TJMG 01/08/2022 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Faria Lemos

Funilândia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 115/2021 – P.P- N.º 041/2021
O Município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da Lei
nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
que irá realizar o P.P N.º 115/2021 – P.P N.º 041/2021, abertura para
o dia 03/12/2021 às 14:00 h. com objeto para Contratação de leiloeiro
público oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e
condução, de leilão público de bens públicos inservíveis, pertencentes
ao patrimônio deste Município, considerados ociosos, antieconômicos,
irrecuperáveis, conforme especificação no edital devendo os licitantes
interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro na cidade de Faria Lemos-MG,
CEP: 36.840-000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.37491180 / 3749-1414 - ou pelo e-mail [email protected]–
Dep. Licitação.

REALIZA PROCEDIMENTO DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE
Tomada de Preços 005/2021 às 08h30min do dia 14 de dezembro de
2021, do tipo “MENOR PREÇO” GLOBAL , visando contratação de
empresa para execução de sinalização viária horizontal sendo 64.340,72
m de linha de resina e = 0,60 mm i= 0,10 m,480,00m² de faixa de pedestre ,364,50 m² de escrita pare , 1207 tachas refletivas e sinalização vertical sendo 13,52 m² de placa de aço carbono com película refletiva
modelo circular, 2,88m² modelo retangular, 34,00m² modelo octogonal , 98 placas de denominação de rua e 19,20 m² de placa regular em
diversas ruas conforme relação apresentada do município de Funilândia/MG., conforme, especificações e quantitativos, descritos em anexo
. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. O Edital poderá ser retirado na sala de reuniões da Comissão de Licitações do Município de Funilândia/MG, situada na Rua: Tristão Vieira de Azeredo Nº 90, Centro, CEP: 35.736.000
Funilândia – MG, telefone: (31) 3713-6205 ou no site www.funilandia.
mg.gov.br. – Guilherme Rodrigues Costa – Presidente CPL

3 cm -17 1556785 - 1

Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 46/2021
Aviso de Licitação- Pregão Presencial 46/2021- Processo Licitatório
66/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação
de serviços de contabilidade para atendimento ao PROMEI - Programa
Municipal de Apoio aos Microempreendedores e Associações Sem Fins
Lucrativos, reconhecidas como de interesse público. Sessão de recebimento dos envelopes 01/12/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av.
Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do
e-mail: [email protected], e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
3 cm -17 1557045 - 1

Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 334.574/21
O Município de Francisco Dumont torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334.574/21, com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 29 de outubro de 2021, no valor de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) com a finalidade de Projetos de Construção ou
Melhora de Edificações Públicas, de eficiência energética ou de geração
de energia ou de cidades inteligentes.
2 cm -17 1557054 - 1
CONTRATO BF Nº 334.573/21
O Município de Francisco Dumont torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334.573/21, com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 29 de outubro de 2021, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Urbaniza – Obras
e Infraestrutura Urbana.
2 cm -17 1557049 - 1

4 cm -16 1556199 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
RP 103/2021 - MENOR PREÇO POR ITEM
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2021 ÀS 09:00 através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br), Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços na locação de estruturas, som, iluminação, serviços de
segurança desarmada e brigadistas, a serem utilizados na realização de
eventos diversos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal
de Fronteira/MG, compreendendo os serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, conforme termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 17 de novembro de 2021
Elaine Pinesso - Pregoeira

2 cm -17 1557297 - 1

3 cm -16 1556668 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

Extrato do Contrato 024/2021 - SAAE Guanhães/MG e Filtros Solução
LTDA - Objeto: Aquisição de filtros para gerador de cloro - Valor total
de R$ 5.730,00 - Vigência: 16/11/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 136/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à O objeto da presente licitação é a
Aquisição de cassetes, lenços prosat, filmes e campimentro para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, cujo edital encontra-se
à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 30 de novembro
de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h30min do dia 30 de novembro de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de novembro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.

