TJMG 16/09/2022 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 51
Minas Gerais Diário do Executivo
1330296-3
1474207-6
860959-6
890678-6
1019429-8
1279641-3
1382880-1
1067758-1
1155021-7
1437102-5
1226754-8
3
3
4
3
3
3
3
6
3
3
3
SAID GUIMARAES DAS MERCES
SAMARA VIEIRA MATAR
SANDRA DA SILVA RODRIGUES
SANDRA MARIA DA FONSECA GONCALVES
SERGIO DE AMORIM ANDRADE
SULAMITA PAULA DE SOUZA
VALERIA APARECIDA MATTAR VILAS BOAS
VIRGINIA FERREIRA DA SILVA
VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA BUENO
WADSON DE JESUS GUIMARAES
YURI FERNANDES MAGALHAES DA SILVA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
LÍNGUA PORTUGUESA
FÍSICA
LEM-INGLES
FÍSICA
QUÍMICA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
16
14
13
16
16
16
15
6
15
16
16
8044
215082
215082
7943
8044
7846
7960
7986
9164
8621
8630
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE DEP SIMAO DA CUNHA
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
EE JOSE RODRIGUES BETIM
EE NEWTON AMARAL
EE CANDIDO PORTINARI
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE MIN MIGUEL MENDONCA
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
IBIRITE
BETIM
BETIM
CONTAGEM
BETIM
CONTAGEM
05/09/2022
17/08/2022
04/08/2022
08/08/2022
09/08/2022
05/08/2022
15/08/2022
25/08/2022
22/08/2022
04/08/2022
22/08/2022
18/08/2022
17/08/2022
03/08/2022
08/08/2022
08/08/2022
05/08/2022
09/08/2022
25/08/2022
22/08/2022
03/08/2022
22/08/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
14 1689056 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio
Brandão - 868- MaSP 1170182-8, Vladimir dos Reis, cargo 03, PEBIC,
por Taina Amarante Reis, filha, a partir de 5/9/2022; MaSP 1170182-8,
Vladimir dos Reis, cargo 03, PEBIC, por Vladimir Amarante Reis,
filho, a partir de 3/7/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 54 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288MaSP 1488173-4, Kezia Saara Costa Torres, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 17/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 55 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- MaSP 1362871-4, Franciane
Cirlane Pinto Borges, ASBIA, cargo 01, a partir de 29/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 389744-4, Elaine Millard Rangel,
ATBIVL, cargo 01, a partir de 14/8/2022; E.E. Manuel Casasanta - 159MaSP 1267552-6, Direne Rodrigues de Almeida, ASBIA, cargo 01, a
partir de 2/7/2022; MaSP 1105400-4, Isabel Cristina de Mello Silva,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 31/3/2022; MaSP 1105400-4, Isabel
Cristina de Mello Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 25/6/2022;
MaSP 1298710-3, Marisa Maria Martins de Almeida, ASBIA, cargo
01, a partir de 27/7/2022; MaSP 1136755-4, Wanderley Ramos
Nunes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 5/8/2022; E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 1521826-6, Marilene Alves Fonseca,
ASBIA, cargo 01, a partir de 11/8/2022; MaSP 1051947-8, Valeria
Chiode Perpetuo, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 21/8/2022; E.E. Profº
Magalhães Drumond - 1422- MaSP 1253881-5, Nubia dos Santos
Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/8/2022; E.E. Santos Anjos 329- MaSP 1213071-2, Raimunda de Jesus dos Santos Gomes, ASBIA,
cargo 02, a partir de 26/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1222472-1, Flavia Alves Rocha, ANEI-IA,
cargo 03, a partir de 3/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. João
Nazário - 9032- MaSP 1416377-8, Leia Candida Teixeira dos Santos,
cargo 01, ATBIA, a partir de 24/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 112 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1303619-9, Maria de Lourdes
Campos, cargo 01, ASBIA, a partir de 26/8/2022; E.E. Rachel Iancu
Steurman - 9229- MaSP 1346591-9, Marilene Barbosa Pinto, ASBIA,
cargo 01, a partir de 26/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 113 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1179004-5, Rosana Nunes Reis, cargo
01, ASBIA, a partir de 1º/8/2022; E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 1136421-3, Daniel Bruno Gomes Pimenta, PEBIA, cargo 05, a
partir de 2/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 114 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1302976-4, Lucas Tavares da
Rocha, ASBIA, cargo 01, a partir de 2/9/2022; E.E. Profº Carlos Lúcio
de Assis - 7919- MaSP 944839-0, Lilia Maria dos Santos Andrade,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 14/8/2022; E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 1454455-5, Lucas de Aguiar Pereira, PEBIA,
cargo 03, a partir de 5/8/2022; MaSP 1221705-5, Vanda Aparecida de
Souza Barbosa de Paula, ATBIB, cargo 02, a partir de 4/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1003862-8, Norberto Marques
da Silva, cargo 02, PEBIF, a partir de 14/7/2022; MaSP 1272519-8,
Valdivia de Souza, cargo 01, ASBIA, a partir de 12/8/2022; E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 1019794-5, Mabel Alves Cruz, EEBID,
cargo 03, a partir de 24/07/2022; E.E. Roberto Fernandes - 349275MaSP 802013-3, Jose Lima do Nascimento, cargo 03, PEBIA, a partir
de 15/8/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
169/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC
Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 839691-3, Denise
Menezes a partir de 24/01/2022, ref. ao PEBIA, admissão 02, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9571
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
170 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 280154-6,
Maria de Fatima de Almeida Batista, a partir de 9/9/2022, ref. ao cargo
02, PEBIII-J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.146 §§
4º e 6º, inciso I e § 7º inciso I ADCT ACRES. pela EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
171 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 301554-2, Joao Jose Alves, a partir da
