TJMG 21/10/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de homologação e adjudicação da Tomada de Preço
011/2022 - P.A.C. N°. 489/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia civil para reforma da Escola Municipal
Prefeito Ronaldo Perim, com fornecimento de material, mão-de-obra
e equipamentos, para a Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação
em referência e, em consequência, adjudico seu objeto ao seguinte licitante: Trena Serviços de Engenharia LTDA. Valor total da licitação:
R$ 869.169,68 (oitocentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e
nove reais e sessenta e oito centavos). Governador Valadares/MG,
20 de outubro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
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CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de homologação e adjudicação parcial da Chamada
Pública Nº. 004/2022 - P.A.C. N°. 251/2022, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas que forneçam procedimentos com finalidade
diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/
app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico
de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I, II, III, IV e V da
FPO - Ficha de Programação Orçamentária. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o
resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência,
adjudico parcialmente o seu objeto ao seguinte licitante: Consultoria
Médica em Patologia Cirúrgica e Citopatologia. Governador Valadares/
MG, 20 de outubro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000130/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Material Esportivo,
conforme Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Coronel Sandro,
modalidade Transferência Especial, Resolução SIGCON Nº 937186,
Nº Convênio SIGCON: 021/2022, Nº indicação: 95881. cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 10
de novembro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 10 de novembro de 2022,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de outubro de 2022. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 0144/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para aquisição de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens que
foram fracassados/desertos no pregão eletrônico 20/2022, destinados a
demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 07 de novembro de 2022. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 07 de novembro de 2022, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de outubro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000111/2022 - PAC
000675/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de meio fio Pré-moldados, tubo de concreto armado, boca de lobo e
bloquete/piso intervalado para utilização nas obras de contenção do
Município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Completa Empreendimentos LTDA nos lotes 3, 4, 5 e 14 no valor
total de R$ 316.279,20e MGF Pré-Moldados e Engenharia LTDA nos
lotes 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$
7.583.315,16) Valor Total da licitação R$ 7.899.594,36 (sete milhões
oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e
trinta e seis centavos). Governador Valadares, 20 de outubro de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2022
Extrato do Termo de Convênio Nº 025/2022 - Partes: Beneficência
Social Bom Samaritano e Município de Governador Valadares/MG.
Data: 11/10/2022. Objeto: formalizar a parceria para a realização de
serviços, ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação
e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de
Saúde - SUS, conforme Plano Operativo Anual - POA, parte integrante
desse Instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo
de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS. Vigência: 21/10/2022
a 21/10/2023, podendo ser alterado e prorrogado por até 60 (sessenta)
meses, mediante celebração de Termo Aditivo, de comum acordo entre
as partes e justificativa devidamente aprovada. Governador Valadares,
20 de outubro de 2022. Leandro Amaral Andrade- Secretário Municipal de Governo.
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO Nº 017/2019
Extrato do Apostilamento Nº 003, ao Convênio Nº 017/2019- Partes:
Município de Governador Valadares/MG e Beneficência Social Bom
Samaritano. Data: 13/10/2022. O Apostilamento tem por finalidade a
alteração da Cláusula Oitava – Dos recursos Orçamentários do Convênio nº 017/2019 para alteração de conta e inclusão do – Programa
Valor em Saúde – Macrorregional Complementar – Nível I – Valora
Minas, cujo objeto é a parceria para a realização de serviços, ações e
atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde- SUS, buscando a qualificação de assistência no processo de gestão hospitalar em
razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada
e regionalizada do SUS. O referido apostilamento terá vigência iniciada
a partir de 13/10/2022. Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do
Convênio em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo de Apostilamento, ratificadas. Governador Valadares, 20 de outubro de 2022. Leandro Amaral
Andrade- Secretário Municipal de Governo.
