TJMG 27/10/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
-SRE DE JANAUBA:
JOHN CLEYTON RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1464229-2, PEB/
PEB.
-SRE DE JANUARIA:
DEJANICE CORREA DOS REIS -Masp 1179310-6, EEB/
PROFESSOR(JUVENILIA); CANDIDA APARECIDA SANTOS
MATOS -Masp 0940493-0, PEB/PROFESSOR(ITACARAMBI).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
PRISCILA TORTURELLA DE SA FERREIRA -Masp 1085729-0,
PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA);
MARCIA OLIVEIRA COSTA DA SILVA -Masp 1333409-9, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ESTEFANIA CARLA MONFRIM
CAMANDAROBA -Masp 1131640-3, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA).
-SRE DE LEOPOLDINA:
SYLVIA REGINA FERREIRA RODRIGUES -Masp 0209056-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB;
PAULA DE CASTRO REIFF -Masp 0667107-7, PEB/PROFESSOR
II(RECREIO); FRANCISKELE CHRISTIANE DA SILVA -Masp
1510341-9, PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
ALEXANDRE TEIXEIRA -Masp 1418593-8, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU).
-SRE DE MONTE CARMELO:
ANIELLE ROMAO DE MELO -Masp 1006392-3, PEB/PEB;
LUCIA DE FATIMA BORGES PINHEIRO -Masp 1497324-2, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(COROMANDEL); MARIA JOSE
ALVES SANTA ROSA -Masp 1506873-7, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(MONTE CARMELO).
-SRE DE MONTES CLAROS:
EVA IRIS MUNIZ MARTINS -Masp 0600552-4, PEB/EEB.
-SRE DE OURO PRETO:
TACIANA RODRIGUES POMBO -Masp 1501085-3, PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS -Masp 0367956-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; KARLA DE MENEZES VIEGAS
CHAVES -Masp 1000841-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
ALDENICE FERREIRA ROCHA -Masp 1404276-6, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
KARLA BARBOSA MENDES ALMEIDA -Masp 0945215-2, PEB/
EEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
SONIA CRISTINA FULANETO -Masp 1307169-1, EEB/
PROFESSOR(ALBERTINA); RITA GRAZIELA SILVA PEREIRA
-Masp 1520738-4, PEB/PEB; LENITA DIAS LOPES GOES
-Masp 1346750-1, PEB/PROFESSOR(CÓRREGO DO BOM
JESUS); FABIO FERREIRA DA SILVA -Masp 1491425-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR - ESTADO DE SÃO
PAULO).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
RENATA CRISTINA MOREIRA -Masp 1497102-2, EEB/
PROFESSOR(RITÁPOLIS); DANIELA CRISTINA LOPES -Masp
1432250-7, EEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(SÃO
JOÃO DEL REI); SERGIO HEITOR REZENDE TEIXEIRA -Masp
1080427-6, PEB/PEB.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
TAIS
HELENA
ROMAO
-Masp
1186620-9,
PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR PEDAGÓGICO ESTADO DE SÃO PAULO).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
WILLIAN ESTEVES DIAS -Masp 1485805-4, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITAMBACURI); GERALDA BARBOSA
GOMES -Masp 1083967-8, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); DAYANA APARECIDA DE SOUZA CAMARGOS
-Masp
1490244-9,
PEB/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA(MALACACHETA); DENISE SALES NEIVA -Masp
1225591-5, PEB/PEB; PATRICIA ALVES DE SOUZA MACHADO
-Masp
1075593-2,
PEB/PROFESSOR
DA
EDUCAÇÃO
BASICA(POTÉ); ROSA AMELIA BARBOSA MENEZES -Masp
0278380-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE UBA:
CACILDA DIAS GONCALVES -Masp 1127222-6, PEB/
PEB; GERALDA IZABEL PEREIRA -Masp 1313654-4, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); LAIS APARECIDA PASSAROTO -Masp
1499118-6, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; ANDREIA
SOLDATI DIAS -Masp 0972510-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
VICE-DIRETOR ESCOLAR - ASTOLFO DUTRA); IZABEL
CRISTINA DE MOURA BONFILIOLI COSTA -Masp 0827700-6,
EEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); LUCIA
HELENA ESTEVAM DOS SANTOS -Masp 1157930-7, PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO).