publicação deste ato, ref. ao ASBIIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.147, § 2º inciso I, E § 3º inciso I, § 5º do
ADTC, Acres. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
172 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º I,II,III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º
DA LC Nº 138/16 E ART. 2º E 4º DO DECRETO Nº 47.000/16 da
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020MaSP 607967-7, Katia Teixeira Gomes da Cunha, a partir de 16/5/2022,
ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional 7933 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
173 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º I,II,III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º
DA LC Nº 138/16 E ART. 2º E 4º DO DECRETO Nº 47.000/16 da
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020MaSP 607967-7, Katia Teixeira Gomes da Cunha, a partir de 16/5/2022,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional 8433 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 73 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 866742-0, Silvia
Fernanda de Oliveira David da Cunha, para Silvia Fernanda de Oliveira
David.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 74 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1386482-2, Junia da
Conceiçao Virgilio de Jesus, para Junia da Conceiçao Virgilio.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 75 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1503115-6,
Danubia Aline Silva, para Danubia Aline Silva Sampaio.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 76 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1316278-9,
Sandra Maria Lopes Camargos, para Sandra Maria Lopes; - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1213789-9, Sonia Maria Diniz, para
Sonia Maria Diniz Gonçalves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 77 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
587524-0, Anezia Francisca dos Santos Barros, para Anezia Francisca
dos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 78 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1289073-7, Pollyana Raquel
Quirino Lopes, para Pollyana Raquel Quirino.
ANULAÇÃO - ATO Nº 120 / 2022
Anula o Ato nº 142/2021, publicado no MG de 03/06/2021, de
concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Ibirité E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1159718-4, Tiago Jose
Campos Souza, PEBIIC, cargo 03, Por incorreção na Vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 121 / 2022
Anula no Ato nº 396/2021, publicado no “MG” de 5/11/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1130080-3, Marcia Cristina Pereira dos
Santos, PEBIIF, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 122 / 2022
Anula no Ato nº 378/2021, publicado no MG de 28/10/2021, de
concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Betim - E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 1229511-9, Leticia Daniele Ribeiro
Diniz, PEBIB, cargo 03, Por incorreção na Vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como,
nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de
Estado; Anula no Ato nº 296/2021, publicado no MG de 03/09/2021,
de concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Betim E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1015414-4, Carine Saraiva Diniz,
PEBIID, cargo 03, Por incorreção na Vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para Administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 123 / 2022
Anula no Ato nº 418/2021, publicado no MG de 19/11/2021, de
concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Ibirité E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1121446-7, Adelaide
Nazare dos Anjos Cavalcanti, PEBIB, cargo 02, Por incorreção na
Vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração
pública, bem como, nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de
fevereiro de 2002 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral de Estado; Anula no Ato nº 418/2021, publicado no
MG de 19/11/2021, de concessão de férias Prêmio, a parte referente
a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
1426798-3, Aline Ferreira Silva, PEBIB, cargo 01, Por incorreção
na Vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração
pública, bem como, nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de
fevereiro de 2002 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral de Estado; Anula no Ato nº 418/2021, publicado no
MG de 19/11/2021, de concessão de férias Prêmio, a parte referente
a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
967152-0, Wanderson Luiz da Silva, ATBIC, cargo 02, Por incorreção
na Vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração
pública, bem como, nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de
fevereiro de 2002 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral de Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 124 / 2022
Anula no Ato nº 75/2022, publicado no MG de 4/2/2022, de concessão
de férias Prêmio, a parte referente aos servidores: Betim - E.E.
Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1290836-4, Daniel Fernando
Lima Araujo, PEBIA, cargo 03, Por incorreção na Vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como,
nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de
Estado; Anula no Ato nº 75/2022, publicado no MG de 4/2/2022,
de concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Betim
- E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1074848-1, Milene
Pereira Aguiar, PEBIA, cargo 03, Por incorreção na Vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como,
nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de
Estado; Anula no Ato nº 75/2022, publicado no MG de 4/2/2022, de
concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Betim - E.E.
Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1163426-8, Norberto Geraldo
Maia, PEBIB, cargo 03, Por incorreção na Vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como,
nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de
Estado; Anula no Ato nº 378/2021, publicado no MG de 28/10/2021,
de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Betim
- E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1249880-4, Pedro Jose
de Menezes, ATBIIC, cargo 03, Por incorreção na Vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 125 / 2022
Anula no Ato nº 207/2021, publicado no MG de 16/07/2021, de
concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1260315-5, Adriana Dumont
de Oliveira, EEBIC, cargo 02, Por incorreção na Vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como,
nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de
Estado; Anula no Ato nº 33/2022, publicado no MG de 14/01/2022, de
concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 824066-5, Dalmir Rodrigues,
PEBIIIP, cargo 01, Por incorreção na Vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para Administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de Estado;
Anula no Ato nº 196/2021, publicado no MG de 09/07/2021, de
concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1283862-9, Elizete Ferreira
da Silva Teixeira, EEBIB, cargo 03, Por incorreção na Vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como,
nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de
Estado; Anula no Ato nº196/2021, publicado no MG de 09/07/2021,
de concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Ibirité
- E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1234888-4, Karina
Vitoria de Andrade, PEBIB, cargo 03, Por incorreção na Vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como,
nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de
Estado; Anula no Ato nº196/2021, publicado no MG de 09/07/2021,
de concessão de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Ibirité
- E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 886292-2, Rosevane
Maria Diniz Pinto, EEBIB, cargo 04, Por incorreção na Vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta da Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para Administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2002 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral de Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 258 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 1244599-5, Jane Rodrigues de Oliveira Silva, ATBIIC, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 259 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 1379671-9, Christiane Torres dos Santos, PEBIC, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 260 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 863619-3, Josilene
Maria de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 21/12/2019, para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 261 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1131941-5, Ione Rodrigues Ferreira, PEBIIC, cargo 04, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 5/7/2022, data do aproveitamento de
tempo; CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1408482-6, Andrea Gonçalves
Correa, cargo 01, ATBIC, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
5/9/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 262 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 954554-2, Paulo Afonso Lomasso Zordan, PEBIIC, exercendo
cargo em comissão diretor DIV, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 2/9/2019 data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 263 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 1050755-6, Adriane Regina de Araujo, PEBIG, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2014; MaSP 1050755-6, Adriane
Regina de Araujo, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 7/5/2019; MaSP 1325017-0, Ana Regina de Melo Souza,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2022;
MaSP 1131284-0, Elaine Rodrigues da Silva, PEBIIIG, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/9/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 264 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro
- 2089- MaSP 1219244-9, Eliane Fernandes da Silva Soares, EEBIIC,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2022; MaSP
1008492-9, Jacqueline Cardoso da Silva Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/8/2022, com aproveitamento
de tempo; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1112972-3, Joana
Aparecida Gomes Ferreira, PEBIID, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 18/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 265 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas 1708- MaSP 333860-5, Maria da Conceiçao Pinto, EEBIB, exercendo
cargo em comissão DV, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 30/9/2021, data do aproveitamento de tempo; - MaSP 333860-5,
Maria da Conceiçao Pinto, EEBIB, exercendo cargo em comissão DV,
cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2021, data do
aproveitamento de tempo; - MaSP 333860-5, Maria da Conceiçao Pinto,
EEBIB, exercendo cargo em comissão DV, cargo 04, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 30/9/2021, data do aproveitamento de tempo;
- MaSP 333860-5, Maria da Conceiçao Pinto, EEBIB, exercendo cargo
em comissão Dv, cargo 04, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
30/9/2021, data do aproveitamento de tempo - MaSP 333860-5, Maria
da Conceiçao Pinto, EEBIB, exercendo cargo em comissão DV,
cargo 04, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2021, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 266 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 352747-0, Luci Rezende Pereira Oliveira, cargo 03,
PEBIC, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2021, data da
averbação; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1019324-1, Fabiola
Severino, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
4/5/2022, data do aproveitamento de tempo; E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 860540-4, Solange Andrade Martins, PEBIIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2022, data do aproveitamento de
tempo; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1299562-7, Milane
Aparecida Torres, PEBID, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 11/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 249 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363665-1, Mauelia
Teixeira da Silva Lima, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 250 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 302245-6, Eneida Batista
Domingos Souza, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIII-L, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 251 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mário Campos - MaSP 816380-0, Solange
Gomes Campos, ref. ao saldo de 11 meses e 13 dias, do cargo PEBIIP,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 252 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 834398-0, Roberta Rezende
Costa da Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-I, admissão
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 253 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 271353-5, Mauro
Sebastiao Vieira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, admissão
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 254 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337127-5, Sonilda
Ferreira da Rocha, ref. ao saldo de 06 meses e 06 dias, do cargo
PEBIII-N, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 255 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 388988-8, Maria Aparecida
Breguez Rocha, ref. ao saldo de 04 meses e 24 dias, PEBIII-P, admissão
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 256 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 850364-1, Angela Aparecida
Ferreira da Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIIP, cargo
03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 257 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 821614-5, Neuza Moreira de
Magalhaes Lopes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 258 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 354217-2, Suely Fernandes
do Nascimento, ref. ao saldo de 08 meses e 08 dias, do cargo PEBIN,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 259 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334071-8, Elisete Soares
Moreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 260 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 276355-5, Ariscena de
Jesus Canuta Cunha, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ATBIIIO,
cargo 01.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209160040480151.