TJMG 28/07/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1459/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Leopoldina
SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
99376 - EE Miranda Manso
MASP 1423040-3, Carlos Henrique Lopes Barbosa, a contar da
publicação.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
27 1667972 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1033/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 104 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal Núcleo Rural Glicéria Gomes Peixoto, de
Ensino Fundamental (anos iniciais),da R. Teófilo Rodrigues Vicente,
s/nº, Centro, em Imbé de Minas para R. Soldado Francisco Antônio
Passos, s/nº, Centro, no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 1034/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de julho de 2015, as atividades do curso
Técnico em Qualidade, autorizado pela Portaria SEE nº 1350, de 3 de
dezembro de 2011, ministrado pelo Instituto Educacional Livre Ofício,
de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Médio, situado na R.
Antônio Simão Mauad, 45, Centro, em Itajubá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 1035/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Vargem Alegre, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Carlos Caçula Caldeira, s/nº, Comunidade de São Sebastião de
Vargem Alegre, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para Escola Municipal
de Tempo Integral de Vargem Alegre, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 1036/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2019, a mudança de prédio
da Escola Municipal Dr. Neiva, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da localidade Ribeirão das Almas, em Novo Cruzeiro, para a localidade
Boleira, no mesmo município.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
27 1667562 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 011/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 980134-1, Ana Berenice Pedroso Biazutti
Celso, PEB IV L, na função de Vice-Diretora, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/22.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
27 1667453 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 023/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de Oliveira, PEB III N, Nº
de Admissão 1, Ato nº 001/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo
de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/07/2014.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
26 1667346 - 1
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO E
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO
Eu, Patrícia Pereira Correa Alvim, Diretora da Diretoria Educacional,
respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
MASP nº 1.098.748-5, com objetivo de desocupar os espaços que se
destinam às atividades dessa regional de ensino e estão sendo utilizados
como depósito de móveis e equipamentos inservíveis e visando a
expressiva melhora das condições sanitárias do ambiente de trabalho,
AUTORIZO a Alienação de bens inservíveis / antieconômicos /
irrecuperáveis da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
e, nos termos do estabelecido no art. 3º da Resolução SEE nº
2075/2012, NOMEIO os servidores Alexandre Barbosa Filho, Analista
Educacional, MASP 848.428-9, José Mauro de Paula, Técnico da
Educação, MASP 1.143.647-4, Gislaine Cristina Campos de Melo,
Técnico da Educação, MASP 1.320.681-8 e Michel Carlos Magno
Costa, Analista Educacional, MASP 1.048.984-7 para constituírem
a Comissão Especial de Alienação, fica indicado Alexandre Barbosa
Filho como Leiloeiro Oficial que procederá à condução da sessão
pública de leilão. Barbacena, 26 de julho de 2022.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1518617-4, Jeane Maria Bergamaschine,
ASBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 02/07/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 523841-5, Roberto Teixeira Flausino, PEB
II D, Nº de Admissão 1, a partir de 27/04/2022; Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 946932-1, Alessandro Ferreira de
Paula, PEB III I, Nº de Admissão 1, a partir de 25/06/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 1463214-5, Claudineia dos Remédios Damasceno Belo, PEBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 13/07/2022; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1312382-3, Nádia Cristina do Nascimento
Gomes, ASBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 09/07/2022.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 013/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
374088-3, Maria das Graças Nogueira, a partir de 25/07/2022, referente
ao PEB I P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº. 104, de 2020 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (sendo
108 h/a de RB e 4 h/a de média quinquenal).