-SRE DE UBERLANDIA:
THIAGO FERNANDO DE FREITAS FERREIRA -Masp 1291555-9,
PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
-SRE DE UNAI:
ROBSON ANTONIO DE FARIAS RAMOS -Masp 1243469-2,
PEB/PEB; VERA LIGIA RIBEIRO COURA DE MARINS -Masp
0942873-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
ANDREA MAIDA DE SIQUEIRA -Masp 0859753-6, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CAMILA DE PAULA FONSECA -Masp 1502596-8, PES/
ENFERMEIRO (PASSOS). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA C:
WINTER FLAVIO FAMA CARVALHO -Masp 1358440-4, PEB/
ASSESSOR POLÍTICO (CÂMARA MUNICIPAL - PEDRO
LEOPOLDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de ASSESSOR POLÍTICO de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE ARACUAI:
ROSILENE GONCALVES SOARES SOUTO -Masp 1499348-9,
PEB/ASSESSOR TÉCNICO CONSULTIVO(MEDINA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR
TÉCNICO CONSULTIVO(MEDINA) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ANA LUCIA
DE SOUSA SOARES -Masp 0827881-4, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE BARBACENA:
MARIA DO CARMO LOMBARDI FERREIRA -Masp 1518629-9,
PEB/DIRETOR DE EVENTOS(PAIVA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de DIRETOR DE EVENTOS
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
-SRE DE CAXAMBU:
BRANCA PINTO ZUMA -Masp 1503986-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ADRIANA TEIXEIRA SILVA -Masp 1193571-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PATROCINIO:
RENATO GONCALVES -Masp 0943167-7, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/2º SARGENTO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PMMG - RESERVA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
SOLANGE APARECIDA CARDOSO -Masp 0967949-9, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE UBA:
REGIANE MARIA PEREIRA ARCANJO -Masp 1456076-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO GERALDO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
DOUGLAS LUIZ VIANA DE SOUZA -Masp 1292985-7.
26 1707146 - 1
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, LEONARDO CUNHA CAMPOS BESSONE - MASP
902868/9, do cargo de provimento efetivo de AUSG - Auxiliar
de Serviços Governamentais, Nível II, Símbolo AUSG 2, GRAU
E, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de
25/08/2022..
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
26 1706534 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2676/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ismar Passos Silva Neto – – 0 - - 1 - 24/06/2022 A 24/06/2022
- 158.I, 0000000 Denilson da Cruz Soares – – 0 - - 3 - 28/06/2022
A 30/06/2022 - 158.I, 0000000 Ismar Passos Silva Neto – – 0 - - 4
- 28/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 11259025 Daniela de Carvalho
Pereira – – 0 - - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698260 Jose Henrique Alves
Goncalves – GEFAZ – 1 - Ipatinga - 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08504375 Silvia
de Souza Oliveira Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 12/12/2021
A 14/12/2021 - 158.I, 09734336 Juliana Perrin Tamietti – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 01/07/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 12197083
Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 4 - Catas Altas - 10 29/06/2022 A 08/07/2022 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 10929396 Daniela Cobuci de Souza Teixeira
– PEB – 1 - Lavras - 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 11314804
Ana Carolina Samia Faria Souza – PEB – 4 - Lavras - 4 - 28/06/2022
A 01/07/2022 - 158.I, 12888988 Aline Silva de Carvalho – PEB – 4
- Santo Antonio do Amparo - 7 - 13/09/2022 A 19/09/2022 - 158.I,
12888988 Aline Silva de Carvalho – PEB – 5 - Santo Antonio do
