TJMG 23/08/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais

diário do executivo

aditivo de acréscimo de valor em 25% ao contrato de prestação de
serviços
nº
20 .1667|29/07/2022|209 .475,00|
próprio|22 .2039|
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEEr/MG|Termo de Compromisso e responsabilidade
nº 375/2022 referente à solicitação de ocupação transversal subterrânea
na rodovia MG LMG 653, trecho entrº Br 135(p/ Bocaiúva) - Entrº Br
365 (p/ Pirapora), travessia subterrânea de adutora de água tratada, no
km 24+500,00m, de rede de água, no município de Montes Claros/MG
|25/07/2022|indeterminado|22 .2040|Município De São Domingos Do
Prata|Termo de Cessão de uso gratuito do Município para a CoPASA
MG de área de 100 m² no município de São Domingos do Prata/
MG|29/07/2022|término da concessão|22.2041|Leenia Metalurgia e
Soluções inteligentes Eireli|Ata de registro de Preços para aquisição de
porcas, tubetes e arruelas destinadas à manutenção, crescimento
vegetativo e obras da CoPASA e CoPANor|29/07/2022|12 meses| 43
.992,25|próprio|0520223062|22 .2042|Nacional Safety Equipamentos
de Segurança Eireli|contrato de Fornecimento de Bens, máscara facial
toal com filtro para cloro destinada à formação de estoque| 29/07/2022|12
meses?|272 .400,00|próprio|0520220200|22 .2043|unipar Carbocloro
S .A|Contrato de Fornecimento de bens, hidróxido de sódio escamas em
sacos de 25 kg destinados às estações de tratamento de água da
CoPASA uSLS|29/07/2022|02 meses|448 .540,00|Próprio|0520213124|
22.2044| Tecnomecânica Indústria E Comércio Ltda|Distrato do
contrato precend nº 13 .3434|29/07/2022|22 .2045| xylem Brasil
Soluções Para água Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens, conjuntos
motobomba submersíveis destinados à estação elevatória de esgotos em
Matozinhos . uSME|29/07/2022|04 meses| 204 .850,72|próprio|0520220
157|22 .2053|Município De Paracatu|vi Termo Aditivode prazo ao
Convênio com o município de Paracatu/MG.nº 18.0023|04/07/2022|06
meses|22 .2080|oi Móvel S/A|Contrato de fornecimento de
equipamentos e softwares e contratação de serviços continuados sem
dedicação de mão de obra, oriundo de adesão à ata de registro de preços
nº 01/2021 da procergs, para expansão dos meios de acesso à CoPASA
MG, através de vpn-sd-wan|25/07/2022|12 meses|344.319,14|próprio|2
2 .2090| Almada & Cia Limitada|Contrato para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuario na Rua
Jacuí 4000, ipiranga BH, mat: 1079140|22/07/2022|05 anos|1 .266,60|
22 .2098|Município De varginha|Termo de Cessão de uso N° 005/2020
de area de propriedade do municipio para a implantação do sistema de
abastecimento de agua e de esgotamento sanitario do loteamento
Parque Palmital em varginha, conforme Termo de Acordo
19.0819|06/07/2022|término da concessão|22.2099|Município De
varginha|Termo de Cessão de uso N° 002/2020 de area de propriedade
do municipio para a implantação do sistema de abastecimento de agua
e de esgotamento sanitario do loteamento residencial Alto do vale em
Varginha, conforme Termo de Acordo 19.1558|06/07/2022| términ da
concessão|22 .2111|Cenge Engenharia Ltda|ii Termo Aditivo de prazo e
valor (22,19%) ao contrato de prestação de serviço nº
21 .1171|01/07/2022|04 meses| 381 .602,19|22 .2124|Município De
varginha|Termo de cessão de uso dos ativos refentes aos SAA E SES do
loteamento
Mirante
do
Sol|06/07/2022|término
da
concessão|22 .2125|Município De varginha|Termo de cessão de uso
gratuito de áreas do bairro residencial Alto do vale para implantação
da Estação Elevatória de esgoto e reservatório no residencial Alto do
Vale|06/07/2022|término da concessão|22.2133|Gaas Serviços e
Soluções Ltda|Ata de registro de Preços para aquisição de porcas,
tubetes e arruelas destinados à manutenção, crescimento vegetativo e
obras da CoPASA e CoPANor|29/07/2022|12 meses|3 .997 .073,36|pr
óprio|0520223062| 22 .2162|Município De São Sebastião Do
Maranhão|Termo de cessão de uso de área de 18.399,51 m² para
implantação de ete do município de são sebastião do
maranhão.|01/07/2022|término da concessão|22.2183| Ferrovia CentroAtlãntica S .A|xiii Termo aditivo ao contrato de Permissão de uso
CoPASA Nº 97 .2156, 133/FCA/1997, ProCESSo Nº 592 .003/
FNS/2018, Acresce travessia subterrânea no Km 1327 em Catutui|19/0
7/2022|indeterminado|22 .2217|ipiranga
Produtos
de
Petróleo
S.A|Contrato de recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Rua José Gomes Ferreira
1020, BairroAmazonas, Betim Mat: 14631237 e 18212522|28/07/2022|05
anos|1 .266,60| .
CoNTrAToS CANCELADoS PELA CoMPANHiA
DE SANEAMENTo DE MiNAS GErAiS –
CoPASA MG No MÊS DE JuLHo DE 2022
-Município de Campo Florido - Termo de Compromisso nº 21 .2460
entre copasa mg e município de campo florido para apoio à elaboração
do plano municipal de saneamento básico do município - pmsb .
Assinado em 11 de novembro de 2021 . Publicado em 22/12/2021 .
270 cm -22 1678688 - 1

