TJMG 20/07/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 133 – 15 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Julho de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
(REGISTRO DE PREÇO 019/2022) A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados, através do Processo nº 060/2022, (Sistema de Registro de Preço 019/2022) Pregão 035/2022, torna público a partir de
14/07/2022 Adesão a Ata de Registro de Preços - CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
do Norte de Minas, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2022, Processo Licitatório nº 018/2022, Ata de Registro de Preços nº 022/2022.
Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo (A) Simples Remoção Furgão,
item 03 do Edital. Recurso: Resolução SES/MG 8.097 de 18 de abril
de 2022. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto,
380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -19 1664145 - 1

EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022.
Fica Revogado o Processo Adm. Lic. 056/2022, Pregão Presencial
026/2022, fornecimento material de consumo médico-hospitalar / produtos para saúde, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Açucena
18/07/2022 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1664042 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0028/2022
Aquisição parcelada de material de construção, destinado atender as
atividades das Secretarias Municipais, conforme edital Pregão Presencial n.º 00028/2022. Abertura: 02/08/2022 às 09h:30min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e
Equipe de Apoio. Açucena /MG, 19/07/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1664008 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2022
Firmado com ELIANE DE FATIMA RAMOS COSTA no valor global de R$ 15.600,00. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissional
de especializados em Psicologia. Vigência até 31/12/2022. Açucena,
18/07/2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
1 cm -19 1664186 - 1

Abaeté

Aguanil

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO 89/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público EXTRATO
DE CONTRATO - Processo Licitatório 89/2022, Pregão Eletrônico
24/2022, Contratação de empresa visando a aquisição de veículos para
transporte escolar , CONVÊNIO/SEE Nº 1261001693/2021. Vigência do Contrato : 19/07/2022 a 31/12/2022, Contratante: Município de
Abaeté/MG. Valor: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil
reais). Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS, CNPJ:
03.093.776/0011-63. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -19 1664175 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de evento para
a realização da 18ª Cavalgada e 7ª Festa do Peão de Aguanil. – Entrega
dos Envelopes: Dia 03 de agosto de 2022 às 09h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 03 de agosto de 2022 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br.

PROCESSO 58/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 58/2022, Concorrência 002/2022, Contratação de empresa de engenharia consultiva para
a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos identificados a seguir em lote único
do trecho Abaeté - Porto São Vicente da rodovia LMG-762. Vigência
do Contrato : 18/07/2022 a 18/07/2023, Contratante: Município de
Abaeté/MG. Valor: R$ 1.429.712,81 (um milhão quatrocentos e vinte
e nove mil, setecentos e doze reais e oitenta e um centavos). Contratada: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTURA LTDA, CNPJ:
05.296.490/0001-39. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -19 1664264 - 1

Açucena
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0054/2022.
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 00000018/2022
Exigência Legal: Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de Serviços Especializados em Serviço Social e Serviços Especializados em
Psicologia, para atuar na Proteção Social Especial e na Proteção Social
Básica do município, junto ao Centro de Referência da Assistência
Social e a equipe de Referência da Proteção Social Especial que será
vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte
e Lazer, conforme Termo de Referência – Edital de Inexigibilidade /
Credenciamento n.º 18/2022. Promitente: Eliane De Fatima Ramos
Costa. O Prefeito Municipal de Açucena Ratifica O reconhecimento da
situação de Inexigibilidade/ Credenciamento, necessária à contratação
de Eliane De Fatima Ramos Costa. Firmamos a presente Ratificação,
determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 18 de julho de 2022.
Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1664098 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 00059/2022.
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 00000019/2022.
Exigência Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços profissionais médico clínico geral,
objetivando supri as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 000019/2022. Promitentes: Mgp Medicina E Saude Ltda e Mariane De Lima Rodrigues
Serviços Médicos Ltda. O Prefeito Municipal de Açucena Ratifica o
reconhecimento da situação de Inexigibilidade/Credenciamento, necessária à contratação de Médico Clínico Geral. Firmamos a presente Ratificação, determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 18 de julho de
2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1664191 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 065/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso
de prestação de serviços de comunicação visual, confecção de lonas
digitais adesivos, banners, películas, placas, corte CNC e outdoors para
a Prefeitura Municipal de Albertina/MG - O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 09/08/2022, às 09 horas . O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, nº 290, centro, Albertina, CEP: 37.596-000 – e no site www.albertina.mg.gov.br - Tel. (35)
3446-1300 – Regiane Mianti de Lima – Pregoeira - João Paulo Facanali
de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1664106 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 059/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 019/2022, Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal do tipo maior desconto por item, para Pregão
Presencial para Registro de Preços de Microempresas – ME, Empresas
de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para maior desconto sobre a
tabela do município para futura e eventual aquisição de peças novas
originais ou genuínas para os veículos categorizados como pesados, das
marcas Fiat-Allis, New Holland Agrícola, Rondon e Caterpillar, para
manutenção da frota de máquinas da Prefeitura Municipal de Albertina.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/08/2022,
às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz
Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 34461300- no site www.albertina.mg.gov.br – Regiane Mianti de Lima –
Pregoeira - João Paulo Facanali de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -19 1664257 - 1