Amparo - 7 - 13/09/2022 A 19/09/2022 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 14042600 Cassia Gabriela Pereira Soares – PEB
– 2 - Tarumirim - 6 - 20/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13213384 Elaine Aparecida da Silva –
ATB – 1 - Timoteo - 7 - 31/01/2022 A 06/02/2022 - 158.I, 15028095
Jose Baessa Rocha Junior – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 12/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 04360426 Simone de Fatima Primo Ribeiro – PEB
– 2 - Buenopolis - 14 - 06/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 11295573
Leandro Geraldo Magalhaes de Almeida – PEB – 1 - Curvelo - 3 15/07/2022 A 17/07/2022 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 14388623 Cristiani Ritieli da Silva – EEB – 2 Cristina - 4 - 17/09/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 14388623 Cristiani
Ritieli da Silva – EEB – 2 - Cristina - 2 - 21/06/2022 A 22/06/2022
- 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 14695381 Nathalia Pires Nogueira – PEB – 1 Ituiutaba - 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 14695381 Nathalia
Pires Nogueira – PEB – 1 - Ituiutaba - 4 - 28/06/2022 A 01/07/2022
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11104361 Jaqueline Mota Benevenuto
– PEB – 5 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 01/07/2022 A 03/07/2022
- 158.I, 11104361 Jaqueline Mota Benevenuto – PEB – 6 - Sao Joao
Nepomuceno - 3 - 01/07/2022 A 03/07/2022 - 158.I, 14430763 Nyhara
Ferraz Teixeira Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 01/07/2022 A
06/07/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11469897 Nilma Pires dos Santos – PEB – 2 Santana de Cataguases - 5 - 22/06/2022 A 26/06/2022 - 158.I, 12477444
Patricia Helen da Silva Ricardo – PEB – 4 - Sao Francisco do Gloria - 6
- 21/06/2022 A 26/06/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09814070 Paula Alves Magalhaes Quintao –
PEB – 3 - Itabira - 5 - 14/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 09814070
Paula Alves Magalhaes Quintao – PEB – 4 - Itabira - 5 - 14/06/2022 A
18/06/2022 - 158.I, 12453221 Suzy Jose de Souza – PEB – 3 - Ferros 2 - 07/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09779075 Elaine de Souza Rodrigues – SEVI – 3
- Passos - 10 - 14/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 09779075 Elaine de
Souza Rodrigues – PEB – 4 - Passos - 10 - 14/06/2022 A 23/06/2022
- 158.I, 14586721 Everton Tiago Silveira – PEB – 2 - Passos - 2 06/09/2022 A 07/09/2022 - 158.I, 14586721 Everton Tiago Silveira –
PEB – 2 - Passos - 1 - 10/05/2022 A 10/05/2022 - 158.I, 14586721
Everton Tiago Silveira – PEB – 2 - Passos - 2 - 23/09/2022 A
24/09/2022 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08831943 Maria Isabel Leal de Deus – PEB – 1
- Jequeri - 10 - 29/06/2022 A 08/07/2022 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11085792 Juliana Maria Valerio Resende –
PEB – 1 - Itumirim - 14 - 23/09/2022 A 06/10/2022 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06148316 Cristiane Guiraldelli
Nobrega Souza – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 12/07/2022
A 15/07/2022 - 158.I, 06148316 Cristiane Guiraldelli Nobrega Souza
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 12/07/2022 A 15/07/2022 158.I, 06148316 Cristiane Guiraldelli Nobrega Souza – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 06148316
Cristiane Guiraldelli Nobrega Souza – PEB – 3 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 10015907 Sheila Zanetti
– PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 9 - 09/07/2022 A 17/07/2022
- 158.I
38ª SRE - Uba, 08626525 Maria do Carmo Do Nascimento Pinto – PEB
– 4 - Dona Euzebia - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 11441219
Aline Lourenco de Freitas – PEB – 3 - Ervalia - 10 - 17/06/2022 A
