TJMG 25/08/2022 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Município
Interessado
Categoria
Santa Casa de Misericórdia de Hospital
Araguari
Araguari
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de
Monte Carmelo Check-Up
Análises Clínicas Ltda (Filial) Laboratório Clínico
C l í n i c a
Patos de Minas Ribeiro e Almeida Ltda ME
Odontológica
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Instituto Urológico Urominas Clínica Médica
Ltda ME
Montes Claros
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Especialidades
Médica e Serviço
Santa Bárbara Médicas e Fisioterápicas Clínica
de Apoio Diagnóstico
Hosken Ltda EPP
13ª RPM – Barbacena
Município
Barbacena
Interessado
Itamara J P de Oliveira ME
Categoria
Serviço de Apoio
Diagnóstico
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Passos
Minas Gerais
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
9ª RPM – Uberlândia
Interessado
Categoria
Irmandade da Santa Casa de Hospital
Misericórdia de Passos
12 cm -24 1680039 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 638/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital 01/21 do
Concurso Público para Delegado de Polícia Substituto, torna público
o DEFERIMENTO das matrículas no Curso de Formação TécnicoProfissional/2022 realizadas no dia 22 de agosto de 2022, dos servidores
abaixo relacionados, nomeados e empossados em cumprimento a
ordens judiciais.
Insc
Nome
Processo
Fonseca
de 5006289-70.2022.8.13.0480
120408 Guilherme
Campos
103416 João Lourenço Filho
5132419-18.2022.8.13.0024
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 640/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital 03/21
do Concurso Público para o cargo de Perito Criminal, torna público
o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação TécnicoProfissional/2022, de NATÁLIA MARIANO SILVA, inscrição nº
109935, realizada no dia 22 de agosto de 2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 23 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 23 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 641/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 01/21 do Concurso Público para o cargo de Delegado
de Polícia Substituto, torna público decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 5131015-29.2022.8.13.0024, que suspendeu o ato de
exclusão da candidata BEATRIZ BARRETO DE ALMEIDA, inscrição
nº 110967, e determinou sua reintegração ao certame.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 23 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 639/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Edital 02/21 do Concurso
Público para Médico Legista, torna público o DEFERIMENTO
da matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2022,
de FREDERICO BARTOLAZZI, inscrição nº 102065, realizada
em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do processo nº
5001957-97.2022.8.13.0024, no dia 22 de agosto de 2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 23 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 643/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do
Edital nº 04/21 do concurso público para Escrivão de Polícia I, TORNA
PÚBLICO que a candidata LAUDEIR APARECIDA DE BRITTO,
inscrição nº 127422, foi considerada APTA na Avaliação Psicológica,
realizada na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no dia 24 de
agosto de 2022, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 1.0000.22.159915-2/001.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
19 cm -24 1680100 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital
e Anexos, fica reagendada a sessão de Pregão Eletrônico conforme
quadro abaixo. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Data da
Sessão
Objeto
Prestação de serviços de reforma e adequação
de Polícia Civil de Bonfim, 14/09/2022
1511189 na Delegacia
na Rua Dr. Pedro Pinto, nº
às
188/2022 localizada
14, Bairro São Miguel, Bonfim/MG. SEI
09:00
1510.01.0156896/2019-79
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
4 cm -24 1680099 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CURRAL DE DENTRO:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
MANOEL DOS SANTOS
XXX.336.016-XX
FAZENDA PINDAÍBA
15,3080
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “LUIZ” FAZENDA ÁGUA BRANCA
JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS
XXX.308.586-XX
FAZENDA LAGOA DA PRATA
28,0841
AGENOR XAVIER REGO – VEREDA DO MUCAMBO
SINVAL NOGUEIRA
XXX.319.926-XX
FAZENDA BREJO E RIACHO
3,5061
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “TARCÍSIO” FAZENDA MARISTELA DE MINAS;
VALDINO DA ROCHA MIRANDA
XXX.365.956-XX
FAZENDA NOVA ESPERANÇA
61,2310
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “LÚCIO” FAZENDA MARISTELA DE MINAS
VALMIR GOMES DE SOUZA
XXX.111.276-XX
FAZENDA VEREDA
26,6721
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – “VULGO RONIVON” FAZENDA ITABERABA DE BAIXO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
16 cm -24 1680049 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
CURRAL DE DENTRO:
REQUERENTE
VILMAR ASSIS DE SOUSA
ZELIA FERREIRA CAMPOS E OUTROS
CPF/CNPJ
IMÓVEL
XXX.918.326-XX FAZENDA CARAÍBAS
XXX.980.296-XX FAZENDA BOA SORTE
ÁREA (HA)
17,8180
1,7764
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -24 1680048 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 195/2022.