Extrato do Contrato 025/2021 - SAAE Guanhães/MG e EPI Valadares Comércio Varejista de Equipamentos de Proteção Individual LTDA
- Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) Valor total de R$ 5.615,85 - Vigência: 16/11/2022.
4 cm -17 1557048 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos
materiais de consumo e permanentes das especialidades indicadas na
Tabela SIMPRO Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Empresa vencedora: JN Diagnóstica Ltda, inscrita
no CNPJ nº 13.513.088/0001-97, com descontos de 87,01% e 40,01%,
respectivamente nos itens 01 e 02 do Pregão. Valor total estimado da
licitação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data de Julgamento:
05/11/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021
Dispensa de Licitação Nº 006/2021 – O Município de Guanhães/MG
torna público que fará a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços visando: elaboração, implantação e coordenação
do laudo técnico de condições ambientais do trabalho – LTCAT, laudos
de insalubridade e periculosidade, emissão do relatório de avaliação
dos resultados do programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA,
no valor total de R$16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), em
favor da empresa Sérgio Soares Gertrudes CNPJ: 19.177826/0001-59,
nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da sessão de julgamento: 09/11/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 1557277 - 1
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Homologado o Processo Licitatório nº 073/2021, Tomada de Preços nº
006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF na Rua Elenir Gonçalves dos Santos no município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: Tratorforte Ltda, inscrita no CNPJ nº
07.498.713/0001-76, foi declarada vencedora do certame, com o valor
global de R$ 179.181,57 (cento e setenta e nove mil cento e oitenta e
um reais e cinquenta e sete centavos). Data da sessão de julgamento:
04/11/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL.

RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2021
Processo Nº 481/2021. OBJETO: Aquisição de Teste Imunocromatografico para SARS-Cov-2 amostra SWAB (teste nasal), em caráter
emergencial, nos termos das Leis n.° 14.217/21 e nº 8.666/93, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ALFA & OMEGA
- COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.361.503/0001-60,
com o valor global de R$ 12.525,00 (doze mil quinhentos e vinte e
cinco reais). Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
O Município de Guaranésia torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 335.256/ 2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 16 de novembro de de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
Saneamento/2021”. Guaranésia, 16.11.2021 – Luis José Pereira –
Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
2 cm -17 1556796 - 1

Guaxupé
Prefeitura Municipal

CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a decisão referente ao PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2021 – objeto da presente licitação a
aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para execução de operação tapa-buraco em diversos logradouros, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, REVOGANDO o andamento da licitação por interesse
público, de acordo com o art.49, lei 8666/93. Frutal/MG, 17/11/2021.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
Dispensa de Licitação Nº 004/2021 – O Município de Guanhães/MG
torna público que fará a contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, empresa concessionária para fornecimento de energia elétrica, nos termos do art. 24, inciso
XXII da Lei nº 8.666/93. Data da sessão de julgamento: 16/11/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

3 cm -17 1557128 - 1

2 cm -17 1557053 - 1

6 cm -17 1557183 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal

2 cm -17 1557298 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO REFERENTE
AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO 048/2021
Processo 0105/2020 – Pregão Presencial 054/2020. Objeto: Aquisição
de gás de cozinha P13 para atender as demandas de todas as Secretarias da Administração Municipal de Guanhães/MG. Everaldo Gomes
Gonçalves Cia. Ltda. CNPJ: 08.638.426/0001-87 – Valor do Aditivo R$
10.632,00. Valor total do Contrato: R$ 34.032,00. Altera-se Cláusula 7ª
do respectivo Contrato. Data da assinatura: 08/11/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -17 1556804 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 209/2021 - Pregão Presencial 058/2021. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a manutenção das atividades do setor de obras. Abertura dos envelopes dia 02/12/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/.
2 cm -17 1556802 - 1

Imbé de Minas
PROCESSO PAC Nº 0102/2021
Tomada de preço nº 006/2021- realização de processo licitatório para
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a execução do calçamento do trecho 01 e 02 da serra do
córrego areia branca, consistindo no fornecimento de materiais, mãode-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes
à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de
Referência, conforme solicitação). Sessão de abertura 08/12/2021 às
08h15min. Local: Rua Praça Santana, 18, Centro. 12 de novembro de
2021 – João Batista Cruz – Prefeito municipal
3 cm -16 1556643 - 1

