TJMG 27/10/2022 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Oliveira / Placa: RNU6I91 Chassi: 9BG148DK0NC426584 Marca/
Modelo: CHEVROLET/S10 LS DD4 Ano Fab.:2021 Prop.: Localiza
Rent A Car S.a.Localiza Rent A Car S.a.Localiza Rent A Car S.a. /
Placa: HGB7624 Chassi: 9C2JC4110BR709256 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Adao Da Costa Neto /
Placa: GPF3568 Chassi: 9BFDXXLD2JBX88589 Marca/Modelo:
FORD/DEL REY BELINA GHIA Ano Fab.:1988 Prop.: Flavio
Rodrigues De Araujo / Placa: ORB9815 Chassi: 9C2KD0540ER005585
Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2013 Prop.:
Claudio Crescencio De OliveiraAdm De Cons Nacional Honda Ltda /
Placa: ESH3F49 Chassi: 9C2KC1680BR513132 Marca/Modelo:
HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.: Jonathan Ferreira
Alves / Placa: HOE7E19 Chassi: 9BGCA80X0BB230653 Marca/
Modelo: CHEVROLET/MONTANA LS Ano Fab.:2010 Prop.: Maria
Alves Pereira / Placa: HBK7784 Chassi: 9C2HA07004R030295 Marca/
Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2004 Prop.: Muller Hebert
Oliveira / Placa: HGN4687 Chassi: 9C2KC08108R104217 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Helio
Francelino De Oliveira Jun /
Belo Horizonte, 25 de Outubro de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
874 cm -26 1707118 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9346718/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1091587 000001/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0029585/2022-78
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA. Do objeto: aquisição de ferramenta de informática
forense para a quebra de senha de aparelhos de telefone celular. Valor
total: R$ 1.637.255,51 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil duzentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4441.03.061.738.425
6.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.02.0.60.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Rafael Velasquez
Saavedra da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9346718/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1091587 000001/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0029585/2022-78
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA. Do objeto: aquisição de ferramenta de informática
forense para a quebra de senha de aparelhos de telefone celular. Valor
total: R$ 1.637.255,51 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil duzentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4441.03.061.738.425
6.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.02.0.60.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Rafael Velasquez
Saavedra da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9344500/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000141/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0112728/2018-03
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ACLIMAR
MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Do objeto: retificação da
redação do item 1.3 da Cláusula Primeira e do item 4.1 da Cláusula
Quarta do Contrato nº 9344500/2022, em virtude de erro material na
formulação do instrumento. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Ana Flávia Alves
Nascimento (P/ Contratada).
CONTRATO DE DOAÇÃO - DOA 28/2022/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0184893/2022-72
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatária) e o
Município de Ribeirão das Neves (Doador), CNPJ 18.314.609/0001-09.
Objeto: Doação, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus,
encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração
Pública Estadual, de 04 (quatro) Recipientes Refrigeradores 50 litros,
127v. Valores estimados: R$ 6.239,96 (seis mil, duzentos e trinta e nove
reais e noventa e seis centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura:
25/10/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (Donatária) e Moacir
Martins da Costa Junior (Doador).
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1511189 - 221/2022 - SEI
1510.01.0014233/2022-04
Objeto: Reabertura- Prestação de serviço de reforma e adequação
pista de atletismo da Academia de Policia Civil de Minas Gerais ACADEPOL, situada na Rua Oscar Negrão de Lima n° 200, bairro
nova Gameleira BH/MG.
Lote único – Empresa vencedora: LMF Engenharia LTDA.
Valor homologado: R$707.084,70(Setecentos e sete mil oitenta e quatro
reais e setenta centavos)
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
000236/2022, o DIRETOR DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no
uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a
Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 6.610/2022
(55069527), em consonância com demais normas e princípios
disciplinares na matéria, recomenda ao Excelentíssimo Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças que ratifique a situação de
Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa
4 SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
12.003.231/0001-38, visando à contratação de renovação de suporte e
atualização da solução de análise e integração de dados Caseboard para
o Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB/LD/
SIIP, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato
pelo valor estimado em R$ 22.200,00, (vinte e dois mil e duzentos
reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ATO
PROCESSO: 1511189 000236/2022
O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93,
no Decreto Estadual nº 43.817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022,
de acordo com a Nota Jurídica 6.610/2022 (55069527), e em estrita
consonância com as demais normas e princípios disciplinares da
matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a empresa 4 SECURITY TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 12.003.231/0001-38, visando à
contratação de renovação de suporte e atualização da solução de análise
e integração de dados Caseboard para o Laboratório de Tecnologia
Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB/LD/SIIP, com vigência e
especificação contidos no instrumento de contrato pelo valor estimado
em R$ 22.200,00, (vinte e dois mil e duzentos reais), a ser custeado por
dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação
constante do supramencionado Processo.
