TJMG 21/10/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Lima Duarte
Mário Campos
Mato Verde
Montes Claros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N°60/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n°193/2022 – Pregão Presencial Nº60/2022, que acontecerá no dia
16/11/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Tambor metálico 200lts para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especificações e quantitativos em anexo no Edital. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça JK, 173 – em horário
comercial, pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo email licitacao@
limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 20/10/2022. FernandaCarellidaSilva.Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o PL n° 183/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 11/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos em anexo no Edital.Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 9:00h do dia 21/10/2022 às 09:00h do dia 07/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 07/11/2022,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a
CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. Lima Duarte, 20/10/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022.
A Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte através da CPL da Prefeitura Municipal de Lima Duarte RETIFICA o edital de licitação referente ao processo licitatório n° 12/2022 na modalidade Pregão Eletrônico n° 05/2022, PASSANDO SUA DATA DE ABERTURA PARA O
DIA 03/11/2022. Objeto: Aquisição de Camas e Macas hospitalares
para atender a demanda da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte
e Região, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital. Justificativa: Alterações no edital de licitação após acate de
impugnação editalicia. Informações sobre o edital e alterações estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282, pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Lima
Duarte, 20/10/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
9 cm -20 1704546 - 1
AVISO LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS
PROCESSO 192/2022. PREGÃO RP Nº62/22
Obj: Prestação de Serviços de Divulgação Volante (carro de som). Sessão Púb. 04/11/2022 às 09:01hr.
Processo 193/2022. Pregão RP nº63/22. Obj: Aquisição de Roçadeiras, Suplementos e Equipamento de Proteção Individual. Sessão Púb.
04/11/2022 às 09:01hr.
Processo 194/2022. Pregão RP nº64/22. Obj: Locação de Caminhão
Hidrojato c/ Equipamento Combinado e Locação de Caminhão p/ Limpeza de Fossa Residencial. Sessão Púb. 07/11/2022 às 09:01hr.
Processo 195/2022. Pregão RP nº65/22. Obj: Prestação de Serviços de
Motosserra, Incluindo a Locação de Caminhão Munck. Sessão Púb.
07/11/2022 às 09:01hr.
Processo 196/2022. Pregão nº66/22. Obj: Assistência Técnica, Suporte
a Rede de Computadores e Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em
Equip. de Informática. Sessão Púb. 07/11/2022 às 09:01hr. Editais nos
sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br.
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna-se público o cancelamento
do Pregão Presencial nº 44/2022, e seus respectivos Contratos de nº
82/2022, 83/2022 e 84/2022, objetivando a contratação exclusiva de
ME/EPP ou equipadas para a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, nos termos do convenio de saída
1261001237/2022/SEE. Motivação: tendo em vista que serão necessárias alterações nas especificações para adequação aos termos do convênio de saída 1261001237/2022/SEE. Pedro Henrique Horta Freitas
- Prefeito Municipal.
3 cm -20 1704626 - 1
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 84/2022
Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 06
de 01 de fevereiro de 2022, torna público, que fará realizar no dia 04
de novembro de 2022 as 08h:00min, no Departamento de Licitações,
na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, o Pregão Presencial,
objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças e acessórios e contratação de serviços de funilaria e pintura, do tipo menor
preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de
preços elaborada pela administração municipal, para manutenção dos
veículos pertencentes à frota municipal, por um período de 12 (doze)
meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou
cópias magnéticas e através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br ou
e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste - MG, 20 de outubro de 2022. José Ricardo Oliveira
da Silva – Pregoeiro.
4 cm -20 1704529 - 1
4 cm -20 1704495 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 53/2022
Tomada de Preços nº 01/2022 – O município de Marmelópolis torna
público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 84/2022 que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para construção
de laje sobre o Ribeirão do Sertão, entre a Rua Clemente Faria e a Rua
Edwirges Maria da Conceição. Alteração: Decréscimo de R$ 9.979,90
ao contrato original, referente à adequação da planilha orçamentária,
prorrogação do prazo de execução da obra por 90 dias e prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 30/04/2023. Marmelópolis, 20 de
outubro de 2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -20 1704357 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2022,
Inexigibilidade nº. 012/2022, Credenciamento nº 003/2022. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços especializados de coleta de
material biológico e realização de exames laboratoriais de análises clínicas. Valor Estimado R$ 1.000.000,00. Empresa credenciada: Laboratório de Análises Clínicas Costa Rezende. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho-Prefeito Municipal.