2 cm -17 1557144 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 013/2021
– AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO Nº 294/2021.
O Município de Guaxupé – MG torna pública a realização da
TOMADA DE PREÇOS 013/2021, Processo nº 294/2020, empreitada
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à seleção e contratação de
empresa na área de engenharia cível e/ou arquitetura para execução de
obra de Restauro do Prédio da antiga Estação Ferroviária de Guaxupé/
MG – Etapa 2.O edital completo estará à disposição dos interessados
na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé,
situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021, a partir do dia 18 de novembro de 2021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital
completo poderá ser baixado. Entrega dos envelopes até o dia 06 de
dezembro de 2021, às 14:00 horas, abertura no mesmo dia as 14:00
horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 –
pavimento superior, centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Prefeitura de Guaxupé até o dia 1º de
dezembro de 2021 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento)
do valor do objeto desta Tomada de Preços para participação no certame. VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Major Joaquim
Pedro, 39 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para ser
realizada entre os dias 19 de novembro a 03 de dezembro de 2021, nos
horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores
informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e
no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 17 de novembro de 2021.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.

4 cm -17 1557011 - 1

Ilicínea

Prefeitura Municipal

3 cm -17 1557088 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Homologado o Processo Licitatório nº 062/2021, Tomada de Preços nº
005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma
e ampliação da Escola Municipal Pingo de Luz. Empresa vencedora WL
Construtora e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 33.204.278/0001-30,
com o valor de R$ 482.578,63 (quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Data da sessão
de julgamento: 19/10/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 027/2021 - Objeto: Aquisição de filtros
para gerador de cloro e equipamentos de proteção individual (EPI´s).
Empresas vencedoras: Filtros Solução LTDA para o lote 01 no valor
total de R$ 5.730,00 e EPI Valadares Comércio Varejista de Equipamentos de Proteção Individual LTDA para os lotes 02, 03, 04, 05 e 06
no valor total de R$ 5.615,85. Data do julgamento 17/11/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.

Guanhães

Iguatama
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
065/2021. PROCESSO Nº 145/2021.
O Município de Iguatama, torna publico aquisição de contratação de
empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de internet banda larga por meio de fibra óptica, nas diversas Secretarias Do
Município De Iguatama/MG. acolhimento das propostas 18/11/2021 à
partir das 17:00 horas até 01/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/12/2021
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível
nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 16/11/2021

3 cm -17 1556800 - 1

Governador
Valadares

2 cm -17 1556909 - 1

Fronteira

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO REFERENTE
AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO 044/2021
Processo 064/2020 – Pregão Presencial 033/2020. Objeto: aquisição de
gás de cozinha P13, P45 e utilidades para atender as demandas de todas
as Secretarias da Administração Municipal de Guanhães/MG. Everaldo
Gomes Gonçalves Cia. Ltda Civil ME. CNPJ: 08.638.426/0001-87 –
Valor do Aditivo R$ 1.534,65. Valor total do Contrato: R$8.269,65.
Altera-se Cláusula 7ª do respectivo Contrato. Data da assinatura:
08/11/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 183/2021-SMS.
Objeto: Equipamentos Oftalmológicos. ABERTURA: 30/11/2021 às
13:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 17/11/2021.
1 cm -17 1557154 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 194/2021-SMS.
Objeto: Locação concentrador oxigênio. ABERTURA: 30/11/2021 às
08:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 17/11/2021.
1 cm -17 1557173 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 184/2021-SMS
Objeto: Apoio Móvel. ABERTURA: 30/11/2021 às 13:00 hs. Edital
disponível no site: www.bionexo.com.br . Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 17/11/2021.
1 cm -17 1557148 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2021 – SMAS. ABERTURA:
01/12/2021 às 13:00h. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação de 2300 (dois mil e trezentos) cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais
de Auxilio Alimentação e Auxilio Natalidade, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de
Ipatinga em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de
Assistência Social de Ipatinga- CMASI, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Jany Mara Bartolomeu
Felix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social. Em
17/11/2021.
4 cm -17 1557336 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 182/2021-SMS.
Objeto: Detergente neutro para uso hospitalar. ABERTURA: 30/11/2021
às 08:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Mun. de Saúde, em 17/11/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211117195459026.

1 cm -17 1557162 - 1