TJMG 08/07/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Carmésia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022
Aviso De Licitação. A P.M. de Carmésia-MG torna público o Processo
Licitatório Nº 045/2022. Tipo Menor Preço Item. Objeto:Aquisição De
01 (Um) Caminhão Mínimo 4x2 Implementado Com Compactador
De Lixo, Conforme Convênio Nº 1491001861/2022/Segov/Padem –
Secretaria De Estado De Governo – Estado De Minas Gerais, Em Atendimento Às Necessidades Do Município De Carmésia/Mg.Entrega das
propostas a partir do dia 08 de julho de 2022 no sitehttps://licitanet.com.
br.Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão
Eletrônica dia 19 de julho de 2022 às 08hs00min. O edital e anexos
encontram-se disponível no site do municípiohttps://carmesia.mg.gov.
brou portalhttps://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou via [email protected]ésia-MG
07/07/2022. Júnior Thaisson da Cruz Silva. Pregoeiro.
3 cm -07 1658962 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -PL Nº. 195/22
TP Nº. 06/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de Via Pública do Município de Carmo
do Cajuru, visando o atendimento do Convênio nº 1491000036/2021/
SEGOV. Entrega e abertura dos envelopes: dia 27/07/22 às 13h00min.
Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -07 1659055 - 1
Casa Grande
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 086/2022 –
PRC Nº 062/2022 - Tomada de Preço Nº 006/2022 - Objeto: Acréscimo
de quantitativos nos Itens 2.5, 2.6 e 2.9 da planilha orçamentária. Valor
do acréscimo: R$30.937,08 (trinta mil, novecentos e trinta e sete reais
e oito centavos). Fundamento Legal: §1º do artigo 65, da Lei nº 8.666
de 21/06/93.
2 cm -07 1659140 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O PL Nº 059/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna publica que restou deserta o
PL nº 059/2022 - TP nº 007/2022 - Cont. de emp. espec. para cont. da
exec. da Obra Esp. Educativo Urbano II - 04 salas de aula na sede do
Mun. de Chap. Gaúcha/MG - Termo de Comp. PAR nº 34922/2014FNDE. Marcado para o dia 29/06/2022, às 08h30.
Jair Montagner
Prefeito Municipal
2 cm -07 1658888 - 1
Coluna
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Pal Nº
065/2022, Pregão Presencial Nº 034/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática referente ao investimento na aquisição de equipamentos permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS), com recursos financeiros estabelecidos pela Resolução SES/MG nº 7.163 de 20/07/20 e
conforme Termo de Referência. Sessão dia 20/07/2022, às 09:00 horas.
O Edital está disponível pelo e-mail: [email protected].
Coluna, 07/07/2022
Denise Lemes de Oliveira Vieira – Pregoeira Municipal.
3 cm -07 1658935 - 1
Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 080/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais esportivos para atender a demanda do município de Comercinho/MG. Abertura dia 26/07/2022 às 8h30min. O edital poderá ser
obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato - Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 081/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas pesadas
com operador para atendimento a Secretaria de Obras do município de
Comercinho/MG. Abertura dia 27/07/2022 às 9h00min. O edital poderá
ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato - Pregoeira
5 cm -07 1659041 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2022
A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG, torna
público o extrato do contrato n° 061/2022. Objeto: Contratação de
empresa visando a contratação de empresa visando a aquisição de papel
ofício A4 branco para a Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Contratada: LABE INDÚSTRIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$4.936,80, vigência: 31/12/2022. Thaís
Carolina Santos – Pregoeira
2 cm -07 1658686 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 126/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é contratação de empresa prestadoras do serviço de
Transporte Escolar terrestre para os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual da zona urbana/rural, do Município de Conceição do
Mato Dentro, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo
I do edital n° 126/2022. Dia da abertura: 27 de JULHO de 2022, às
09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1658754 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 105/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de adubo, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital Nº 105/2022. Dia da abertura:
22 de julho de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1658676 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO II – CONCORRÊNCIA Nº 021/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO II do Processo nº 218/2021 – Concorrência nº 021/2021,
cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de construção, reforma e ampliação de casas para
Programa Habitacional, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo, anexos ao Edital 218/2021, e passa a abertura para o
dia 12 de agosto de 2022, às 09h30min. Edital Retificado II disponível
no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -07 1658954 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 029/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de materiais de
limpeza para atendimento à demanda da rede Municipal de Ensino do
Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com as especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 08/07/2022, às 12:00h, até 21/07/2022, às
09:29h. Data de abertura: 21/07/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 07/07/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
3 cm -07 1659036 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2022 Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o Registro de Preço para aquisição futura e
incerta de veículos pesados para atender aos municípios integrantes do
Consórcio. Os envelopes deverão ser entregues até as 09 horas do dia 20
de julho de 2022 e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia.