26/06/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11783057 Heloisa de Souza Oliveira – PEB – 3
- Uberlandia - 1 - 27/08/2022 A 27/08/2022 - 158.I, 13209614 Claudio
Roberto Siqueira – ATB – 2 - Araguari - 6 - 27/06/2022 A 02/07/2022
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 03542602 Egidia Maria Costa Martins – EEB – 4
- Cordislandia - 1 - 14/07/2022 A 14/07/2022 - 158.I, 11692746 Flavia
Lameda Oliveira Vaz de Melo – PEB – 3 - Tres Pontas - 6 - 21/05/2022
A 26/05/2022 - 158.I
Metropolitana B, 03784634 Amelita Ferreira dos Santos – PEB –
1 - Esmeraldas - 12 - 26/09/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 03784634
Amelita Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Esmeraldas - 12 - 26/09/2022
A 07/10/2022 - 158.I, 10005171 Marlei Mendes de Sa – PEB – 3 Contagem - 3 - 14/07/2022 A 16/07/2022 - 158.I, 10808293 Ariane
Silva Leite Costa – PEB – 4 - Betim - 3 - 27/06/2022 A 29/06/2022
- 158.I, 10808293 Ariane Silva Leite Costa – PEB – 4 - Betim - 1 30/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 10816619 Damaris de Alcantara
Silva Ribeiro – EEB – 3 - Esmeraldas - 5 - 31/08/2022 A 04/09/2022
- 158.I, 13377213 Graziele Cristina de Souza Reis Lacerda – PEB – 3 Contagem - 3 - 24/06/2022 A 26/06/2022 - 158.I
Minas Gerais
43ª SRE - Aracuai, 08237455 Elizete Aparecida Lourenco Fernandes –
PEB – 2 - Chapada do Norte - 10 - 28/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I,
08708901 Claudete Luiz de Souza Reis – PEB – 1 - Virgem da Lapa
- 10 - 13/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 11049947 Nilcelia Silva Costa
– PEB – 3 - Itinga - 12 - 04/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I
Metropolitana C, 09507682 Claudia Aparecida da Silva Pinto – ATB
– 2 - Jaboticatubas - 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 11173614
Luciana Fideles Resende – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6 - 02/07/2022 A
07/07/2022 - 158.I, 14433577 Stefanie Cristine Ferraz – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 27/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I
Luciene Andreia de Assis Gomes – ASB – 1 - Betim - 7 - 24/09/2022
A 30/09/2022 - , 13971338 Mariane Higino Pereira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 13/06/2022 A 13/06/2022 - , 15173891 Deisiele Vieira
Sacramento Dias – ASB – 1 - Ibirite - 1 - 16/09/2022 A 16/09/2022 43ª SRE - Aracuai, 09398348 Terezinha de Fatima Esteves Vieira –
PEB – 1 - Aracuai - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - , 11967155 Marina
Pedrosa Maciel – ASB – 1 - Itinga - 3 - 02/06/2022 A 04/06/2022 Metropolitana C, 13447875 Nelson Ferreira Correia – ASB – 1 - Pedro
Leopoldo - 6 - 10/06/2022 A 15/06/2022 - , 14433577 Stefanie Cristine
Ferraz – EEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 27/07/2022 A 30/07/2022 -
Secretaria de Estado de Saude, 11643186 Clarice Junqueira Assuncao –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/01/2022 A 12/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922967 Luan Kenneth Vicente
– ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 15/07/2022 A 28/07/2022 , 14924369 Thiago Augusto dos Santos – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 5 - 13/07/2022 A 17/07/2022 -
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel,
13638622 Geraldo Antonio de Morais – GAMB – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 13638622 Geraldo Antonio de
Morais – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/01/2022 A 19/01/2022
- 158.I, 13638622 Geraldo Antonio de Morais – GAMB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 20/01/2022 A 21/01/2022 - 158.I, 13638622 Geraldo
Antonio de Morais – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/01/2022 A
