TJMG 18/10/2022 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA – PIBIC Nº6.06/2022.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Fundação Mineira de Educação e Cultura FUMEC. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas
à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa
Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC. Vigência:
A vigência do presente convênio é de 4 (quatro) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura:17/10/2022. O
valor global estimado R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e
seiscentos reais). Dotação orçamentária: 2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.
3.3.20.41.0.10.12071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.50.43.0.10.12071">50.43.0.10.12071.19
.71.001.4007.0001.3">571.001.4007.0001.3.3.90.18.0.10.12071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.
90.39.0.10.12071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.41.0.10.1">90.41.0.10.1.Signatários:
Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Air
Rabelo (Presidente da FUMEC).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO
DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA JÚNIOR- BIC JR Nº 7.04/2022
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras - UFLA. O presente
Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para
outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação
Científica e Tecnológica Júnior – BIC Jr. Vigência: A vigência
do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 17/10/2022. O valor
global estimado é de R$1.887.600,00 (um milhão e oitocentos e oitenta
e sete mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 2071.19.571.001
.4007.0001.3.3.20.41.0.10.1;2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.50.43.0.1
0.1;2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.18">0001.3.3.90.18.0.10.1;2071.19.571.001.400
7.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.0.10.1;2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.41.0.10.1">90.41.0.10.1.
Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais) e Luciano José Pereira (Pró-Reitor de Pesquisa da UFLA).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO
DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA JÚNIOR- BIC JR Nº 7.07/2022
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal de Viçosa - UFV. O presente
Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA
para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de
Iniciação Científica e Tecnológica Júnior – BIC Jr. Vigência: A
vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 14/10/2022. O
valor global estimado é de R$1.940.400,00 (um milhão e novecentos
e quarenta mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 2071.19
.71.001.4007.0001.3">571.001.4007.0001.3.3.20.41.0.10.1;2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.
50.43.0.10.1;2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.18">0001.3.3.90.18.0.10.1;2071.19.57
1.001.4007.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.0.10.1;2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.
41.0.10.1. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais) e Demetrius David da Silva (Reitora da UFV).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO
DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA JÚNIOR- BIC JR Nº 7.02/2022
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro - IFTM. O presente Convênio tem por objeto
a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de
bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica
Júnior – BIC Jr. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5
(cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data
da assinatura 17/10/2022. O valor global estimado é de R$ 264.000,00
(duzentos e sessenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: 2071.
19.571.001.4007.0001.3.3.20.41.0.10.1;2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.
3.50.43.0.10.1;2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.18">0001.3.3.90.18.0.10.1;2071.19.5
71.001.4007.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.0.10.1;2071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90
.41.0.10.1. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais) e Déborah Santesso Bonnas(Reitora da IFTM).
16 cm -17 1702806 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9345303/2022 celebrado entre Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e
a empresaPrime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto:
contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos
e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado,
com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede
credenciada de postos de combustíveis. O prazo de vigência será de
24 (vinte e quatro meses), a partir de 29/11/2022. O valor total da
contratação é de R$ 349.491,25 (trezentos e quarenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Assinam:
Estevão Della Lúcia Gomes pelo IDENE e Renata Nunes Ferreira, pela
empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
3 cm -17 1702483 - 1
NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica a autuada abaixo, por ser impossível
a notificação por via postal, hipótese de devolução pelos correios,
da decisão administrativa que confirmou a penalidade da respectiva
notificação. A autuada deverá entrar em contato com a Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção da Notificação para
quitar o débito devidamente atualizado, ou apresentação de defesa/
recurso no prazo de 05 (cinco) dias após ciência deste, sob pena de
envio do Convênio à Tomada de Contas Especial, conforme preceitua
o Decreto nº 46.830/2015. Autuada: Associação dos Moradores da
Comunidade de Flor de Minas – Município: Itaobim/MG - CNPJ:
03.129.304/0001-41 - CONVÊNIO: 1942/2008.