Reinaldo Felício de Lima
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9347669/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000255/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0185979/2022-44
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CH3 COMERCIO E
NEGOCIOS LTDA. Do objeto: aquisição de forno microondas. Valor
total: R$ 42.395,00 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e cinco
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.10.8 e 1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.52.25.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e GABRIEL
RUAN FERRÃO CHAVES (P/ Contratada).
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9078233/2016
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 198/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Petrus Empreendimentos
Ltda. Do objeto: prorrogação por mais 12 (doze) do prazo de vigência
inicial. Valor total R$ 118.414,57 (cento e dezoito mil, quatrocentos
e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 10/11/2022 a
09/11/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.9
0.39.20.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 25/10/2022.Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e S&S Imobiliária Ltda. (P/
Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 004/2021/
ALMG - PROCESSO SEI N.º 1510.01.0234537/2021-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Assembleia Legislativa/MG. Objeto: é
o intercâmbio de conhecimentos entre os partícipes, por intermédio
de suas respectivas Escolas, a Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais- ACADEPOL ( Campus I e Centro de Treinamento AvançadoCTA) e a Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais- ELE/
ALMG, mediante oferta mútua de treinamentos e cursos de formação
e aperfeiçoamento para os agentes públicos dos cooperantes. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 03/10/2022. Signatários: Joaquim Francisco
Neto e Silva (P/PCMG) e Agostinho Patrus(P/ALMG.).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida no Portal de Compras MG ou
através de solicitação por email à Diretoria de Aquisições (DA) no
[email protected], ou por escrito, no Prédio Minas da
Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Reabertura - Aquisição de Fechaduras
Biométricas em atendimento as Emendas
Indicações nº: 93182, 12/12/2022
1511189 Parlamentares
106130 e ao Projeto TAC/DPVAT
às
266/2022 95791,
- Lab. lavagem de dinheiro para Polícia
09:00
Civil do Estado de Minas Gerais. Processo
Sei nº 1510.01.0219714/2022-29.
Aquisição de bens permanentes, via
recursos doTermo de Ajustamento de
1511189 Conduta - TACfirmado entre o Ministério 13/12/2022
às
242/2022 Público de Minas Gerais - MPMG ea
09:00
Seguradora Líder do Consórcio DPVAT.
Sei 1510.01.0165249/2022-64.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida no Portal de Compras MG ou
através de solicitação por email à Diretoria de Aquisições (DA) no
[email protected], ou por escrito, no Prédio Minas da
Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
de software para acesso ao 07/12/2022
1511189 Licenças
que faça cruzamento dos dados
às
281/2022 Credlink
obtidos com o Software I2
09:00
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
43 cm -26 1707116 - 1
Minas Gerais
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados:
MONTEZUMA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ADENOR FREIRE DE SANTANA
XXX.432.785-XX FAZENDA CABECEIRA DO CANTINHO
48,0782
AGUINALDO CARVALHO DOS SANTOS
XXX.884.676-XX FAZENDA ESTIVA – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
6,2198
ILDEU JOSÉ SOBRINHO
XXX.814.626-XX FAZENDA VEREDA
40,4933
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -26 1707081 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição dos imóveis situados no município de MONTEZUMA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
GERALDO TOLENTINO DA ROCHA
XXX.713.098-XX BANANEIRA PRAIA
10,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 26 de outubro 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -26 1707082 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município MONTEZUMA:
ÁREA
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
CONFINANTES
(HA)
TERRENO
RURAL
–
CONFRONTANTE
NÃO IDENTIFICADO –
ADENILSON PEREIRA DA CRUZ XXX.595.946-XX GLEBAS ‘A’ E ‘B’
14,7650 VULGO “TACILINHO”,
FAZENDA TABUA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8 cm -26 1707075 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197047/2018.
