TJMG 31/08/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São João da Lagoa
Senhora de Oliveira
Serro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 023/2022
Aviso de Intenção: O Município de São João da Lagoa/MG torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 055/2022,
Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 023/2022 do CODANORTE. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Zero Km, Ano Vigente
Potencia Mínima 75CV. Valor Total: R$ 207.000,00. Empresa: Triama
Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquina Ltda, CNPJ Nº
01.563.351/0001-73. São João da Lagoa 29 de agosto de 2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO
097/2022: DISPENSA N. 046/2022;
Contrato n.º 097/2022; – objeto - seleção e contratação de microempresa (me), empresa de pequeno porte (epp) ou microempreendedor
individual (mei) especializadas na confecção de uniformes para a rede
municipal de ensino; Empresa: Ronilda Aparecida Lino Silva Paiva ,
CNPJ N.º 30.760.892/0001-90; Valor:R$35.931,70 (trinta e cinco mil,
novecentos e trinta e um reais e setenta centavos); Vigência: 26/08/2022
a 26/12/2022.
EDITAL P. 208/2022, P.E. 045/2022
Data 13/09/2022, às 08h15min, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
EDITAL P. 209/2022, P.E. 046/2022, data 14/09/2022, às 08h15min,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
EDITAL DO P. Nº 212/2022, Chamamento Público Nº 05/2022, data
16/09/2022, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
2 cm -30 1682457 - 1
PROCESSO N.º 59/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.48/2022
Cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de Empresa para
fornecimento / locação de estrutura para eventos, sonorização e iluminação para eventos de pequenos porte de médio e grande porte, grupo
gerador, painel de LED, mobiliário, banheiro, seguranças, brigadistas,
serviço de apoio, alimentação, recreação infantil, elaboração de projetos e prevenção e combate a incêndio para atender os eventos da Prefeitura Municipal de SGRA, a pregoeira e Equipe de Apoio convoca os
licitantes conforme Termo de Decisão Administrativa de 22/02/2022
para sessão extraordinária às 09:00 horas do dia 02/09/2022 para abertura dos envelopes 01 – Habilitação para o lote 04.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 29 de agosto de 2022.
3 cm -30 1682380 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Transporte Público, da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Nayara Maia
Nepomuceno da Fonseca. Termo de Contrato Nº 156/2022. Vigência:
18/07/2022 a 17/07/2023. Valor: R$ 35.267,52.
2 cm -30 1682392 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 62/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 76/2022 - Pregão Eletrônico N.º
62/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de poços artesianos, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A. As propostas serão
recebidas até às 09:00 horas do dia 15/09/2022. A operação da sessão
pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 15/09/2022. O Edital
completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br/.
S. G. R. Abaixo, 30 de agosto de 2022.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1682421 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
realizará Processo Licitatório 69/2022 Pregão Eletrônico N.º 57/2022 –
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico,
ferramentas elétricas e manuais, equipamentos e tintas diversas e material para manutenção dos equipamentos atendendo as necessidades das
Secretarias de Obras e de Serviços Urbanos de SGRA-MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 19/09/2022. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 19/09/2022. O
Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 30 de agosto de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1682179 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Labinbraz Comercial LTDA. Vigência: 13/07/2023.
