TJMG 14/07/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 335/2021, publicado no Minas Gerais de 30/09/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.269.064-0, S.F.B.T.,
PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente referente a dispensa em 19/12/2018, não se
aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 709/2022
RETIFICA O ATO de férias - Prêmio concessão, dos servidores:
Cordisburgo – E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 1.047.623-2,
Walkíria Barbosa, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 192/2020, publicado no MG 30/07/2020, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2019; Sete Lagoas – E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP
1.132.335-9, Fernanda Pereira de Amorim, PEBIIC, cargo 03, Ato nº
570/2022, publicado no MG 09/06/2022, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2021, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2020; E. E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 966.182-8, Lúcia Helena da Silva
Corrêa Ribeiro, PEBI I, cargo 01, por motivo de inclusão de tempo de
Zona Rural e regularização dos registros funcionais, Ato nº 08/2008,
publicado no MG 14/03/2008, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/11/2003, leia-se: 04 meses e 01
dia referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006 (data
de exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 719/2022
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 558.211-9, Denize
Maria Ribeiro, Ato nº 689/2022, publicado em 07/07/2022, onde se lê:
a partir de 29/06/2022, leia-se: a partir de 28/06/2022.
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SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2022
RETIFICA, ATO (S) de FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE, referente (s) ao
(s) servidor (es): Uberaba, EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, MaSP:
370.049-9, Ana Maria Vicente Pimentel, ATB IV 4 - grau M - adm.02,
ato nº 06/2022 publicado em 05/05/2022, por incorreção, onde se lê:
referente a 06 meses, leia-se: referente a 05 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2022
RETIFICA, ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, E.
E. Professora Corina de Oliveira, MaSP: 980.776-9, Vania Rosa de
Oliveira, PEB I N - adm.01, ato nº 22/2022 publicado em 07/07/2022,
por incorreção, onde se lê: a partir de 05/07/2021, leia-se: a partir de
05/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2022
RETIFICA, ATO Licença Maternidade referente (s) à (s) servidora
(s): Uberaba, Escola Estadual Horizonta Lemos, MaSP: 1287814-6,
Lauana Cristina Madruga Pedrosa, PEBIIC – adm.02, ato nº 09/2022,
publicado em 12/05/2022, por omissão de informações, onde se lê:
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º
da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, leia-se:
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2022
RETIFICA, ATO Férias prêmio/afastamento referente ao (s) servidor
(es): Uberaba, Escola Estadual Minas Gerais, MaSP: 861464-6, Josefina
Helena Dib Batitucci Bechara, ATB5H – adm.01, atos publicados em
06/10/2007, 27/08/2010, 19/04/2018, respectivamente, por incorreção
referente ao quinquênio/decênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º
quinquênio/decênio, a partir de 15/10/2007, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio/decênio, a partir de 08/09/2010, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio/decênio, a partir de 02/05/2018; por 01 mês referente ao 2º
quinquênio/decênio, a partir de 15/10/2007, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio/decênio, a partir de 08/09/2010, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio/decênio, a partir de 02/05/2018.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 06/22, instaurado pela Portaria
SRE nº 06/22, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a devolução
ao erário público Estadual de valor por recebimento indevido de
débito referente a 5 dias de março, conforme dispensa em 26/03/18,
no período de 01/04/12 a 31/12/13, referente à servidora: Maria das
Dores da Silva – MASP: 657.679-7 – ASB adm03- nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 25/19, instaurado pela Portaria
SRE nº 25/19, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a devolução ao
erário público Estadual de valor por recebimento indevido de 28 h/a