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”,
MaSP: 838473-7, Andreia Barbosa de Carvalho, a partir de 25/07/2022,
referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº. 104, de
2020 com direito à média das remunerações de contribuição integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedido nos termos do art. 36, § 1º, II da CE/89, ECE n.º 104/2020
c/c art. 7º, I, II e III da LC n.º 64/2002 e LC n.º 156/2020, da servidora:
Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1083849-8,
Walquíria da Costa Caetano, a partir de 06/06/2022, referente ao EEB I
A, Nº de Admissão 1, à vista de Extrato de Laudo Médico expedido nos
termos do Art. 36, § 1º, inciso II da CE/89, art. 7º, incisos I, II, III c/c
art. 8º, inciso III LC 64/2002 (modificada pela Emenda Constitucional
nº. 104/20 e Lei Complementar nº. 156/20) c/c Lei Complementar
nº. 138/2016 c/c art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/2016 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.805 dias de
exercício (15 anos e 330 dias).
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 019/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de
Oliveira, PEB III N, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/04/2020.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 006/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
357562-8, Giovanni Angelo Braga Guimarães, ASE III P, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao saldo de 12
meses; MaSP: 373881-2, Elaine Maria Gomes da Silva Aguiar, ANEI
III J, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao
saldo de 2 meses; MaSP: 374935-5, Frederico Falco, PEB I P, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao saldo de 12
meses; MaSP: 936894-5, Maria José Nacaíra Silva Ventura, PEB III
P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao saldo
de 3 meses.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
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SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: CORONEL FABRICIANO, na EE PADRE DEOLINDO
COELHO, MaSP 853216-0, CASSIA ALEXSANDRA BARROS
EYMARD, PEB2P, admissão 01, a contar de 28/07/2022.
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EDITAL DE CHAMAMENTO - PUBLICAÇÃO Nº 01
Maria Alves de Almeida, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio daPortaria NUCAD/SEE Nº 30/2022, com extrato
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 17/05/2022,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
CONVOCA e CITA a servidora Vera Lúcia Silva Alves de Araújo,
Masp875.138-0, admissões 1 e 3, ocupante de dois cargos efetivos de
Professor de Educação Básica, lotada na Escola Estadual Albertino
Ferreira Drumond e na Escola Estadual Manoela Soares Bicalho, SRE
Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação, para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rua Guarapari, 1163,
Belvedere, Coronel Fabriciano-MG, CEP: 35.170-102, no horário de
08h às 12h e de 13h às 17h, no prazo máximo de 20 dias a contar da
quarta e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa
para o fato que lhe é atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de
cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma
legal, sob pena de REVELIA.
Obs.: Antes de comparecer ao endereço indicado acima, a servidora
convocada e citada deverá entrar em contato com a Presidente da
Comissão, por e-mail ([email protected]) ou
telefone (31-99407-0783), para agendar o comparecimento, uma vez
que, em conformidade com o Decreto nº 48.275/2021 e a Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.488/2022, os membros da Comissão
estão em regime de teletrabalho parcial.
Coronel Fabriciano, 27 de julho de 2022.
Maria Alves de Almeida
Presidente da Comissão
Masp 964.537-5
De acordo,
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere às servidoras: Coronel Fabriciano Servidor
Aposentado MaSP 332867-1 Neuza Tomaz Perez PEB3P, admissão
01, Ato nº 04/2022, publicado em 16/06/2022, por incorreção no saldo
de meses, onde se lê: saldo de 02 meses, leia-se: saldo de 05 meses;
Ipatinga Servidor Aposentado MaSP 364336-8 Oneida Lemos Andrade
PEB1P, admissão 02, Ato nº 05/2022, publicado em 07/07/2022, por
incorreção no saldo de dias, onde se lê: 05 meses e 16 dias, leia-se: 05
meses e 10 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2022
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO, no que se refere à servidora:
Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:
895437-2 Marilene Alves Campos Lage PEB3N, admissão 01, Ato nº
53/2022, publicado em 09/06/2022, por erro na vigência, onde se lê:
03/07/2022, leia-se: 29/07/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere à servidora: Timóteo EE Professora
Ana Letro Staacks MaSP 822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/
VICED, admissão 01, Ato nº 36/03, publicado em 27/09/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio, a partir de 01/06/03,
leia-se: 5º biênio, a partir de 31/05/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2022
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL
ADMINISTRATIVO – 10%, no que se refere à servidora: Ipatinga
EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP 369566-5 Ronilda Neves Pinheiro
de Mello ATB3L/Ajustamento Funcional, admissão 01, Ato nº 19/95,
publicado em 02/06/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio, a contar de 14/05/95, leia-se: 1º Quinquênio Administrativo
com abono 1.2, a contar de 16/10/1994; MaSP 369566-5 Ronilda Neves
Pinheiro de Mello ATB3L/Ajustamento Funcional, admissão 01, Ato
nº 18/05, publicado em 09/07/2005, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir 11/05/05, leia-se: 3º quinquênio a partir
12/10/2004.
