TJMG 04/10/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Carrancas

Chapada Gaúcha

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 073/2022.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022. Objeto: Aquisição de
veículo tipo van para atender no transporte dos alunos das unidades
de ensino da secretaria municipal de educação do município de Carrancas/MG. Data de Assinatura: 30/09/2022 - Vigência: 31/03/2023.
Partes Signatárias: Prefeitura Municipal de Carrancas, CNPJ nº
17.953.332/0001-93, e a empresa: Bracom Macae Veiculos S.A, CNPJ
nº 44.339.153/0001-33, valor total R$281.200,00.

AVISO ASSINATURA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 231/2022
Pref. Mun.de Chap. Gaúcha/MG, torna publica a assinatura do Contrato
nº 231/2022 ao PL nº 078/2022 - TP nº 010/2022 - Cont de emp para
exec de pav de via pública no perímetro urbano do mun. com blocos
de concreto intert da Rua Sta Maria com fornec de mat, eq e mão de
obra espec conf contrato de Rep OGU/CAIXA nº 923015/2021 - OP
1080156-37 - Prog de Des. Reg, territorial e urbano, em 29/09/2022 em
favor da empresa JD Construtora e Empreendimentos Ltda, inscrita no
CNPJ: 11.510.095/0001-00, vigência 29/09/2022 a 31/01/2023.
Jair Montagner
Prefeito Municipal

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Carvalhos
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. EXTRATO DE EDITAL.
A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Federal de nº
10.024/2019 e subsidiariamente à Lei Federal de nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar de nº 123/06 e alterações, no
que couber, torna público que fará realizar Processo de Licitação de nº
120/2022, Modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, cujo Objeto é a
contratação de empresa de engenharia para fornecimento de materiais
e mão de obra para execução de obras de pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado das Ruas Antônio Pereira da Silva, Rua
Maria Amélia Nogueira Varginha, Rua Otávio Pedro da Silva, Travessa Avelino Paulo de Andrade e Rua Albênzio Carvalho da Cunha
- Bairro Vista Alegre - Carvalhos/MG, conforme Convênio SICONV
Nº 921876/2021, conforme condições e especificações contidas nos
projetos e anexos. A entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta Comercial será às 9h00min (nove horas) do dia 27 de outubro de
2022, tudo no Paço Municipal, situada na Av. Esdras Thomaz Salvador,
nº 295, Centro, na cidade de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. O
Edital poderá ser obtido por meio do site: www.carvalhos.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Carvalhos, na
Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro, Carvalhos/MG. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão de Licitação no
mesmo endereço ou pelo telefone: (35) 3345-1491. Carvalhos, 03 de
outubro de 2022. Keila dos Reis Carvalho Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Caxambu

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Conceição das
Alagoas
Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique
TOMADA DE PREÇO Nº 02.04.2022.
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no dia 24 de
outubro de 2022, com entrega dos envelopes até às 14h00min e abertura
dos envelopes às 14h30min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Tomada de Preço, do tipo
Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica na área de engenharia civil para construção do bloco de nutrição da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94,
Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação
Municipal Hospitalar João Henrique, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320; Fone:
(34) 3327-9900. Conceição das Alagoas/MG. Claucinéia da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
REF.: PROC. Nº 496/2022
Inexigibilidade nº 18/2022. Objeto: Apresentação Teatral com o Grupo
Galpão, num total de 5 apresentações no mês das crianças. Parte:
Associação Galpão. Valor Global: R$ 36.500,00. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Caxambu-MG, 03/10/2022.
Diogo Curi Hauegen/Prefeito

PROCEDIMENTO 93/2022
INEXIGIBILIDADE 55/2022. O Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26
da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n° 55/2022, RATIFICA a contratação da
empresa INSTITUTO PLENUM BRASIL, CNPJ:21.650.715/0001-60,
para realização de curso de capacitação para vereadores da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$2.760,00
(Dois mil setecentos e sessenta reais). Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
REF.: PROC. Nº 494/2022
Inexigibilidade nº 17/2022. Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica técnica administrativa especializada na área
do direito regulatório. Parte: Rodrigo Gadben Sociedade Individual de
Advocacia. Valor Global: R$ 72.000,00. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso II da Lei 8.666/93. Caxambu-MG, 03/10/2022. Diogo Curi
Hauegen/Prefeito

PROCEDIMENTO 92/2022
INEXIGIBILIDADE 54/2022. O Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26
da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente
Procedimento de Inexigibilidade n° 54/2022, RATIFICA a contratação da empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA,
CNPJ:24.450.024/0001-00, para realização de curso de capacitação
para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
pelo valor de R$3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Wander Rosa
de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro.

