TJMG 07/10/2022 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 085/2022 no dia 20/10/2022, com recebimento das propostas até às 10h. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de gerenciamento dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético com chip ou
com tarja magnética, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e combustíveis com disponibilização de rede credenciada de oficinas e postos.
A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 06/10/2022. Wanderleia Gonçalves
Batista – Pregoeira do Município.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, em cumprimento ao que foi determinado pelo Ministério Público de Contas
do Estado de Minas Gerais, através do Ofício n. 238/2022 CAMP/
MPC, NOTIFICA o Senhor Antônio Augusto Marins Salles, CPF
098.130.716-72, atualmente em local incerto e não sabido, para restituir aos cofres do Município de Timóteo a quantia deR$ 12.161,65(doze
mil, cento e sessenta e um reais, sessenta cinco centavos), resultante
da condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, nos autos do Processo Administrativo Nº 747.225. O
valor alhures mencionado encontra-se atualizado até a presente data e
deverá ser restituído por meio da Guia de Recolhimento emitida pela
Prefeitura para fins de recolhimento nas agências dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco) até o
dia 31 de outubro de 2022. O não pagamento do débito no prazo acima
estipulado implicará na sua inscrição em Divida Ativa e encaminhado
para fins de ser executado judicialmente, conforme determinado pelo
próprio TCE. Atenciosamente, Gerência de Receitas – Prefeitura Municipal de Timóteo - Fone (31) 38474739.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento, recarga
e teste hidrostático de extintores de incêndio para atender as secretarias
municipais. Termo: nº 000303/2022 - partes: prefeitura municipal de três
corações x natalia banhos. Valor: r$ 4.432,33 (quatro mil e quatrocentos
e trinta e dois reais e trinta e três centavos). O prazo deste termo será
de 256 dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/08/2022. Três corações, 11 de agosto de 2022. Paulo rogério naback. Secretaria municipal de educação. William oliveira vilela.
Secretaria municipal de governo. Giovanni corrêa. Secretaria municipal
de desenvolvimento econômico. Ronaldo vilela paranaíba. Secretaria
municipal de agricultura e pecuária. Helen luize mantovani da fonseca
reis. Secretaria municipal de saúde. Rafael fagundes costa. Secretaria
municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. Daniella silva
de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social. Wilson de
cássio couto. Secretaria municipal de administração e recursos humanos. Fábio de oliveira. Secretaria municipal de finanças.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2022.
Objeto: aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Conta
624046-0. Custeio federal. Termo: nº 000292/2022 - partes: prefeitura
municipal de três corações x cme comercio e importacao hospitalar
ltda. Valor: r$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). O prazo deste termo
será de 12 meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 28/09/2022. Três corações, 28 de setembro de 2022. Gilcilene buzetti costa goncalves. Secretaria municipal de saúde.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de contenção da erosão na rua pouso alegre - bairro cafezinho. Contrato: nº 00192/2022 - partes: prefeitura municipal de três
corações terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Valor:
r$204.435,43(duzentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e quarenta e três centavos). O prazo deste termo será de 04(quatro)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
26/09/2022. Três corações, 26 de setembro de 2022. Marcio henrique
de oliveira pereira. Secretaria municipal de obras e serviços públicos.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 00081/2021 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: aquisição de centralizada de desktop, notebook e tablet. Contrato: nº 000191/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x
lider notebooks comercio e servicos ltda. Valor: r$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). O prazo deste contrato
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 21/09/2022. Três corações, 21 de setembro de 2022.
Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde.
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Toledo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022.
A Prefeitura Municipal de Toledo, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público a Retificação da publicação referente ao processo nº 067/2022, inexigibilidade nº 022/2022. Onde se lê: “pelo valor
global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)”. Leia-se: pelo valor
global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Toledo/MG, 06 de
outubro de 2022.
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CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
Torna Público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº
064/2022, modalidade Credenciamento nº 002/2022 - Edital nº
042/2022. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas e/ou patologia clínica, para atender pacientes da rede Municipal de Saúde, tendo como parâmetro o valor estabelecido pela tabela
sus vigente. Data do Julgamento: 27/09/2022. Data da Ratificação:
06/10/2022. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas N S do
Carmo Ltda - CNPJ: 02.975.446/0001-67. Nº do Contrato: 050/2022.
