TJMG 19/08/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Decreto nº117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei
Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo
a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima o licitante mencionado: Frederico Afonso Borges, valor de R$ 105.156,90.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 05/07/2022.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.009/2021. Processo 275. O Município e a pessoa física: Frederico Afonso Borges, valor global: R$ 105.156,90, firmam contrato de
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas,
para atuarem nas unidades básicas de saúde- UBS’S, unidades saúde
da família – USF’S, estratégias saúde da família- ESF’S e equipe de
atenção básica – EAB’S do Município de Araxá, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 19/07/2022.
7 cm -18 1677566 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 57//2022
PREGÃO PRESENCIAL 13/2022 Aviso de licitação - a Prefeitura
Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação:
Pregão presencial nº 13/2022 - menor preço por item - Aquisição de
motocicletas para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde, data da abertura: 01 de setembro de 2022 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte
endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Telmyr Ricardo da Silva, Pregoeiro.
3 cm -18 1677415 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022,
Pregão Eletrônico nº 044/2022, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada visando a aquisição de 01 (um)
veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 (cinco) lugares, em
atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e quantidade detalhada no Termo de Referência, anexo I do
edital. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno
porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº
123/2006. O pregão eletrônico será realizado na Plataforma de Licitações Licitar Digital. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 01/09/2022 às 09h00min. Data de início da disputa: 01/09/2022 às
09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - LicitaçãoID 5245 e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br
- Licitação - PE 44/2022. Cristiano de Oliveira Lage - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Barão de Cocais, 18 de agosto de 2022.
4 cm -18 1677363 - 1
ANULAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0026/2022,
Sequência da Modalidade nº 003/2022, sendo uma Tomada de Preços
do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos
documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2022, exercício: 2024; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin
Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a
PORTARIA IEPHA n° 26/2021 ou, caso a mesma seja substituída, a
deliberação em vigor. O Termo de Anulação do Edital estará disponível
no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência
– Licitação – TP 03/2022. Gislaine Sílvia Fonseca Salles – Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Barão de Cocais, 18 de agosto
de 2022.
4 cm -18 1677736 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08-004/2022
Data da Assinatura: 05/08/2022. Partes: PMBC X NATÁLIA GUIA
ALVES PEGO. Objeto: O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO de artistas do município de Barão de Cocais e
demais municípios da Região em um raio de 70 km, (Santa Bárbara,
Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Itabira, São Gonçalo do Rio
Abaixo, João Monlevade, Catas Altas e Nova União) para realização
de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estimulo
criativo cultural, para o 1° Motor Fest Barão e 11° Encontro de Motociclistas de Barão de Cocais. O contrato encontra-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação –
Nº da Inex– Contratos.
- Termo de Credenciamento nº 08-007/2022. Data da Assinatura:
05/08/2022. Partes: PMBC X BRUNO SANTOS GARCIA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO de artistas do município de Barão de Cocais e demais municípios da Região
em um raio de 70 km, (Santa Bárbara, Barão de Cocais, Bom Jesus
do Amparo, Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade,
Catas Altas e Nova União) para realização de apresentações musicais,
mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando estimular a geração de renda, a
difusão de produções artísticas e o estimulo criativo cultural, para o 1°
Motor Fest Barão e 11° Encontro de Motociclistas de Barão de Cocais.
O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex– Contratos.
6 cm -18 1677377 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 058/2022 – PRC 094/2022
OBJETO: RP para aquisição de recargas de nitrogênio líquido e de
botijão criogênico. Abertura: 01/09/2022 às 14:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2022
Sequência da Modalidade nº 03/2022, sendo uma Tomada de Preços do
tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos
documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2022, exercício: 2024; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin
Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a
PORTARIA IEPHA n° 26/2021 ou, caso a mesma seja substituída, a
deliberação em vigor. Protocolo dos envelopes: até às 11h00min do dia
06/09/2022, na Sala 14 – Órgão Gestor de Registro de Preços. Abertura
dos envelopes: 06/09/2022 às 13h00min, na sala de reuniões das licitações, situada no 1º andar do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio
Vargas nº 10, Centro. O Edital Retificado estará disponível no site do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação
– TP 03/2022. Gislaine Sílvia Fonseca Salles – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo. Barão de Cocais, 18 de agosto de 2022.
4 cm -18 1677737 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2022.
Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que
irá realizar licitação, menor preço.OBJETO:Contratação de prestação
de serviços de consultoria e assessoria para elaboração e inserção de
projetos/propostas com vistas a captação de recursos federais e estaduais para o Município, incluindo a gestão de convênios, gestão de recursos e elaboração de prestação de contas para todos os Departamentos
da Prefeitura Municipal de Barra longa, conforme termo de referência, cuja entrega dos envelopes será: 01/09/2022 às 08:00 horas, no
Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40,
Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.
br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 19 de
agosto de 2022.
