TJMG 03/08/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pratinha
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 3/2020:
3º Extrato de Aditivo de Contrato Origem: tomada de preços 3/2020
objeto: execução de obra sob o regime de empreitada global para
reforma da escola municipal coronel neca de paula da cidade de pratinha-mg. aditamento: 22/07/2022contratante: município de pratinhaprefeitura municipal. Contratada: n v prestações de serviços ltda. valor
global: r$ 345.586,92 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) aditamento de r$
31.388,89(trinta e um mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta
e nove centavos): valor global atualizado: r$ 376.925,81(trezentos e
setenta e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um
centavos.):Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 22 de Julho de
2022John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
AVISO – RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
POR CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços de sistema eletrônicos
de segurança, serviços topográficos em geral e auxiliar de serviços
topográficos em conformidade com a Chamada Pública nº 001/2022.
Contratada: CLART CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
CNPJ: 11.928.106/0001-76. Valor: R$ 134.860,00. Data da ratificação:
02/08/2022. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected]. Rio Paranaíba/MG, 02 de agosto de
2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
Termo de Ratificação Referente ao Processo Nº. 053/2022Assunto:
Procedimento de Leilão nº 001/2022Objeto: constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à
prefeitura municipal de pratinha, relacionados no anexo i deste edital.
considerando o resultado do leilão 001/2022, referente ao processo em
epígrafe, considerando o fundamento legal disposto no art. 17 da lei
8.666/93 e suas alterações. considerando os pagamentos realizados
conforme determina o item 11.10 do edital e que os bens foram retirados dentro do prazo determinado no item 13.4, e ainda considerando
parecer favorável da procuradoria jurídica do município, resolvo ratificar o resultado do leilão 001/2022, sendo que os seguintes lotes foram
arrematados pelos respectivos valores e arrematantes: Marcelo rodrigues nogueira vencedor do lote 03, com o valor de r$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).Fabio eustaquio de melo vencedor
dos lotes 04 e 13, com o valor total de r$ 164.300,00 (cento e sessenta e
quatro mil e trezentos reais).Victor gonçalves romero vencedor do lote
08, com o valor de r$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais).
caio Cesar vilaça brito vencedor do lote 10, com o valor de r$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais).Andreia cristina lopes vencedora do lote 12 e 15,
com o valor total de r$ 9.000,00 (nove mil reais)Onizio pailo de oliveira
vencedor do lote 11, com o valor de r$ 22.900,00 (vinte e dois mil e
novecentos reais)pratinha/mg, 02 de agosto de 2022.John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal de Pratinha/MG.
8 cm -02 1669908 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Torna público a realização do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 302/2021 do PL 117/2021 TP 006/2021, obj:
Reequilíbrio Econômico Financeiro do item 003 alterando seu valor,
de R$455.576,05 para R$525.992,41. Fornecedor: CONSTRUTORA
AZUL LTDA. Data: 01/07/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito
Municipal. Outras Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
3 cm -02 1670256 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 Tipo:Menor Preço. Critério
de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preço
para aquisição de Materiais Hidráulicos. Entrega das Propostas: Dia
17/08/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -02 1670181 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: pregão presencial nº 040/2022, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos, em atendimento ás secretarias do município de rio vermelho.
Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 17/08/2022 as 08:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do
site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal,
também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 34361361.
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 099/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de
SUPLEMENTOS ALIMENTARES. (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
15/08/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -02 1670050 - 1
Rio Novo
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a empresa CONTRUTORA E
INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.850.912/0001-30, interpôs recurso administrativo contra
a decisão da Comissão Permanente de Licitação por sua inabilitação,
ficando os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando os autos do certame e o memorial do
recurso com vista franqueada aos interessados.
Santa Margarida/MG, 02 de agosto de 2022.
Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO
N° 094/2022, DISPENSA N° 014/2022
Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA, estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o CODAMMA e o MUNICÍPIO DE
SANTA BARBARA DO TUGÚRIO/MG, visando os serviços para
revestimento asfáltico a frio com emulsão por polímero – 1.5 CM, conforme Planilha de Atividades e quantidades, Projeto Básico. Valor de
R$ 128.662,45 (Cento e vinte e oito mil e seiscentos e sessenta e dois
reais e quarenta e cinco centavos) - Contratada: Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira
– CODAMMA, contrato nº 057/2022 - CNPJ nº 20.885.172/0001-05.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Fundamento: Art. 24, XXVI
da Lei 8.666/93. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (32) 3365-1133 /3365-131, Santa
Bárbara do Tugúrio – MG, 01 de agosto de 2022 – José Antônio Alves
Donato.
Prefeitura Municipal
4 cm -02 1670302 - 1
4 cm -01 1669503 - 1
Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2022.
Objeto: Aquisição de 02 Motocicleta 0km, RESOLUÇÃO SES/MG
N° 7733/2021, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG, Abertura:
15/08/2022 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2022. Objeto: Registro de Preços
para a eventual e futura aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos, para manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG, com exclusividade
par MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N° 11.488, de 2007. PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2022.
Objeto: Aquisição de 02Ônibus (4x2), ano/modelo 2020/2021, motor
min 152cv, cap. 29 estudantes, para Secretaria Mun. de Educação do
Município de Santa Helena de Minas/MG. Abertura: 16/08/2022 às
09:00 horas. Na sala de licitações, Praça Euclides Silveira Tolentino,
141, centro. Edital e Informações Fone: (33) 3626-9000. Santa Helena
de minas/MG, 02/08/2022. Lavínia Alves dos Santos - Presidente da
CPL.
5 cm -02 1669895 - 1
Santa Luzia
Sabará
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 03/2022, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de construção de muros de arrimo na sede do
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no
dia 22 de agosto de 2022, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: [email protected], das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -02 1670078 - 1
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de Preços Nº 002/2022, cujo objeto
é a Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete
sextavado na Rua José Geraldo de Oliveira, no Distrito de Alto São
José, no município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme Convênio
nº. 1301001052/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.
Assim, declarando a empresa W VIEIRA DE SOUZA EIRELLI vencedora do certame com valor total de R$ 757.059,50 (setecentos e
cinquenta e sete mil e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins
de Oliveira), ou e-mail: [email protected], das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliviera
Presidente da CPL
4 cm -01 1669396 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 096/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 16/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de elaboração
de Plano Municipal de Turismo, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, conforme condições estabelecidas neste instrumento
e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
02 de agosto de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -02 1670043 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022.
Aviso de Licitação Município de Rio Novo. Licitação nº 55/2022
- Modalidade de Pregão Presencial nº 30/2022. O Município de Rio
Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quantos o presente Edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, a Republicação da sessão pública
do Pregão nº 30/2022, em virtude do mesmo ter ficado deserto, assim,
a partir das 8h30min do dia 23 de agosto de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Município de
Rio Novo, será realizada a Licitação na modalidade Pregão Presencial,
visando a Contratação de empresas para o fornecimento de materiais
de construção de rede de drenagem pluvial em Vias Municipais de
Rio Novo, conforme Convênio da Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais (SEGOV), nº 1491001145/2020. Tipo Menor Preço por
Item, conforme consta no Edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Sede da Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo,
através do e-mail: [email protected] ou no site: www.rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
Rio Novo, 29 de julho de 2022.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 062/2022
Processo de Licitação nº. 115/2022. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja homologada a presente licitação na modalidade
de Pregão eletrônico n.º 062/2022, que tem como objeto que trata da
aquisição de caminhão e caçamba destinada ao atendimento do Convênio nº. 912998/2021/MAPA, Proposta 028528/2021 do Ministério
da Agricultura, dentro do Programa Fomento ao Setor Agropecuário
- Ação 20ZV- RP 2 e RP 9, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudico a empresa:DEVA VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
nº 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Teonilio Niquini, 32, Distrito
Industrial, Jardim Piemont Sul, CEP: 32669-700, na cidade de Betim/
MG, com o valor de total R$.480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais). Sacramento/MG, 26/07/2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 369/2022 – Pregão Eletrônico nº. 062/2022 Processo de Licitação nº. 115/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: DEVA VEÍCULOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.762.552/0003-02, com sede na
Rua Teonilio Niquini, 32, Distrito Industrial, Jardim Piemont Sul, CEP:
32669-700, na cidade de Betim/MG, neste ato representada por Abner
Saldanha de Rezende. OBJETO: Aquisição de caminhão e caçamba
destinada ao atendimento do Convênio nº. 912998/2021/MAPA, Proposta 028528/2021 do Ministério da Agricultura, dentro do Programa
Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV- RP 2 e RP 9, com o valor
de total R$.480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: Até
o dia 26/07/2023, Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Abner Saldanha de Rezende. Data: 26/07/2022.