Valor Total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência Inicial:
06/10/2022. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:
[email protected]. Toledo/MG, em 06/10/2022. Edio
Donizeti Leme - Prefeito municipal.
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Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00081/2022.
Objeto: contratação de empresa no fornecimento/instalação de concertina, com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais,
equipamentos e ferramentas necessárias. Termo: nº 00344/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x olhos de aguia segurança
eletrônica eireli. Valor: r$122.360,00(cento e vinte e dois mil, trezentos
e sessenta reais). O prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/09/2022.
Três corações, 26 de setembro de 2022. Maria terezinha da c.t. Dos
santos. Secretaria municipal de educação. Marcio henrique de oliveira
pereira. Secretaria municipal de obras e serviços públicos. Gilcilene
buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2022.
Objeto: aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Conta
624046-0. Custeio federal. Termo: nº 000293/2022 - partes: prefeitura
municipal de três corações x is 8 international supplies importacao e
comercio de produtos hospitalares ltda. Valor: r$ 6.143,97 (seis mil e
cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). O prazo deste
termo será de 12 meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 25/07/2022. Três corações, 25 de julho de 2022.
Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando dedetização, desratização , descupinização e assemelhados, inclusive de
animais peçonhentos. Termo: nº 00315/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x dedetizadora ribeiro e souza ltda - me. Valor:
r$66.884,40(sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos). O prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 31/08/2022.
Três corações, 31 de agosto de 2022. Maria terezinha da c.t. Dos santos.
Secretaria municipal de educação. Marcio henrique de oliveira pereira.
Secretaria municipal de meio ambiente. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. Ediléa aparecida gomes. Secretaria municipal de administração e recursos humanos.
Marcio henrique de oliveira pereira. Secretaria municipal de agricultura
e pecuária. Daniela silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social. José roberto de paiva gomes. Secretaria municipal de
saúde. Secretaria municipal de esportes. Secretaria municipal de lazer,
turismo e cultura. Prefeito municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP:N.º00100/2022. PROCESSO: 1454/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
licença de uso dos aplicativos do pacote adobe creative cloud, por
requisição da secretaria de comunição e relações institucionais. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 21 de outubro de 2022 as 09:30h. Endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de comunicação, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 06 de outubro 2022. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO. 1º/2021 TERMO ADITIVO.
Ata de registro de preços/termo nº 00233/2021 – pregão eletrônico nº
00027/2022. Objeto: aquisição de pneus, camaras de ar, bicos e afins
para atender as secretarias da prefeitura municipal de três corações.
Fornecedor: augusto pneus eireli. Cnpj: 35.809.489/0001-21. Tipo: o
valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 13ª da ata de registro
de preços, oriundo do pregão eletrônico nº 000027/2021. Início vigência: 21/09/2022 até 07/07/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/09/2022. Três corações, 21 de setembro
2022. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social. Marcio henrique de oliveira pereira. Secretaria municipal
de meio ambiente.
Minas Gerais
Três Pontas
Unaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO –PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 071/2022 – PROCESSON.º 255/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual,
Material Permanente e Hospitalar, Mobiliário em Geral, Utensílios de
Escritório e Material Laboratorial para atender a Secretaria Municipal
de Saúde e a Resolução 7.733, de 22 de setembro de 2021. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das
08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br.Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 21/10/2022. Início da Sessão de
Lances: 21/10/2022 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 06 DE OUTUBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2022
Pregão Presencial nº 119/2022 Aquisição de materiais e equipamentos
destinados a diversas secretarias administrativas da Prefeitura Municipal de Unaí/MG - Julgamento dia 21/10/2022 às 08:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 06 de outubro de 2022.
Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
Torna público que realizará Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por
Item, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, material de limpeza, recarga de gás e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades das secretarias
do município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 078/2021 e nº
006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de Dezembro de 1993, com alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decretos Federais nº 10.024/2019
e nº 8.538/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 26
de outubro 2022, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/10/2022
às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 05 de outubro de 2022.
Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.