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Câmara Municipal
PROCESSO Nº 076/2022, PREGÃO Nº 001/2022. EXTRATO
DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
Objeto: Reajustamento a menor do equilíbrio econômico-financeiro de
aquisição de combustível para os veículos oficiais da Câmara Municipal, com início em 17 de outubro de 2022 até 31 de dezembro de 2022,
Contratada: Auto Posto Brasil GV Ltda.,CNPJ nº 27.567.496/0001-36,
Governador Valadares, 17 de outubro de 2022, Vereador Regino da
Silva Cruz, Presidente.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 114/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 079/2022,
tipo menor por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ESTANTE
DE AÇO. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.
br, podendo ser obtido, também, através do e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 07 de
novembro de 2022.
Governador Valadares, 20 de outubro de 2022
(a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
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Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 143/21
Adesão Ata SRP 9-C/21-CIMAMS-Contratação de serviços de transporte escolar-2º Aditivo ao CTR 141/2021-Acresce e suprime quantidades-Art. 65, inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93.
1 cm -20 1704223 - 1

Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 113/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 – Objeto: Contratação de
empresa para exploração remunerada de uso comercial de espaço
público a título precário e oneroso para atividades de bar, lanchonete,
camarote e estacionamento durante evento em comemoração ao 147º
Aniversário de Guanhães que acontecerá entre os dias 21 a 24 de outubro de 2022. Empresa vencedora: Sambart do Brasil Produção de Eventos Culturais Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 08.087.654/0001-06, no
valor total de R$ 227.300,00. A licitação resultou no valor total de R$
227.300,00 (duzentos e vinte e sete mil e trezentos reais) a ser pago
pela empresa ao Município. Data de Julgamento: 04/10/2022. Flávio
Roberto dos Reis – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2022
Dispensa de Licitação Nº 017/2022 – O Município de Guanhães/MG
torna público que fará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando: gestão documental para criação do código de
classificação de documentos, revisão e atualização da tabela de temporalidade documental da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG no valor
total de R$17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em favor da
empresa Marcass Consultoria LTDA CNPJ: 02.305236/0001-61, nos
termos do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da sessão de julgamento: 13/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE VALOR DO CONTRATO 002/2022
Processo 107/2021 – Pregão Presencial nº 039/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de poda e corte de árvores,
incluindo a remoção, transporte e destinação final adequada dos resíduos, a ser realizada na sede e zona rural do Município de Guanhães/
MG- FORNECEDOR: ENERGIZAR EMPRESA DE MANUTENÇÃO
ELETRICA LTDA- CNPJ: 21.639.683/0001-00- Vigência: 04/01/2022
a 03/01/2023. Valor do aditivo: R$23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 14/10/2022. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
3 cm -20 1704513 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 00130/2022 – PROCESSO 0007/2022
Credenciamento nº 0001/2022. Objeto: Credenciamento de Clínicas e/
ou Consultórios para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde,
para realização de consultas médicas, especializadas e exames, com
honorários tabelados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acrescidos
de complementação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde do
Município de Guanhães. Fornecedor: CLINICA MEDICA ELLO LTDA
– CNPJ 35.066.980/0001-00. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor
total do contrato: R$ 18.480,00. Data da assinatura:17/10/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
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Guanhães

Guapé

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO 00131/2022 – PROCESSO
0113/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2022.
