TJMG 27/07/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Curral de Dentro
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 15/08/2022 às 08h00min, o
PROCESSO LICITATÓRIO 063/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2022, tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto será a
Contratação de Empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados em ruas do Distrito de Maristela
desse Município de Curral de Dentro/MG. Cópia integral do edital e
Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.
com e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente - Jhene Franco
da Silva - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2022
Na modalidade tomada de preços nº018/2022. Aviso de Licitação Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem
de águas pluviais em vias públicas, nos seguites trechos: iniciando pela
Praça Abaeté esquina com a Rua José Argemiro de Moura com Rua
Pará; Rua Pará esquina Rua Marechal Deodoro, Rua Marechal Deodoro
esquina com Rua Irmã Inês, bairro São Sebastião, Dores do Indaiá-MG,
em conformidade com as especificações e condições do projeto básico
e seus anexos, através de recurso próprio. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 11/08/2022 às 14:00 horas. Informações podem
ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37)
3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Dores do
Indaiá, 26 de julho de 2022.
3 cm -26 1667188 - 1
Diogo de
Vasconcelos
3 cm -26 1667264 - 1
Doresópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
O Município de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- Torna público que fará realizar, o Processo Licitatório nº 067/2022
Pregão Eletrônico nº 022/2022, que possui por objeto a Aquisição de
Trator Agrícola e Veículo de passeio 5 lugares. Data de Julgamento:
08/08/2022 às 13h00min. Edital disponível em: https://www.gov.br/
compras/pt-br/. Mais informações: (31) 3886-1284. Cássio Santos
Silva - Pregoeiro.
2 cm -26 1667116 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2022 – PROCESSO N° 043/2022
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, torna pública a realização
do Pregão Presencial n.º 033/2022. Objeto: “Registro de preços para
futura e eventual aquisição de dietas enterais, leites especiais e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Doresópolis/MG”. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: dia 12/08/2022, às 09:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos,
bem como pelas disposições das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br .
Eliton Luiz Moreira
Prefeito Municipal
3 cm -26 1666846 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2022
PREGÃO Nº 26/2022, na forma eletrônica. Município de Divino das
Laranjeiras - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº 32/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
26/2022. Objeto: Registro de preços de cestas básicas para compor a
oferta de Benefícios eventuais de Proteção Social Básica, com distribuição gratuita, data da abertura no dia 09/08/2022 às 09h00, através
do sistema COMPRASNET. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/
licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes –
Presidente da CPL.
3 cm -26 1667047 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 033/2022
Tipo: Menor Preço Por ITEM – Processo Administrativo N.º 071/2022
- DATA: 09/08/2022 - Horário: 08h00min - Local de Realização:
Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG.
Objeto:Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada para prestar serviços na locação de caminhão caçamba, caminhão carroceria, e veiculo tipo pick-Up, para atender as necessidades
das Secretarias do Município de Divinolândia de Minas/MG. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 26 de julho de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho –
Prefeito Municipal.
3 cm -26 1667244 - 1
Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
Elói Mendes
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA N° 009/2022.
Objeto: Contratação de serviços de buffet. Contrato n° 010/2022,
Empresa: GUILHERME REIS FERNANDES, CNPJ Nº
21.482.713/0001-09. Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
Data de assinatura: 25/07/2022. Vitor Paulo Gabriel – Presidente Mesa
Diretora.
2 cm -26 1667252 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 063/2022 – PROCESSO Nº 118/2022.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de produtos frigoríficos, de forma parcelada com o critério de “MENOR PREÇO POR
LOTE”, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude, da Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde,
com cessão em comodato de freezers durante a vigência da ata de registro de preços e dos contratos. Valor estimado R$ 6.493.906,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 09/08/2022, às 08h30min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Flávio Henrique Araújo Amaral – Pregoeiro
4 cm -26 1667011 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
059/2022, TOMADA PREÇOS 002/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Regime de Empreitada por
Preço Global, para Contratação de empresa para as obras de construção
de 02 (duas) bases de concreto armado para instalação de reservatórios
d’água, sendo um no Loteamento Rosário e outro no Bairro da Bocaina,
Município de Dom Viçoso, MG. Recebimento de envelopes no dia 11/
08 /2022 até às 13:00 horas - Abertura às 13h01min do mesmo dia.
