TJMG 19/10/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro
de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no
Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o
processo administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0086249/2022-38, em
desfavor da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ:
18.269.125/0001-87 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da
notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação
que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro
de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no
Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o
processo administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0048263/2022-79,
em desfavor da LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ:57.532.343/0001-14 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados
da notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação
que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5ºda Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro
de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no
Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o
processo administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0086509/2022-02,
em desfavor da INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ:
12.927.876/0001-67 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da
notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação
que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2022. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira- Diretor de Saúde.
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro
de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no
Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o
processo administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0046346/2022-40,
em desfavor do LABORATÓRIO JOSÉ AMARO LTDA., CNPJ:
21.830.104/0001-01 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da
notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação
que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2022. Pedro William
Ribeiro Diniz – Diretor de Políticas em Saúde.
45 cm -18 1703430 - 1
TORNA SEM EFEITO – EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 39/2022
TORNA SEM EFEITO a publicação do Edital de Credenciamento
médico ultrassonografista para atendimento neonatal e pediátrico
, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar
nas unidades vinculadas a diretoria de saúde do IPSEMG com período
de inscrição 20/10/2022 à 03/11/2022. Publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 18/10/2022, à página 49 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 18 de Outubro de 2022.
2 cm -18 1703444 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
PAMER LAB CENTRO DE DIAGNÓSTICOS EIRELI, CNPJ
18.824.762/0001-78, do município de CLÁUDIO/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1 Dotação: 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 17/10/2022, às 20:01,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) UNIC
ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 38.439.304/0001-22, do município de
JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços odontológicos para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A despesa do contrato
acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por
Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 17/10/2022, às
20:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
LABORATÓRIO SANCHEZ EIRELI, CNPJ 07.181.682/0001-25,
do município de MONTE CARMELO/MG, para prestação de
serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1 Dotação: 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 17/10/2022, às 20:01,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) LAMOUNIER PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ
13.050.261/0001-68, do município de BELO HORIZONTE/MG,
para prestação de serviços odontológicos para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). A despesa do contrato
acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por
Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 17/10/2022, às
20:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER LTDA,
CNPJ 19.141.183/0001-93, do município de CONSELHEIRO
LAFAIETE/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa
jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Dotação: 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1 Dotação: 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 17/10/2022, às 20:01, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) H.
E. O. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 12.339.554/0001-05, do
município de MURIAÉ/MG, para prestação de serviços ambulatoriais
pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 1.200.000,00 (um milhão
duzentos mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Dotação: 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1 Dotação: 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 17/10/2022, às 20:01, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
FERNANDA DOS SANTOS VIEIRA LOPES, CPF 016.791.846-01,
do município de BELO HORIZONTE/MG, para prestação de serviços
de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos
técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor
global estimado de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
da seguinte dotação orçamentária: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3
90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 17/10/2022, às 20:01, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CLÍNICA OTORRINOLARINGOLOGIA DR. PATROCÍNIO
LTDA, CNPJ 02.498.874/0001-46, do município de UBERLÂNDIA/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1 Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 18/10/2022, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) POLLYCLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, CNPJ
35.783.865/0001-56, do município de CARATINGA/MG, para
prestação de serviços odontológicos para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: 2011
10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 18/10/2022, às 09:51,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do
Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) A e
A CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ 37.415.484/0001-40, do
município de MURIAÉ/MG, para prestação de serviços odontológicos
para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor
global estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte
dotação orçamentária: 2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 18/10/2022, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
39 cm -18 1703086 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.364/2022. Objeto: Aquisição de
reagentes para realização de exames de hemostasia, sob a forma de
entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, com pacto adjeto
de comodato de 2 (dois) equipamentos novos (para primeiro uso)
incluindo a prestação de serviços de manutenção, de assistência técnica
e científica, para o serviço de Patologia Clínica e Medicina LaboratorialSPCML do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. Data da sessão
pública: 04/11/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2022
Bruno Ramos Stancioli
Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -18 1703321 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato:9346247/2022. SEI 2010.01.0089979/2022-14. Contratada:
Bioline Fios Cirurgicos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicohospitalares do tipo fios de sutura para o abastecimento do Almoxarifado
doHospital Governador Israel Pinheiro. Vigência: 12(doze) meses, a
partir da publicação. Valor: R$ 17.101,80. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4
087.0001.3.3.90.10.0.50.1">30.10.0.50.1.
