TJMG 22/09/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2022
Processo 0084/2022 – Pregão Eletrônico nº 0028/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Notebooks para Instituições Municipais de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e suas
respectivas equipes pedagógicas. Fornecedor: VIPH IT COMERCIO
E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELICNPJ: 33.419.290/0001-61. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 1.295.000,00. Data da assinatura:
20/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 060/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do município de Guanhães/
MG. Empresas vencedoras: Rogerio Antunes Silva LTDA, inscrita no
CNPJ nº 37.571.480/0001-50, no valor total de R$ 177.418,80, Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.747.757/0001-09, no valor total de R$ 126.922,68. A licitação resultou no valor total de R$ 304.341,48 (trezentos e quatro mil trezentos e
quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data de Julgamento:
08/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
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Guapé
Guarda-Mor
Ipatinga
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - Processo Licitatório n°
108/2022 – Pregão Eletrônico nº 62/2022 – Através de seu Pregoeiro
Municipal – Marcelo Barbosa da Silva e sua Equipe de Apoio comunica
que fará realizar às 08h30min do dia 04 de outubro de 2022, licitação
tipo menor lance por item, que tem por objetoregistro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos tipo van 15 lugares s/ adaptação,
0 km a ser pelo transporte escolar deste município conforme convênio
1261002169/2022/SEE-MG e contra partida do município, conforme
especificações deste edital e seus anexos, e comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado nos sites:www.bnc.org.brewww.guardamor.mg.gov.br(licitações). Maiores informações pelo telefone(41)
3557-2301ou p/ e-mail:[email protected], de 08h as 11h
e de 13h as 17h.
Guarda-Mor/MG 21 de setembro de 2022
Marcelo Barbosa da Silva – Pregoeiro Oficial – Portaria nº 144/2021.
HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA N.º 001/2022 – SMS.
Objeto: Aquisição eventual, futura de medicamentos baseado em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de
medicamentos do governo federal Ministério da Saúde / CMED, material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente, em conformidade com as
especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico 001/2022-SRP,
Fornecedor MEDICOM LTDA, CNPJ: 22.635.177/0001-05, valor global R$ 30.000.000,00, com base na Ata de Registro de Preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 001/2022 da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – AMMESF - MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.519.886/0001-00. Trata-se da Adesão
008/2022 (Processo 15892/2022). Informações (31) 3829-8154, de 12
às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. de Saúde, em 21/09/2022.
EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº 0367/2022
Torna Público a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
nº 367/2022 que o município de Itamarandiba/MG detinha com a
empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ
08.469.404/0001-30, cujo objeto consistia na Contratação de empresa
para prestação de serviços de administração, gerenciamento compartilhado, controle de manutenção preventiva e corretiva e gerenciamento
e controle do abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município de Itamarandiba (incluindo veículos, máquinas ou
equipamentos que vierem a ser adquiridos), com fornecimento de peças
genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lubrificantes, pneus, serviços de guincho
24hs, alinhamento e balanceamento,por meio de sistema informatizado
via web e em tempo real por meio de login e senha,por meio de credenciamento de rede especializada de serviços, para atender às necessidades do município de Itamarandiba / MG, haja vista que a empresa
contratada não atendeu as cláusulas contratuais, apresentando inexecução do contrato, uma vez que a prestação dos serviços contratados se
encontra sobremaneira deficitária, com falta de prestadores de serviços
cadastrados e apresentação de valores muito superiores aos valores de
mercado. Fundamentação: artigos 77, 78, I, II, III, V e VIII e 79 da Lei
8.666/93 com aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima
Primeira do referido contrato. Sanções Aplicadas: art. 87, II, III da Lei
8.666/93.