Objeto: contratação de empresa para exploração remunerada de uso
comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividades de bar, lanchonete, camarote e estacionamento durante evento em
comemoração ao 147° Aniversário de Guanhães que acontecerá entre
os dias 21 a 24 de outubro de 2022. Fornecedor: SAMBART DO BRASIL PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA ME – CNPJ
08.087.654/0001-06. Vigência: 19/10/2022 a 31/10/2022. Valor total do
contrato: R$ 227.300,00. Data da assinatura:19/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
0103/2022 – PROCESSO 0054/2022
Pregão Eletrônico nº 0011/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIS
para atender as demandas das Secretarias da Administração Municipal. Fornecedor: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA
DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI - CNPJ:
38.120.208/0001-17. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor total
da Ata de Registro de Preços: R$ 263.500,00. Data da assinatura:
10/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0104/2022 – Processo 0054/2022
– Pregão Eletrônico nº 0011/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIS para
atender as demandas das Secretarias da Administração Municipal. Fornecedor: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 36.327.075/0001-29. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 27.910,00. Data da assinatura:
10/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0105/2022 – Processo 0054/2022
– Pregão Eletrônico nº 0011/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual
EPIS para atender as demandas das Secretarias da Administração
Municipal. Fornecedor: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP CNPJ: 11.509.243/0001-76. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 187.500,00. Data da assinatura:
10/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0106/2022 – Processo 0054/2022
– Pregão Eletrônico nº 0011/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPIS para
atender as demandas das Secretarias da Administração Municipal.
Fornecedor: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELICNPJ: 11.372.104/0001-43. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 14.000,00. Data da assinatura:
10/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0107/2022 – Processo 0054/2022
– Pregão Eletrônico nº 0011/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual
EPIS para atender as demandas das Secretarias da Administração
Municipal. Fornecedor: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELICNPJ: 26.729.755/0001-15. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 31.500,00. Data da assinatura:
10/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0108/2022 – Processo 0054/2022
– Pregão Eletrônico nº 0011/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual
EPIS para atender as demandas das Secretarias da Administração
Municipal. Fornecedor: TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ:
13.851.726/0001-80. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor total
da Ata de Registro de Preços: R$ 40.522,00. Data da assinatura:
10/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0109/2022 – Processo 0054/2022
– Pregão Eletrônico nº 0011/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual
EPIS para atender as demandas das Secretarias da Administração Municipal. Fornecedor: VALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 05.472.292/0001-89. Vigência: 10/10/2022 a
09/10/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 16.760,00.
Data da assinatura: 10/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 40/2022 – PROCESSO 223/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de auditoria pública singular de gestão nos documentos, incluindo auditoria
específica e perícia técnica no sistema da folha de pagamentos na GFIP
do período de janeiro de 2017 a setembro de 2022, quanto à aplicação
das alíquotas do RAT- Risco de Acidente de Trabalho e do FAT – Fator
Acidentário de Prevenção, que gera o RAT AJUSTADO, bem como em
demais procedimentos e emissão de relatório circunstanciado. Nelson
Alves Lara – Prefeito do Município de Guapé.
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Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 309/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo
licitação objetivando o registro de preços para aquisições futuras e
parceladas de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à
manutenção da frota de veículos do município de IAPU/MG. Licitação
com itens exclusivos para micro empresas e/ou empresas de pequeno
porte locais e regionais. Julgamento: menor preço por item, conforme
especificações contidas no edital. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2022 às 13h00 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das Propostas: 07/11/2022 às 13h00min no site www.bbmnet.com.br. Edital e
os anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal. José
Pereira Viana - Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
318/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2022
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana,
comunica a assinatura do contrato nº. 94/2022, no dia 20 de outubro de
2022, a empresa GN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL
E COMERCIO DE VEÍCULOS, CNPJ: 37.415.996/0001-06, perfazendo um valor total da licitação de R$320.000,00 (trezentos e vinte
mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
01 (um) veículo, zero km, para transporte sanitário eletivo, com acessibilidade, no âmbito da resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de outubro
de 2021, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Iapu/MG. Vigência: 20 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023, neste município. 20 de outubro de 2022. JOSÉ PEREIRA
VIANA. Prefeito Municipal.
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
P. Nº 087/2022
Credenciamento nº 05/22. Objeto: Credenciamento para contratação
de oficineiros (Balé, Corte e Costura, Depilação e Ninjitsu) para efetivação de programas, projetos e ações junto ao Centro de Convivência
de Assistência Social. A entrega dos envelopes deverá ser realizada no
Setor de Licitações a partir do dia 07/11/22. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou Site. Ibiaí-Mg, 19/10/22. José
Pedro Rodrigues Marçal-Presidente da CPL.