3 cm -17 1702480 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O DiretorTécnico do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais,Thiago Bernardo Borges, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria/Idenen° 01de 12 de janeiro de 2022,do
que encontra-se estabelecidopelo Decreto Estadual nº 43.817, de
14/06/2004 e Decreto nº 47.352 de 25/01/2018, e com fulcro no
artigo 24, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas
atualizações,RATIFICA o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO do
processo de compras número 2421020 000029/2022.Objeto: contratação
daEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG - para promover
cursos de capacitaçãoaos beneficiários da agricultura familiar, nas
áreas de manejo e produçãodas cadeias produtivas de Fruticultura,
Apicultura, Agricultura Irrigada e Queijo Artesanal. As capacitações
serão realizadasem 61 municípios da área de atuação do IDENE
(regiões Norte, Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce). A empresa
contratada será responsável por promover cursos de capacitações
nas 4 (quatro) áreas temáticas supracitadas, além de promover um
Seminário Regional sobre as redes de cooperação e produção das
regiões atendidas, e produção de material impresso em formato de
cartilhas, contendo instruções técnicas de produção e processamento
no âmbito das cadeias produtivas abordadas nas capacitações. Valor:R$
1.215.000,00 (Um milhão, duzentos e quinze mil reais),por um período
de18(dezoito)meses, podendo ser prorrogado nos termos do inciso
II do art. II do art 57 da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes deste
instrumento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2
421.17.511.049.4094.0001.3390.3502.1.24.1 2421.17.511.049.4094.0
001.3390.3502.1.10.3
Thiago Bernardo Borges – Diretor Técnico - IDENE
6 cm -17 1702428 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH
CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 38/2022
Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo município Lagoa Santa/MG, que o projeto de Loteamento de
um terreno situado no local denominado “Sítio Caiçara”, de interesse de Alto Belvedere Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., com área de
106.810,56 m² (cento e seis mil, oitocentos e dez metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados), referente ao imóvel matriculado sob o
nº 54941, do livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Santa, foi examinado consoante às normas urbanísticas vigentes
através do processo SEI nº 2430.01.0000414/2021-77, atendendo aos critérios técnicos e às diretrizes do planejamento regional, estabelecidos para a
emissão da anuência metropolitana, havendo recebido o Selo de Anuência Prévia Metropolitana constante na planta urbanística do projeto, emitido
pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH.
O projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, objeto do exame e emissão do selo de anuência metropolitana do qual trata esta certidão
apresenta as características indicadas no quadro a seguir, em conformidade com o projeto urbanístico:
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
ÁREA (m²)
ÁREA (%)
LOTES
115
65.102,92
61,21
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS
1
5.341,82
5,02
ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO
2
10.890,32
10,24
SISTEMA VIÁRIO
24.933,22
23,44
SERVIDÃO DE DRENAGEM
1
92,26
0,09
ÁREA TOTAL
106.360,55
100
Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo urbano deverá ser submetidoa registro imobiliário, no prazo máximo de cento e
oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos termos do artigo41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº48 254, de 18 de agosto de2021.
O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certidões, licenças ou
anuências de órgãos municipais, estaduais ou federais, necessárias à aprovação e execução do projeto de parcelamento.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
Viviane Cota Alves da Silva
Técnica Responsável - MASP 1.362.820-1
Arquiteta e UrbanistaCAU A 44.546-0
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
14 cm -17 1702923 - 1
NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA os Senhores, Ademilson Gonçalves dos Santos
Teixeira,Cátia Gonçalves dos Santos Teixeira,Guiomar Gonçalves
dos Santos Teixeira,Mateus Gonçalves dos Santos Teixeira,Nayara
Júnia Gonçalves dos Santos Teixeira,Thalita Domingos dos Santos
eTatiana Gonçalves dos Santos Teixeira, inscritosnos CPFs sob os
nºs040.292.036-80, 064.086.386-86, 059.506.566-01, 081.199.696-42,
091.289.776-70,100.480.275-50 e053.710.546-85, para o pagamento
de multa nos valores de R$10.000,00 (dez mil reais) e R$1.000,00 (mil
reais), referente às irregularidades no empreendimento “Parcelamento
na Região denominada Campestre”, localizado no Município de
Vespasiano/MG, conforme o Auto de Infração nº 24/2022, Processo SEI
nº 2430.01.0000638/2020-46. Neste sentido, solicitamos a manifestação
expressa de V.Sªs sobre as informações elencadas nesta notificação,
noprazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar de sua publicação, com
vistas à celebração de Compromisso de Anuência Corretiva ou Termo
de Ajustamento de Conduta, por meio das seguintes formas:
1. Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI (acessarhttp://
www.agenciarmbh.mg.gov.br/fiscalizacao/e seguir os passos descritos
nas opções disponíveis);
2. Protocolo físico da documentação no Setor de Protocolos (Cidade
Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 Edifício Gerais - 1º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP 31.630-901;
3. Envio pelos Correios para o destinatário: Agência-RMBH / Diretoria
de Regulação Metropolitana / Gerência de Fiscalização, no endereço:
Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001 - Edifício Gerais - 11º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP
31.630-901.