obrig. mês 02/19, 04 h/a obrig. mês03/19 e 12 h/a obrig. mês 05/19,
licença saúde, no período de 01/02/19 a 31/05/19, referente à servidora:
Keila Andrea Resende Rath Santos – MASP: 842.250-3 – Adm01- nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 26/19, instaurado pela Portaria
SRE nº 26/19, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a devolução ao
erário público Estadual de valor por recebimento indevido de 28 h/a
obrig. mês 02/19, 04 h/a obrig. mês 03/19 e 12 h/a obrig. mês 05/19,
licença saúde, no período de 01/02/19 a 31/05/19, referente à servidora:
Keila Andrea Resende Rath Santos – MASP: 842.250-3 – Adm02 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2022
ANULA NO ATO de Instauração de Processo Administrativo, referente
a servidora: Luciana Ramos dos Santos – MASP: 1.474.339-7 – PEBD
IA adm01 - Ato nº 15/2022, publicado em 26/05/2022 - por motivo de
duplicidade.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Araxá,
Escola Estadual Coronel José Adolfo Aguiar, MaSP: 1321821-9,
Cristina Aparecida Vicente, ATB adm.2, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 05/07/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, redação dada pela EC Nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Araxá, E.E. Professor Luiz Antonio Correa de Oliveira, MaSP:
830548-4, Ilda Pimenta de Faria Barcelos, PEB3/III – N - 2º cargo, a
partir de 07/07/2022 - Voluntária/Transição/Ponto-professor-(100% da
media/sem paridade): artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e §7º, inciso II do
ADCT, acresc. EC 104/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único do art.1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso
II do caput do art.1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;
o §3º do art.39 da CR/1988; e §1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por
vinte dias consecutivos ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual
Rotary, MaSP: 1234907-2, Edson Issamo Segawa Júnior, PEBD1A –
adm.01, a partir de 28/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Fronteira, Escola Estadual João
Kopke, MaSP: 1271159-4, Glauciedna de Souza Costa, ASB1A –
adm.01, a partir de 29/04/2022. - MaSP: 1466751-3, David Marques,
PEBD1A – adm.01, a partir de 23/06/2022. – Uberaba, Escola Estadual
Frei Leopoldo de Castelnuovo, MaSP: 1512580-0, Cleide Abadia
Carolino, ASB1A – adm.01, a partir de 23/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Fronteira, EE João Kopke, MaSP: 650.017-7, Antonio
Jose de Oliveira Neto, a partir de 07/07/2022, referente ao PEB I “B”
– adm.04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, §§
4º E 6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT, ACRESC. EC 104/20 com
direito à média das remunerações de contribuição, INTEGRAL.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do (s)
servidor (es): Fronteira, E. E. João Kopke, MaSP: 651.735-3, Luci
Aparecida Silveira Lima, a partir de 03/11/2021 referente ao PEB1/I
A - adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art.6º da EC nº
41/03 e § 5º do art.40 da CF/88, voluntária, integral – direito adquirido
(professora), com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 (RB) h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Uberaba,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1059118-8, Cândida
Jocélia Araújo Pegorari, ANE3I – adm.01, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
18/07/2022 a 01/08/2022 e o 2º período de 02/12/2022 a 16/12/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 48/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP:
332900-0, Ivone Ribeiro da Silva Borges, PEB3I – adm.02, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2022.
- MaSP: 379088-8, Elaine Aparecida Silva de Oliveira, ATB4L –
adm.01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/2022. - Escola Estadual Rotary, MaSP: 818.369-1, Heloisa
Helena Castro Starling, ATB5L – adm.01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/07/2022. - Itapagipe, Escola Estadual Alonso
de Morais Andrade, MaSP: 1085074-1, Joelma Carvalho Barbosa,
PEB1B – adm.04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2022.
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SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.319.963-3, Raquel Luiz
Brandão, adm. 01, ANE2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/07/2022.