Prefeitura Municipal

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Chapada do Norte
Prefeitura Municipal

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Congonhas

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, nos termos da Lei 8666/93, o extrato de contrato referente Processo Licitatório nº 084/2021, publicado no quadro de avisos oficial do município,
no saguão central da Prefeitura, no dia 01 de outubro de 2021.Processo
nº 090/2022 - Inexigibilidade nº 24/2022 - Contrato nº 081/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG. Contratado:
Empresa A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda Ltda - Penta
Entretenimento, inscrita no CNPJ nº 07.229.759/0001-90. Objeto:
Contratação de Show completo da Banda Psirico, através de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada e pela opinião
pública para apresentação de um show na data de 08 de outubro de
2022, durante as festividades da tradicional Festa de Nossa Senhora
do Rosário dos Homens de Preto de Chapada do Norte/MG.Valor Global: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).Prazo de Execução/
Vigência: 03 meses.Data de Assinatura: 04/08/2021.Respaldo Legal:
Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
Chapada do Norte/MG, 04 de agosto de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente da CPL

CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022
A CPJL em face da não apresentação de recursos da fase de julgamento de habilitação convoca as licitantes habilitadas na Concorrência PMC/004/2022, Consrutora AGD Ltda. e Kolima Engenharia Ltda.,
para a sessão de abertura dos envelopes de proposta que será realizada
no dia 10/10/2022, às 14 horas, na Sala de Reuniões da CPJL, prédio
Espaço JK, sito na Av. Júlia Kubitschek, 230, Centro, Congonhas-MG.
Congonhas, 03 de outubro de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto
Freitas - Presidente da CPJL.

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Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO PMC/0125-2022
PRC 218/2022 – A Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições,
altera o edital do Pregão supracitado, a saber: 1) Os Subitens 1.2 e 1.3,
do edital e o Anexo IV – Planilha de Quantitativos, passarão a vigorar
com nova redação. Alteração na íntegra disponível no site do Município e Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Congonhas,
30/09/2022. Selma Maria Alves - Pregoeira.
2 cm -03 1696869 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 031/2022 – RP Nº 022/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 064/2022 - Pregão Eletrônico
nº 031/2022, RP nº 022/2022, cujo objeto é: Aquisição de saneantes
hospitalares para atender à demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora:
BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A., itens 01, 05, 08 e 09, no valor
total de R$ 417.736,00 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta
e seis reais). Itens frustrados/fracassados: itens 02, 04, 06, 07 e 11 a 15.
Itens desertos: itens 03 e 10. Cons. Lafaiete, 03/10/2022. Mário Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1697148 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 061/2022 – RP Nº 038/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Contratação de empresa
especializada, sob o regime de Registro de Preços, para prestação de
serviços de confecção de uniformes em geral para os servidores das
Secretarias Municipais de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 04/10/2022, às 12:00h, até
18/10/2022, às 09:29h. Data de abertura: 18/10/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 03/10/2022 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
3 cm -03 1697146 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°007/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
N°007/2022. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pranchas de madeira tipo eucalipto para construção e manutenção de pontes no Munícipio de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: Costa
Rica Comercial Ltda, CNPJ:29.525.156/0001-78. Valor da Ata: R$
46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).
Nádia Filomena Dutra França
Prefeita Municipal
3 cm -03 1697218 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2022. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de
materiais para fabricação de pães e material de limpeza para atender às
diversas secretarias de governo do Município de Conselheiro Pena/MG.
Empresa Contratada: Stop Shop Comercio de Produtos Alimentícios
Ltda, CNPJ: 22.808.727/0001-32. Valor da Ata: R$ 153.400,00 (cento
e cinquenta e três mil e quatrocentos reais).
Nádia Filomena Dutra França
Prefeita Municipal
3 cm -03 1696917 - 1