2 cm -20 1704741 - 1
Manhuaçu
Mata Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 69/2022 - RERRATIFICAÇÃO
Torna público a Rerratificação do edital de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 69/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento
por Lote, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à
Aquisição de plantas e mudas ornamentais para o projeto de revitalização e paisagismo dos canteiros e trevos no percurso urbano da rodovia
BR 262, próximo ao KM 34,5, próxima a Ponte da Aldeia e da Avenida Jorge Hannas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Obras. Motivo: Revisão de Habilitação devido ao Deferimento parcial
do recurso de impugnação ao edital interposto pela empresa Vinícius
F Moreira Plantas-ME. Sessão dia 03/11/2022 às 08h30min. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
19 de outubro de 2022.
4 cm -20 1704345 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. CONTRATADA: Iuri Nunes Oliveira Costa Eireli. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviço de reforma e ampliação do Mercado Municipal de Mata Verde/
MG.VALOR: R$ 2.247.956,52 (dois milhões duzentos e quarenta e
sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/10/2023 - Prazo de Execução
da Obra: 06 (seis) meses
Mantena
Consórcio Intermunicipal de
Atenção à Criança e ao Adolescente
em Situação de Risco Familiar
e Social - CONCRIADE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
REGISTRO DE PREÇOS. O Concriade comunica que está suspenso,
para análise e possível correção no Edital, o Processo Licitatório nº
012/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para futuro e
eventual fornecimento de materiais de escritório e papelaria para atender as necessidades do abrigo de acolhimento Girassol. Cuja sessão
ocorreria dia 26 de outubro de 2022, às 13h30. Informações: E-mail:
[email protected]. Fone: (33)3241-4530. Rozana Francisco de Matos – Presidente da CPL.
3 cm -20 1704525 - 1
3 cm -20 1704356 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0054/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0091/2022 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0054/2022. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van com acessibilidade
para atendimento ao transporte de pacientes em tratamento fora de
domícílio, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Materlândia - MG.. Abertura dia: 08/11/2022 08:00:00. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na plataforma digital de Licitações “Licitar Digital”, disponível no endereço
eletrônico licitar.digital, no website da Prefeitura Municipal de Materlândia, disponível no endereço eletrônico materlandia.mg.gov.br, na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 999986121, de 12:00
as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 20/10/2022. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
4 cm -20 1704156 - 1
Matozinhos
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
PROCESSO: 67/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) púlpito personalizado com o brasão da Câmara
Municipal de Matozinhos, conforme especificações e com os requisitos mínimos de qualidade descritos no Edital e Anexos. TIPO: Menor
preço por LOTE. VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 4.840,00
(quatro mil, oitocentos e quarenta reais). DATA/HORA DA SESSÂO
PÚBLICA: 09/11/2022 às 08h30min (horário de Brasília). O edital com
os anexos está publicado no website www.camaramatozinhos.mg.gov.
br e www.licitardigital.com.br para acesso e download por qualquer
interessado. Maiores informações Diógenes Claudino da Silva - Pregoeiro, telefone (31) 3712-1169 ramal 204, licitacao@matozinhos.
mg.leg.br.
3 cm -20 1704515 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 012/2022, PROCESSO Nº 147/2022
Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviço de implantação do sistema de abastecimento de água,
padrão “Copasa” (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), no
Distrito de Muquem, município de Mirabela/ MG. Contratada: Correia
Construtora E Locadora Eireli (Cnpj: nº 24.844.062/0001-48), no valor
global de R$ 903.498,05. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo
Porto – Gerente de Obras. Mirabela, 19 de outubro de 2022.
Adjudicação de Tomada de Preço nº 012/2022, Processo nº 147/2022
- Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para
execução do serviço de implantação do sistema de abastecimento de
água, padrão “Copasa” (Companhia de Saneamento de Minas Gerais),
no Distrito de Muquem, município de Mirabela/ Mg. Contratada: Correia Construtora E Locadora EIRELI (CNPJ: nº 24.844.062/0001-48),
no valor global de R$ 903.498,05. Ratificada por Fernando Henrique
Rabelo Porto – Gerente de Obras. Mirabela, 19 de outubro de 2022.