25/01/2022 - 158.I, 13638622 Geraldo Antonio de Morais – GAMB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 26/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11080686 Bruno Fernando de
Castro Duarte – ASP – 3 - Divinopolis - 2 - 12/07/2022 A 13/07/2022
- 158.I, 11301801 Sandro Jose da Costa – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 3 - 12/07/2022 A 14/07/2022 - 158.I, 11586435 Danilo Doria
– AGSE – 4 - Belo Horizonte - 15 - 27/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I,
11955010 Americo Lucas Neto da Cruz – DAD-1 – 3 - Ponte Nova 10 - 27/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 12010716 Paulo Afonso Maciel
– ASP – 3 - Tres Coracoes - 7 - 12/07/2022 A 18/07/2022 - 158.I,
12828299 Andre Luiz de Souza da Silva – ASP – 2 - Sao Lourenco - 1
- 28/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 12832275 Luiz Fernando dos Anjos
Trindade – ASP – 2 - Betim - 3 - 25/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I,
13283346 Mateus Faria Pereira – ASP – 2 - Passos - 29 - 03/03/2022
A 31/03/2022 - 158.I, 13871520 Albino Luciano de Freitas Silva –
ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 01/07/2022 A 02/07/2022 - 158.I,
14357172 Fabricio Paiva – ASP – 1 - Santos Dumont - 7 - 20/06/2022
A 26/06/2022 - 158.I, 14485239 Ednei Peixoto de Macedo – ASP –
1 - Para de Minas - 7 - 30/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 14526685
Alexandre de Souza – ASP – 1 - Tres Coracoes - 5 - 04/07/2022 A
08/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 11101904 Patricia Joao Hallak –
GGOV – 2 - Belo Horizonte - 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10710663 Mauro Fernando Anicio Costa – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 20/06/2022 A 26/06/2022 - 158.I, 14010342 Debora
Dayane da Silva Araujo – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/03/2022
A 25/03/2022 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11470572 Carlos Adair Gloria –
AAMB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 24/09/2022 A 22/12/2022 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12141974
Rosane Paula Araujo – TGRE – 2 - Belo Horizonte - 14 - 04/05/2022
A 17/05/2022 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10504579 Valeria Aparecida de Macedo Santos – DAI13 –
1 - Belo Horizonte - 5 - 11/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 14586721 Everton
Tiago Silveira – PEB – 2 - Passos - 24/10/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 10081792 Dagma Denise Ferreira Santos – PEB
– 1 - Prudente de Morais - 20/10/2022 Metropolitana B, 08824203 Andre Luiz de Souza Oliveira – PEB –
1 - Belo Horizonte - 21/10/2022 - , 08824203 Andre Luiz de Souza
Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 21/10/2022 - , 13284856 Marisa
da Costa Assis – EEB – 1 - Belo Horizonte - 20/10/2022 43ª SRE - Aracuai, 13596176 Thiago Rodrigues Tavares – PEB – 3 Aracuai - 20/10/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12848271 Luciano Maciel de
Paula – ASP – 2 - Itajuba - 17/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 13962808 Marcelo Cordeiro
Almeida Monteiro – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/07/2022 A
12/07/2022 Secretaria de Estado de Fazenda, 07532401 Andre Beliene Vila –
ASTE3 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/07/2022 A 19/07/2022 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
14785505 Alexandre Olavo da Fonseca Frediani – DAD-6 – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 10/07/2022 A 12/07/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08685117 Maria
Shirley Oliveira da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 31/05/2022 A
06/06/2022 - , 11493442 Ana Maria Paulo de Souza – ATB – 2 - Sabara
- 7 - 06/07/2022 A 12/07/2022 - , 12217063 Ana Aparecida de Oliveira
