TJMG 05/10/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itabira
Itapagipe
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
A ITAURB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global por lote,
cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e vulcanização de pneus, modelos diversos, para utilização na frota de veículos e máquinas da ITAURB no município de
Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 28/10/2022 às 08hs (oito horas) no
Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond
de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou
poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 38334012 e 3833-4014. Itabira/MG, 04 de outubro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 216/2022
AO CONTRATO 184/2021
CP 085/2021 - PL 135/2021. Objeto: Serviços de engenharia para
execução de muro de concreto armado situado na Avenida José Farid
Rahme. Contratada: Frantec Construções Ltda - CNPJ sob o nº:
41.847.575/0001-21. Valor de Acrescimo: R$57.635,58, correspondente a 27,5437155% do valor global do contrato. Vigência e execução
do contrato ficam prorrogados pelo período de 60 (sessenta) dias.
PREGÃO Nº. 73/2022
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 19 de
outubro de 2022 às 12:30 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08
- nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão nº. 73/2022,
que tem por objetivo a Aquisição de itens para execução do Plano de
Ação da Resolução SES/MG nº7733, de 22/09/21, que institui ações de
enfrentamento à Arboviroses, conforme Termo de Referência. Cópias
de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@
itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 3 de outubro de
2022. Tiago Viana Santos –Pregoeiro.
3 cm -04 1697627 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 057/2022. Objeto: Registro de
preços de materiais de papelaria e armarinho. Recebimento de Propostas e Documentação: até às 12h59 do dia 20/10/2022. Início da sessão:
às 13h do dia 20/10/2022. Edital disponível nos sites www.comprasbr.
com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
2 cm -04 1697677 - 1
Ituiutaba
PROCESSO Nº 0137/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de Locação
de Veículos, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JVM VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ 22.819.909/0001-09, de Janaúba/MG, no valor de
R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais); Objeto: Locação de Veículos: Data do Contrato: 30/09/2022; Vigência 12 meses; Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -04 1697633 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA N°224303
Processo de Licitação n°.: 043/2022. Modalidade: Pregão Presencial.
n° 019/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Bruno Alves Aguiar Atacadista. Objeto da Licitação: Aquisição de
material elétrico. Valor acrescido neste aditivo: R$ 11.371,50. Valor do
Contrato Atualizado: R$ 89.894,00.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO AO CONTRATO N°222901
Processo de Licitação n°.: 029/2022. Modalidade: Pregão Presencial.
n° 013/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
União Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens. Valor acrescido neste aditivo: R$ 2.720,00. Valor do Contrato
Atualizado: R$ 13.770,00.
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171118
Processo de Licitação Nº.: 111/2017. Modalidade: Credenciamento
N°. 02/2017. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: CIJCentro de Imagens Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Prestação de
consultas médicas e especializadas (Viva-Vida). Vigência: 07/08/2020
a 07/08/2022. Prorrogação: 07/08/2022 a 07/08/2023.
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JULGAMENTO RECURSO –PE139/2022
– PL271/2022 – RP079/2022
A pregoeira comunica o julgamento de recurso interposto pela empresa,
Estratégia Esportes Ltda. onde julgou improcedente o recurso mantendo a decisão que declarou a licitante, Eliandra Maraísa Lobo vencedora do lote/item 01 do processo em comento. O Secretário Municipal de Esportes e Lazer ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra da
decisão encontra-se disponível no Sistema Compras.gov, bem como, no
Departamento de Licitações e Contratos.
RESULTADO –PE139/2022 – PL271/2022 – RP079/2022 – Vencedor: Eliandra Maraísa Lobo. CNPJ: 27.484.795/0001-07. Item/lote:
01. Valor Total: R$308.250,00. A pregoeira declarou o item 03 frustrado. O Secretário Municipal de Esportes e Lazer ratificou a decisão
da pregoeira.
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EXTRATO DO 3° ADITIVO Nº 212/2022
AO CONTRATO 030/2020
PRC 044/2020 - INEXIGIBILIDADE 010/2020. Objeto: Prestação de
serviços advocatícios especializados na área de direito administrativo,
municipal e constitucional, notadamente na assessoria técnica jurídica
para o atendimento da Prefeitura Municipal de Itabirito, composta por
suas secretarias e departamentos diversos em questão de maior complexidade. Contratada: Myssior e Valadares Sociedade de Advogados
- CNPJ 32.071.553/0001-21. Nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93
fica o presente contrato prorrogado pelo período de 31/10/2022 a
30/09/2023, no valor total de R$ 279.600,00.
Prefeitura Municipal
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 081/2022,
093/2022, 101/2022 E Nº 106/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 081/2022, Objeto: Aquisição de Mercadorias Diversas (Materiais
Pintura/Elétricos), Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: M Santos comercial Ltda, CNPJ: 42.836.092/0001-94, Valor: R$13.896,00;
Rede I9 do Brasil Mat. Elétricos e Montagens Ind. Ltda, CNPJ:
47.209.125/0001-90; R$5.499,84; Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda,
CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor: R$5.499,54. Pregão Eletrônico Nº
093/2022, Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática (Roteador/Soprador), Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: RCMED
Dist. Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08, Valor: R$6.035,00; Argos Ltda,
CNPJ: 42.262.411/0001-03, Valor: R$900,00. RE-AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 101/2022, Objeto: Fornecimento de Lanches - SMDS, Recursos: FAR/MC/CEF, OBS: Em virtude de alterações
aos termos do Edital ficar remarcada a data para realização da sessão
para o próximo dia 21/outubro/2022 as 09h00min (nove horas). AVISO
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 106/2022, Objeto: Aquisição de Insumos Veterinário - PMMG, Recursos: Próprios, Data: 21/
outubro/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 04 de outubro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
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Itacambira
Itumirim
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
A Câmara Municipal de Itacambira,/MG, através de seu pregoeiro,
torna público que fará realizar no dia 19/10/2022, às 09:00 horas licitação Processo Licitatório nº 0010/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 004/2022, objetivando o registro de preços para aquisição
de mesa e cadeiras para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Itacambira .Maiores informações pelo tel.: (38)3254-1119
e-email:[email protected] - Lucídio Barbosa Neto.