1 cm -30 1682355 - 1
Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2021
Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Liz Serviços Online Ltda - CNPJ: 03.725.725/0001-35. O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato n.º
031/2021 firmado entre as partes em 01 de setembro de 2021, nos termos previstos em sua cláusula quinta, sendo reajustados os valores dos
serviços contratados aplicando-se o índice do IPCA correspondente à
variação de agosto de 2021 a julho de 2022 (10,069240%%), conforme
a cláusula contratual 6.2. Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada
a vigência do Contrato até 01 de setembro de 2023. Valor estimado:
10.896,85 (dez mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco
centavos). As despesas referentes a este Termo Aditivo correrão por
conta da Dotação Orçamentária: 01 126 4010 4.010 – 339040 - 1330 –
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Extrato do Contrato 24/2022 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Pintando e Bordando Comércio Ltda; cujo
objeto consiste no fornecimento de matérias de expediente e suprimentos de informática. Valor do Contrato: R$ 22.067,70 (Vinte e dois mil e
sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 24 de agosto de 2022
à 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 01 031.0001.4.002
339030 – Material de Consumo e 01 031 0001 4008 339030 – Manutenção da Escola do Legislativo. Diego José Ribeiro. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Extrato do Contrato 25/2022 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Sanzio Francisco Cesar Amora- ME; cujo
objeto consiste no fornecimento de matérias de expediente e suprimentos de informática. Valor do Contrato: R$ 2.325,00 (Dois mil e trezentos e vinte e cinco reais). Vigência: 24 de agosto de 2022 à 31 de
dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 01 031.0001.4.002 339030
– Material de Consumo e 01 031 0001 4008 339030 – Manutenção
da Escola do Legislativo. Diego José Ribeiro. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Extrato do Contrato 26/2022 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Pintando e Bordando Comércio Ltda; cujo
objeto consiste no fornecimento de matérias de expediente e suprimentos de informática. Valor do Contrato: R$ 16.618,90 (Dezesseis
mil e seiscentos e dezoito reais e noventa centavos). Vigência: 24 de
agosto de 2022 à 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 01
031.0001.4.002 339030 – Material de Consumo e 01 031 0001 4008
339030 – Manutenção da Escola do Legislativo. Diego José Ribeiro.
Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
9 cm -29 1681487 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/120/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 025/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para distribuição
à famílias carentes do município que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, em atendimento a Secretaria Municipal
De Promoção Assistência Sociale do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 12/09/2022 até às
14H30MIN e abertura dos envelopes: a partir das 14H30MIN na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 30 de agosto de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -30 1682383 - 1
2 cm -30 1682138 - 1
2 cm -30 1682548 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 129/2022
Pregão Eletrônico nº 41/2022 Altera data de abertura do Processo de
Licitação nº 129/2022, Pregão Eletrônico nº 041/2022, Provedor de
internet com edital retificado. Nova abertura dia 16/09/2022, às 08h.
Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1682364 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
Pregão Eletrônico nº 019/2022. Torna pública a abertura do Processo
de licitação nº 028/2022, Pregão Eletrônico nº 019/2022 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de computador
para a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de São João
Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 14/09/2022, às
09h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das
Propostas e Documentação: a partir de 31/08/2022 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos
sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.
pregaonet.com.br Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3379-3173
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 024/2022. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos
de proteção individual – EPI, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG, conforme especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Abertura: 14/09/2022,
às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- [email protected]. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - Torna público a abertura do
Pregão Eletrônico 025/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição computadores, notebooks e suprimentos de informática, conforme especificações e quantidades constantes no termo de
referência. Abertura: 20/09/2022, às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.
senhoradoporto.mg.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.
mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
PROCESSO 131/2022, cujo o objeto é Registro de preços para futura
e eventual aquisição de aparelho de Raio X Digital, para modernizar
e colocar em funcionamento no Centro de Saúde/Policlinica Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 02.659.246/0001-03. Valor Global: R$ 265.000,00
(Duzentos e sessenta e cinco mil reais). O prazo de vigência da ata de
registro de preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1682520 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2022
Torna público a realização do processo licitatório n.º 074/2022 – Pregão Presencial n.º 030/2022, que tem por objeto a aquisição de veículo
zero quilômetro, tipo hatch, de acordo com o TERMO REFERÊNCIA.
Abertura dos envelopes: 15/09/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura
Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1682503 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
Companhia de Desenvolvimento
de Sete Lagoas - CODESEL
CONVOCAÇÃO
Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16/09/2022, às 9:00 h, na
Rua Cerâmica, 122, Bairro Vapabuçu em Sete Lagoas/MG, a fim de
discutir e deliberar sobre o seguinte assunto: Em AGE: a) Ratificar a
Ata do dia 25/03/2022 sobre a destituição dos cargos dos membros do
conselho fiscal Sr. Itamar Cota Pimentel e Sr. Edmundo Diniz Alves e
a convocação dos novos conselheiros os Srs. Jonas Felisberto Dias e
Rafael Olavo de Carvalho;. S.L, 29/08/2022. Duílio de Castro Faria Pres. do Conselho de Adm. Sr. Ubiraci Ferreira de Lima – Contador e
Sr. Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento - Presidente.