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Ubá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022
O município de Ubá, comunica a abertura do processo licitatório por
Tomada de Preços nº. 06/2022, visando a contratação de empresa para
execução de serviços de implantação de reflorestamento e proteção
de áreas verdes, recuperação de áreas degradadas urbanas e rurais, de
conformidade com a demanda da Secretaria Municipal do Ambiente e
Mobilidade Urbana e com as especificações constantes no edital e seus
anexos. A data para a entrega dos envelopes de proposta e documentação para habilitação, será no dia 25/10/2022, às 14 horas, no salão de
reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital completo disponível na internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras
informações telefone (32)3301-6109. E-mail [email protected]
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e manutenção do prédio da Unidade de Atenção ao Idoso - UAI, em atendimento à SEDS. Data de Habilitação e Propostas de Preços: Até às
14horas do dia 27/10/2022. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min do
mesmo dia. Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis
Maria Santana, n°141, Bairro Santa Marta, neste Município. Valor estimado: R$599.049,41. O edital estará disponível a partir das 12horas do
dia 10/10/2022 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 04 de outubro de 2022. Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente
CPL/SAD.
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Uberlândia
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022
Processo 032/2022, Adesão 001/2022. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG, pelo seu Presidente. CONTRATADA: COPYUAI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 05.691.235/0001-90. OBJETO: Contratação de serviços sob
demanda de locação de equipamentos reprográficos de impressão preto
e branco e colorida (multifuncionais de médio e grande porte). VIGÊNCIA: 12 meses, à partir da data de assinatura. DATA DO CONTRATO:
06 de outubro 2022. Fabiano Jerônimo-Presidente.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI
AVISO DE LICITAÇÃO PE 09/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento eletrônico de gestão de frota das manutenções dos veículos doCistri.Início
da sessão dia 20/10/22, às 9h na plataforma da Licitanet: www.licitanet.
com.br. Informações telefone (34) 2589-1741 e/ou site:site www.cistri.
saude.mg.gov.br.
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Chamada Pública nº 003/2022 Contratação de empresa especializada da realização de exames de imagem de tomografia e mamografia pela Tabela “SUS” – Período para credenciamento: 10/10/2022 à
25/10/2022. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 06
de outubro de 2022. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL.
Ata de Registro de Preço nº 037/2022 Prestação de serviços de agente
patrimonial. Ata de registro de preço completa disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 06 de outubro de 2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
Contrato nº 387/2022 da ata de registro de preços nº 019/2022 em
favor da empresa Genesis Terceirização Eireli referente a prestação de
serviços de limpeza para atender ao Núcleo de Acolhimento dos Amigos de Quatro Patas – Valor total do contrato: R$ 60.000,00; Contrato
nº 388/2022 em favor de Wilson Donizete Tavares, referente a locação
de imóvel para instalação e funcionamento do Almoxarifado Central
do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Valor total do contrato:
R$40.800,00; Terceiro termo aditivo ao contrato nº 043/2021 – Diego
Costa Meneses. Contratos e Aditivos na íntegra disponíveis no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 06 de outubro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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Uruana de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DE HOMOLOCAÇÃO DO CP 001/2022
Torna pública a homologação do resultado final publicado no site da
banca organizadora, Instituto Mineiro Educar & Sorrir em 19/09/2022,
através da Portaria nº 025 de 19/09/2022. Inf.: https://portal.imeso.com.
br/.
1 cm -06 1698758 - 1
Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 147/2022
- TOMADA DE PREÇO N° 015/2022
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
147/2022- Tomada de preço nº 015/2022, objeto: Contratação de Cardiologista. O certame acontecerá no dia 25/10/2022 às 09:00 horas na
sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink.
Presidente CPL.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 148/2022
– PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2022
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
148/2022 - Pregão presencial nº 073/2022, objeto: Registro de preço
para posterior aquisição de cadeira, compressor, bomba a vácuo para
consultório odontológico. O certame acontecerá no dia 26/10/2022 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
4 cm -06 1698806 - 1
Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 066/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 25/2022
Mun. de Vargem Grande do Rio Pardo/MG - Processo Licitatório:
066/2022 - Pregão Presencial: 25/2022 - Obj: Registro de Preço para
aquisição de mobiliário e equipamentos para as Escolas Municipais
Joaquim Braz Ribeiro e Escola Miguel Antônio Soares da rede municipal da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, conforme
o termo do Convênio de Saída 1261000889/2022/SEE -Programa Fortalecimento das Escolas. Data 21/10/2022 às 08:30 hs. O edital poderá
ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo
em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro. Inf. [email protected]
Gabriel Arcanjo Braz
Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210062019290214.
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