O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@
yahoo.com.br, ou tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 27/07/2022. Luiz
Antônio da Silva – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 065/2022.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Jaci de Oliveira – ME.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição em caráter emergencial
de gêneros alimentícios. Valor: R$ 1.250.174,70. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.306.0009.2032.3.3.90.30.00 – 100-247; 02.08.01.0
8.244.0021.2064.3.3.90.30.00 –100; 02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.9
0.30.00 – 155; 02.04.00.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00 - 100; Vigência: até 21/01/2023 a partir da assinatura ou seja, 180 dias. Assinatura:
25/07/2022.
3 cm -26 1666880 - 1
3 cm -26 1667226 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 - PROCESSO Nº 097/2022.
Objeto: Promover Registro de Preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada em prestação serviços de sonorização
do tipo “propaganda volante”, para atender as demandas de divulgações
da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude e da Secretaria Municipal de Fazenda, nas ações que necessitam de ampla divulgação. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de
suas atribuições legais, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal
nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação em epígrafe, nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/2002 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/1993 e art. 13, inciso
VI do Decreto Federal nº 10.024/2019, visto que foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora(s) a(s) empresa(s) indicada(s): Lote
01-Audio Mania Promoções e Eventos Ltda - Valor R$ 468.700,00.
Data: 26/07/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -26 1667247 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 053/2022 – Processo nº 095/2022. Partes:
Município de Esmeraldas/MG e Onco Prod Distribuidora De Produtos
Hospitalares E Oncológicos Ltda. Objeto: registrar preços para futuro
e eventual aquisição de medicamento de ordem judicial, visando suprir
a demanda do paciente, Antônio Junior de Paula e Silva. Valor Total:
R$ 372.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
20/07/2022.
2 cm -26 1667236 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO – Nº 079/2022
Processo 000238/2022 Registro de preço para caminhão prancha,
mínimo de 20 toneladas, para transporte de máquinas pesadas, vigas
de pontes e pedras. Data 08/08/2022 às 13:00 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -26 1667130 - 1
Fundo Municipal Previdenciário
- FUMPREF
PROVA DE VIDA
O Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz – FUMPREF comunica a todos os aposentados e pensionistas que a prova de vida dos
beneficiários, será realizada conforme o mês de nascimento, seguindo a
escala abaixo: Meses Período para realização da prova de vida Janeiro,
Fevereiro e Março 01/08/2022 a 31/08/2022 - Abril, Maio e Junho
01/09/2022 a 30/09/2022 - Julho, Agosto e Setembro 01/10/2022 a
31/10/2022 - Outubro, Novembro e Dezembro 01/11/2022 a 30/11/2022
- Repescagem para servidores que não fizeram no período determinado
01/12/2022 a 23/12/2022 O servidor deverá ir munido com documento
de identificação de segunda a sexta – feira, no horário de 12 às 18 horas,
na sede do FUNDO na Rua Fioravante Padula, 200, Espera Feliz – MG.
O aposentado e pensionista que estiver impossibilitado de locomover
até a sede do fundo, deverá apresentar solicitação para atendimento
domiciliar, acompanhado de documentação médica que comprove a
necessidade(atestado).
Espera Feliz, 22 de Julho de 2022.
Adão Fernandes Ferreira – Diretor Presidente
4 cm -26 1667139 - 1
Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 092/2022, P.P. N. º 015/2022
Cujo objeto é “REGISTRAR PREÇOS, de futura e eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas com operador, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços”, RETIFICA
a abertura para o dia 10 de agosto de 2022, às 10h, 25 de julho de
2022 – Pregoeira.
2 cm -25 1666777 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 049-2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2022 - O Município de Faria
Lemos-MG torna público, nos termos da Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93
e suas alterações que fará realizar Licitação Pública Contratação de
empresa para realização de Seguro na Fiat Toro Volcano conforme
quantitativos estimados em edital através do Sistema Licitanet www.
licitanet.com.br. Na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 019-2022 às
12:30 do dia 08 de agosto de 2022. O Edital completo encontra – se à
disposição na Sede da Prefeitura, no site www.farialemos.mg.gov.br ou
no sistema Licitanet.