Coromandel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 – SRP
Processo n° 94/2022. Objeto: Aquisição de materiais odontologicos
para atender a Gestão Municipal de Saúde, referente as atas de registro de preços nº:
094/2022 – 01. Partes: (PMC) Prefeitura Municipal de Coromandel
e DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA – EPP- CNPJ:
02.375.705/0001-19. Valor: R$100.153,52
094/2022 – 02. Partes: PMC e DUARTE DENTAL EIRELI – EPP –
CNPJ:65.122.590/0001-70. Valor: R$99.167,34
094/2022 – 03. Partes: PMC e DIST. AGUA BOA LTDA – EPP
–CNPJ: 44.223.526/0001-06. Valor: R$20.398,70
094/2022 – 04. Partes: PMC e ODONTOSUL LTDA – EPP – CNPJ:
04.971.211/0001/22. Valor: R$10.916,70
094/2022 – 05. Partes: PMC e NOSSA DENTAL PROD. ODONT.
LTDA – ME – CNPJ: 12.095.582/0001-16. Valor: R$3.150,00
094/2022 – 06. Partes: PMC e BHDENTAL COM. EIRELI – EPP –
CNPJ: 29.312.896/0001-26. Valor: R$17.100,00
094/2022 – 07. Partes: PMC e ROYAL MED HOSP. LTDA – EPP –
CNPJ: 25.106.470/0001-65. Valor: R$10.050,00
094/2022 – 08. Partes: PMC e D & D PROD.DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – ME – CNPJ:11.372.104/0001-43. Valor: R$11.220,00
094/2022 – 09. Partes: PMC e DE ROBERTI COM. E SERVIÇOS
EIRELI – ME – CNPJ: 01.246.325/0001-11. Valor: R$2.348,00
094/2022 – 10. Partes: PMC e PERFIL HOSP. LTDA – ME – CNPJ:
19.430.036/0001-33. Valor: R$6.397,75
094/2022 – 11. Partes: PMC e TATA COM. DE EQUIP. PARA SAUDE,
ODONTO-MÉDICO LTDA – ME – CNPJ: 11.088.993/0001-11. Valor:
R$1.300,00
094/2022 – 12. Partes: PMC e EQUIPOS COMERCIAL LTDA –
ME – CNPJ:11.674.540/0001-77. Valor: R$121,35. Vigência das atas:
08/06/2022 a 08/06/2023. Coromandel-MG, 08 de junho de 2022.
Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2022 – SRP - Processo n° 93/2022. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza, higienização e embalagens, referente as atas
de registro de preços a seguir:
093/2022-01. Partes: (PMC) Prefeitura Municipal de Coromandel e ERICA MARIA GERALDO FURLAN – ME –
CNPJ:38.085.093/0001-77. Valor: R$414.368,80
093/2022-02. Partes: PMC e DS DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE ARTIGOS HOSPITALARES E TECNOLOGICOS LTDA – ME –
CNPJ:37.245.599/0001-33. Valor: R$60.016,40