Minas Gerais
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere à servidora: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP
369566-5 Ronilda Neves Pinheiro de Mello ATB3L/Ajustamento
Funcional, admissão 01, Ato nº 21/00, publicado em 30/06/2000, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a c/ de 12/05/00, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 13/10/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2022
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João Walmick MaSP
1202948-4 Mariana Lopes Soares PEB1B/História, admissão 04, ato
nº 09/2022, publicado em 21/07/2022, por erro no MaSP, onde se ê:
MaSP: 102948-4, leia-se: MaSP: 1202948-4.
27 1667706 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 14/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Santana do
Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP 1320174-4 Rafaela
Ferreira Pereira ATB1A, admissão 02, por Heitor Vinicius Pereira,
filho, a partir de 11/05/2022 - data da solicitação; MaSP 1320174-4
Rafaela Ferreira Pereira ATB1A, admissão 02, por Thomas Augusto
Pereira, filho, a partir de 11/05/2022 - data da solicitação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano
MaSP 376811-6 Simone Mara Amaral da Silva ATB3I, admissão 01,
aposentada em 24/05/2018, referente ao saldo de 01 mês; Ipatinga
MaSP 519031-9 Cleunice Rodrigues Laignier PEB3P, admissão 01,
aposentada em 27/01/2017, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
364319-4 Jose Antonio de Paula PEB3P, admissão 01, aposentado em
24/10/2019, referente ao saldo de 06 meses.
27 1667698 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Paraíso
EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP 1155224-7 Simone Alves
Florencio PEB1B, admissão 04, a partir de 07/07/2022.
27 1667688 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP
335469-3 Patricia Dornelas Reis, a partir de publicação, referente ao
PEB2G, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 144 do ADCT/89, incluído pela ECE nº 104/2020 c/c art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h + 1h de média
quinquenal de extensão/exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP 853216-0 Cassia
Alexsandra Barros Eymard, a partir de publicação, referente ao cargo
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de RB 108h + 21h AEC de média de extensão/exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP 344757-0 Ilma
Paula Bragança Oliveira, a partir de publicação, referente ao ATB5I,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020 c/c art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
ECE nº 41/03 – sem paridade, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7427 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 48/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de
08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, MaSP 1074774-9, Ana de Fátima Antunes Ramos,
ocupante de cargo efetivo de EEBIB - Supervisora Adm. 03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2022;
CONGONHAS DO NORTE, EE Capitão Miguel Jorge Safe, MaSP
364676-7, Marileia Maria Milanez, ocupante de cargo efetivo de
EEBIIG Adm. 03, por 02 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/2022; DIAMANTINA, EE Profº Gabriel Mandacaru,
Masp 937872-0, Marlene de Fátima Ferreira Araújo, ocupante de cargo
efetivo de PEBIF/ Ajust. funcional Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022. MINAS NOVAS,
CESEC Profª Maria Geralda Silva Santos, MaSP 441275-5, Adnalva
Gomes Ferreira Fernandes, ocupante do cargo efetivo de PEBIID
em Ajustamento Funcional, Adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2022 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
MaSP 1322147-8, Kelly Martins de Souza, ATBIIE Adm. 01, a partir
de 06/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
MaSP 322086-0, Maria de Lourdes Claudino Canuto, PEBIIF Adm. 02,
a partir de 21/05/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE Pio XII,
MaSP 1303029-1, Valmira Aparecida Santos, ATBIA Adm.01, a parti
de 11/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes
de Oliveira, MaSP 878746-7, Adenalva Soares Maciel da Rocha,
ASBIA, Adm. 02, a partir de 09/07/2022; EE. Badaró Junior, MaSP
1244214-1, Maria Helena Lima da Silva, ASBIA, Adm. 01, a partir de
27/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 58/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PRESIDENTE
KUBITSCHEK, EE Pio XII, MaSP 1430552-8, Vinícius Paulino
Fidelis, PEBIA Adm.03, a partir de 11/07/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2022 CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89
e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89
- regra de transição c/c: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de Professor) regra