CoMPANHiA DE SANEAMENTo DE
MiNAS GErAiS - CoPASA MG
CoMPANHiA ABErTA
CNPJ Nº 17 .281 .106/0001-03- NirE 31 .300 .036 .375
EDiTAL DE CoNvoCAÇÃo DE ASSEMBLEiA
GErAL ExTrAorDiNáriA (AGE)
Ficam convocados os Senhores Acionistas da CoMPANHiA DE
SANEAMENTo DE MiNAS GErAiS - CoPASA MG a se reunirem
em AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 13 de setembro de
2022, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha,
525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do Dia:
(i) instauração de processo administrativo licitatório, referente à
seleção de parceiro empresarial estratégico para constituição de
Sociedade de Propósito Específico - SPE com a COPASA MG, visando
projetar, implantar e operar usinas solares fotovoltaicas flutuantes
nos espelhos d’água dos reservatórios da Companhia e no terreno
da cidade de Brasília de Minas . Conforme a resolução CvM nº
81/2022, a Companhia informa que a participação nesta AGE poderá
ocorrer presencialmente ou de modo parcialmente digital (remota) .
os acionistas que optarem pela participação remota deverão solicitar
à unidade de Serviço de relações com investidores, por meio do
e-mail [email protected], até 48 (quarenta e oito) horas antes da AGE,
o link e os dados de acesso à plataforma digital . A solicitação deverá
estar acompanhada da documentação pertinente. A fim de facilitar o
acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos
seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da unidade
de Serviço de Relações com Investidores, até o dia 12 de setembro de
2022: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela
Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Bradesco S .A ., instituição prestadora
de serviços de ações escriturais da Companhia;
(ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento
de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo
126 da Lei nº 6 .404/1976) . A partir da presente data, os documentos
relativos à matéria a ser discutida na AGE, ora convocada, encontram-se
à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço
eletrônico ri .copasa .com .br e no website da Comissão de valores
Mobiliários (CvM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade
com a Lei nº 6 .404/1976 e com a resolução CvM nº 81/2022 .
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2022 .
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -22 1678777 - 1

