TJMG 19/08/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
R$ 58,72 para o item 48; R$ 132,26 para o item 51; R$ 20,86 para o
item 55; R$ 391,86 para o item 56; Diprom Distribuidora de Produtos
Odontológicos e Materiais ltda Epp–cnpj nº. 16.366.888/0001-10: R$
27,94 para o item 49; R$ 101,95 para o item 65; R$ 11,68 para o item
80; R$ 12,64 para o item 81; R$ 27,56 para o item 88; R$ 4,80 para o
item 119; R$ 10,22 para o item 120; R$ 4,82 para o item 149; Salvi e
Lopes & Cia ltda–cnpj nº. 82.478.140/0001-34: R$ 4,49 para o item 31;
R$ 19,70 para o item 114; R$ 7,13 para o item 115; R$ 12,54 para o
item 138; R$ 10,01 para o item 151; Edilson Apareciddo da Silva ME–cnpj nº. 27.651.175/0001-15: R$ 7,40 para o item 11; R$ 7,40 para o
item 12; R$ 7,40 para o item 13; R$ 7,40 para o item 14; R$ 47,50 para
o item 15; R$ 47,50 para o item 16; R$ 47,50 para o item 17; R$ 116,00
para o item 60; R$ 1,40 para o item 68; R$ 24,95 para o item 72; R$
24,99 para o item 73; R$ 24,99 para o item 74; R$ 38,50 para o item 78;
R$ 42,00 para o item 79; R$ 5,00 para o item 84; R$ 15,99 para o item
85; R$ 23,95 para o item 89; R$ 1,15 para o item 111; R$ 1,25 para o
item 112; R$ 9,00 para o item 121; R$ 9,00 para o item 122; R$ 9,00
para o item 123; R$ 46,00 para o item 125; R$ 46,00 para o item 126;
R$ 2,20 para o item 139; R$ 6,95 para o item 144; R$ 18,00 para o item
145; R$ 30,00 para o item 147; R$ 6,00 para o item 148; O Município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência
de Compras e Licitações.
14 cm -18 1677543 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO
Nº 088/2022 – PRC Nº 0185/22 – RP 045/2022.
Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Pará de
Minas. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 05/09/2022 às 09:00 horas, a abertura será no
dia 05/09/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços
(fase competitiva) se dará no dia 05/09/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos,
através do site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901 ou www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 18 de agosto de 2022. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1677185 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 157/2022.
DISPENSA Nº 052/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133,
de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da
empresa: PROSERV-TOLDOS, ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ Nº 40.337.779/0001-50, que tem como objeto Prestação de serviços para confecção e instalação de barras antipânico nos
portões do parque municipal Antônio Bastos Tranches, visando adequação e cumprimento das normas de saídas de emergência, criando
rota de fuga e permissão de evacuação rápida do parque nos casos de
ocorrências, conforme disposto da ABNT NBR 11785, no valor global R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.

Peçanha

Poços de Caldas

Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2022
PL 102/2022- Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Aparelho de Ultrassom para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data Abertura: 01/09/2022 às 08h30min
Local: https://comprasbr.com.br/ Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou
no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro:
John G.K.O. Santos

TOMADA DE PREÇOS 030/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 13:00 horas do dia06 de setembro de 2022, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de construção de cobertura em estrutura metálica
na central de Transbordo de lixo do Município de Poços de Caldas. O
referido edital encontra-se à disposição dos interessados no site www..
pocosdecaldas.mg.gov.br.
3 cm -17 1676636 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 183/2022
“Contratação de empresa especializada para execução de reforma do
vertedouro do lago do fórum, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra..”. A sessão pública será realizada no dia
14 (quatorze ) de setembro de 2022 as 09h00min. O valor totalestimado
para a execução do objeto é de R$129.894,78 (cento e vinte e nove mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -18 1677201 - 1

2 cm -18 1677493 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2022,
Torna a público a abertura do P.A. Nº 062/2022 na modalidade Inexigibilidade Nº 005/2022 a ser realizado a partir das 09:00h do dia
19/08/2022, por um período de 12 meses diariamente, de segunda a
sexta-feira de 13:00h às 17:00h. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos clínico geral,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades dos usuários do sistema público municipal
de saúde de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra
Dourada 18/08/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -18 1677436 - 1

Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 41/2022
Termo de Retificação do Anexo I - Termo de Referência do Edital Pregão Presencial n.º 041/2022. contratação de empresa para fornecimento
de veículos, tipo ônibus e van, para o Transporte Escolar, conforme
termo de convênio e anexos do edital Pregão Presencial n.º 0041/2022.
Abertura Prorrogado para o dia 08/09/2022 as 09 Horas. Pingo d’Água
– MG, 18/08/2022 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -18 1677195 - 1
EXTRATO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE N.º 08/2022.
Credenciamento de Prestação de Serviços laboratoriais, conforme especificações e valores estabelecidos na tabela de referência mínima do
Sistema Único de Saúde – SUS, para realização de exames básicos e
complementares em atendimento aos usuários do serviço público de
saúde do Município de Pingo D´Água. Período para credenciamento
22/08/2022 a 31/12/2022. O edital encontra-se disponível na sede e no
site da Prefeitura de Pingo D’ Água – Pingo D’ Água 17/08/2022 – Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677249 - 1

4 cm -18 1677597 - 1

Paraopeba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº012/2022.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
06/09/2022, às 09H30 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é a
Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Construção De
Passagem Elevada Na Avenida Dr. Julio Cesar - com fornecimento de
materiais quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão
participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17
horas do dia 01/09/2022. O edital poderá ser obtido no endereço supra
ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/
MG, 18 de agosto de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
4 cm -18 1677591 - 1

Passa Quatro

EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2022.
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de uma máquina retroescavadeira, cujo objetivo e o desenvolvimento da agricultura familiar e ao pequeno produtor, conforme Termo
de Convênio SEAPA / MG n.º 1231001758/2022 e Anexos do Edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0042/2022. ABERTURA
08/09/2022 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e
no Site da Prefeitura. Pingo d’Água/MG 18/08/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -18 1677567 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 138/2022,
Pregão Presencial nº. 058/2022, Registro de Preços nº. 043/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos
e materiais para atender as unidades básicas de saúde. Dia: 31/08/2022
às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.
mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 18/08/2022.
Letícia Rezende Dias
Diretora do Departamento de Administração
3 cm -18 1677483 - 1

Prefeitura Municipal

sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 – 11

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material kit sonda de gastrostomia. Homologação:18/08/2022. Ata de Registro de Preços nº
133/2022: Empresa Difarmig LTDA, CNPJ: 19.961.036/0001-60.
Valor: R$ 17.500,00. Vigência: 18/08/2022 até 18/08/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 145/2022
Pregão Presencial nº. 060/2022, Registro de Preços nº. 045/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição e material gráfico. Dia: 01/09/2022 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo
email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.
mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 18/08/2022.
Letícia Rezende Dias
Diretora do Departamento de Administração

2 cm -18 1677557 - 1

3 cm -18 1677481 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 195-SMAGP/2022
Comunicado: A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 195-SMAGP/2022, cujo objeto é fornecimento de testes de troponina, ck mb, dimero-d e covid-ag, para o
laboratório da upa/24 horas - Secretaria Municipal de Saúde, comunica
a exclusão do Lote 4 – Troponina — por motivos administrativos. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Poços de Caldas,
16 de agosto de 2022.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -17 1676665 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 204/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/2022
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico e sinalização
horizontal na Avenida Francisco Ferreira Maciel – Bairro Cruz Das
Almas conforme convênio Nº 1301002134/2022 firmado entre a seinfra e o Município De Pompéu, tipo “Menor Preço”, critério de julgamento “Menor Preço Global”. Data da abertura: 22/09/2022 às 08:00h.
Informações: 37 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo
e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -18 1677193 - 1