terça-feira, 04 de Outubro de 2022 – 3
093/2022-03. Partes: PMC e FAST CLEAN DISTRIBUIDORA –
LTDA – ME – CNPJ: 43.782.859/0001-02. Valor: R$75.690,00
093/2022-04. Partes: PMC e ANTUNES & SILVA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ: 44.958.651/0001-64. Valor:
R$143.383,40
093/2022-05: Partes: PMC e MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA
LTDA – ME – CNPJ:06.986.492/0001-12. Valor: R$538.431,50
093/2022-06: Partes: PMC e M CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA –
EPP –CNPJ: 35.988.926/0001-11. Valor: R$82.636,50
093/2022-07: Partes: PMC e WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE
NEGOCIOS LTDA – ME – CNPJ: 21.856.981/0001-43. Valor:
R$43.014,60
093/2022-08: Partes: PMC e L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME- CNPJ: 41.197.176/0001-62. Valor:
R$5.045,20
093/2022-09: Partes: PMC e HIGOR SILVA CANEDO – ME – CNPJ:
28.915.430/0001-52. Valor: R$3.900,00
093/2022-10: Partes: PMC e ZOOM COMERCIAL EIRELI – EPP –
CNPJ: 39.518.890/0001-63. Valor: R$32.628,00
093/2022-11: Partes: PMC e S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI
– ME- CNPJ: 30.888.187/0001-72. Valor: R$53.760,00
093/2022-12: Partes: PMC e DAMIL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – EPP – CNPJ: 27.250.886/0001-88. Valor:
R$178.190,20
093/2022-13: Partes: PMC e SABIA E ROCHA LTDA – ME- CNPJ:
64.317.761/0001-54. Valor: R$18.034,50
093/2022-14: Partes: PMC e M. A. DE OLIVEIRA COMERCIO DE SANEANTES – ME – CNPJ: 15.433.052/0001-29. Valor:
R$49.685,00
093/2022-15: Partes: PMC e TEREZA MARSCHAL MARTINS
EIRELI – ME- CNPJ: 27.022.070/0001-05. Valor: R$105.609,00
093/2022-16: Partes: PMC e INDUPLASTIL – INDUSTRIA DE
PLASTICOS ITUIUTABA LTDA – EPP – CNPJ: 03.660.686/0001-35.
Valor: R$104.728,00
093/2022-17: Partes: PMC e BIG MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ: 11.087.084/0001-69. Valor:
R$9.257,80. Vigência das atas: 15/06/2022 a 15/06/2023. Inf. no e-mail
[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br,
pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da Prefeitura Municipal à Rua
Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 15 de junho de 2022. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira
18 cm -03 1697035 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2022
-PROCESSO DE COMPRA N.º 315/2022
Processo Licitatório n.º 163/2022. Edital Resumido. Objeto: aquisição
de medicamentos frustrados e desertos nos Processos Licitatórios nº
246/2021, 30/2022 e 91/2022, em atendimento ao Hospital Dr. José
Maria Morais e a Upa 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, da secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte receita, Transferências
de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferência de Recursos
do Sistema único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde, com as seguintes empresas: A2 Distribuidora Brasil Ltda, referente aos itens 12,14 e 21, no valor total de r$
33.176,00 (trinta e três mil cento e setenta e seis reais); Cirúrgica Alstyn Eireli, referente ao item 15, no valor total de r$ 7.890,00 (sete mil
oitocentos e noventa reais); Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda, referente ao item 27, no valor total de r$ 3.000,00
(três mil reais); Comercial Cirúrgica Rio-Clarense Ltda, referente ao
item 10, ao valor total de r$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta
reais), Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, referente aos itens 01 e 28, ao valor total de r$ 16.129,90 (dezesseis mil
cento e vinte e nove reais e noventa centavos); Disk – Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente aos itens 05, 07 e 26, ao valor
total de r$ 1.822,00 (hum mil oitocentos e vinte e dois reais); Farmarin
Indústria e Comercio Ltda, referente aos itens 24 e 25, ao valor total de
r$ 6.314,00 (seis mil trezentos e quatorze reais); Med Center Comercial
Ltda, referente aos itens 08, 18 e 22, ao valor total de r$ 8.850,00 (oito
mil oitocentos e cinquenta reais); Promefarma Representações Comerciais Ltda, referente ao item 09, ao valor total de r$ 14.257,00 (quatorze
mil duzentos e cinquenta e sete reais); Pro – Remédios Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, referente aos itens 02, 03,
04, 06, 23 e 29, ao valor total de r$ 11.756,80 (onze mil setecentos e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos); Pro – Saúde Distribuidora de
Medicamentos Eireli, referente ao item 13, ao valor total de r$ 2.800,00
(dois mil oitocentos reais); Sinergia FarmacêuticaLltda, referente aos
itens 19, 20 e 30, ao valor total de r$ 17.705,00 (dezessete mil setecentos e cinco reais); Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli, referente ao item 11, ao valor total de r4 3.307,50 (três mil trezentos e sete
reais e cinquenta centavos); Tidimar Comercio de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda, referente ao item 16, ao valor total de r$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda,
referente aos item 17, ao valor total de r$ 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais), perfazendo o valor global da dispensa de R$
134.878,20 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais
e vinte centavos), nos termos do art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 03 de outubro de 2022. Jose Pereira. Presidente
da CPL.
10 cm -03 1697201 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 025/2022
Processo de Compra 324/2022– Processo Licitatório nº 166/2022.
Aviso de Licitação: Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual
aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas administrativas dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS,
visando à manutenção regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social - SGASO. Fontes de Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Recurso Fundo Nacional de Assistência Social.
Abertura dia 18/10/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540/3406-7452 e o e-mail: [email protected] Coronel Fabriciano/MG, 03 de outubro de
2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 285/2022
Processo Licitatório nº 167/2022. Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para as Especialidades de Ginecologia - Obstetrícia, Ortopédicos, Pediátricas, Vasculares, Neurocirurgias,
nos Atendimentos no Âmbito do SUS no Hospital Doutor José Maria
Morais. Utilizando recurso Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 19/10/2022 às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540
/ (31) 3406-7452 e o e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel
Fabriciano/MG, 03 de outubro de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221003200903023.

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