de transição/pedágio., ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profº
Antônio Lago, MaSP 898.901-4, Dariane Carmo de Oliveira, Adm 02,
a partir de 22/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 37/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Eva das
Dores Santos, MaSP 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, a partir de
28/07/2022 referente ao PEBIB, Adm. 05, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º,inciso II, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104,de
2020.(regra de transição/pedágio - professor(a)- base do cálculo dos
proventos integral pela média sem paridade) com direito à carga horária
de 108h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
52/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 28/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): MONJOLOS, Sem Lotação, MaSP 802859-9, M.V.C.,
PEBIM, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
53/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 31/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, E.E. Dr Juscelino Barbosa, MaSP
812013-1, M.J.R.S, PEBIJ, Adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2022
ANULA NO ATO DE QUINQUÊNO MAGISTÉRIO – 2º Quinquênio,
no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP 347169-5 Eliana Pereira de Oliveira Silva
PEB3I/VICED, admissão 02, Ato nº 35/12, publicado em 01/06/2012,
por motivo de admissão após a Emenda Constitucional Estadual nº 57,
publicada no “MG” de 16/07/2003.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 54/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 32/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação, MaSP
242555-1, L.M.G, PEBIP, Adm 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2022
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: Santana
do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP 622144-4 Lidiane
Dias de Assis Nicolau PEB1A/Artes, admissão 05, Ato nº 05/2021,
publicado em 26/08/2021, por duplicidade na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
55/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 35/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 1052699-4,
W.L.M.A, PEBIID, Adm.01.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89 - REGRAS DE TRANSIÇÃO, combinado com artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, à servidora: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP 510276-9 Junia Fernandes da
Silva Garcia EEB1C, admissão 04, a partir de 23/05/2022 – data do
protocolo.
27 1667680 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 35/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 1092178-1 , Verônica Martins Machado, EEBI B/FGD-4, Adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2022 (data
do requerimento de vinculação de tempo); e referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/07/2022 (data do requerimento de vinculação
de tempo); ITAMARANDIBA, EE Betina Gomes, MaSP 441132-8,
Nizia Alves da Silva, PEBIA Adm 03, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/01/2022; TURMALINA, E.E. Professora Edite
Gomes, MaSP 614277-2, Lucimar Pereira dos Santos, PEBIA, Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021 data do
requerimento da vinculação; referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/2021 data do requerimento da vinculação; referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021 data do requerimento
da vinculação; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, MaSP 436324-8, Eliana Andrade Costa, ocupante de cargo
efetivo de ANEIIIM, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 15/08/2022 a
29/08/2022, e o 2º período de 17/10/2022 a 31/10/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
56/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 36/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CARBONITA, Sem lotação, MaSP 440390-3, B.R.S,
PEBIIIO, Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
57/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº37/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, Sem lotação. MaSP 322007-6, I.V.C.R,
PEBIM, Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
58/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 30/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CARBONITA, Sem lotação, MaSP 440726-8, E.G.D,
PEBIIO Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 59/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 29/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): MINAS NOVAS, Sem Lotação, MaSP 439987-9,
A.M.S.B, PEBI I Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
60/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 39/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 363442-5,
M.A.N, PEBIP, Adm. 01.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207272326230118.