12 1661212 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAGSEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Irmão
Mario Esdras, MaSP 811.869-7, Moagri de Oliveira Loures Nunes,
PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/07/2022, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 11-22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 1.324.577-4, Thalita de Carvalho Braulio
Mendonça, PEB I C, Adm. 03, a partir de 27/06/2022; Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.323.037-0, Geisiene Lourenço Rodrigues
Domingues, PEB I A, Adm. 02, a partir de 24/06/2022; Três Pontas,
E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.323.548-6, Ana Paula
Gomes Martins Silva, ATB II D (Exercendo SE IV), Adm. 03, a partir
de 27/06/2022; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
1.471.585-8, Rafaela Almeida de Paula, PEB I A, Adm. 01, a partir de
04/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04-22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
895.421-6, Tânia Maria Vieira, para Tânia Maria Vieira Branquinho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
897.427-1, Ricardo Dias Ribeiro, PEBD1, Adm. 04, a partir de
21/06/2022; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 734.348-6,
Maria Eterna Lanzoni, PEBD1, Adm. 03, a partir de 30/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Professor
Fabio Salles, MaSP 1.423.349-8, Vanessa Cristina Matos Vieira, PEB I
B, Adm. 01, a partir de 02/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19
da Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP 1.502.827-7, Talita Fernanda Rodrigues, PEBD1, Adm. 02, a
partir de 29/04/2022; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
1.280.289-8, Graziele Aparecida dos Santos Fernandes, PEBD1, Adm.
01, a partir de 30/04/2022; Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 1.280.289-8, Graziele Aparecida dos Santos
Fernandes, PEBD1, Adm. 02, a partir de 30/04/2022; Paraguaçu, E.E.
Padre Piccinini, MaSP 1.267.244-0, Clemildes Fernandes Marciano,
PEBD1, Adm. 01, a partir de 13/05/2022; Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 1.446.306-1, Amanda Maria Bento da Silva,
PEBD1, Adm. 01, a partir de 22/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02-22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s)
servidor (es) efetivo (s): Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
1.106.146-2, Nivaldo Alves de Oliveira Junior, PEB I A, Adm. 04, a
partir de 18/04/2022; Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.286.931-9,
Marco Aurélio Faria Bernardes, ANE I C, Adm. 03, a partir de
11/07/2022.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03-22
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29-12-2011, ao(s) servidor(es): Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.356.971-0, Luciana Codignole Fernandes
Belisário, PEB I A, Adm. 03, por Pedro Lucas Fernandes Belisário,
Filho, a partir de 20/06/2022; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério
Abdala, MaSP 1.271.597-5, Elismayra da Silva Caovila, ATB II E,
Adm. 02, por Benício da Silva Caovila, Filho, a partir de 28/04/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15-22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE- 1989, do(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 318.670-7, Edilene Vilas Boas, PEB III I, Adm. 03, a
partir de 08/07/2022 da data do protocolo do requerimento, nos termos
do Art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/2020; Santana da
Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 380.460-6, Marta Maria Figueiredo,
ATB III M, Adm. 01, a partir de 05/07/2022 da data do protocolo do
requerimento, nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
EC n°104, de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
745.719-5, Tarlei José de Mesquita, a partir de 22/02/2021, referente
ao PEB IV P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147, § 1º, § 2º, Inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
Acrescentado Pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Professor Antônio
Domingues Chaves, MaSP 944.374-8, Deviene Garcia Izidoro, a partir
de 08/07/2022, referente ao PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, § 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I,
do ADCT, acrescentado pela ECE Nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 821.946-1,
Aparecida de Fatima Carvalho Carmo, a partir de 17/06/2022, referente
ao PEB I C, Adm. 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147, § 1° e 2º, Inciso II e § 3º, Inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC 104/2020, com direito à média das remunerações
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09-22
DETERMINAAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do ART. 36, § 1º,
II da CE/89, EC 104, C/C ART. 7º I, II e III, ART. 8º, III, da LC 64/02,
LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR 138/16
e ART. 2º, § 4º DO DECRETO 47.000/16, Varginha, Servidor Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.000.717-7, Fabilio
Faria de Oliveira, a partir de 07/07/2021, referente ao PEB I A, Adm.
1, com direito à média das remunerações proporcional a 7448 dias de
exercício;
DETERMINAAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS do ART.