Mais informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)37211258 ou pelo email: [email protected].
2 cm -07 1659287 - 1
Minas Gerais
Corinto
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 37
Decreto nº 37, de 04 de julho de 2022. O prefeito municipal em exercício de Corinto, Estado de Minas Gerais, usando da competência que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso VII do Art. 7º,
Inciso VI do artigo 8º da Lei federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
“Declara situação de emergência em toda área rural do município de
Corinto afetadas por desastre – 1.4.1.2.0 COBRADE, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020”
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022,
Credenciamento nº 001/2022, na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento de marmitex e selfservice,
para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de
Córrego Danta, consoante especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. O credenciamento dos interessados
encontra-se aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando no dia 13
de julho de 2022. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, a
partir das 09:00 do dia 13/06/2022. Os interessados poderão adquirir o
edital pelo site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à
sexta feira, pelo telefone (037) - 3424-1010, e e-mail: [email protected]. Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e
Licitações.
4 cm -07 1659190 - 1
2 cm -07 1658766 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2022
A Prefeitura Municipal de Corinto-MG torna público que realizará o
Processo licitatório 057/2022, Inexigibilidade 014/2022, Credenciamento 011/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeição, incluindo refrigerante, visando atender às diversas secretarias do município de Corinto, com base no art.
25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública da Comissão de Licitação, oportunidade em que os interessados apresentarão
os envelopes de habilitação e proposta, será realizada a partir do dia
08/07/2022, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/
MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.
corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 1659074 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022
A Prefeitura Municipal de Corinto-MG torna público que realizará o
Processo licitatório 056/2022, Inexigibilidade 013/2022, Credenciamento 010/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de hospedagem, visando atender às diversas secretarias do município de Corinto, com base no art. 25, “caput”, da Lei
Federal nº 8.666/93. A sessão pública da Comissão de Licitação, oportunidade em que os interessados apresentarão os envelopes de habilitação e proposta, será realizada a partir do dia 08/07/2022, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio
Silva Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 1659071 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 015/2022
Processo de Compra n° 187/2022 - Processo Licitatório nº 097/2022.
Resultado. Objeto: Aquisição de 3 (três) Cafeteiras Elétricas Profissionais, em atendimento a Secretaria de Governança de Gestão e Transparência e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de
receitas: Alienação de Bens e Transferência de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde. Comunicamos que a vencedora do referido processo
foi a proponente: Licitar Comércio e Serviços Ltda, referente ao item
01, ao valor global de R$ 11.190,00 (onze mil cento e noventa reais).
Coronel Fabriciano/MG, 07 de julho de 2022. Ahirton Vitória dos Reis
Filho. Pregoeiro.
3 cm -07 1659282 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO COM ITENS PARA AMPLA
DISPUTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP N.° 012/2022
Registro de Preços n.° 012/2022 - Processo de Compra n.° 207/2022
– Processo Licitatório n.° 100/2022. Retificação. Objeto: futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios fracassados do Pregão Eletrônico n.° 004/2022 – Processo de Compra n.° 001/2022, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria
de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança da
Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de
Impostos, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Serviços de Saúde, Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferência do Salário-Educação, Outras Transferências de Recursos do SUS,
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferência Especial dos Estados. Comunicamos aos interessados, que por um lapso, na
Publicação do referido processo foi informado data de abertura errônea.