5 cm -02 1670158 - 1
6 cm -02 1670071 - 1
Prefeitura Municipal
Santa Margarida
3 cm -02 1670119 - 1
2 cm -02 1669836 - 1
Resende Costa
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022. Objeto: Aquisição eventual e
futura de perfurocortantes e material medico. Empresa: Multifarma
Comercio e Representacoes Ltda. Valor: R$ 61.500,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 20/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 042/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de Saneantes e
Insumos. Empresa: Beatriz Flaviana Dias Lucianeli Nunes. Valor: R$
131.200,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 20/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2022 – Pregão Eletrônico SRP
nº 030/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais médicos
hospitalares. Empresa: D.C.B Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda.
Valor: R$ 104.900,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 21/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 032/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de estações de
trabalho (Workstation), monitores, mouses, teclados e reguladores de
tensão (nobreaks). Empresa: Global Distribuicao de Bens de Consumo
Ltda. Valor: R$ 387.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 28/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 032/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de estações
de trabalho (Workstation), monitores, mouses, teclados e reguladores de tensão (nobreaks). Empresa: Matel Comercial Ltda. Valor: R$
283.998,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 28/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 018/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de perfurocortantes e material medico. Empresa: Hospshop Produtos Hospitalares
Eireli. Valor: R$ 26.700,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 20/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 055/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de microchip
veterinário. Empresa: Animalltag Sistemas de Identificação Animal
Ltda. Valor: R$ 29.970,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 02/08/2022.
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022
Processo Licitatório Nº 126/2022. DATA DA ABERTURA: 16 de
agosto de 2022, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação visando
a prestação de serviços em manutenção mecânica, preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças original, genuínas ou paralela, para
a linha dos veículos leves pertencentes à frota da Prefeitura Municipal,
com base no maior desconto da tabela das montadoras, com utilização da Tabela Cilia ou outro software similar de mesma confiabilidade,
contratada e gerida pelo município, para comprovar o preço praticado
pelas mesmas, para atender às necessidades das diversas repartições
administrativas, município de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. Pregão Presencial.
Tipo Menor Preço Por Item. Ampla Participação. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - E-mail: comissã[email protected].
br. Horário: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, aos 03
dias do mês de agosto de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de
Departamento II.
5 cm -02 1670080 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 – Objeto: Aquisição de
dieta industrializada para cumprimento de Ordem Judicial em favor
de Thaylor Ravi de Assis Alves. Contratada: Leonardo Viero Silveira
e Cia Ltda. Valor total: R$ 158.400,00. A Secretária Municipal de
Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em
01/08/2022 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
O Município de Santa Vitória/MG, torna público a todos os interessados, que fará realizar o Processo Licitatório Nº 125/2022, na modalidade Concorrência Pública N° 003/2022. Abertura: 02 de setembro de
2022. Local: Prédio da Prefeitura Municipal. Tipo: Licitação MENOR
PREÇO GLOBAL, sob o sob o regime de execução empreitada por
preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana, drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização, em ruas e avenidas do
município de Santa Vitória/MG, com Recursos Próprios do Município,
conforme projeto básico e executivo, memoriais descritivos, planilha
orçamentária de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro
e especificações, descritos nos anexos deste edital. Demais informações pelo tel. (34)3251-8531 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail
comissã[email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Processos Licitatórios). Município de Santa Vitória, aos 03 dias do mês de agosto de
2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
12 cm -02 1670352 - 1
5 cm -02 1670033 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 041/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados às demandas da assistência farmacêutica. Empresa: UP
Distribuidora Ltda. Valor: R$ 24.120,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
02/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 018/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de perfurocortantes e material medico. Empresa: Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda. Valor: R$ 1.900,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 20/07/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208022105030211.