Luiza Hermeto Coutinho Campos– Presidente e
José Alberto Da Luz Mota– Contratada.
Contrato:9346249/2022. SEI 2010.01.0090004/2022-18. Contratada:
Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo fios de sutura para o abastecimento
do Almoxarifado doHospital Governador Israel Pinheiro. Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 43.194,00. Dot. Orç:
2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.10.0.50.1">30.10.0.50.1.
Luiza Hermeto Coutinho Campos– Presidente
e Fabio Pereira Bordoni– Contratada.
4 cm -18 1703163 - 1
RECURSO
INTERESSADA: MARIANE RODRIGUES VICTORIA DA SILVA
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG, após análise do recurso interposto
por Mariane Rodrigues Victoria da Silva em razão da inabilitação
em sua participação no Edital de Credenciamento de Revisores
Técnicos Médicos e Enfermeiros Nº 22/2022, publicada em 05 de
outubro de 2022, DECIDE receber o recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo inalterada sua inabilitação. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 18/10/2022, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
3 cm -18 1703330 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 055/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 206/2022 - Registro de preços de equipamentos de
proteção individual (máscara de soldador, respirador PFF2, protetor
facial com viseira, conjunto impermeável). Ata 001 assinada com as
empresas: Evolution - Equipamentos de Proteção Individual EIRELI
(CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57): Lote 01, Valor Global: R$ 2.635,00;
Forte Sinal Equipamentos – EIRELI (CNPJ/MF: 26.729.755/0001-15):
Lote 02, Valor Global: R$318.365,60; Lote 03, Valor Global: R$
25.746,00; ABEX – Comercial Importação e Exportação LTDA (CNPJ/
MF: 59.527.697/0001-04): Lote 04, Valor Global: R$36.909,60. Ata
disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.
compras.mgs.gov.br.
3 cm -18 1703370 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 54824473/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/
SUBVS-SVS-DVAAnº. 54824263/2022, referente ao produto: Farinha
de Trigo enriquecidacom Ferro e Ácido Fólico; marca: Tia Nena; data
de validade: 03/12/2022; lote: 20142 05,produzido por: Moinho Sete
IrmãosLtda., inscrita no CNPJ sob o número: 01.064.584/0001-21,
localizada na Rua Salvador, nº 350, Uberlândia/MG– 38.400-638, por
representar risco de agravo à saúde da população, considerando que
a o resultado encontrado para o ensaio de Determinação de Ácido
Fólicoestá acima do limitemáximo de referência de 220 µg/100 g, de
acordo com o art. 6º, inciso I, da Resolução da Diretoria ColegiadaRDC nº 604, de 10 de fevereiro de 2022.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 18de outubro de 2022.
Ângela Ferreira Vieira
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária em exercício
5 cm -18 1703268 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2018, assinado
em 23/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga/Hospital
Monsenhor Marciano, do município de Santa Rita de Jacutinga/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.420.329/0001-19. Objeto: Tem por
finalidade a adequação das metas físicas e financeiras referente aos
serviços hospitalares de média complexidade (SIH-MC), previstos no
instrumento contratual, em consonância com o teto da Programação
Pactuada e Integrada - PPI Assistencial do município de Santa Rita de
Jacutinga, conforme disposto no Documento Descritivo integrante do
referido Termo. Em decorrência da alteração promovida na Cláusula
Primeira deste TERMO, o Contrato terá a supressão no valor mensal
de R$ 462,57 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos) referente aos serviços de média complexidade hospitalar,
programados na PPI-MG do município de Santa Rita de Jacutinga/
MG. O percentual de alteração/supressão corresponde a 0,77%
(zero vírgula setenta e sete por cento) em relação ao valor contratual
inicial. Parágrafo único. O novo valor mensal estimado do Contrato
passa a ser R$ 12.462,02 (doze mil quatrocentos e sessenta e dois
reais e dois centavos) e o novo valor global estimado passa a ser R$
774.461,99 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta
e um reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 14/10/2022. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela Santa Casa de Misericórdia
de Santa Rita de Jacutinga/Hospital Monsenhor Marciano, do município
de Santa Rita de Jacutinga/MG, o Sr. Humberto Fonseca Alves e o Sr.