Diante ao exposto, onde se lê: “a abertura da sessão pública ocorrerá
em 18/07/2022[...]”. Leia-se: “a abertura da sessão pública ocorrerá em
22/07/2022[...]”. Coronel Fabriciano, 07 de Julho de 2022. José Pereira.
Pregoeiro.
5 cm -07 1659284 - 1
Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 107/2015
13º termo aditivo contratual prorrogação prazo Partes: Prefeitura municipal de Couto de Magalhães de Minas/MG e Marcelo Munno Santos e cia ltda-me, cnpj nº 19.138.340/0001-01. ref. tomada de preços
002/2015. objeto: contratação de empresa especializada para execução
de obra de construção civil para construção de uma unidade de creche
pró-infância tipo 2 convencional no município de Couto de Magalhães
de Minas-MG. Extrato do 13º. termo aditivo ao contrato n.º107/2015,
com a empresa acima mencionada, correspondente a prorrogação da
vigência contratual até 31/10/2022. Assinaturas da prorrogação contratual em: 29/06/2022.
JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO
PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -06 1658443 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 025/2022
1º termo aditivo contratual prorrogação prazo Partes: Prefeitura municipal de Couto de Magalhães de Minas/MG e Marcelo Munno Santos e cia ltda-me, cnpj nº 19.138.340/0001-01. ref. tomada de preços
003/2022. objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução do projeto de prevenção e combate a incêndio, em atendimento ao solicitado pela secretaria municipal de obras.
Extrato do 13º. termo aditivo ao contrato n.º 025/2022, com a empresa
acima mencionada, correspondente a prorrogação da vigência contratual até 31/09/2022. Assinaturas da prorrogação contratual em:
29/06/2022.
JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO
PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -06 1658465 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL.Nº 070/22
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/22.
Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos classe A, B e E. Abertura e análise das propostas
e habilitação: 27/07/22, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira.
Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra na página
www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -07 1658947 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2022
Pregão Eletrônico Nº 020/2022- Empresa Vencedora:
DMG Serviços de Remoção LTDA – Lote: 01–Valor total Estimado: R$
3.101.824,92 (três milhões cento e um mil oitocentos e vinte e quatro
reais e noventa e dois centavos).
DMG Serviços de Remoção LTDA – Lote: 02–Valor total Estimado: R$
197.420,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e vinte reais).
Curvelo/MG, 20.06.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
3 cm -07 1659164 - 1
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2022, Registro
de Preço nº 004/2022, no dia 25 de julho de 2022, às 09:00 horas na
sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é O presente termo de referência
tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de uniformes para os profissionais
de saúde das diversas áreas de atuação e rouparia para as unidades de
saúde do município de Córrego Danta/MG por um período de 12 meses.
Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta,
poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 09:00 horas,
do dia 25/07/2022. Os interessados poderão adquirir o edital pelo site
www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta feira,
pelo telefone (037) - 3424-1010, e e-mail: licitacao@corregodanta.
mg.gov.br. Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
4 cm -07 1659150 - 1
Dom Bosco
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 011/2022.
Torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 59/2022 – Edital
de Credenciamento nº 010/2022 – Inexigibilidade 011/2022. Objeto:
Procedimentos Cirúrgicos. Empresa Credenciada e Habilitada: CASA
DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA, CNPJ/MF 25.840.430/0001-42.
Dom Bosco-MG, 06 de julho de 2022. (a) Pollyanna Borges - Presidente da CPL.
Aviso de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 011/2022. Processo Licitatório nº. 59/2022 - Edital de Credenciamento nº 010/2022.
O Prefeito Municipal de Dom Bosco-MG, HOMOLOGA, o Processo
Licitatório nº 059/2022, modalidade Inexigibilidade nº 011/2022, cujo
objeto é procedimentos cirúrgicos, ADJUDICANDO a empresa CASA
DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA CNPJ: 25.840.430/0001-42.
Dom Bosco-MG, 07 de Julho de 2022. Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220707202118024.
4 cm -07 1659009 - 1