Carvalho – ASB – 1 - Brumadinho - 10 - 13/06/2022 A 22/06/2022 04ª SRE - Campo Belo, 09596370 Alessandra de Lourdes Avelar – PEB
– 3 - Santo Antonio do Amparo - 14 - 14/09/2022 A 27/09/2022 - ,
09833468 Marineia Antonia Evangelista de Paula – PEB – 4 - Lavras
- 1 - 28/09/2022 A 28/09/2022 - , 13318241 Claudirene Aparecida da
Rocha – PEB – 1 - Lavras - 4 - 04/10/2022 A 07/10/2022 - , 15061997
Breno Alves Penido – PEB – 1 - Perdoes - 3 - 04/10/2022 A 06/10/2022
06ª SRE - Caratinga, 08919433 Aieida Matias da Silva – PEB – 2 Santa Rita de Minas - 3 - 11/11/2021 A 13/11/2021 11ª SRE - Diamantina, 13630991 Sueli do Carmo Silva Lemes – ASB
– 1 - Itamarandiba - 14 - 12/07/2022 A 25/07/2022 - , 15076250 Valmir
Ferreira de Bessia – PEB – 1 - Capelinha - 6 - 06/04/2022 A 11/04/2022
13ª SRE - Governador Valadares, 14086680 Jaqueline Hertel Baldon
– PEB – 1 - Itueta - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 14ª SRE - Guanhaes, 14277719 Juliana da Silva Costa – PEB – 1 Pecanha - 15 - 30/06/2022 A 14/07/2022 - , 14277719 Juliana da Silva
Costa – PEB – 2 - Pecanha - 15 - 30/06/2022 A 14/07/2022 22ª SRE - Montes Claros, 14094569 Ludmila Soares Cirqueira – PEB
– 1 - Montes Claros - 2 - 28/06/2022 A 29/06/2022 24ª SRE - Nova Era, 14989545 Fabiola Celis Silva Santiago Arthuso –
ATB – 1 - Sao Domingos do Prata - 7 - 23/06/2022 A 29/06/2022 27ª SRE - Passos, 04876314 Veranice Correa da Cruz – ASB – 2 Carmo do Rio Claro - 10 - 09/06/2022 A 18/06/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 14366975 Adriano Fonseca Santos – PEB
– 1 - Lagamar - 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 - , 14366975 Adriano
Fonseca Santos – PEB – 2 - Lagamar - 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 , 14725964 Cristhiane Soares de Vasconcelos – PEB – 1 - Presidente
Olegario - 14 - 27/06/2022 A 10/07/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09833468 Marineia Antonia Evangelista
de Paula – PEB – 3 - Ijaci - 1 - 28/09/2022 A 28/09/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 09686148 Maria Antonia Lopes dos Santos –
ASB – 2 - Capim Branco - 4 - 18/07/2022 A 21/07/2022 - , 10988269
Andreza Aparecida Rocha – AEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 12/07/2022
A 17/07/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09371261 Enedina Alves da Costa – ASB – 2
- Malacacheta - 14 - 17/06/2022 A 30/06/2022 39ª SRE - Uberaba, 11542453 Fernanda Ernesta Mazarao – PEB – 2
- Conceicao das Alagoas - 1 - 03/06/2022 A 03/06/2022 - , 11600426
Daniela Cristina Evangelista – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 30/06/2022 A
02/07/2022 41ª SRE - Varginha, 14629729 Luci Couto Rosario – ASB – 1 - Tres
Coracoes - 2 - 29/06/2022 A 30/06/2022 Metropolitana B, 10040541 Renata Cristina Paiva – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 11/07/2022 A 12/07/2022 - , 12101929 Ediclea Soares
de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 28/06/2022 A 07/07/2022
- , 12587192 Girlane Andrea Silva Marques – PEB – 1 - Betim - 3 20/09/2022 A 22/09/2022 - , 12587192 Girlane Andrea Silva Marques
– PEB – 1 - Betim - 3 - 23/09/2022 A 25/09/2022 - , 13392428
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14864003 Mateus
Espinha Oliveira – PES – 1 - Belo Horizonte - 6 - 06/07/2022 A
11/07/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13912506
Tiago Reis de Barros Lemos De Oliveira – EEB – 1 - Joao Pinheiro
- 13/07/2022 - , 13912506 Tiago Reis de Barros Lemos De Oliveira –
PEB – 2 - Joao Pinheiro - 13/07/2022 Metropolitana B, 09768748 Tania Mara Dayrell – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 13/06/2022 - , 09768748 Tania Mara Dayrell – ASB – 2 Belo Horizonte - 21/06/2022 - , 09768748 Tania Mara Dayrell – ASB
– 2 - Belo Horizonte - 23/08/2022 - , 09768748 Tania Mara Dayrell –