Daniel Ricardo Brandão Alves e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Rita de Jacutinga e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Gabriela
Monteiro Novaes.
7 cm -18 1702951 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 211/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz
de Fora) e a CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ, sede em Muriaé/
MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0011527/2022-47.
2 cm -18 1703074 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 153/18
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (HEMONÚCLEO
DE DIVINOPÓLIS) e o HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA COM
INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL
SÃO VICENTE. Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0003308/2018-36.
3 cm -18 1703322 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 042/2018
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (HEMONÚCLEO
DE DIVINOPÓLIS) e A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CARMO DA MATA / HOSPITAL OLINTO FERREIRA DINIZ.
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0003895/2018-95.
2 cm -18 1703326 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 209/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João del
Rei) e a ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO-HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, sede em Resende Costa/
MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0012067/2022-17.
2 cm -18 1703335 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 165/2018
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (HEMONÚCLEO
DE DIVINOPÓLIS) e o Hospital regional São Sebastião.Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI
2320.01.0004565/2018-47.
2 cm -18 1703324 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316.011/21Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Empresa RESENDE DIAGNÓSTICOS
EIRELI- Fica acrescido, a partir de 20/10/2022, em: 25%(vinte e
cinco por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01(cód. SIAD
739464). Passando de R$1.068,00(mil e sessenta e oito Reais) para
R$1.335,00(mil trezentos e trinta e cinco Reais). D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 30 13 ; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 1107.
3 cm -18 1703279 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
273/2022, SEI 2320.01.0009336/2022-34, para aquisição de
equipamentos laboratoriais. Sessão em 04/11/2022 às 9 horas. Propostas
comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até
a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital disponível
nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou
na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE). Mário Lúcio Nunes,
pregoeiro.
3 cm -18 1703229 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
302/2022, SEI 2320.01.0006800/2022-24, para aquisição de aventais
descartáveis. Sessão em 07/11/2022 às 9 horas. Propostas comerciais
deverão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. Edital disponível nos sites
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
2 cm -18 1703411 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data do
pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº 0519031
474/2022- Visando a contratação de serviços técnico de manutenção
para Unidade Móvel de Raios-X Com TV (Arco Cirúrgico), da Marca
VMI - Phillips Data: 03/11/2022 às 09:00 hs Editais disponíveis no
site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32)
3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -18 1702981 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
INSTITUTO HERMES PARDINI. Objeto: SERVIÇOS DE EXAMES
DE CITOGENÉTICA, BIOLOGIA MOLECULAR E PATOLOGIA
CLINICA ESPECIALIZADA. Valor: R$215.000,00 (total estimado).
Vigência: 18/11/2022e término em17/11/2023; Número do
Processo: 495/2020Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 18 de outubro de 2022.
3 cm -18 1703304 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público para
conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico de
Processo nº 0511023 206/2022. O objeto é a aquisição de instrumentais
cirúrgicos de videolaparoscopia para o Hospital Cristiano Machado. O
início previsto da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 28 de
Outubro de 2022 às 10:00 horas pelo site: www.compras.mg.gov.br. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 21/10/2022 as
17:00 horas, no site acima citado. Sabará, 18/10/2022.
3 cm -18 1702959 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público
para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico
de Processo nº 0511023 217/2022. O objeto é a contratação de serviços
de controle de pragas urbanas nas áreas internas, externas e periféricas
adjacente às edificações do Hospital Cristiano Machado. O início
previsto da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 27 de Outubro de
2022 às 09:00 horas pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www. compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 21/10/2022 as 17:00 horas,
no site acima citado. Sabará, 18/10/2022.
3 cm -18 1702960 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº84/2021 - MGTx
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 84/2021 do MG Transplantes – MGTx, homologado em 30/11/2021,
função de Enfermeiro,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210190016470127.
3 cm -18 1703115 - 1