CoPASA SErviÇoS DE SANEAMENTo iNTEGrADo
Do NorTE E NorDESTE DE MiNAS GErAiS S/A
CoNTrAToS ASSiNADoS No MÊS DE JuLHo DE 2022
Surface Engenharia E Topografia Ltda - Prestação de serviços nº
22.0021 de topografia, cadastro, avaliação e negociação de imóveis
para regularização de áreas em sistemas operados de abastecimento de
água ou de esgotamento sanitário no âmbito dos núcleos operacionais
de Teófilo Otoni - NOTO, NOAL Lote 1. Data:13/07/2022. Prazo:24
meses. Valor: R$269.187,45. Licitação: 1120220089|-Surface
Engenharia E Topografia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços
nº 22.0022 Técnicos de topografia, cadastro, avaliação e negociação
de imóveis a serem adquiridos ou constrituídos faixa de srvidão para

terça-feira, 23 de agosto de 2022 – 33

regularização de áreasem sistemas operados de abastecimento de
água ou de esgotamento sanitário no âmbito do Núcleo operacional
Diamantina - NoDi e Salinas - NoSA . Lote 2 .Data: 13/07/2022 . Prazo:
24 meses. Valor: R$265.845,20. Licitação: 1120220089|-Bauminas
Química S .A . - Contrato de Adesão nº 22 .0023 à Ata de registro de
Preços nº 22.1281 a ser firmado entre a COPANOR S/A e a Bauminas
Química Ltda de acordo com os normativos internos da CoPASA MG .
Data: 13/07/2022. Prazo: 12 meses. Valor: R$1.075.000,00. Licitação:
0520223051|-Teymeny Engenharia Eireli – Execução nº 22 .0024, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção
de unidades operacionais pertencentes aos NoTo e NoAL copanor .
Data: 18/07/2022. Prazo: 24 meses. Valor: R$946.083,38. Licitação:
1120220076|-Caixa Econômica Federal - ii Termo Aditivo nº 22 .0025
ao Termo de Credenciamento Bancário nº 20 .0003 para prorrogação
de prazo . Data: 01/07/2022 . Prazo: 60 dias|-Banco Bradesco S .A . Termo de Credenciamento Bancário nº 22 .0020 entre CoPANor e
Banco Bradesco para prestação de serviços destinada ao recebimento
e tratamento de documentos de arrecadação por meio de rede de
atendimento do Banco em todo o território nacional . Data: 04/07/2022 .
Prazo: 12 meses. Valor: R$278.332,00.
8 cm -22 1678700 - 1

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001157/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio aservidora Ana Caroline Valeriano Silveira
Simões,Masp 1 .526 .271-0 . Processo Sei nº 1480 .01 .0005671/2021-22 .

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1671001476/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de itambacuri/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Pedro Henrique Madureira Ogando,
Masp 1 .529 .185-9 . Processo Sei nº1480 .01 .0005507/2019-91 .

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001120/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de visconde do rio Branco/
MG. Fica designado como Fiscal do Convênio do ServidorRenan
Lagares Marcandier Gonçalves,Masp 752 .956-3 . Processo Sei
nº1480 .01 .0005676/2021-81 .

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1671001481/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Itaipé/MG. Fica designado como
Fiscal do Convênio o Servidor Pedro Henrique Madureira Ogando,
Masp 1 .529 .185-9 . Processo Sei nº1480 .01 .0005018/2019-05 .

comPANHiA DE GáS DE miNAS
GErAiS - GASmiG

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001024/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG . Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado
Diniz,Masp 1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007146/2021-64 .