Partes: IMA e OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato com reajuste de preço de 12,81%.
Valor: R$443.779.63. Data de assinatura: 26/10/2022.
1 cm -26 1706612 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a
licitação Pregão Eletrônico 27/2022, Processo de Compra 2371036
00052/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Serviços Comuns de
Engenharia. A sessão do pregão iniciará no dia 17/11/2022, às
09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.
mg.gov.br.
2 cm -26 1706758 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMOS ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 195/2021- 1º TA -Partes: EPAMIG e Oxigenio Fácil LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e alteração da
cláusula - Da Proteção de Dados.Assinatura: 26/10/2022. Vigência:
04/11/2022 a 03/11/2023.Valor: R$ 3.520,00. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil – EPAMIG; (b) José Maria Torres– OXIGENIO.
2 cm -26 1707110 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051009000013/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001227/2022-81 - Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Irrigação para atender o curso superior em Tecnologia
Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP). – Recurso: Tesouro/
Educação – Contratante: EPAMIG, contratada: HIDROSENSE
COMERCIO DE SISTEMAS PARA IRRIGACAO LTDA - CNPJ
04.821.960/0001-73 - AF Nº 81 – ano 2022 no valor total de R$
22.965,00;
2 cm -26 1706596 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000244/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1438/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001438/2022-10
Objeto: Contratação de empresa especializada, incluindo material e mão
de obra, para prestação de serviços comuns de engenharia, de reforma
no telhado da fábrica-escola e almoxarifado do Instituto de Laticínios
Cândido Tostes - ILCT/MG. Abertura das propostas e sessão de lances
ocorrerão no dia 11/11/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através
dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895095 – 34895042.
3 cm -26 1706607 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 2ª PARTE
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para
execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 03/2022. Data 26/10/2022. Signatários: Igor Arci Gomes/ Subsecretário de Estado
de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2022.2203.0034
Maria Regina Reis Ramos
R$ 20.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2022.2203.0022
Tânia Bicalho Pinto
R$ 20.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022
6 cm -26 1706946 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município CAPELINHA:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA
(HA)
CONFINANTES
MARIO APARECIDO GOMES XXX.009.596-XX RIBEIRAO DOS VALES
GERALDO GOMES, RIBEIRAO DOS
7,0261 TEOTONI
VALES
VALDECIR ALVES CORREIA XXX.739.838-XX CAMPINHO
ALBERTINA GONÇALVES REIS, CAMPINHO;
25,4693 MILTON ALVES PEREIRA, CAMPINHO; PEDRO
FERNANDES CORDEIRO, CAMPINHO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 outubro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
10 cm -26 1707077 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento nº 9345868/2022 – Partes: SECULT e
Universo das Bombas LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretivaem
redes de instalações prediais hidrossanitárias, para atender ao Centro
de Arte Popular, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do
presente contrato será de R$ 14.000,00(catorze mil reais). Dotação
orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.054.4250.000133 90 39 210 10 1. Vigência: Por 12meses,
a partir da publicação deseu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Data de assinatura: 25/10/2022. Assinam: Igor Arci
Gomes/SECULT e Antônio Rubens Dutra /Universo das Bombas
LTDA – ME.
3 cm -26 1706570 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 594/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004155/2022-77. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Mirabela-MG. Doação gratuita de 30(trinta)itens, no valor total de R$
7.514,14 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e quatorze centavos).
Assinam em: 26/10/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão
e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doador e, Luciano Rabelo
Veloso,Donatário.
2 cm -26 1706998 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 595/2022 – PROCESSO SEI
- Nº 2420.01.0001812/2022-26. Partes: SEDE e o Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENEMG. Doação gratuita de 02(dois)itens, no valor total de R$
473,21(quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos).
Assinam em: 26/10/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doador e, Estevão Della Lucia
Gome,Donatário.
2 cm -26 1706997 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-02007-22 ; santo também luta: cosmopolítica de povos de
terreiro atingidos por barragem ; emmanuel duarte almada ; 2071 19
571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 30 meses ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 77.008,00 ; cag ; apq-02584-21 ; aplicação de técnicas
metabolômicas para determinação do perfil de qualidade dos vinhos das
regiões brasileiras emergentes: o primeiro passo para a indicação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210270018200140.