Ponte Nova
Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022
Concurso nº 01/2022 - Edital nº 07/2022 – Retificação nº 02/2022.
Objeto: Concurso destinado à premiação de alunos e instituições de
ensino das redes pública e privada da educação básica, com produções
artísticas e literárias relacionas ao Poder Legislativo pontenovense, alusivos à comemoração dos 160 anos de instalação da Câmara. A Câmara
Municipal de Ponte Nova informa a disponibilização da retificação nº
02/2022 do edital relativo ao processo licitatório em referência, com
alteração do cronograma das etapas do concurso, cujo conteúdo e o edital consolidado encontra-se disponível para qualquer interessado no seu
portal, no endereço www.pontenova.mg.leg.br. Informações complementares, assim como a obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano
de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, no endereço www.
pontenova.mg.leg.br, correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às
18h. (a) Antônio Carlos Pracatá de Sousa – Presidente da Câmara, (a)
Kamila Monteiro Magalhães – Presidente da Comissão Organizadora,
(a) Ricardo de Melo Costa Júnior – Coordenador de Ensino da Escola
do Legislativo.
5 cm -18 1677663 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
Torna público para conhecimento dos interessados por ordem da Presidente da CPL E Pregoeira, Sra. Richele Ap. Silva de Jesus, a SUSPENSÃO do procedimento de licitação no Sistema de Registro de Preços,
previsto no art. 15 da Lei 8.666/1993, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CIMVALPI, englobando o Perímetro Urbano,
Zona Rural e Bairros mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra,
através do Processo n° 027/2022, Pregão Eletrônico n° 010/2022 SRP.
Maioresinformaçõesatravés do e- mail [email protected],
e também podem ser solicitadas no horário comercial, junto ao setor
de licitações, através dotelefone (31)3881-3211. RICHELE AP. SILVA
DE JESUS. PRESIDENTE DA CPL e PREGOEIRA. PONTE NOVA,
18 DE AGOSTO DE 2022.
4 cm -18 1677621 - 1

Porteirinha
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – TP Nº 01/2022
Objeto: Obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Porteirinha. Licitante Contratado: GR Engenharia E Serviços
LTDA, CNPJ: 43.518.763/0001-31 - Contrato nº 01/2022 - Valor:
R$ 119.898,56. Prazo de Execução: 02 meses. Porteirinha/MG,
18/08/2022.
Jader Cleyton Mendes Souza – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -18 1677406 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 1º de setembro de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 038/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisições de veículos novos, zero quilômetro. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
2 cm -18 1677354 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO /AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022
Tomada de Preços 013/2022 - Torna pública a licitação do PL 129/2022
PE 048/2022 cujo objeto é a aquisição de epi’s e oléo mineral para
combate do mosquito aedes aegypti no Município de Presidente Olegário/MG. Data da sessão: 31/08/2022 às 09h na plataforma Licitanet.O
edital, encontra-se disponível no sítio: www.po.mg.gov.br/licitacoes.
Stefany Aparecida de Sousa – Pregoeira Titular. / Torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do PL 110/2022 TP 013/2022, obj: contratação
de empresa de engenharia especializada para a construção de bloco
administrativo para uso da administração pública de Presidente Olegário – MG. Empresa vencedora: Extrema Construtora Ltda CNPJ
19.961.966/0001-13. Valor Total: R$ 798.735,93. Data: 18/08/2022.
– Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Inf:
3438110070 ou [email protected]
4 cm -18 1677541 - 1

Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PAD 01.2022
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-RAUL SOARES–MG. Extrato do PAD 01.2022 do SAAE de Raul Soares, foi emitida decisão final do processo acima mencionado com a portaria nº 738,
de 17 de agosto de 2022 da Prefeitura Municipal de Raul Soares, que
“Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão à servidora A.S.A”,
onde ficou decidido pela aplicação de pena de demissão da servidora
A.S.A. Raul Soares-MG 18 de agosto de 2022 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes–Diretora do SAAE.
2 cm -18 1677565 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 010/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 110/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto a contratação de empresa para execução do projeto de reforma
da nova sede da Secretaria de Educação. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 05/09/2022 às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende
– Presidente da CPL.
2 cm -18 1677320 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 053/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará retificação no
Processo Licitatório nº 105/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cuja retificação encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto aquisição de computadores (desktops e
notebooks). Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 31/08/2022 às
14:00h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -18 1677606 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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