TJMG 09/08/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
DE CONTRATAR EM SUBSTITUIÇÃO; SÃO DOMINGOS DAS
DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 337116-8, Maria
de Lourdes Coimbra, PEB II C, adm.03, ATO Nº 47/22, PUBLICADO
EM 31/05/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32;
SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno,
MaSP 811859-8, Maria da Glória Vinha, PEB II C, adm.04, ATO Nº
68/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR FORÇA DO MEMORANDO
CIRCULAR Nº 32
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/22
DETERMINAAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
POR INVALIDEZ ou INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos
do art. 36, §1º, II, CE/89, EC 104/20, C/C art.7º, I, II, III, art. 8º, III LC
64/02, EC 156/20, c/c art. 1º , § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e
art. 2º, § 4º do Decreto 47000/16 dos (s) servidor (es): CARATINGA
– EE Professora Maria Fontes, Masp 863212-7, Flávia Medeiros da
Silveira, a partir de 18/05/2022, referente ao PEB I A, adm. 01, com
direito à média das remunerações de contribuição PROPORCIONAL A
7.863 DIAS DE EXERCÍCIO, código SISAP 211; UBAPORANGA –
EE Dom Cavati, Masp 861720-1, Rosely de Oliveira Gomes Miranda,
a partir de 14/06/2022, referente ao ASB I A, adm. 01, com direito à
média das remunerações de contribuição PROPORCIONAL A 8.003
DIAS DE EXERCÍCIO, código SISAP 211; UBAPORANGA – EE
Dom Cavati, Masp 965132-4, Maria da Conceição Moreira dos Santos,
a partir de 28/06/2022, referente ao ASB I A, adm. 01, com direito à
média das remunerações de contribuição PROPORCIONAL A 5.473
DIAS DE EXERCÍCIO, código SISAP 211.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): CARATINGA – EE Engenheiro Caldas, Masp 864369-4,
Syomara Aparecida Silva, a partir de 04/08/2022, referente ao PEB III
P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC nº 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga-horária de 111 h/a, código
SISAP 226, PROFESSOR(A) COM PARIDADE; CARATINGA – EE
Engenheiro Caldas, Masp 939843-9, Maria de Lourdes Pinto da Silva
Pereira, a partir de 02/08/2022, referente ao PEB III P, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I
e § 3º, inciso I, ADCT e EC nº 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga-horária de 119 h/a, código SISAP 226,
PROFESSOR(A) COM PARIDADE .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): DOM CAVATI – EE Ilma de Lana Emerique
Caldeira, Masp 823826-3, Enisett das Graças da Silva, a partir de
26/07/2022, referente ao PEB III P, adm. 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II,
ADCT ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à MÉDIA DAS
REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL (SEM
PARIDADE), código SISAP 228
08 1672968 - 1

SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2022 – RETIFICA O ATO de retificação
de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.527-0, Elisabeth Augusta de Souza Machado, PEB3P adm 01, ato
n° 101 publicado em 23/5/2006, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 28/4/1995, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 9/3/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2022 – RETIFICA O ATO de retificação
de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.527-0, Elisabeth Augusta de Souza Machado, PEB3P adm 01, ato
n° 36 publicado em 21/7/2020, por incorreção na proporcionalidade
de dias de zona rural, onde se lê: 03 meses e 05 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício.
08 1672780 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 12/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
888.471-0, Patricia Romani Senador Falcão, ATB3H adm 01, a partir
de 3/8/2022, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020.
08 1672781 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.743-3,
Rosane Elisa Bortone, ANE3H adm 02, a partir de 1º/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2022
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João
Severo, masp 956.517-7, Maria Veronica Diniz de Souza, ASBD1A
1ª função, a partir de 30/6/2022; São Lourenço: E. E. Prof. Antonio
Magalhães Alves, masp 1.055.646-2, Maria de Lourdes Felisberto
Bassano, PEBD1A 2ª função, a partir de 21/7/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 17/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n°
156, de 2020, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 725.157-2, Claudia Máximo Figueiredo de Souza, a partir da
publicação, referente ao PEB1B adm 04, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do
ADCT, acrescentado pela EC n° 104/2020, com direito à média das
remunerações de contribuição integral; Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 935.971-2, Jane Fonseca Monteiro, a partir de
8/8/2022, referente ao PEB2I adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do