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 36/2022 – PROCESSO
212/2022 – Credenciamento de prestadores de serviços, para realização de consultas ortopédicas e procedimentos cirúrgicos ortopédicos
aos usuários da rede SUS - Sistema Único de Saúde do Município de
Guapé, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Os interessados em participar do processo deverão apresentar,
até ás 09h do dia 14 de outubro de 2022, toda documentação exigida,
na sede da Prefeitura de Guapé/MG, no setor de Licitações, situada na
Praça Dr. Passos Maia, n.º 260. Edital disposição: Prefeitura Municipal
de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br – Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 37/2022 –
PROCESSO 213/2022. OBJETO: Repasse Financeiro destinado a título
de custeio para realização da Tradicional Festa do Rosário de Guapé,
a AMOGUA - Associação dos Moçambiqueiros de Guapé CNPJ nº
41.876.160/0001-86, no valor de R$ 30.000,00, conforme Art. 31 da
Lei Federal 13.019/14, autorizada pela Lei Municipal nº 2.871/21. Eliz
Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022. Processo
nº 210/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, com fornecimento, inclusive, de procedimentos com
finalidade diagnostica, clínicos e cirúrgicos, entre outros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:
Consórcio Intermunicipal de Saúde Microrregião de Passos – Cimip
CNPJ 01.208.564/0001-87. Valor: R$ 300.000,00. Art. 24, XXVI da
Lei Federal 8.666/93. Vigência: 4 meses. Márcia Aparecida dos Reis –
Ordenadora de Despesas
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022. Processo
nº 211/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas, exames especializados e cirurgias eletivas,
em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi – Cinsc CNPJ 01.197.487/0001-07. Valor: R$ 400.000,00. Art. 24,
XXVI da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 4 meses. Márcia Aparecida
dos Reis – Ordenadora de Despesas.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 26/21 PROCESSO 085/21.
Objeto: Aquisição de Peças para realização do conserto da Oroch
Expression, Placa RNS 6179. Contratado: Carmo Veículos Ltda. CNPJ
02.251.332/0002-55 Valor global: R$ 14.008,05 (quatorze mil oito
reais e cinco centavos). Fundamento no art. 24, II, da lei 8666/93. Ibiaí/
MG. 19/09/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso- Prefeita.
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 028/2022 – PROCESSO Nº 097/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de transporte escolar de alunos do ensino superior devidamente matriculados nas instituições de ensino nas cidades de Ponte Nova e Viçosa
– MG em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaraciaba-MG. Data da sessão pública: 05/10/2022, às 08:30h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 21/09/2022.
Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1692067 - 1
RESULTADO PE 128/2022-SMS.
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Freezer horizontal. O certame
correu frustrado, ficando remarcado para o dia 04/10/2022 às 13hs. Ata
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público / ID: 28101). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 21/09/2022.
2 cm -21 1692204 - 1
Prefeitura Municipal
8 cm -21 1692273 - 1
3 cm -21 1692303 - 1
2 cm -19 1690965 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 71/22.
A prefeitura torna público que realizará: Proc 71/22 Pregão Presencial
28/22 RP p/ prestação de serviços graficos; Credenciamento: 06/10/22,
às 08:00h. sessão oficial: 06/10/22, as 08:00 horas. www.icaraideminas.
mg.gov.br, [email protected].
1 cm -21 1691866 - 1
Ilicínea
AVISO DE LICITAÇÃO PE 148/2022-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Lâmina máquina de tricotomia animal. ABERTURA: 04/10/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 21/09/2022.
1 cm -21 1692212 - 1
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
189/2022 –. PREGÃO PRESENCIAL 57/2022.
Aquisição mobiliários e equipamentos escolares. A abertura dos envelopes dia 05/10/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro –Lucas
Resende Mendes.
2 cm -21 1692120 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1049/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 1049/2022 - Tomada de Preços n° 009/2022, para a execução
de obras complementares de prevenção e combate a incêndio e pânico
nas escolas municipais da zona urbana e rural. A abertura da Licitação
está marcada para o dia 10/10/2022 às 13:30 hs. O Edital se encontra
disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações
com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1056/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 1056/2022 - Tomada de Preços n° 010/2022, para execução
de obra de pavimentação em TSD de vias públicas do Bairro São Judas
Tadeu (Rua Santa Cruz), em conformidade com o Contrato de Repasse
nº 908763/2020-MDR/CAIXA, celebrado entre a União e o Município de Inimutaba/MG. A abertura da Licitação está marcada para o dia
10/10/2022 às 14:30 hs. Informações pelo telefone (38)3723-1103.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal.
Itapecerica
Prefeitura Municipal
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
A ITAURB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para a locação de Caminhão
Munck com cesto aéreo, incluído motorista, para atender a ITAURB
nos serviços de podas de árvores no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas
e habilitação: dia 19/10/2022 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº.
350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações
poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014.
Itabira/MG, 21 de setembro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
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Prefeitura Municipal
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
154/2022 - PRC 322/2022.