4 cm -20 1704178 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022. TERMO
DE FOMENTO Nº 002/2022
Objeto – Celebração de Termo de Fomento que tem como objeto Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC’s visando celebração de
Termo de Fomento para realizar a “IVª Corrida de Argolinha´, neste
município de Mirabela-MG, no dia 13/11/2022, visando a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Credenciamento entre os dias 21/10/2022 à 04/11/2022, das 08:00 às
12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. Sessão Pública para análise final
dos documentos 07/11/2022, às 09:00 horas Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Luiz Estéfson Costa Silva – Diretor de Convênios.
3 cm -20 1704622 - 1
Miradouro
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
e prestação de serviços para Construção da Quadra Poliesportiva em
Santa Barbara, Miradouro MG. Abertura dia 09/11/2022 às 13:30 horas
na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site
da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 26/10/2022.
Informações (32) 3753-1160 ou e-:[email protected].
2 cm -20 1704208 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 061/2022
O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no art. 49 da Lei de Licitações, Lei Federal 8666/93, ANULAR de ofício a presente licitação,
objeto do Processo Licitatório nº 113/2022 – Pregão Eletrônico nº
061/2022, do tipo menor preço por item – para a aquisição de móveis
escolares destinados às Escolas e Creches Municipais. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 18 de outubro de 2022.
2 cm -20 1704124 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 041/2022 Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, com Recurso do
Contrato Adm. de Repasse de Recurso P034/2022-01, firmado entre o
Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com:
Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 18.269.125/0001-87, R$
7.800,00
EXTRATO DO CONTRATO DE ADITIVO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 042/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, com Recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P761/21-01
– Valora Minas, firmado entre o Município de Montes Claros e esta
Fundação. Contrato firmado com: Multifarma Comercial Ltda, CNPJ
21.681.325/0001-57, R$ 3.386,00; BH Farma Comércio Ltda, CNPJ
42.799.163/0001-26, R$ 5.100,00; Soma/MG Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, R$ 9.688,00; Tidimar Comércio de
Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ 25.926.849/0001-85, R$
3.335,00;
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 043/2022 - Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar,
com Recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P761/21-01
– Valora Minas, firmado entre o Município de Montes Claros e esta
Fundação. Contrato firmado com: Disfarmoc Dist. de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51, R$ 30.445,00; DCB Dist.
Cirúrgica Brasileira Ltda, CNPJ 20.235.404/0001-71, R$ 36.806,00.
6 cm -19 1703693 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene - CIMAMS
COMUNICADO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 057/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, designada
pela Portaria 007/2022 de 1º de Julho de 2022, comunica que ficam
intimadas (caso haja interesse) as licitantes participantes da Concorrência nº 001/2022 para apresentação de recursos quanto ao resultado
do julgamento da documentação de habilitação, que declarou as licitantes “Enger W Construções Ltda” e “Toptal Serviços Eireli” devidamente Habilitadas. Na ocorrência de recurso ficará aberto também
o prazo para apresentação das contra razões, conforme dispositivos do
Art. 109 da Lei Federal 8.666/93 atualizada. Informações pelos telefones: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832. Rafael Gonçalves Chagas
- Presidente da CPL
3 cm -20 1704427 - 1
Montezuma
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 104/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 104/2022, modalidade Pregão Presencial nº
037/2022 - Abertura no dia 07/11/2022 às 09:00h - Objeto: Contratação
de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias,
pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal.
Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail [email protected]
Montezuma/MG, 20 de outubro de 2022
Júlio Lopes Pereira
Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 1704645 - 1
Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2022,
Registro de Preço n° 076/2022. Encontra-se aberto o Contratação de
empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento,
cambagem de pneus e rodas e cambagem,conforme demanda do municipio e detalhado no Anexo IV, parte integrante deste edital. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 07/11/2022, às 09h10min. O edital estará
à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail
[email protected] ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h,
na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000.
Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -20 1704489 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 294/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2022,
Registro de Preço n° 077/2022. Encontra-se aberto o Contratação de
empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal em atendimento
dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de MunhozMG, conforme demanda e anexo IV deste edital. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 07/11/2022, às 14h10min. O edital estará à
disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail
[email protected] ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h,
na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000.
Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221020201419028.
3 cm -20 1704661 - 1