TJMG 26/10/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 005/2022
INEXIGIBILIDADE 010/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro
Lafaiete torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços
de radiologia odontológica para atender a demanda do município de
Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 11/11/2022 às
09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.
com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 25/10/2022 – Alisson Dias Laureano
– Presidente da CPL.
3 cm -25 1706265 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 070/2022 – RP Nº 046/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 126/2022 - Pregão Eletrônico
nº 070/2022, Registro de Preços nº 046/2022, cujo objeto é: Registro de
Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros da TABELA CEASA, com
entrega parcelada, para atender às demandas das Secretarias Municipais
de Desenvolvimento Social e de Educação, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Global Atacado e Representação Eireli (EPP), item 01 (item único), com
proposta de acréscimo sobre a tabela CEASA de 04,19% (quatro inteiros e dezenove centésimos percentuais). Cons. Lafaiete, 25/10/2022.
Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1706273 - 1
Coronel Fabriciano
Curral de Dentro
Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 – PROCESSO DE COMPRA
Nº 325/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2022.
RESULTADO - Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica
através de credenciamento para fornecimento de órteses, próteses e
materiais especiais (OPMES), para realização de cirurgias, geral, neurológica, pediátrica e ortopédica, a serem realizadas no Hospital Dr.
Jose Maria Morais, tendo como fonte de receita, recursos de Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. A CPL informa os
credenciados até momento: NOVAMED SOLUÇÕES CIRURGICAS
LTDA e TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A . Coronel Fabriciano/MG, 25 de outubro
de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o Processo Licitatório n° 084/2022 que realizará no dia 11/11/2022 às 9:00h,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2022, visando
o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de
recarga de oxigênio medicinal, acessórios e aquisição e locação mensal
de cilindros para atender a demanda de atendimento domiciliar e das
Unidades de Saúde. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 21/10/2022
Wladimir Rogério Ferraz Mendes
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 179/2022, na modalidade Tomada
de Preços n.º 010/2022, Edital de Licitação n.º 058/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 894114/2019, visando à reforma e
construção no Parque Natural Cachoeira do Gordo, localizado na zona
rural do Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 11 de
novembro de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local: Sala
de Reuniões da Comissão de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos, em
Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente
de Licitações, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos, em
Entre Rios de Minas (MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2022 - Tomada de Preços” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.
Entre Rios de Minas/MG, 25 de outubro de 2022. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 – PROCESSO DE COMPRA
N° 312/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2022.
Edital Resumido – Data da Abertura: 01/12/2022 às 14h00min. Objeto:
contratação de serviços técnicos de consultoria, para elaboração de projetos de requalificação urbana da área central do Município de Coronel
Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações – Praça Luís Ensch, nº 64, 2º andar – Sala 219, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones (31) 3406-7540,
7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 25
de outubro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos do sistema de esgotamento sanitário no município de Conselheiro Pena/MG. DIA E HORA PARA RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: até dia 09 de novembro de 2022 às 09h00min, na
sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -25 1705969 - 1
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
RESULTADO - PL 68/22
TP 3/22. Aos 25 dias do mês de outubro de 2022, no salão de reuniões
da Prefeitura, rua Padre Reis, 84, Centro, aconteceu o julgamento da
proposta para a contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico em CBUQ das Ruas John Kennedy e Primeiro
de Março, ambas no bairro Vila Fátima, mun. de Coronel X. Chaves.
Empresa vencedora: Paulo Henrique Vianini-ME - Construpav, CNPJ
18.758.048/0001-29 ao valor de R$ 238.972,05. Coronel X. Chaves,
25/10/22. Juliana J. Camargos - Presidente CPL.
2 cm -25 1706094 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 69/2022.
Através da Secretaria Municipal de saúde. Objeto é o registro de preço
para aquisição de materiais laboratoriais para atender as necessidades
do laboratório Municipal de Coração de Jesus/MG. Data: Quarta-feira,
16 de novembro de 2022, Horário: 07:30:00. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br . Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.Ricardo
Silva Barbosa– Pregoeiro
2 cm -25 1706070 - 1
PP Nº 68/2022.
Através da Secretaria Municipal de obras. Objeto: Registro de preço
para aquisição de vidros instalados destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Coração de Jesus/MG. Data:
Sexta-feira, 11 de novembro de 2022, Horário: 07:30:00. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Ricardo Silva Barbosa– Pregoeiro
2 cm -25 1706068 - 1
Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 053/2022
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas/MG torna
público que fará realizar, às 09:00 do dia 11 de novembro de 2022,
em sua sede, à Rua Sebastião Francisco Mota, nº45 – Centro – Couto
Magalhães de Minas/MG, licitação na modalidade Processo Licitatório
121/2022 Pregão Presencial nº 053/2022, tendo por objeto o Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos (poços artesianos), mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, conforme especificações contidas anexo I e indicação
de Emenda n° 93.846. Maiores esclarecimentos Tel.: (38) 3533-1244,
e-mail: [email protected], ou ainda no
site da prefeitura http://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/ onde o
edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos.