ASSEMBLEiA GErAL ExTrAorDiNáriA
CoNvoCAÇÃo
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária-AGE da Companhia de Gás de
Minas Gerais - Gasmig a ser realizada em 31 de agosto de 2022, às
10h00, que em razão da pandemia CoviD-19 será realizada de modo
exclusivamente digital, por meio de plataforma Microsoft Teams,
que possibilitará que os acionistas participem e votem na AGE, sem
prejuízo do envio do boletim de voto a distância, a fim de deliberar-se
sobre as seguintes matérias:
1 . Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para
Exploração industrial, institucional e residencial dos Serviços de Gás
Canalizado entre a Gasmig e o Estado de Minas Gerais .
2 . Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal indicados pelo acionista minoritário .
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022 .
reynaldo Passanezi Filho
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -18 1677615 - 1

TErMo ADiTivo
2º TErMo ADiTivo Ao CoNTrATo Nº 4600000818 .
FuNDAMENTo: Dispensa de Licitação GDL-0008/20 . PArTES:
GASMiG e CoMPANHiA DE TECNoLoGiA DA iNForMAÇÃo
Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - ProDEMGE . oBJETo:
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze), passando-o
de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$
759 .656,76 . Data de assinatura: 18/08/2022 .
TErMo ADiTivo
4º TErMo ADiTivo Ao CoNTrATo Nº 4600000724 .
FuNDAMENTo: Pregão Eletrônico GPr-0011/19 . PArTES:
GASMiG e Perphil Serviços Especiais Eireli . oBJETo: Prorrogação
da vigência do Contrato por mais 12 (doze), passando-o de 36 (trinta e
seis) para 48 (quarenta e oito) meses . Data de assinatura: 19/08/2022 .
CoNTrAToS
Contrato nº 4600000980 . Partes: Gasmig e Austen Processos
Metalúrgicos Ltda . Fundamento: Licitação Presencial Modo de Disputa
Aberto AMP 0002/22 . objeto: contratação de serviços mecânicos de
caldeiraria, fabricação, reforma e intervenção em equipamentos
e gasodutos . Prazo: 24 meses . valor: 7 .233 .600,00 . Assinatura:
18/08/2022 .
Contrato nº 4600000982 . Partes: Gasmig e Connect Center
Administração e Serviços Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPr
0005/22 . objeto: execução, pela CoNTrATADA de serviços de tele
atendimento - Call Center receptivo e ativo, na forma de operador,
abrangendo todos os recursos necessários a sua operacionalização,
incluindo instalações físicas, computadores, equipamentos de redes de
comunicação de dados, circuitos telefônicos, circuitos de comunicação
de dados, adequações ambientais, funcionamento integrado com
tecnologia CTi – Computer Telefony integration, dentre outros,
além de aplicativos necessários de uso próprio e os necessários para
possibilitar a integração com aplicativos da Companhia de Gás de
Minas Gerais – GASMiG . Prazo: 24 meses . valor: 2 .990 .000,00 .
Assinatura: 17/08/2022 .

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001227/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado
Diniz, Masp 1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007145/2021-91 .

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001148/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de São João das Missões/MG . Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado
Diniz, Masp 1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007148/2021-10 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001176/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG . Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Júnio Machado
Diniz, Masp 1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007150/2021-53 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001131/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de varzelândia/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado Diniz, Masp
1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007151/2021-26 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001117/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores/MG . Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado
Diniz, Masp 1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007900/2021-76 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001076/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Tumiritinga / MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado Diniz,Masp
1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007912/2021-43 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001116/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de Santo rita do itueto/MG . Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado
Diniz, Masp 1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007925/2021-80 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001230/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de virgem da Lapa/MG . Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado
Diniz, Masp 1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007958/2021-62 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001481/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Canaã/MG . Fica designado como
Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado Diniz, Masp
1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0009234/2021-45 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001768/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado Diniz, Masp
1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0009240/2021-77 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481000701/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Galiléia/MG. Fica designado como
Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado Diniz, Masp
1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0009387/2021-85 .

AviSo DE EDiTAL – ErrATA
Pregão Eletrônico n .º GPr-0022/22 . objeto:contratação do serviço
de coleta de amostras de gás natural, análises da concentração de
odorante e análise das características físico-químicas do gás natural e
de amostras de gases ambiente . Comunica-se que estará disponível no
sitio www .bbmnetlicitacoes .com .br a partir do dia 23/08/22 a errata nº
01 ao edital supracitado, que corrige informações dos itens 3 .2 .1 e 4 .3 .1
do Anexo 01 – Termo de Referência..
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
11 cm -22 1678764 - 1

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481000703/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de raul Soares/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado Diniz, Masp
1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0009389/2021-31 .