36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART. 8º, III LC
64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
138/16 e ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16, Varginha, SRE,
MaSP 749.630-0, Vera Helena Ferreira Silva, a partir de 03/05/2022,
referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito à média das remunerações,
proporcional a 8072 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21-22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha,
Servidor Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1.000.717-7, Fabilio Faria de Oliveira, PEB I A, Adm. 01, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/21, publicado em 12/08/2021, por
impossibilidade de retificação; Varginha, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 745.719-5, Tarlei José de Mesquita, PEB IV P,
Adm. 01, Concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato
nº 02/21, publicado em 11/03/2021 por impossibilidade de retificação;
Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 621.553-7, Verônica Chagas
Bregalda Caldonazo, PEB II D, Adm. 01, Anulação de Férias-Prêmio
Afastamento, ato nº 15/22, publicado em 02/06/2022, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
13 1661412 - 1

SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2022.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente a servidora: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
979019-7, Sandra Vaz De Mello Antunes, EEBI-B, cargo 3, por motivo
de incorreção na publicação. Ato publicado em 07/07/2022. Onde se lê:
a partir de 06/04/2022. Leia-se: a partir de 06/07/2022
RETIFICAÇÃO – ATO Nº58/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof Caetano
Azeredo, MaSP 953233-4, Angela Aparecida da Cunha Goncalves,
PEBIIIM, cargo 01, por motivo de alteração no embasamento legal
e número de meses do afastamento, ato nº 28/2022, publicado em
02/06/2022. Onde se lê: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003,
alterado pelo art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, por 02 meses,
ref, ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/06/2022, leia-se: nos termos
do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8656,
de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, por 03 meses, ref. ao 4º
quinq.de exerc. a partir de 02/06/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand,
MaSP 271318-8, Zuleica Maria Soares da Silva, EEBIII, cargo 02,
considerando a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº03/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº173/2020, ato nº
02/2021, publicado em 25/02/2021. Onde se lê: ref, ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 14/09/2020, leia-se: ref. ao 4º quinq.de exerc. a partir
de 19/04/2022. EE Sagrada Familia II, MaSP 945121-2, Adriana Motti
Dias Oliveira, ATBVL, cargo 01, considerando a Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP Nº03/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº173/2020, Ato nº37/2020, publicado em 10/12/2020, onde se
lê: ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2020, leia-se: ref. ao 5º
quinq.de exerc. a partir de 29/05/2022; MaSP 602435-0, Wu Shin Wan,
PEBIIIM, cargo 01, considerando a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP Nº03/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº173/2020, ato nº 02/2021, ato nº19/2021, publicado em 27/05/2021,
onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exerc. A partir de 14/07/2020, leia-se:
ref. ao 4º quinq. de exerc. A partir de 17/02/2022.
13 1661836 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP
366259-0, Alice Rodrigues Beiral, a partir de 08/07/2022, ref. ao
PEBI-P, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a. Brumadinho- E.E. Paulo Neto Alkmin,
MaSP 559651-5, Jane Alves Fernandes, a partir de 08/07/2022, ref. ao
PEBII-O, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 109 h/a.

Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art13/06/2022. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1170032-5, Valdineia Gomes Porto, PEB1B,
Adm.03, a contar de 18/06/2022; E.E. Coração Eucarístico, MaSP
1219960-0, Vanessa Souza de Almeida, PEB1C, Adm.03, a contar de
01/07/2022; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1230205-5, Taciana Brasil
do Santos, PEB1B, Adm.04 e EEB1A, Adm.05, a contar de 25/06/2022,
E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP 388734-6, Elis Regina Carneiro
de Magalhães, ATB4M, Adm.01, a contar de 27/06/2022, E.E.
Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 615554-3, Janice Corlaite,
PEB1B, Adm.05, a contar de 24/06/2022; MaSP 960907-4, Marcos
Alexandre de Moraes, PEB1D, Adm.03, a contar de 21/06/2022;
NOVA LIMA – E.E. João Felipe da Rocha, MaSP 1427967-3, Adriane
Susy Barbosa Araújo, EEB1B, Adm.01, a contar de 24/06/2022; MaSP
1219706-7, Hugo Marconi Vaz Pereira, PEB1B, Adm.03, a contar de
25/06/2022; SABARÁ – E.E. Juquinha de Almeida, MaSP 835642-0,
Andréa Cristina de Souza, PEB2I, Adm.02, a contar de 23/06/2022;
SANTA BÁRBARA – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
354169-5, Maria Aparecida da Paixão Ferreira, ATB5J, Adm.03, a
contar de 26/06/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº25/2022
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/, ASBD1SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Coração Eucarístico, MaSP 866526-7, Marli Vicencia Alves Pedrosa,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 11/06/2022; E.E. Pandiá Calógeras,
MaSP 1222387-1, Elmano Pio dos Santos, PEBD1A, Adm.02, a contar
de 25/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1002939-5, Elaine Rita da Silva, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 04/08/2021; BOM JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo
Pena, MaSP 1397805-1, Bárbara Rayza Pinto Pessoa, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 27/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
(s) servidor (es) efetivo (s): BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP
1411130-6, André Benício de Oliveira, PEB1B, Adm.02, a contar de
14/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 11/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
(s) servidor (es): SABARÁ- E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP
449071-0, Antônio Carlos de Oliveira, PEBD1A, Adm.04, a contar de
25/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2022.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, no que se
refere aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sagrada Familia II,
MaSP 1019012-2, Ana Marcia Greco de Sousa, PEBIVJ, cargo 01,
na parte em que concedeu ref. ao 4º quiq. , Ato nº 47/2021, publicado
em 16/09/2021, considerando a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP Nº03/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº173/2020; MaSP 969693-1, Pedro Aurelio Bussinger Dias, PEBIC,
cargo 04, na parte em que concedeu ref. ao 1º quiq. , Ato nº 56/2021,
publicado em 07/10/2021, considerando a Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP Nº03/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº173/2020; MaSP 944863-0, Ronildo da Silva Leite, PEBIC,
cargo 01, na parte em que concedeu ref. ao 5º quiq. , Ato nº 59/2021,
publicado em 21/10/2021, considerando a Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP Nº03/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº173/2020; MaSP 1400979-9, Suely Regina Ferreira da Silva,
PEBIC, cargo 01, na parte em que concedeu ref. ao 1º quiq. , Ato nº
47/2021, publicado em 16/09/2021, considerando a Orientação de
Serviço SEPLAG/SUGESP Nº03/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº35/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8, Zuleica
Maria Soares da Silva, EEBIII cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 25/07/2022. EE Barao do Rio Branco, MaSP
105377-4, Katia Waldemburgo de Aguiar, PEBII, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 25/07/2022. EE Prof
Caetano Azeredo, MaSP 949806-4, Wilma Viana de Souza, PEBIIIJ,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2022.
EE Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 896895-0, Claudia Vanessa
de Paula, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/09/2022. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim,
MaSP 454389-8, Joani Alves Fagundes, PEBIIIH, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - EE
Ana de Carvalho Silveira, MaSP 389749-3, Maria de Fatima Gomes,
PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2020.
EE Profa Maria Amelia Guimaraes, MaSP 615554-3, Janice Corlaite,
PEBIB, cargo 05, ref. aos 1º,2º e 3º quinq. de exerc. a partir de
27/02/2020, dato do requerimento de aproveitamento de tempo da
função 01 efetivada/desligada, período de 1999 a 2007, no cargo 05
efetivo/nomeado; MaSP 1253599-3, Marcia Maria de Souza, ATBIIB ,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2022.
13 1661839 - 1
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 14/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de
06/07/2022, da servidora: NOVA LIMA – E.E. MARIA JOSEFINA
SALES WARDI, MaSP1035140-1, PATRICIA HELENA MOREIRA
DOS SANTOS DUTRA, PEB1A, DII, vinculado ao cargo 05.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 ao servidor: Belo Horizonte – E. E. Prof.ª Alaíde Lisboa
de Oliveira, MaSP 377193-8, Francisco Rodrigues Chaves, ref. ao
PEBIII-P, cargo 01, a partir de 08/07/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 27/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doArtigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 eArtigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 àservidora: Belo Horizonte – IEMG, MaSP 543841-1,
Alexandra Aparecida Morais, ref. PEBIII-P, cargo 01, A PARTIR DE
30/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP Nº
17/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Piedade dos Gerais – MaSP
353325-4, Geci Aparecida De Morais Andrade, PEBI-D, cargo 01,
aposentada em 18/03/2022, referente ao saldo de 06 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207132329100120.