Barbacena
Prefeitura Municipal
1 cm -18 1677319 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
3 cm -18 1677139 - 1
Belo Horizonte
Santa Casa de Misericórdia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO DA RESIDÊNCIA MÉDICA - 2022
ENTRADA NO ANO DE 2023
EDITAL Nº 001/2022
A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, torna público a realização do Programa de Residência Médica para ingresso no ano de 2023, destinado a selecionar candidatos ao respectivo Programa, observadas as regras e normas contidas no Edital nº 001/2022. O edital em sua íntegra pode ser
acessado pelo endereço eletrônico do IBGP www.ibgpconcursos.com.br, no período entre 08/09/2022 e 18/11/2022, cuja prova será realizada no dia 03 de dezembro de 2022.
Cód.
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
Especialidade
Anestesiologia
Cirurgia Cardiovascular
Cirurgia Geral
Clínica Médica
Dermatologia
Ginecologia e Obstetrícia
Medicina Intensiva
Neurocirurgia
Neurologia
Oftalmologia
Oncologia Clínica
Ortopedia e Tramatologia
Otorrinolaringologia
Patologia
Pediatria
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Radioterapia
Cód.
Especialidade
Duração
03 anos
05 anos
03 anos
02 anos
03 anos
03 anos
03 anos
05 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
04 anos
Nº Total de vagas Residência
09
02
08
21
01
07
*05
*03
03
06
03
*06
02
01
*09
05
02
RESIDÊNCIA MÉDICA - ENTRADA DIRETA
Nº de vagas com bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde
07
00
08
06
00
05
03
03
02
00
01
06
00
01
02
05
00
Nº de vagas com bolsas da Santa Casa BH
02
02
00
15
01
02
02
00
01
06
02
00
02
00
07
00
02
Duração
Nº Total de vagas Residência
RESIDÊNCIA MÉDICA - ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO
Nº de vagas com bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde
Nº de vagas com bolsas da Santa Casa BH
201
Cardiologia
02 anos
12
11
01
202
Cirurgia da Mão
02 anos
02
02
00
203
Cirurgia Pediátrica
03 anos
02
00
02
204
Cirurgia Plástica
03 anos
01
00
01
205
Cirurgia Torácica
02 anos
01
01
00
206
Cirurgia Vascular
02 anos
03
01
02
207
Coloproctologia
02 anos
02
01
01
Duração
Nº Total de vagas Residência
Cód.
Especialidade
RESIDÊNCIA MÉDICA - ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO
Nº de vagas com bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde
Nº de vagas com bolsas da Santa Casa BH
208
Endocrinologia
02 anos
04
02
02
209
Gastroenterologia
02 anos
03
02
01
210
Mastologia
02 anos
02
00
02
211
Medicina Intensiva Pediátrica
02 anos
02
00
02
212
Nefrologia
02 anos
06
03
03
213
Nefrologia Pediátrica
02 anos
02
00
02
Duração
Nº Total de vagas Residência
Cód.
Especialidade
RESIDÊNCIA MÉDICA - ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO
Nº de vagas com bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde
Nº de vagas com bolsas da Santa Casa BH
214
Neonatologia
02 anos
04
04
00
215
Oncologia Pediátrica
02 anos
02
02
00
216
Pneumologia
02 anos
02
00
02
217
Reumatologia
02 anos
03
00
03
218
Urologia
03 anos
03
00
03
Requisitos
Graduação em Medicina, autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação-MEC.
Requisitos
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
3 anos de Residência Médica em Ortopedia ou 3 anos de Residência Médica em Cirurgia Plástica, autorizado e reconhecido
pela CNRM.
02 ou 3 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM.
02 ou 3 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM.
02 ou 3 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM.
02 ou 3 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM.
02 ou 3 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM.
Requisitos
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
02 ou 3 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral ou 3
anos de Ginecologia Obstetrícia, autorizado e reconhecido pela
CNRM.
02 ou 03 anos de Residência Médica em Pediatria, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
02 ou 03 anos de Residência Médica em Pediatria, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
Requisitos
02 ou 03 anos de Residência Médica em Pediatria, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
02 ou 03 anos de Residência Médica em Pediatria, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
02 anos de Residência Médica em Clínica Médica, autorizado e
reconhecido pela CNRM.
02 ou 3 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral, autorizado e reconhecido pela CNRM.
* Vagas reservadas para candidatos em serviço militar: 01 vaga trancada de Medicina Intensiva / 01 vaga trancada de neurocirurgia / 01 vaga de ortopedia e traumatologia / 01 de Pediatria.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2022.
Roberto Otto Augusto de Lima PROVEDOR
72 cm -12 1675384 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220818201700022.