Natane Tarcisia Veloso
Pregoeira Municipal
4 cm -25 1706118 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o Processo Licitatório n° 085/2022 que realizará no dia 16/11/2022 às 9:00h,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2022, visando
o registro de preços para futuro e eventual fornecimento e montagem
de estrutura completa e suporte técnico operacional para realização de
eventos festivos. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 25/10/2022
Wladimir Rogério Ferraz Mendes
Pregoeiro Oficial
5 cm -25 1706176 - 1
Divinópolis
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 379/2022
Pregão Eletrônico Nº 218/2022 – Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras
e eventuais de leites, dietas, suplementos alimentares e fraldas descartáveis diversas para atender aos pacientes acobertados por Mandados
Judiciais e outros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário
da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 11/11/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.
br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 32296826. Divinópolis, 25 de outubro de 2022. Bruno César do Santos –
Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2022
Processo Administrativo nº 00496/2022. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de três ônibus escolares urbano, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/
MG, conforme o convênio n° 1261002372/2022/SEE firmado com a
Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais SEE/MG.
A Sessão Pública ocorrerá às 09h01min do dia 08 de novembro de 2022
na plataforma de licitações Portal de Compras Públicas. O edital na
íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico do Município www.
espdourado.mg.gov.br e também no portal . Maiores informações pelo
e-mail [email protected] ou através do telefone (35) 34541000. Espírito Santo do Dourado (MG), 24 de outubro de 2022. Adalto
Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1706198 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 353/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº. 032/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de
muro na quadra da Associação de Moradores Santa Tereza, localizada à
rua Antônio Silva Sobrinho, Bairro Santa Tereza no município de Divinópolis/MG.Não havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada deserta.Divinópolis, 25 de outubro de 2022. Jonas de
Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
2 cm -25 1706012 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 325/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 030/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para
construção do circo para todos, localizado na rua Maria Clementina
Tavares com rua Manoel Reis de Carvalho, bairro Jardim Copacabana, Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, ficam habilitadas a seguirem no certame: Minascon Engenharia e Construções Ltda
ePMMX Engenharia Ltda.Aata em seu inteiro teor está disponível no
site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de outubro de 2022.
Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -25 1706013 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 169/2022. Concorrência nº
1/2022. Objeto: Contratação de empresa apta a execução de projeto de
construção de estrada vicinal anexa à Avenida do Contorno, no município de Elói Mendes, com Abertura no dia 29/11/2022 às 13h00min. O
Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 25/10/2022. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1706183 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
5 cm -25 1706208 - 1
Engenheiro
Navarro
3 cm -25 1706086 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 096/2022 PP. N° 059/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de
construção (madeiras, portas MDF e espelhos). Abertura dos envelopes 09/11/2022 as 09:00hs - Setor de Licitações. Retirada do edital no
Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo
Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -25 1706285 - 1
Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças
para veículos leves do Município de Frei Gaspar. O Edital e demais
informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua
Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às
13:00hs e no e-mail: [email protected]: 11/11/2022,
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 25/10/2022. Adeliane
Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.
2 cm -25 1706144 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2022
SRP - Processo n° 200/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, recurso da Portaria 3.389/2020, com participação
exclusiva de ME, EPP e MEI, referente às atas de registro de preços
a seguir: ARP nº 200/2022 – 01. Partes: Prefeitura de Coromandel e
Argos Ltda EPP – CNPJ:42.262.411/0001-03. Valor: R$2.515,35; ARP
nº 200/2022 – 02. Partes: Prefeitura de Coromandel e Silvio Vigido ME
– CNPJ:21.276.825/0001-03. Valor: R$2.550,00 e ARP nº 200/2022 –
02. Partes: Prefeitura de Coromandel e Visamed Comércio de Material
Hospitalar Eireli EPP – CNPJ: 08.380.296/0001-25. Valor: R$1.840,00.
Vigência das atas: 21/10/2022 a 20/10/2023. Coromandel-MG, 21 de
outubro de 2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 108/2022.
TOMADA DE PREÇOS 002/2022. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de finalização e reparação da
Ubs t1a no município de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 22/11/2022
às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 25/10/2022.
EXTRATO DO EDITAL 065/22. PROCESSO096/22PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/22
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de peças e serviços preventivos e corretivos
para manutenção de equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: 18/11/22 às 08:30hs. Edital disponível
no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza
– Pregoeira Oficial.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 116/2022.RP 093/2022. MENOR PREÇO POR ITEM
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que receberá até às 08hrs20min do dia 11 de novembro de 2022, os
envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av.
Minas Gerais nº 140 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços na locação de veículos do tipo passageiros e
utilitários, com franquia ilimitada mensal, a serem utilizados no atendimento das Ações Diárias das Diversas Secretarias desta Administração,
por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira/MG; 24 de outubro de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
3 cm -25 1706024 - 1
2 cm -25 1706228 - 1
2 cm -25 1706426 - 1
3 cm -25 1705935 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221025202359024.