TJMG 13/07/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022
Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 000066/2022,
PAC 000415/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à O
objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos manipulados destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares.. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 01 de agosto de 2022. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00.
Governador Valadares, 27 de maio de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o
aviso de homologação e adjudicação da Concorrência 004/2022 – PAC
161/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de estabilização e contenção de
encostas em áreas de risco alto e muito alto, nos bairros: Santo Antônio e Vera Cruz, no município de Governador Valadares/MG, custeados
com recursos provenientes do Termo de Compromisso n° 0398.48012/2012/CAIXA. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em
referência e, em consequência, adjudico o seu objeto a: Ponthual Construções e Saneamento LTDA. Total da licitação: R4.656.175,86 (quatro
milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais
e oitenta e seis centavos). Governador Valadares, 12 de julho de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022
Extrato do Contrato 169/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Limpando Higiene e Limpeza EIRELI,
CNPJ: 30.804.420/0001-91, o qual rege Aquisição e material para
manutenção e prevenção das unidades de atenção primária e centros
especializados para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Início em 29/06/2022
e término em 31/12/2022, valor total estimado de R$ 34.950,00 (trinta
e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
Minas Gerais
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
Ibertioga
FILIAL GOVERNADOR VALADARES/MG
CNPJ: 05.422.000/0002-84
ATO CONVOCATÓRIO 06-2022
A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo
com a Resolução ANA nº 122/2019, Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados
o Ato Convocatório nº 06/2022, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação,
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento à AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG e aos Comitês
da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Os concorrentes poderão obter a
íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da
AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br,
e pelo e-mail: [email protected] a partir do 13/07/2022. A sessão
pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no DIA
29/07/2022 ÀS 09 HORAS, na sede da AGEVAP – Filial Governador
Valadares-MG, situada na rua Prudente de Morais, nº 1.023, Centro Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção:
Coleta de Preços, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação:
13/07/2022. Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos:
Miquéias Calebe Donde.
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Prefeitura Municipal
FILIAL GOVERNADOR VALADARES/MG
CNPJ: 05.422.000/0002-84
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022
A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul – AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG, com
fundamento no disposto na Portaria IGAM nº 60 de 14 de dezembro de
2019, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo
01/2022, para a contratação de profissionais para os cargos de Analista
Administrativo e Auxiliar Administrativo, publicada no dia 30 de junho
de 2022, site: portal.mbgestaopublica.com.br Governador Valadares, 13
de julho de 2022. André Luís de Paula Marques – Diretor-Presidente.
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CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2022.
Finalidade: credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para
prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Ibertioga,
por meio de requisição ou formulário próprio, emitido pela Secretaria
de Saúde, obedecendo à tabela do SUS – SIGTAP, pelo período de 12
meses. Período de Credenciamento: 13 de julho de 2022 até dia 28 de
julho de 2022 (1ª etapa de recebimento) e a partir do dia 29 de julho
de 2022 por tempo indeterminado (2ª etapa de recebimento – enquanto
o credenciamento estiver vigente), no horário das 08:00 às 12:00 de
13:30 às 17:00 horas.. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição
de materiais destinados a instalação do sistema de irrigação da horta
comunitária”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia
27 de Julho de 2022, com início da disputa de lances às 09h00min do
dia 27 de Julho de 2022.O Edital está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.
mg.gov.br e http://bll.org.br/ Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 12 de JULHO de 2022.
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RESULTADO PE 68/2022-SMS.
Objeto: Equipamentos Médicos Hospitalares. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 26/07/2022 às 08hs. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público /
ID: 27368). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 12/07/2022.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira -ITAURB
ERRATA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022
Na publicação do Termo de Homologação do Processo Licitatório
GMP/021/2022, Pregão Presencial N° 019/2022, cujo objeto consiste
no Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para utilização
na frota de veículos e máquinas da ITAURB, no município de Itabira/
MG; não foi informado sobre o item nº 003 que ficou declarado como
fracassado. Os demais dados permanecem inalterados. Itabira/MG, 12
de julho de 2022. Amilson Flávio Nunes - Diretor Presidente
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Itabirinha
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 076/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 058/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS DE CARPINTARIA. O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do e-mail [email protected]. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 28 de julho de 2022.
Governador Valadares, 12 de julho de 2022. (a): Walter
de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 076/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 058/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E TELEFONIA. O Edital encontra-se disponível no site: www.
saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min
do dia 29 de julho de 2022.
Governador Valadares, 12 de julho de 2022. (a): Walter
de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 054/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MOTOBOMBA CENTRÍFUGA HORIZONTAL. O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do e-mail [email protected]. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 01 de agosto de 2022.
Governador Valadares, 12 de julho de 2022. (a): Walter
de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 080/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 062/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
DPD REATIVO PARA CLORO. O Edital encontra-se disponível no
site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 02 de agosto de 2022.
Governador Valadares, 12 de julho de 2022. (a): Walter
de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 081/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 063/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DE
EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES DE ESPOROS DE BACTÉRIAS AERÓBIAS E CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E VIDRARIAS. O Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do e-mail [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 03 de agosto de 2022.
Governador Valadares, 12 de julho de 2022. (a): Walter
de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 078/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 060/2022, tipo menor preço por item,
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DAS
VÁLVULAS DE CONTROLE DE NÍVEL (DIAFRAGMAS). O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do e-mail [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 25 de julho de 2022.
Governador Valadares, 12 de julho de 2022. (a): Walter
de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
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Prefeitura Municipal
Guapé
Igarapé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO
ELETR 054/2022, PROCESSO 136/2022.
TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 27 de julho de 2022 realizará
abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de oxigênio medicinal
e utensílios médicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de
Despesas.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR 056/2022, PROCESSO
141/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 28 de julho de 2022 realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de DESENVOLVIMENTO DE WEB SITE, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO
e OUTROS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Gabinete. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.
mg.gov.br. Jaqueline Aparecida Alves – Ordenadora de Despesas.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 170/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2022.
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para a prestação de
serviço por empresa especializada em remoção de pacientes neonatal, infantil e adulto em ambulância tipo D, UTI Móvel, para serviço
eventual e futuro no período de doze meses. Data e hora de abertura:
26.07.2022 às 9h. Torna pública ainda a republicação do Processo nº.
093/2022 – Pregão Presencial nº. 049/2022. Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços médicos para
realização de exames de diagnóstico por imagem para atender o Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia, pelo período de 12 (doze)
meses. Data e hora de abertura: 26.07.2022 às 14h. Luís José Pereira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
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Heliodora
COMUNICA A REALIZAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022
Relativo ao Processo Administrativo n° 145/2022, nos moldes da Lei
Federal 8.666/1993. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de hardware e software para fins de pagamento/parcelamento de tributos, por meio eletrônico. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de credenciamento iniciará
em 21/07/2022 e terminará em 31/12/2022. O edital completo está
disponível no site da Prefeitura Municipal de Igarapé, www.igarape.
mg.gov.br e, ainda, no setor de Compras e Licitações. Mais informações pelo telefone (31) 3534-5355. A Comissão Permanente de Licitação, em 13/07/2022.
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Ingaí
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
O município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de
Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna
público que no dia 26 de Julho de 2022, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado o Pregão
Presencial nº 018/2022, para “Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de castração de animais domésticos (caninos e felinos) em atendimento a Secretaria de Administração do município”. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal de
Licitações, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00
às 16:00, ou através do e-mail: [email protected]. Outras
informações pelo telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 13 de Julho
de 2022. Dejair Batista de Aguiar - Pregoeiro.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2022, AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2022.
Edital exclusivo para ME e EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
ou equivalente para prestação de serviços de transporte escolar municipal, zona rural, para atender os estudantes do Município de Ingaí/
MG, sendo desenvolvidos a linha, roteiro, horários e dias especificados
conforme ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. Nova Data de
Entrega e abertura dos envelopes: 26/07/2022 até às 09h. na Prefeitura
Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144 e-mail [email protected]: Ingaí
12/07/2022 - Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50/2022,
CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2022.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares para atender a demanda do PNAE, nos moldes
das Leis n.º 11.947/2009 e n.º 8.666/93 e da RES/FNDE Nº 4, DE 2 DE
ABRIL DE 2015. A abertura dos envelopes se dará no dia 02/08/2022
às 14h. O Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br . Outras informações 35-3824-1144. Ingaí/MG, 12/07/2022. Isabela Aparecida dos Reis
Andrade Almeida – Presidente C.P.L.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de
Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna
público que no dia 26 de Julho de 2022, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado o Pregão
Presencial nº 019/2022, para “Aquisição de Materiais de Expediente,
Eletroeletrônicos, Mobiliários e Eletrodomésticos destinados a Farmácia Básica do município”. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal de Licitações, no endereço acima, no horário das 09:00
às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: prefeitura@heliodora.
com.br. Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 13 de Julho de 2022. Dejair Batista de Aguiar - Pregoeiro.
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AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório nº 050/2022, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
veículos e motocicletas em atendimento às necessidades do Município
de Itabirinha. A abertura será dia 26 de julho de 2022, às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 051/2022, objetivando a futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículo, equipamentos
e material permanente em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Itabirinha. A abertura será dia 26 de julho de
2022, às 12h00. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados
no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: bll.org.br e no Site
Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: E-mail:
[email protected], Fone: (33)3247-1244. Ana Paula de
Oliveira Nunes – Presidente da CPL.
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 58/2022-SMS.
Objeto: Serviços de Nefrologia. O certame correu frustrado pela
segunda vez, ficando remarcado para o dia 25/07/2022 às 08hs. Ata
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público / ID: 27288). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 12/07/2022.
2 cm -12 1660605 - 1
RESULTADO PE 26/2022-SMS.
Objeto: Filtro HMEF Neonatal. O certame correu frustrado e/ou deserto
pela 3ª vez, portanto declaro o processo encerrado. Ata disponível no
site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID:
27403). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 12/07/2022.
2 cm -12 1661052 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - INEX 081/2022
PROCESSO 154/2022. O Secretário Municipal de Administração ratificou em 11/07/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de soluções tecnológicas para gestão de pessoas para customização e implantação de um
software de avaliação de desempenho por competências na Prefeitura
Municipal de Itabirito, incluindo a licença de uso do software, treinamento, suporte técnico especializado in loco e por meio remoto, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas, em
conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas na
proposta comercial.
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JULGAMENTO HABILITAÇÃO –CP 030/22
PL 090/22 – Não compareceram interessados para o processo em epígrafe caracterizando o mesmo deserto. A Secretária Municipal de Urbanismo, Pecuária e Abastecimento ratificou a decisão da CPL.
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JULGAMENTO HABILITAÇÃO –CP 048/22
PL 125/22 – Foram declaradas habilitadas as licitantes Construtora
Guia Ltda. Construtora Itamaraca Ltda., Multicom Construtora Ltda.,
Sengel Construções Ltda. e Terra Engenharia e Construções Ltda.
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Itaguara
Prefeitura Municipal
PL 68/22 PE 56/22 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de insumos e material médico-hospitalar para serem
utilizados nas ações e serviços de saúde. Edital completo e realização
através do site www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura das
“PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de disputa de preços
será às 09h00min do dia 25/07/2022, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220712204745026.
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