Minas Gerais

ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, com direito à média das
remunerações de contribuição integral; Seritinga: E. E. Ministro
Clóvis Salgado, masp 369.921-2, Berenice Landim Costa, a partir da
publicação, referente ao ATB3M adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/2020, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 14/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
1.338.897-0, Gileno Ferreira Ramos, PEB2C adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/6/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 07/2022 – CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
§ 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art.
31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar n°
165, de 17/09/2021; e art. 2º do Decreto n° 48.368, de 17/02/2022, por
20 dias consecutivos, ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 1.473.118-6, Mauro Sérgio de
Carvalho Tomaz, ocupante do cargo PEBD1A 2ª função, a partir de
25/7/2022.
08 1672779 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referentes
à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes,
MaSP 346.941-8, Cleusa Maria Campos de São José, PEB1P, 1º cargo.
Ato nº 01/2006, publicado em 22/02/2006, por incorreção na vigência,
onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2005,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 4/8/2005; Ato
nº 02/2010, publicado em 6/10/2010, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2010,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2010; Ato
nº 01/2016, publicado em 7/9/2016, por incorreção na vigência, onde
se lê: referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2016,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2022
RETIFICA NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328.777-8, Maria José Mata de Lima,
2º Cargo, PEB1A. Atos n.º 02/2010, 01/2014 publicados em 14/04/2010
e 22/01/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2007 e referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/03/2013, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2007 e referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora aposentada, MaSP 271.334-5, Dulce Maria Leão Rezende,
PEBIIIP, 1º Cargo, Ato nº 71/2022 publicado em 02/08/2022, por
motivo de incorreção, onde se lê: referente ao saldo de 07 meses;
leia-se: referente ao saldo de 08 meses.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, na parte referente à servidora: Congonhas, servidora
aposentada, MaSP 336.841-2, Meire Gherardi Panzera, PEBIIP, 1º
Cargo, Ato nº 70/2022 publicado em 02/08/2022, por motivo de
incorreção, onde se lê: referente ao saldo de 07 meses; leia-se: referente
ao saldo de 08 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora aposentada, MaSP 348.079-5, Ângela Maria Rodrigues
Pereira Rezende, PEBIIIP, 1º Cargo, Ato nº 63/2022 publicado em
26/07/2022, por motivo de incorreção, onde se lê: Ângela Maria
Rodrigues Pereira; leia-se: Ângela Maria Rodrigues Pereira Rezende.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora aposentada, MaSP 348.079-5, Ângela Maria Rodrigues
Pereira Rezende, PEBIIIP, 2º Cargo, Ato nº 64/2022 publicado em
26/07/2022, por motivo de incorreção, onde se lê: Ângela Maria
Rodrigues Pereira; leia-se: Ângela Maria Rodrigues Pereira Rezende.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega,
servidora aposentada, MaSP 553.845-9, Ludovina Terezinha dos Reis
Gonçalves Miranda, PEBIIIP, 1º Cargo, Ato nº 48/2022 publicado em
28/06/2022, por motivo de incorreção, onde se lê: Ludovina Terezinha
dos Reis Gonçalves; leia-se: Ludovina Terezinha dos Reis Gonçalves
Miranda.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, na parte
referente à servidora: Rio Espera – E. E. Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes, MaSP 881.514-4, Andreia Paula de Matos, PEBIIC, 3º Cargo,
Ato nº 01/2018 publicado em 11/12/2018, por motivo de incorreção,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2018; leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, na
parte referente à servidora: Rio Espera – Servidora falecida, MaSP
334.768-9, Maria das Dores Silva Miranda, PEBIIIP, 2º Cargo, Ato
nº s/nº publicado em 07/06/1994, por motivo de incorreção, onde se
lê: 1º decênio; leia-se: 03 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/1994, data da EC 13 e 03 meses e 25
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/1994,
acrescido do art. 290.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, na
parte referente à servidora: Rio Espera – Servidora falecida, MaSP
334.768-9, Maria das Dores Silva Miranda, PEBIIIP, 2º Cargo, Atos
nºs 03/99, 36/2007, 01/2009 e 01/2015 publicados, respectivamente,
em 17/06/1999, 31/10/2007, 04/06/2009 e 23/04/2015, por motivo de
incorreção, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício,

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