CRPN
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu DiretorGeral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: Retificar o número
da Notificação nº 195/2022 – CRPN, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 28 de junho de 2022, página 26.
ONDE SE LÊ: “Notificação nº 195/2022 – CRPN”;
LEIA-SE: “Notificação nº 185/2022 – CRPN”
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 382/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e Diego Marcos Oliveira
Freitas. Objeto:Serviços especializados na área veterinária de doma
de animais eqüinos. Assinatura: 24/08/2022.Vigência: 24/08/2022
a 24/11/2022. Valor: R$19.500,00. Proc.: 3051008000033/2022.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil– EPAMIG; (b)Diego Marcos
Oliveira Freitas.
2 cm -24 1680090 - 1
2 cm -24 1680136 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 153/2022 - Planejamento SIRP nº
155/2022. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2022 Processo SEI nº 3040.01.0004611/2021-55 - Objeto:AQUISIÇÃO DE
PNEUS PARA OS VEICULOS DA EMATER-MG. Beneficiário dos
Lote 1: RG PNEUS LTDA, no valor total de R$ 1.400.000,00 (Um
milhão, quatrocentos mil reais). Lote 2 - Deserto. Vigência da ata de 12
meses a partir da publicação.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 1679952 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0004478/2022-54 – Processo
3041022 000002/2022 através do site www.compras.mg.gov.br - Pregão
eletrônico nº 32/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de Engenharia para Reforma/Revitalizaçãodo edifício sede
do escritório da Emater-MG, localizado em Presidente Olegário-MG,
com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições,
detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência e
Projeto Básico. Recebimento das propostas até 15/09/2022 às 09:29h.
Sessão pública 15/09/2022 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022 - Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -24 1679997 - 1
4- Assuntos Gerais.
Conselheiros: Gustavo Mendicino; Márcio Ronei; Rogério Maurício
Pereira. Participantes: Sérgio Rodrigo Reis – Presidente, Kátia
Marilia Silveira Carneiro – Diretora-geral, Eduardo Gomes - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças, Flávia Moreira - Diretora
de Desenvolvimento e Promoção do Audiovisual. Link da íntegra
da ata de reunião http://emc.mg.gov.br/institucional/wp-content/
uploads/2022/07/SEI_GOVMG_-_29776623_-_Ata_de_5a_
Reunia%CC%83o_Ordina%CC%81ria_do_Conselho_Curador_da_
EMC.pdf
4 cm -24 1680022 - 1
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
6ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da EMC, realizada em
13/06/2022 Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do
Executivo, dia 09/06/22, página 24. Local: Videoconferência.
Pauta:
1 – Início Das Comemorações Dos 100 Anos Do Rádio no Brasil, 50
Anos De Carreira De João Bosco, 80 Anos De Gilberto Gil (26 junho
1942), 50 Anos Do Disco Acabou Chorare, Eleito Um Dos Melhores
Álbuns De Música Brasileira;
2 – Grupo de Trabalho de Curadoria da Plataforma EMCplay;
3 – Assuntos Gerais.
Conselheiros: Gustavo Mendicino; Márcio Ronei; Rogério Maurício
Pereira
Participantes: Kátia Marília Silveira Carneiro – Diretora-geral, Flávia
Moreira - Diretora de Desenvolvimento e Promoção do Audiovisual;
Ike Yagelovic - Diretor de Conteúdo e Programação; Waleska Falci
– Gerente; Simone Pio - Assessora de Comunicação. Link da íntegra
da Ata de reunião: http://emc.mg.gov.br/institucional/wp-content/
uploads/2022/07/SEI_GOVMG_-_29776623_-_Ata_de_6a_
Reunia%CC%83o_Ordina%CC%81ria_do_Conselho_Curador_da_
EMC.pdf
5 cm -24 1680046 - 1
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
4ª Reunião Extraordinária do Conselho Administração da EMC
07/07/2022. Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do
Executivo, dia 06/07/22, página 29. Local: Videoconferência.