Pregoeiro Oficial
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital- Pregão Eletrônico nº– 12/2022 Processo Licitatório nº
95/2022. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de
veículo Ambulância, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).Recebimento dos envelopes até o dia 19/10/2022 às 09h00min,
na Praça dos Três Poderes, 160 – Centro – Itumirim/MG. Informações
(35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Carla Erilda Furtado
Pereira – Pregoeira. Itumirim-MG, 03 de outubro de 2022.
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Itaobim
Jaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REGISTRO DE PREÇOS 067/2022 E 068/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 107/2022, PREGÃO PRESENCIAL
05/2022. A Prefeitura Municipal de Itaobim-MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão à Ata de
Registro de Preço nº 067/2022 e 068/2022, resultante do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 050/2022, promovido pelo Município
de Medina-MG, que tem por objeto o Registro de preços para futura e
eventual locação de máquinas pesadas com operador para atendimento
a secretaria municipal de obras do município de Medina-MG. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Medina-MG. Detentora: Lobo
Silva Terraplanagem Ltda, FBS Empreendimentos Ltda. Cláucio Melgaço Damasceno, Pregoeiro.
PROCESSO Nº 0137/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de
Contrato de Locação de Veículos, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JVM VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ 22.819.909/0001-09, de Janaúba/
MG, no valor de R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais); Objeto:
Locação de Veículos: Data da Homologação: 30/09/2022; Vigência 12
meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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Joaquim Felício
quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 7
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 05.10.2022.
3 cm -04 1697894 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 218/2022 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de equipamentos odontológicos – DATA:
20.10.2022 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO
DO EDITAL O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados,
em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda
a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 05.10.2022.
3 cm -04 1697889 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2022 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de Instrumentais Odontológicos Diversos de
Dentística e Prótese – DATA: 20.10.2022 – HORA: 09h (nove horas) –
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um
pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas
ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone
(32) 3690-8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil,
2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 05.10.2022.
3 cm -04 1697884 - 1
Juvenília
Prefeitura Municipal
PE 003/2022
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura e
eventual “,aquisição de um veiculo tipo pick-up, cabine dupla, potência
igual ou superior a 1.3, flex,”. Processo Licitatório nº 046/2022 – Pregão Eletrônico nº 003/2022. Abertura dos envelopes dia 19.10.2022, até
as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -04 1697813 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 082/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 082/2022,
Pregão Presencial n° 050/2022; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos,
implementos diversos e EPIS. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura
dia 20/10/2022 às 08h:30min. O edital completo poderá ser obtido no
site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor
de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG,
no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177. E-mail: licitacao.
[email protected]; Juliana Martins – Pregoeira Substituta.
3 cm -04 1697578 - 1
José Raydan
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos de
cilindros para toners, a fim de atender as necessidades diárias de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, impressão de
exames, laudos e outros documentos emitidos diariamente. Processo nº
153/2022. A realizar-se no dia 03 de novembro de 2022, às 08h30min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.
mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital do
Pregão Eletrônico nº 0066/2022, cujo objeto trada do: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de ônibus,
micro-ônibus e van por Km rodado, comportando motorista e combustível, para viagens atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de
José Raydan/MG. Abertura 14/10/2022, às 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José
Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.
joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected],
(33) 3431-9001.
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Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022, PA 286/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de
natureza comum de conservação e manutenção de vias publicas. Data e
hora da sessão: 24/10/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital
disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email
[email protected]. Telefone: 3535-8200. Pregoeira.
2 cm -04 1697764 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 228/2022 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de medicamentos (grupo controlados)
– DATA: 20.10.2022 – HORA: 15h (quinze horas) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 040/2022
Dispensa nº 015/2022; Contratado (a): Pulmonar Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato até 22 de outubro de 2022. Data de
assinatura: 22 de julho de 2022. Lagoa Formosa. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
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Leme do Prado
Prefeitura Municipal
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por
um período de 02 anos à empresa Construtora JGM Ltda, CNPJ:
40.464.499/0001-02. Data aplicação penalidade: 03/10/2022, Decreto
Municipal nº 1264/2022. Aos interessados, maiores informações na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259
- Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Joseany Cordeiro
Santos - Prefeita Municipal.
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Câmara Municipal
TP 001/2022
A Câmara Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto
Contratação de empresa especializada em construção civil para o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução, em regime de empreitada por preço global, da obra de reforma
no telhado e impermeabilização da área externa no prédio desta Câmara
Municipal de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até às 09:30
horas do dia 21 de outubro de 2022. Aos interessados, informações,
bem como Edital completo, estarão à disposição na Câmara Municipal
de Leme do Prado/MG, situada na Rua 05 de junho, nº 174 - Bairro:
Centro - Leme do Prado/MG, no e-mail: [email protected] ou
através do telefone nº (33) 99993-8885.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221004204830027.
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