7 cm -17 1702728 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001056 – 801 e 5002001054 - 830. Partes: CEMIG GERAÇÃO
TRÊS MARIAS S.A. E HORIZONTES ENERGIA S.A. x RECITEC
RECICLAGEM TÉCNICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 21 (vinte e um) meses. Prazo atual: 57
(cinquenta e sete) meses. Ass: 10/10/2022.
5002001083 – 510 e 5002001084 - 860. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG PCH S.A. x RECITEC
RECICLAGEM TÉCNICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 19 (dezenove) meses. Prazo atual: 55
(cinquenta e cinco) meses. Ass: 11/10/2022.
5002001172 – 804, 5002001173 – 805 e 5002001174 - 806. Partes:
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A., CEMIG GERAÇÃO SUL
S.A., CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. x RECITEC RECICLAGEM
TÉCNICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 16 (dezesseis) meses. Prazo atual: 52 (cinquenta e
dois) meses. Ass: 11/10/2022.
5002001197 – 800 e 5002001198 - 840. Partes: SÁ CARVALHO S.A.,
ROSAL ENERGIA S.A. x RECITEC RECICLAGEM TÉCNICA DO
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
15 (quinze) meses. Prazo atual: 51 (cinquenta e um) meses. Ass:
11/10/2022.
5002000676/510 5002000673/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CEMIG GT E CLARO S.A. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses.
Prazo Atual: 60 meses. Ass: 13/10/2022.
6 cm -17 1702638 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16824. Objeto: Retroescavadeira. Retomada
da sessão: 18/10/2022 às 09h30min, no site www.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H16915 4570018951. Contratada: Telealpha
Comercial Ltda. Objeto: Atualiz. de Soft. e Sup. Téc. Nível 3 para o
Sist. de Comunic. Unif. Mitel. Valor: R$ 1.124.133,53. Prazo 24 meses.
Ass.: 14/10/2022 Homolog.: 14/10/2022.
ADITIVOS
5002001239- 530. Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. Objeto: Prorrogação por mais 36 meses. Prazo
Atual: 60 meses. Valor Atual: R$1.652,96. Ass: 07/10/2022.
5002001637/530, Contratada: IUNEX SOLUÇÕES LTDA. ME.
Objeto: Acréscimo de 24,95%. Valor Atual: R$172.775,15. Ass:
13/10/2022.
4 cm -17 1702629 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001280 – 510. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Objeto:
Prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual:
R$680,60. Ass: 07/10/2022.
4570018731/510. Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE
VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 36 meses. Prazo
Atual: 60 meses. Valor Atual: R$351.794,36. Ass: 05/10/2022.
2 cm -17 1702632 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002000999 – 803. Contratada: RECITEC RECICLAGEM TÉCNICA
DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 24 (vinte e quatro) meses. Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Ass:
11/10/2022.
2 cm -17 1702643 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001001 - 807. Contratada: RECITEC RECICLAGEM TÉCNICA
DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 24 (vinte e quatro) meses. Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Ass:
11/10/2022.
2 cm -17 1702650 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0523 – PES
Objeto: Serviços de Usinagem e Tornearia. Dia da Licitação: 01
de novembro de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 19/10/22 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0183 – PEM.
Objeto: Válvulas. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica
marcado para o dia 01/11/2022 às 09:30 horas. Edital disponível em
19/10/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0536 – PEM
Objeto: Bloqueadores de fluxo de esgoto. Dia da Licitação: 01 de
novembro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 19/10/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022- TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO DE COMPRA Nº 2461022 000008/2022
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Vale do Aço torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de
licitação publicado no dia 04/10/2022, referente a licitação para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de mapeamento georreferenciado, com geração de ortofoto e
levantamento planialtimétrico cadastral para fins de regularização
fundiária. A sessão está remarcada para o dia 04/11/2022, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
Ipatinga/MG. 17/10/2023. Renato Martins
Ferreira – Diretor-Geral Substituto.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0533 – PEM
Objeto: Tubo centrífuga cônico vidro graduado. Dia da Licitação: 01
de novembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 19/10/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
3 cm -17 1702841 - 1
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0512 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Helicoidal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras para os Itens 01 (Exclusivo ME/EPP) e 02
(Participação Ampla), conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0473 – PEM
Objeto: Mangueiras borracha e cristal, organizadas em lotes, destinados
a formação de estoque. Propostas vencedoras: Generoso Organizações
Ltda., para o Lote 01-Cota Principal, no valor de R$ 52.869,31 e para o
Lote 02-Cota Reservada, no valor de R$ 17.311,19, perfazendo um total
de R$ 70.180,50. Distribuidora Mangueira Brasil Ltda., para o Lote
03- Cota Principal, no valor de R$ 54.997,50 e Império das Mangueiras
Ltda., para o Lote 04-Cota Reservada, no valor de R$ 17.990,00.
terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 47
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0432 – PES
Objeto: Serviços Técnicos no Data Center da COPASA MG. Proposta
Vencedora: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda. valor total de R$
660.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0408 – PEM
Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Proposta vencedora:
Hidrodomi para o Lote 01 – Cota principal (70%) – R$6.369.594,00
e Lote 02 – Cota Reservada (100%) – R$ 56.100,00/ empresa GR
Indústria para o Lote 01 – Cota Principal (30%) – R$ 2.729.826,00,
perfazendo um total de R$ 9.155.520,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0388 – PEM
Objeto: Contentores. Item 01– Generoso Organizações. R$558.686,00
e Item 02 – Caio Indústria R$55.663,40 – total R$614.349,40.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0434 – PEM
Objeto: Insumos para roçadeiras. Lote 01– Caio Indústria e Comércio
R$63.124,00 e Lote 02 – encerrado conforme consta em Ata.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220154
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias Operacionais no Sistema de Abastecimento de
Água de Barbacena / MG. O presente Processo foi homologado em
13.10.22. Data: 14/10/2022.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220182
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água e
Sistema de Esgotamento do Complexo Penitenciário da cidade de
Alfenas / MG. Vencedora: CONSTRUTORA ETTORE LTDA. Valor:
R$ 4.786.459,86. Data: 17/10/2022.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 43.261. Objeto: Aquisição de seladora cartela QUANTITRAY para os laboratórios da COPASA para o cumprimento da
Portaria de Potabilidade GM/MS 888/2021. Prestador e Valor: Indexx
Brasil Laboratórios Ltda. R$258.272,00. Prazo de Vigência: 6 meses.
Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula Reis- Superintendência
de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Qualidade. Guilherme
Frasson Neto - Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Guilherme
Augusto Duarte de Faria - Diretor-Presidente da COPASA.
21 cm -17 1702904 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/12/2022. Contratada: SIGLA
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.042.630/0001-42. Assinatura:
14/10/2022. Amparo: processo administrativo de dispensa de licitação
nº 1568/2022 (SEI: 5130.01.0000448/2022-70). Objeto: prestação do
serviço de construção do novo site oficial. Vigência: 12 meses, podendo
ser prorrogado. Valor: R$28.800,00. Signatários: Ronaldo Alexandre
Barquette e Gustavo Garcia Vieira de Almeida (INVEST MINAS) e
Carlos Alberto Prado Silva (Contratada).
2 cm -17 1702451 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 35/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
(Invest Minas) e PAULO PESSOA HILDEBRAND30326480846
(microempreendedor individual), CNPJ: 40.619.301/0001-12.
Objeto: implantar empreendimento industrial destinado à produção
e comercialização de pilares de concreto armado, vigas de concreto,
lajes alveolares de concreto e painéis de fechamento de concreto.
Assinatura: 17/10/2022. Signatários: Fernando Passalio de Avelar
(SEDE), Ronaldo Alexandre Barquette (Invest Minas) e Paulo Pessoa
Hildebrand (Protentech).
3 cm -17 1702829 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADENDO 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº GPR-0030/22
OBJETO: contratação de empresa especializada em solução MDM
(Mobile Device Management), na modalidade Saas, para gestão dos
dispositivos moveis utilizados pela GASMIG e parceiros. Objetivando
maior competitividade, informamos a prorrogação da data limite
prevista para o recebimento das propostas, devendo ser considerado
como abaixo, atentando também para a data e os horários estabelecidos
para abertura e início da disputa. Envio das propostas: por meio do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
período compreendido entre: 08h00 min do dia 23/09/2022 e 09h00
min do dia 21/10/2022. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 21/10/2022 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do
dia 21/10/2022. Permanecem inalteradas as condições do Edital.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -17 1702861 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671000976/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Porteirinha,MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 14/10/2022. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005198/2019-92.
2 cm -17 1702382 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1481000779/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Capitão Enéas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício doTermo de Convênio por mais 127 dias. Assinatura:
28/09/2022.Processo Sei nº1480.01.0002902/2021-95.
2 cm -17 1702620 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Retifica-se. Onde se lê: A Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em sua sede na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo
Horizonte/MG,às 14:00 horas do dia 18de outubrode 2022, a fim de
deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) substituição demembro do
Conselho Fiscal da Cohab Minas, matéria esta previamente levada a
manifestação do CCGE, conforme o Decreto n.º 47.771/2019;b) outros
assuntos de interesse da Companhia.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210180030040147.