Pauta:
1 – Apresentação da Nova Diretoria Executiva e Assessoria de
Auditoria;
2 - Posse Novo Conselheiro;
3 - Assuntos Gerais.
Conselheiros: José Júnior (Presidente do Consad-EMC)- representante
do cotista majoritário; Mauro Araújo Câmara - representante do
cotista minoritário; Maristela Rangel Pinto - Representante do cotista
majoritário; Celso Guimarães Ferreira Júnior - representante dos
empregados da EMC; Bernardo Miranda, Representante do Cotista
majoritário.
Participantes: Kátia Carneiro – Diretora-Geral, Elaine do Carmo Luiz
– Assessora Jurídica, Simone Pio Viana - Assessora de Comunicação,
Eduardo Gomes - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Flávia
Moreira - Diretora de Desenvolvimento do Audiovisual, Ike Yagelovic
- Diretor de Conteúdo e Programação e Presidente Interino, Isabella
Lamounier - Auditora-Chefe, Bruno Diniz - Assessor de TI, Edson
Siqueira - Diretor de Telecomunicações, Fábio Caldeira - Diretor de
Captação e Parcerias. CONCLUSÃO: Apresentação do Presidente
Interino – Luiz Henrique Yagelovic, Aprovação pelo Conselho,
Luciano Correia para assumir a Diretoria de Conteúdo e Programação
e Renata Maria Renault dos Santos, para assumir a Diretoria-Geral
da EMC. Apresentação da Assessoria de Auditoria, Auditora-Chefe,
Isabella Lamounier. Link da íntegra da reunião http://emc.mg.gov.
br/institucional/wp-content/uploads/2022/08/SEI_GOVMG__49673050_-_Ata_de__4a_Reuniao_extrordinaria.pdf
7 cm -24 1679687 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000612/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Município de Minas
Novas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
22/11/2019, página 24, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação
de vigência até 31 de agosto de 2023. Assinatura: 23/08/2022.
2 cm -24 1679603 - 1
CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 27/2022
Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo município Nova União/MG, que o projeto de Loteamento
de um terreno situado no local denominado “Serrote dos Borges”, de interesse de L2T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.,
com área de 100.857m² (cem mil oitocentos e cinquenta e sete metros quadrados), referente ao imóvel matriculado sob o nº 14.369, do livro nº
2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caeté, foi examinado consoante às normas urbanísticas vigentes através do processo SEI
nº 2430.01.0000013/2022-37, atendendo aos critérios técnicos e às diretrizes do planejamento regional, estabelecidos para a emissão da anuência
metropolitana, havendo recebido o Selo de Anuência Prévia Metropolitana constante na planta urbanística do projeto, emitido pela Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH.
O projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, objeto do exame e emissão do selo de anuência metropolitana do qual trata esta certidão
apresenta as características indicadas no quadro a seguir, em conformidade com o projeto urbanístico:
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
ÁREA (m²)
ÁREA (%)
LOTES
107
48.079,05
47,67
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS
3
5.547,28
5,50
ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO
6
19.779,55
19,61
SISTEMA VIÁRIO
15.724,53
15,59
ÁREANÃO EDIFICÁVEL
11.726,59
11,63
ÁREA TOTAL
100.857,00
100,00
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação da Publicação feita no extrato do Diário Oficial do dia
23/09/2022, pag. 30, Aviso de Licitação n. º 2181003-55/2022 –, onde
se lê; “ A sessão do pregão iniciará no dia 08/09/2022, às 10h00min”;
leia-se:“A sessão do pregão iniciará no dia 09/09/2022, às 10h00min”.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022.Marina Emediato Lara
Carvalho Mohl/ Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/FCS
2 cm -24 1680123 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
5ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da EMC, realizada em 8 de
abril de 2022. Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do
Executivo, dia 24/03/22, página 21. Local: Videoconferência.
Pauta:
1 – Teletrabalho
2 – Código de ética
3 – Grupo Curador Minas Film Commission
Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo urbano deverá ser submetido a registro imobiliário, no prazo máximo de cento e
oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos termos do artigo 41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº 48 254, de 18 de agosto de 2021.
O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certidões, licenças ou
anuências de órgãos municipais, estaduais ou federais, necessárias à aprovação e execução do projeto de parcelamento.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022.
Steffane Aguilar
CAU A111106-0
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
Maria da Glória Pinheiro
Diretora de Regulação Metropolitana
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208242242320132.
16 cm -24 1679658 - 1