3 cm -25 1666764 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E CARTA-CONTRATO DISPENSA Nº 013/2022 - PROCESSO Nº 048/2022.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do Art. 75, Inciso I c/c art. 95 Inciso
I da Lei 14.133/2021, a Contratação de empresa especializada para a
contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para
elaboração de projetos, planilhas, memorias descritivos e cronograma
de execução de obras, bem como fiscalização das obras em execução,
como a construção do centro administrativo, reforma da estação e construção de vestiário e reforma da arquibancada no campo municipal e
obras a serem executadas no período do contrato, Processo nº 048/2022
Dispensa de Licitação n.º 013/2022,Contrato nº 064/2022 Contratado:
Marcus Paulo de Souza Lima ME, CNPJ Nº 09.020.379/0001-76 – Até
25 de julho de 2023 valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Faria Lemos,25/07/2022.
4 cm -25 1666471 - 1
Minas Gerais
Formiga
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2022.
Objeto: A contratação de uma Associação/ Cooperativa para triagem
de materiais secos recicláveis pelo período de 02 anos, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. A abertura da sessão
será às 9:00hs do dia 1º de setembro de 2022, na Diretoria de Compras
Públicas, localizado a Rua Barão de Piumhi nº 92 A – 2º andar, Centro em Formiga. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS
AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.
mg.gov.br; e mail [email protected].
2 cm -26 1667137 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS 096/2022.
Processo Licitatório n.º: 67/2022. Concorrência n.º: 02/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG. Contratada: CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA C.N.P.J. n.º: 02.200.752/0001-21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de rede de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação em asfalto (CBUQ) em ruas do Distrito Industrial José Luís de Andrade II, no município de Formiga/MG.
Valor: R$4.199.317,35(quatro milhões, cento e noventa e nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: O contrato
vigorará pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar da data da sua assinatura,
e o prazo de execução será de 7 (sete) meses, a contar da autorização de
início para realização do serviço, com eficácia legal a partir da publicação de seu extrato sendo execuções parciais neste período, podendo o
mesmo ser prorrogado nos moldes do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação
serão custeadas com recursos oriundos de um Acordo Judicial entre o
Governo do Estado e a Mineradora Vale S.A.* 05.01.26.782.0077.1.02
0.4.4.90.51 * 04.01.17.512.0008.1.396.4.4.90.51. Data: 25/07/2022.
5 cm -26 1666919 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022.
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Alpinia Veiculos e Peças
Ltda. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 49/2022, Lei nº 8666/93 e Lei
nº 10.520/02. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine
simples, motor flex, veículo 0 (zero) km, transmissão manual; vidros
e travas elétricas; ar condicionado; airbags (passageiro e motorista)
apoio lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste
de altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica,
freios abs, carga útil mínimo de 700kg, protetor da caçamba, sistema
de som com rádio e entrada USB, rodas de aço mínimo aro 14. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.
Valor: R$ 105.000,00, Dot. Orç: 02003001.0412200222.027.44.90520
0 (ficha 90), Prazo: de 1 mês, com início a partir da Data de Assinatura:
(26/07/2022). Processo disponível para consulta no Departamento de
Licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 3537-1250.
4 cm -26 1667099 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022
RP 067/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até as
08hrs20min do dia 12 de agosto de 2022, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no departamento de licitação - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando a registro de preços para aquisição de refeições
diversas e refrigerantes, a serem consumidos por servidores municipais
em caráter extraordinário e a pessoas contratadas, à serviço deste município, lotadas em diversas Secretarias desta Administração, bem como
a pacientes internados na Unidade Mista de Saúde e aos seus acompanhantes, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 26 de julho de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
4 cm -26 1666914 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
de Fronteira - Contratada: Vinicius Ferreira de Menezes ME. Objeto do
Aditivo: Acréscimo do valor de R$ 960,40 (novecentos e sessenta reais
e quarenta centavos).
Fronteira, 30 de maio de 2022
Sérgio Paulo Campos - Prefeito
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Vinicius
Ferreira de Menezes ME. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valor de
R$ 4.225,89 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais, oitenta e nove
centavos).
Fronteira, 30 de maio de 2022
Sérgio Paulo Campos - Prefeito
4 cm -26 1667093 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2022 AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 106/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.º 028/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para futuro e eventual
fornecimento parcelado de materiais elétricos de decoração natalina
(refletores de led, árvore cerejeira com led e cordões) para secretaria
municipal de cultura de Gonzaga. Data da sessão: 11 de agosto de 2022,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09h00min . O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor
de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria
Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -26 1667199 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220726203121024.