um (1) veículo 0 km, veículo tipo van

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207062014590214.