2 cm -19 1704031 - 1

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/21,
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 15/21
Objeto: Registro de preços para aquisição de display touch screen com
solução educacional do CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene. Valor Global: R$ 104.000,00
(cento e quatro mil reais). Contratada: Neopart Soluções Tecnológicas
Ltda, CNPJ: 35.581.428.0001-50. Ibiaí- MG, 18/10/22. Sandra Maria
Fonseca Cardoso- Prefeita Municipal.
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para perfuração do poço artesiano; tubular profundo; a ser instalado no estádio municipal Inácio Demétrio, conforme
projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro, anexos”. Abertura dos envelopes dia 11/11/2022
às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração
do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 20 de OUTUBRO de 2022.
2 cm -20 1704656 - 1

Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
193/2022 –. PREGÃO PRESENCIAL 58/2022.
Aquisição de óleo lubrificantes automotivo. A abertura dos envelopes
dia 08/11/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro –Lucas Resende
Mendes.
2 cm -20 1704595 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 200/2021
Código 4385 (1.26.33.0153.0) - Ata 020/2022 - Empresa Soma/MG
Produtos Hospitalares Ltda. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de
suas atribuições, amparado no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do
Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para o código 4385 (1.26.33.0153.0) do PE RP
200/2021, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 19/10/2022.
2 cm -20 1704539 - 1
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 147/2022
Registro de Preços. Objeto: Medicamentos Veterinários. Informo alteração no item 4.1 do Instrumento Convocatório, devido erro material.
As demais informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12
às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 20/10/2022.
2 cm -20 1704704 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 228/2022 AO
CONTRATO 047/2021 – CREDENCIAMENTO 013/2021
PL 038/2021 - Objeto: Credenciamento para habilitação dos prestadores
que realizam procedimentos referentes a Análises de Anatomia Patológicas e Citológicas, para atender aos pacientes da rede SUS Municipal
de Itabirito - MG. Contratada: Laboratório Tafuri de Patologia Ltda CNPJ: 21.515.556/0001-90 – Valor de acréscimo: R$ 7.564,89
2 cm -20 1704723 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 317/2022
DP 157/2022 - PL 330/2022. Objeto: Prestação de serviços do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional
de Minas Gerais – SENAI/Itabirito para ministrar o Curso de Formação Técnica em Administração desenvolvida pela Escola de Formação
Gerencial Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (EFG NEJ) para a
população itabiritense. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI/DRMG. CNPJ: 03.773.700/0001-07. Valor: R$
272.251,34. Vigência do contrato: 20 meses
EXTRATO DO CONTRATO 326/2022 – PE 155/2021 - PL 256/2021
– RP 115/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, reparação e conservação e melhorias, inclusive na camada de rolamento,
em vias e logradouros públicos pavimentados e não pavimentados,
inclusive estradas vicinais e zona rural. Contratada: PAVOTEC – Pavimentação e Terraplenagem Ltda CNPJ: 27.394.840/0001-32. Valor: R$
2.086.255,56. Vigência do contrato: 03/10/2022 a 31/12/2022
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 12/10/2022- PAGINA 6.
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO 309/2022 – DISPENSA
159/2022 – PL 332/2022. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº
309/2022 - DISPENSA 156/2022 – PL 326/2022
5 cm -20 1704631 - 1

Câmara Municipal
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 Pregão Presencial nº 20/2022. Registro de Preços 014/2022 Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de informática para atender ao
CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão). Em virtude do ponto facultativo decretado nos dias 31/10 e 01/11, fica o processo em epígrafe
com a data de abertura alterada para 08/11/2022, ás 13 horas. A integra
da errata poderá ser obtida pelo Email: [email protected].
br ou ainda no site: www.itabirito.mg.leg.br.
2 cm -20 1704768 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221020201419026.