A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou
em 21/09/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é 01 (uma) apresentação artística com Almir Sater e Banda, show com duração de no
mínimo 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser realizada no dia 15 de
outubro (sábado) a partir das 21 horas, por ocasião do evento Pastel de
Angu 2022 na cidade de Itabirito/MG, evento realizado pela Prefeitura
Municipal de Itabirito conforme solicitação da SEMCULT. Contratada:
Sater & Sater Ltda: CNPJ: 06.054.256/0001-68.
3 cm -21 1692054 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
155/2022 - PRC 323/2022
A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em
21/09/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é 01 (uma) apresentação artística com Fernanda Brum e Banda, show com duração de no
mínimo 90 (noventa) minutos, a ser realizada no dia 01 de outubro
(sábado) a partir das 20 horas, por ocasião do evento Festival Gospel
2022 na cidade de Itabirito/MG, evento realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito conforme solicitação da SSEMCULT. Contratada:
Criative Music Ltda – CNPJ: 08.648.622/0001-32
3 cm -21 1692104 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - 6º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021
Processo Licitatório nº 105/2021 - Tomada de Preço nº 008/2021. Contratado: Engtech Construções Ltda. CNPJ 40.772.167/0001-95. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de urbanização da Rua Afonso Pena, na sede deste
Município de Itapecerica/MG. Convênio nº 1491000298/2021 firmado entre a Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais e a
Prefeitura Municipal de Itapecerica-MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 24-09-2022 encerrando-se
em 22-11-2022 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 22-102022 encerrando-se em 20-12-2022. Dotação Orçamentária: Ficha 571:
02.07.01.15.452.0022.1129-4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Data da
assinatura: 15-09-2022.
3 cm -21 1692113 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
PREGÃO 238/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a retificação e nova
data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2022. Objeto:
Aquisição de equipamentos e mobiliário (aparelhos de som, armários,
arquivos, balanças, bancos, bebedouros, etc) para uso nas unidades
escolares municipais, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO TOTAL POR ITEM. A retificação, o edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis, a partir de 23/09/2022, no site:www.itauna.
mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão:
06/10/2022 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -21 1692076 - 1
Itueta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 042/2022.
Na modalidade “Adesão” nº 001/2022, visando a aquisição de ambulância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde . Contratado:
Unividas Veículos Especias Eireli - Epp. Contrato nº 036/2022 no
valor de R$ 335.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 21 de setembro de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 244/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 124/2022.
Menor Processo nº. 241/2022 – Pregão Presencial nº. 126/2022. Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preço para contratação eventual e
futura de mão-de-obra para manuseio de máquina de roçada, motosserra, podadeiras, entre outros equipamentos de jardinagem e limpeza
de barrancos em áreas públicas do município pelo período de doze
meses. Data e hora de abertura: 05/10/2022 às 9h. Luís José Pereira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1057/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 1057/2022 - Tomada de Preços n° 011/2022, para execução
de obra de pavimentação em TSD e drenagem pluvial de vias públicas
do Bairro Jardim São Geraldo (ruas Sinval Lima, João de Oliveira, Raimundo Rodrigues e Santa Cruz) em conformidade com o Contrato de
Repasse nº 893160/2019-MDR/CAIXA, celebrado entre a União e o
Município de Inimutaba/MG. A abertura da Licitação está marcada para
o dia 10/10/2022 às 15:30 hs. O Edital se encontra disponível no site
www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 083/2022.
Na modalidade “Tomada de Preço” nº 004/2022, tipo “Menor Preço
Global”, visando contratação de empresa de engenharia para realizar
obra de reforma e ampliação de espaços destinados à projetos da Secretaria de Assistência Social do distrito de Quatituba, Município de Itueta
- MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos a
este processo. Contratado: IRP Construtora Ltda, Contrato nº 075/2022
no valor de R$ 767.962,11. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 21 de setembro de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 308/2022.
CONTRATADA:SHARK LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.Objeto: Aquisição de 01 veículo, com capacidade mínima
de 16 lugares, zero quilômetro, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itaguara e Convênio 1261001638/2021.
Processo nº 73/2022, Pregão nº 61/2022. Vigência: 08/09/2022 a
07/09/2023. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – Data de
Assinatura: 08/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 046/2022.
Na modalidade “Adesão” nº 002/2022, visando a aquisição de van em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Unividas
Veículos Especias Eireli - Epp. Contrato nº 039/2022 no valor de R$
318.750,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 21 de setembro de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1691904 - 1
8 cm -21 1692142 - 1
2 cm -21 1691852 - 1
2 cm -21 1691873 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
Itaguara
3 cm -21 1691986 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220921201650026.