ASB – 2 - Belo Horizonte - 29/06/2022 43ª SRE - Aracuai, 09398348 Terezinha de Fatima Esteves Vieira –
PEB – 1 - Aracuai - 27/06/2022 COMUNICAÇÃO : 2752/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08571382 Cristiane Guimaraes Tanure Guedes – – 0 - Belo Horizonte
- 12 - 04/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 08571382 Cristiane Guimaraes
Tanure Guedes – – 0 - Belo Horizonte - 12 - 04/07/2022 A 15/07/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09650771 Marcia
da Costa Val Canabrava – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 23/06/2022
A 30/06/2022 - 158.I, 10007037 Rosiane Maria Coelho – PEB – 5 Sabara - 7 - 04/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 10197796 Janaina Alves
Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/06/2022 A 25/06/2022
- 158.I, 10948917 Fernando Antonio de Souza – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 26/09/2022 A 28/09/2022 - 158.I, 12732541 Laiana
Rafaela de Souza Mendes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 01/07/2022
A 07/07/2022 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza –
PEB – 2 - Jequitinhonha - 30 - 22/02/2022 A 23/03/2022 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10806339 Denilson de Andrade Gava – PEB – 1
- Barbacena - 7 - 18/07/2022 A 24/07/2022 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 08428781 Edilane Ferreira do Carmo – PEB
– 4 - Lavras - 2 - 01/06/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 08428781 Edilane
Ferreira do Carmo – PEB – 4 - Lavras - 3 - 19/06/2022 A 21/06/2022
- 158.I, 08861882 Kenia de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Lavras - 6 19/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 08861882 Kenia de Fatima Oliveira
– PEB – 4 - Lavras - 6 - 19/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03890316 Luzia Aparecida Silva Pereira Figueira –
SEII – 1 - Passa Quatro - 7 - 27/06/2022 A 03/07/2022 - 158.I, 06168660
Matilde Lintz de Siqueira – SEIV – 3 - Aiuruoca - 5 - 19/07/2022 A
23/07/2022 - 158.I, 07440068 Paulo de Tarso Figueira – PEB – 1 Passa Quatro - 7 - 22/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 07440068 Paulo de
Tarso Figueira – PEB – 4 - Passa Quatro - 7 - 22/06/2022 A 28/06/2022
- 158.I, 09316878 Andre Adao Antunes – PEB – 3 - Olimpio Noronha 5 - 18/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05520366 Rosimary Aparecida de Assis
Cassemiro – PEB – 4 - Ipatinga - 3 - 07/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 14475214 Gabrazane Venancio Marques
Teixeira – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 4 - 29/07/2022 A
01/08/2022 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04492963 Renata Dorneles da Silva – PEB –
1 - Arcos - 5 - 15/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 13265368 Silvana
das Gracas Silva Pires – ATB – 2 - Divinopolis - 7 - 24/01/2022 A
30/01/2022 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza –
ATB – 1 - Tumiritinga - 1 - 23/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 03797875
Maria da Soledade Lima Gomes – PEB – 3 - Frei Inocencio - 3 10/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 03801768 Joao Bosco Pereira Alves
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 22/09/2022 A 20/11/2022 158.I, 03806833 Marlei de Almeida Emidio – ATB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 04/02/2022 A 04/02/2022 - 158.I, 03806833 Marlei de
Almeida Emidio – ATB – 1 - Governador Valadares - 10 - 17/11/2021
A 26/11/2021 - 158.I, 03806833 Marlei de Almeida Emidio – ATB
– 1 - Governador Valadares - 1 - 24/03/2022 A 24/03/2022 - 158.I,
03897170 Vera Lucia Nogueira – ATB – 1 - Aimores - 10 - 25/07/2022
A 03/08/2022 - 158.I, 05174305 Elma Lucia de Souza Angola Paes –
PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 26/09/2022 A 28/09/2022 - 158.I,