3 cm -19 1664127 - 1

Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 007/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 007/2022,
tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de mata-burros e artefatos em pedra granito para uso em estradas vicinais e vias públicas
do município, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 05 (cinco) de agosto de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 19 de julho de 2022
Rogério Gonçalves Pereira
Presidente da CPL
4 cm -19 1664028 - 1

Albertina
Prefeitura Municipal

Além Paraíba
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2022
Foi firmado Termo Aditivo 005/2022 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2017 firmado com a empresa A3 Comércio, Locação e
Assistência de Máquinas e Equipamentos, CNPJ: 11.931.735/0001-55.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 10/07/2022 e com término em 09/07/2023. As partes
reajustam o valor, passando o referido contrato para a quantia mensal de
R$355,19, totalizando o valor global de R$4.262,28. As demais cláusulas e condições não alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor para todos os efeitos. Data da Assinatura: 30/06/2022.
Além Paraíba/MG, 20 de Julho de 2022. Mateus Felipe Lopes da Cruz
– Vereador Presidente.
3 cm -15 1662792 - 1

Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2022, DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de transportes de estudantes da zona rural e cidade de Almenara
- MG, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação da
Prefeitura de Almenara - MG, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. A abertura será dia 1º/08/2022 às
8hs30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 – Cidade
Nova – Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
3 cm -18 1663826 - 1

Alpinópolis

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 169/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 061/2022
O Município de Alvinópolis torna público, atendendo a pedidos de
esclarecimento e de impugnação, a retirada dos itens: 17, 18, 19, 21 e
22 da licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total dos veículos da frota Municipal. Mantendo-se a data da sessão e as condições para contração do restante dos
itens. Data da Sessão: Dia: 21/07/2022. Credenciamento e Entrega dos
envelopes: das 13h:00min às 13h:30min. Abertura dos envelopes: às
13h:30min, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 19 de julho de 2022.
3 cm -19 1664241 - 1

Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO
ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022
O município de Alvorada de Minas/MG torna público a intenção em
Aderir à Ata de Registro de Preço nº 021/2022, Processo Licitatório nº
023/2022, Pregão Eletrônico nº 008/2022 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender
as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS; conforme
termo referência - anexo II, deste edital, juntamente com a empresa:
Strada Veículos Peças Ltda. CNPJ: 01.654.749/0001-15. Valor estimado R$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais).
Alvorada de Minas/MG, 19 de julho de 2022.
Erinélia Aparecida Gonçalves Braga
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
4 cm -19 1664181 - 1

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022
PRC 060/2022, TOMADA DE PREÇOS 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de vias
rurais em uma ação de resposta no âmbito do MDR/União – Processo 59052.009285/2022-03 – RES-MG 3102506-20220120-01.
Contratado: Construtora Lafer Ltda, CNPJ: 02.094.448/0001-47, R$
546.439,56. Amparo do Serra, 19/07/2022. José Eduardo Barbosa
Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1664101 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 018/2022.
Pregão Presencial N° 025/2022, Processo 055/2022. O Prefeito
Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica
e homologa o pregão presencial n° 025/2022, com o seguinte objeto:
Registro de preços para locação, montagem e desmontagem de tendas, praticável, palcos, gradil de contenção, sanitários químicos, sonorização, iluminação, barracas padronizadas, gerador, painel de led e
estrutura q30, extintores, seguranças e brigadistas para realização de
eventos, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência, às empresa vencedora, na data de 07/06/2022. Ata de registro de Preços Nº 018/2022, C.A lino Produções e Serviços, CNPJ nº
20.831.603/0001-42, valor total R$ 815.425,00, Rita Maria de Araujo,
CNPJ n° 14.922.283/0001-33, valor total R$ 36.000,00, MV Serviços e
Locação Ltda, CNPJ n° 24.296.390/0001-57, valor total R$ 51.480,00
e Marilia Aparecida Resende Me, CNPJ n° 10.250.442/0001-40,
valor total R$ 235.360,00. Vigência da Ata: 15/07/2022 a 15/07/2023.
Amparo do Serra, 19/07/2022. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 064/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço global, para contratação de empresa especializada para serviço
de implantação de sistema de cabeamento estruturado para tráfego de
voz e dados e aquisição de PABX (instalado) para atender o CRAS e a
Unidade Básica de Saúde do Município e o Paço Municipal de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
03/08/2022, às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João
Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal - Regiane Mianti de
Lima – Pregoeira.

PREGÃO Nº 047/2022. PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
Objeto Implantação de Registro de Preço Para Aquisições de Hortifrutigranjeiros Provindos da Agricultura Familiar Para Manutenção
das Atividades da Merenda Escolar Visando Aquisições Futuras :Data:
03/08/2022 às 13:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Julho de 2022. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022 E 049/2022,
PRC 040/2022, PREGÃO ELETRONICO 002/2022.
Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilometro para manutenção
das atividades do município de Amparo do Serra-MG, de acordo com as
condições estabelecidas neste termo de referência. Contratados: Sigma
Maquinas e Representações Ltda, R$ 287.000,00 e GN Consultoria
em Gestão Empresarial e Comercio de Veículos Ltda, R$ 317.400,00.
Amparo do Serra, 19/07/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.

3 cm -19 1664109 - 1

2 cm -19 1664054 - 1

2 cm -19 1664083 - 1

Prefeitura Municipal

4 cm -19 1664160 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220719203724021.