3 cm -30 1682253 - 1
Tapira
5 cm -30 1682545 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -30 1682340 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Sete Lagoas
Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – CREDENCIAMENTO 004/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Chamada Pública sob o número 004/2022 destinada ao
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas - área de clínica
médica, para prestação de serviços médicos em regime de plantão de
alerta (sobreaviso), no âmbito da unidade de saúde de Serra da Saudade
. Abertura dia 15/09/2022 – 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos através do e-mail serradasaudademg@
gmail.com. Amarildo Fernandes – Sec. Municipal de Saúde.
3 cm -29 1681751 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº
27/2022 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos para
manutenção do Hospital Municipal e Unidades Básicas. Contratada:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ nº 67.729.178/0002-20.
Valor: R$ 697.374,40. Data de Assinatura: 26 de Julho de 2022. Data
de Vigência: 01 de agosto de 2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2022
OBJETO: Aquisição de Ônibus Escolar Urbano para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com base no Convênio
de Saída nº 1261002042/2022 do Estado de Minas Gerais. Valor: R$
389.000,00. Contratada: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda, CNPJ nº
30.314.561/0006-30. Data de Assinatura: 12 de agosto de 2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2022 - DISPENSA Nº 15/2022
OBJETO: Contratação de serviço de Engenharia para fins de realização
de Projetos para execução de Loteamento Industrial situado à Rod. MG
230 (Avenida João Mariano). Valor: R$ 28.000,00. Contratada: Empresa
David Andrade Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.752.206/0001-18. Data
de Assinatura: 22 de agosto de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO 087/2022 – PROC.
067/2022 – INEXIGIBILIDADE 006/2022.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 –
Contratada: CONECTSHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ 29.269.612/0001. Obj contrat. de empresa p/ a prestação de serviços artísticos (“show”) da dupla sertaneja “Cleiton e Camargo” na XXII
Festa do Café Com Biscoito em São Tiago/MG. Vr. total: R$40.000,00.
Vig. 24/08/2022 a 30/09/2022. São Tiago 30/08/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo
Furgão, com Primeiro Emplacamento em Nome do Município, nos termos da Resolução SES/MG nº 8.182/2022 do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 280.000,00. Contratada: BR Prime Comercial e Serviços
Ltda, CNPJ nº 19.180.210/0001-37. Data de Assinatura: 23 de agosto
de 2022.
2 cm -30 1682418 - 1
8 cm -30 1682529 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.008/2022.
Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar e de passageiros - com fornecimento de veículos, equipamentos, condutor habilitado, combustível,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro e tacógrafo para
o município de Tapira/Mg. Abertura: 13/09/2022 às 09:h00min. Tipo:
Menor preço por item/km/rodado. Maura Assunção de Melo Pontes –
Prefeita Municipal – 30/08/2022.
2 cm -30 1682334 - 1
Teófilo Otoni
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/ MG torna pública a realização
do Tomada de Preços n° 003/2022. objeto da licitação: contratação de
empresa para execução dos serviços de pintura da câmara municipal de
Teófilo Otoni. Data da sessão: 15/09/2022, 09 horas. Edital poderá ser
obtido através do site: teofilootoni.mg.leg.br ou solicitado através do
e-mail: [email protected]. Informações complementares
na sede da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Praça Tiradentes, nº
170, Centro. T. Otoni, 29 de agosto de 2022. Jacqueline Maria Reis de
Araújo Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 1682104 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 19 de setembro de 2022,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 016/2022, Processo Administrativo nº.
116/2022, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução das obras e instalações do
remanejamento da rede de drenagem entre os bairros Olaria e Quitandinha, que será executado por meio do recurso provindo do Processo
SEI nº 59053.006735/2022-98, que tramita no Ministério do Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 30 de agosto de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo. Presidente da CPL
4 cm -30 1682546 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208302043160212.