06670079 Christiane Guedes Coelho Brasil – PEB – 2 - Governador
Valadares - 15 - 28/07/2022 A 11/08/2022 - 158.I, 09806688 Michela
Vieira Ribeiro Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 27/09/2022 A 06/10/2022 - 158.I, 09811753 Luciane Ferreira Cardoso
– PEB – 1 - Governador Valadares - 45 - 19/08/2013 A 02/10/2013 158.I, 10763167 Eliabe Maria de Lana Oliveira – EEB – 3 - Resplendor
- 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 11543725 Jussara Soares Dias
– PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 19/10/2022 A 17/12/2022 158.I, 11543725 Jussara Soares Dias – PEB – 3 - Governador Valadares
- 21 - 28/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 12466900 Lucineia Zuqueto
Silva Crispim – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 28/09/2022 A
26/11/2022 - 158.I, 12466900 Lucineia Zuqueto Silva Crispim – PEB
– 2 - Governador Valadares - 30 - 29/08/2022 A 27/09/2022 - 158.I,
13479563 Juliana Moura Bicalho – ATB – 3 - Marilac - 3 - 26/09/2022
A 28/09/2022 - 158.I, 13479563 Juliana Moura Bicalho – ATB –
3 - Marilac - 2 - 29/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 13625397 Flavia
Vieira Viana – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 26/09/2022 A
25/10/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03530573 Marcia Patto Tourino Alves – EEB
– 2 - Sao Joao Evangelista - 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I,
09927294 Jairo Machado Loredo – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui 7 - 01/07/2022 A 07/07/2022 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 09316878 Andre Adao Antunes – PEB – 4 - Carmo
de Minas - 5 - 18/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 13300090 Kelly Grace de Souza Lelis – EEB – 1 Icarai de Minas - 8 - 01/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13623483 Nayliana Silva Ferreira – EEB – 3 Santos Dumont - 9 - 15/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13290184 Adriane Silva Majela de Souza – SEIV
– 2 - Manhuacu - 7 - 01/07/2022 A 07/07/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03321163 Maria da Penha Lage Araujo Martins –
PEB – 3 - Itabira - 7 - 04/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 09526260 Vera
Elizabeth Gomes de Souza Pena – PEB – 1 - Itambe do Mato Dentro - 1
- 27/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 10552156 Cristina Maria de Brito
– ATB – 1 - Itabira - 7 - 20/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I, 11478153
Vanessa Lucelia Santos Duarte – ANE – 1 - Nova Era - 5 - 04/07/2022
A 08/07/2022 - 158.I, 11478153 Vanessa Lucelia Santos Duarte –
ANE – 1 - Nova Era - 3 - 10/07/2022 A 12/07/2022 - 158.I, 12572434
Karla da Silva Fuscaldi – ATB – 3 - Rio Piracicaba - 15 - 05/06/2022
A 19/06/2022 - 158.I, 13251129 Arlene Oliveira do Carmo Madeira
– ATB – 2 - Itabira - 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 13251129
Arlene Oliveira do Carmo Madeira – ATB – 2 - Itabira - 1 - 27/07/2022
A 27/07/2022 - 158.I, 13822846 Beatriz Rodrigues Grigorio – TDE – 2
- Nova Era - 3 - 25/04/2022 A 27/04/2022 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10774560 Leonardo de Assis – PEB – 1 - Ouro
Preto - 3 - 17/05/2022 A 19/05/2022 - 158.I, 10774560 Leonardo de
Assis – PEB – 1 - Ouro Preto - 3 - 20/05/2022 A 22/05/2022 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10644938 Carla Rodrigues Gomes de Mendonca –
PEB – 1 - Formiga - 10 - 13/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13201918 Arielly Dyane Fonseca Loschi – DIV – 1
- Varzea da Palma - 5 - 22/06/2022 A 26/06/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12163648 Antonio Geraldo Coelho – PEB – 3
- Camanducaia - 2 - 18/07/2022 A 19/07/2022 - 158.I
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