SEcrEtAriA DE EStADo DE
DESENvoLvimENto SociAL

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº1481001091/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de rubelita/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado Diniz,Masp
1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007144/2021-21 .

ExTrATo Do 2º TErMo ADiTivo Ao TErMo
DE FoMENTo Nº 1481000339/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Comunidade reviver, do município de Jaboticatubas, MG .objeto:
Prorrogação de Vigência. Assinatura: 19/08/2022. Vigência: 365 dias.
Processo Sei nº1480 .01 .0002951/2021-33 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001049/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG. Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Paulo Junio Machado
Diniz,Masp 1 .526 .519-2 . Processo Sei nº1480 .01 .0007149/2021-80 .
3 cm -22 1678956 - 1
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001181/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDESE e Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG .
Fica designado como Fiscal do Convênio o ServidorRenan
Lagares Marcandier Gonçalves,Masp 752 .956-3 . Processo Sei
nº1480 .01 .0005644/2021-72 .

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1671001471/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Pedro Henrique Madureira Ogando,
Masp 1 .529 .185-9 . Processo Sei nº1480 .01 .0004745/2019-04 .

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1671001504/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Pedro Henrique Madureira Ogando,
Masp 1 .529 .185 - 9 . Processo Sei nº1480 .01 .0005013/2019-43 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1481001677/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/
MG. Fica designado como Fiscal do Convênio o Servidor Pedro
Henrique Madureira ogando, Masp 1 .529 .185 - 9 . Processo Sei
nº1480 .01 .0008132/2021-20 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1671001478/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Pedro Henrique Madureira
ogando,Masp 1 .529 .185-9 .Processo Sei nº1480 .01 .0004967/2019-24 .

ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1671001472/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG . Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Pedro Henrique Madureira Ogando,
Masp 1 .529 .185-9 . Processo Sei nº1480 .01 .0004867/2019-08 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE FiSCAL
Do CoNvÊNio Nº 1671001135/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG . Fica designado
como Gestor da Parceria do Servidor renan Lagares Marcandier
Gonçalves, CPF 016 .024 .236-36, Masp 752 .956-3 . Processo Sei
nº1480 .01 .0005612/2019-69 .
38 cm -22 1678943 - 1
AviSo PrEGÃo ELETrÔNiCo
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, realizará o PrEGÃo ELETrÔNiCo
Nº 1481264 000028/2022, Critério de julgamento: Menor Preço por
modo de disputa: aberto e fechado, objeto: Contratação de serviços
para execução de reparos e manutenção corretiva e preventiva de
instalações e dependências da edificação do antigo DOPS/MG (Av.
Afonso Pena, 2351, Funcionários, Belo Horizonte), futuro Memorial
de Direitos Humanos, incluindo fornecimento total de peças,
materiais, equipamentos, mão de obra e ferramentas necessárias à sua
execução,conforme especificações. A sessão do pregão ocorrerá no dia
05 .09 .2022 às 09:30hs, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . o
Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico .
Duílio Silva Campos
MASP 1 .483 .096-2
Subsecretário de Direitos Humanos
4 cm -22 1678906 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDA
EDiTAL Nº 03/2022 DE rETiFiCAÇÃo Do EDiTAL
Nº 01/2022 Do CoNCurSo PÚBLiCo PArA AuDiTor
FiSCAL DA rECEiTA ESTADuAL DE MiNAS GErAiS .
o SECrETário DE ESTADo DA FAZENDA DE MiNAS GErAiS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art . 37, inciso
ii, da Constituição da república Federativa do Brasil, torna público,
aos interessados, que o Edital do Concurso Público destinado ao
provimento de vagas para o cargo de Auditor Fiscal da receita Estadual
(AFrE) do quadro da Secretaria de Estado da Fazenda, publicado na
Edição Extra ii do Jornal Minas Gerais de 30 de junho de 2022 e
retificado conforme publicação no Jornal Minas Gerais de 26 de julho
de 2022, fica alterado, conforme a seguir especificado.
Destaca-se que o quadro do subitem 3 .1 sofreu alteração apenas para
a área de Conhecimento “Auditoria e Fiscalização”, cujo número de
vagas de Ampla Concorrência, que era de 270, passou para 271; e o
número de vagas para PcD, que era de 31, passou para 30, mantendo-se
inalterado o total de 301 vagas para a referida área de Conhecimento .
“
1 . DAS DiSPoSiÇÕES PrELiMiNArES
( . . .)
2 . Do CoNCurSo
( . . .)
2 .7 . Quando a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior
resultar em número fracionário, arredondar-se-á a fração igual ou
superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e
a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior,
conforme estabelecido no § 1º do art . 1º Lei nº 11 .867/1995 .
3 . Do CArGo
3 .1 (…)
Auditoria e Fiscalização - AC: 271; PcD: 30
( . . .)
4 . DAS iNSCriÇÕES
( . . .)
5 . DA iSENÇÃo Do PAGAMENTo DA TAxA DE iNSCriÇÃo
( . . .)
6 . DAS vAGAS DESTiNADAS A PESSoAS CoM DEFiCiÊNCiA
(PcD)
6 .1 . (…)
(…)
6 .1 .7 . Quando a aplicação do percentual de que trata o subitem 6 .1 .1
resultar em número fracionário, arredondar-se-á a fração igual ou
superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e
a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior,
conforme § 1º do art . 1º da Lei nº 11 .867/1995 .
(…)
6 .6 . ( . . .)
6.6.1. O(a) candidato(a) na condição de pessoa com deficiência
reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo de atuação caso seja aprovado
nas demais fases, continuará figurando apenas nas listas de classificação
geral, por área de Conhecimento .
(…)
6 .7 . Conforme o estabelecido na legislação vigente, o(a) candidato(a)
que não se enquadrar como pessoa com deficiência na perícia médica,
caso seja aprovado em todas as fases do concurso público, continuará
figurando apenas na listagem de classificação geral, por Área de
Conhecimento, desde que o candidato não tenha obtido nota zero em
alguma das disciplinas constantes das ProvAS i e ii e que tenha,
no mínimo, 40% (quarenta por cento) de acertos na PROVA I e 50%
(cinquenta por cento) de acertos na ProvA ii e na ProvA iii; caso
contrário, será eliminado do concurso público .
(…)
7 . Do ATENDiMENTo A CANDiDAToS CoM NECESSiDADE DE
ADAPTAÇÕES PArA A rEALiZAÇÃo DAS ProvAS
( . . .)
8 . DAS ProvAS
(…)
9 . DA rEALiZAÇÃo DAS ProvAS
(…)
10 . DA CLASSiFiCAÇÃo No CoNCurSo
10 .1 . ( . . .)
10.2. A classificação final será obtida, após os critérios de desempate,
com base na listagem dos(as) candidatos(as) remanescentes no concurso
público, respeitando o quantitativo de vagas (Ampla Concorrência e
PcD), inclusive cadastro de reservas, de acordo com o item 10 .1, por
área de Conhecimento .
10.3. Os candidatos aprovados serão ordenados em classificação, por
área de Conhecimento, de acordo com o item 10 .1, com os valores
decrescentes das notas finais no concurso público, observados os
critérios de desempate deste Edital.
10 .4 . (…)
10 .5 . Para cada área de Conhecimento, inexistindo candidato com
deficiência aprovado, ou se o número de aprovados nessa circunstância
for inferior ao número de vagas a eles reservadas, essas vagas serão
preenchidas por candidato sem deficiência, observada a ordem de
classificação, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 11.867/1995.
10 .6 . Para cada área de Conhecimento, quando da divulgação
dos resultados parciais e final, será obedecida a classificação geral
respectiva, por pontuação em ordem decrescente e, também, a relação
classificatória do candidato com deficiência.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208222215570133.