TJMG 27/10/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA Nº 222503
Processo de Licitação n°.: 025/2022 Modalidade: Pregão presencial n°
010/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação:
Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria de
Educação Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 11.877,00 Valor do
Contrato Atualizado: R$ 1.072.279,62.
2 cm -25 1706152 - 1
PROCESSO Nº. 223/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 23/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 09 de novembro de 2022
até 09 de novembro de 2023, o credenciamento por meio do processo n°
223/2022, para contratação de forma complementar, de empresas prestadoras de serviços de saúde, que tenham interesse em executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do sus, referenciados
no CEAE deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00
horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 25 de outubro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges/Assessora Especial em Licitações.
3 cm -25 1706156 - 1

Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 182/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
Objeto: Registro de preços para Aquisição de combustível. Abertura
dos envelopes às 09:00hs do dia 10.11.2022. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https://www.portaldecontratacoespublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 183/2022 – Pregão
Eletrônico nº 024/2022. Objeto: Aquisição de Materiais para decoração
natalina. Recebimento de propostas até às 08:59hs do dia 16.11.2022 e
disputa às 09:00 horas do dia 16.11.2022. Edital e maiores informações
pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https://www.portaldecontratacoespublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 184/2022 –
Tomada de preços nº 027/2022. Objeto: Reforma da Escola Municipal
Veríssimo Fernandes. Abertura dos envelopes dia 16.11.2022 às 09:00
horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de
Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/
portal/editais/1
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 185/2022 – Tomada
de preços nº 028/2022. Objeto: Construção de campo futebol Society
com gramado sintético na comunidade Levinópolis - SME. Abertura
dos envelopes dia 17.11.2022 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38)
9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao
edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
6 cm -26 1706745 - 1

Jequeri
Prefeitura Municipal
HABILITAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022
A Pessoa Física Francisco Moreira Moura, após a conferência dos
documentos foi declarado habilitado pela CPL, ficando então convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo editalício.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro,
Jequeri/MG. Jequeri/MG, 26/10/2022. Jéssica M. A. B. Lopes - Presidente CPL.
2 cm -26 1707023 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022
Objeto: Aquisição de concreto usinado convencional, com fck = 20Mpa,
através de Registro de Preço. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av.
Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 18/11/2022, às
09h00min. Edital pode ser obtido no local, de segunda a sexta, de
13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no
site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 26/10/2022. Jéssica Miranda A.
B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -26 1707029 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças
automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição, novos e genuínos, para veículos que compõem a frota do Município de Jequeri/
MG, utilizando o critério de julgamento de maior desconto na tabela
do fabricante. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Demaquinas Veículos Ltda, CNPJ:
36.203.298/0001-84. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida
Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. 26/10/2022. Paulo Lopes
Teixeira Júnior - Pregoeiro.

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 212/2022, PREGÃO N° 128/2022
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo 0 km tipo caminhonete. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 16/11/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4065. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras
e Licitações.
2 cm -26 1707051 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 281/2022
Pregão Eletrônico n° 15/2022. Menor preço por item. Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviço de esterilização
por VBTF ( Vapor Baixa Temperatura por Formaldeído) para o Centro Estadual de Atenção Especializada de Lavras em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição, características,
prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo
deste edital. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/11/2022 às
13h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretaria de
Compras e Licitações.
3 cm -26 1707054 - 1

Luisburgo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0154/2022
Pregão presencial nº 057/2022, Registro de Preços nº 055/2022,.objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Veículos, novos,
0 Km (zero quilômetro), Ano/Modelo: 2022/2023 ou superior, para as
secretarias de Saúde conforme RESOLUÇÃO SES/MG N°8096/2022
de 18 de abril de 2022, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985, de 20 de
dezembro de 2019; Educação e Administração do Município. Abertura
da Sessão 09/11/2022, às 13h00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] telefone (33)3378-7000.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 155/2022
Pregão presencial nº 058/2022, Registro de Preços nº 056/2022, objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes
e Arla 32 para os veículos que compõem a frota do município. Abertura
da Sessão 09/11/2022, às 15h00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail:[email protected] telefone (33)3378-7000.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Processo de licitação nº 153/2022 – Pregão presencial nº 056/2022.
ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para execução
de reforma de telhados de UBSs, do Telhado do Prédio sede da Prefeitura Municipal e reforma em Escola Municipal Luis Rodrigues de
Abreu ...LEIA-SE: contratação de empresa especializada para execução de reforma de telhado da UBS; construção do telhado da garagem
de veículos; reforma do telhado do prédio sede da prefeitura municipal e reforma do alambrado da Escola Municipal Luis Rodrigues de
Abreu. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] telefone (33)3378-7000.
6 cm -26 1706986 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°0006/2021 PRC 174/2021.
O Município de Mariana torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Pública n°006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de execução, operação e implantação dos
serviços relativos a manutenção e limpeza de vias públicas, coletas e
destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Município de Mariana.
Nos termos da Súmula 473 do STF e pelo despacho do Tribunal de
Conta do Estado de Minas Gerais Autos n°1.120.156. Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 26 de outubro de 2022. CPL.
3 cm -26 1707107 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°0006/2021
PRC 174/2021. O Município de Mariana torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Pública n°006/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de execução, operação e implantação dos serviços relativos a manutenção e limpeza
de vias públicas, coletas e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Município de Mariana. Nos termos da Súmula 473 do STF
e pelo despacho do Tribunal de Conta do Estado de Minas Gerais
Autos n°1.120.156. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 26 de outubro de
2022. CPL.
3 cm -26 1707101 - 1

Marilac

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
Proc. nº 103/2022 - Pregão Presencial SRP nº 034/2022. Tipo menor
preço. Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes e Kits escolares. Abertura dia 10/11/2022, às 15:00hs. Edital completo se encontra aos interessados na sede da Prefeitura no endereço Praça. Dr.
Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza
- Pregoeiro.
2 cm -26 1706876 - 1

2 cm -26 1706630 - 1
CONTRATO N. 114/2022
Referente à Adesão à Ata de Registro de Preços s/n., proveniente do
Pregão Presencial nº 18/2022, Processo nº 35/2022, promovido pela
Prefeitura Municipal de Virgolândia, a favor da empresa Colors Comercio Ltda, CNPJ 04.768.048/0001-03, vencedor de 59 itens totalizando
um valor global de R$ 299.773,50. Cujo objeto: Aquisição de material
escolar e expediente para diversas Secretarias, Contrato assinado em
26/10/2022. Validade até 31/12/2022. Edmilson Valadão de Oliveira –
Prefeito Municipal.
2 cm -26 1706928 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 47/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 09/11/2022, as 08h:30min,
na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de hortifrúti para atendimento das diversas secretarias do Município. O edital
poderá ser adquirido na Prefeitura, no horário de 13h às 16h. Edmilson
Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1706533 - 1

3 cm -26 1707025 - 1

Joaíma

CONTRATO N. 115/2022
Referente à Adesão à Ata de Registro de Preços s/n., proveniente do
Pregão Presencial nº 19/2022, Processo nº 37/2022, promovido pela
Prefeitura Municipal de Virgolândia, a favor da empresa Colors Comercio Ltda, CNPJ 04.768.048/0001-03, vencedor de 38 itens totalizando
um valor global de R$ 351.149,90. Cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversas Secretarias, Contrato
assinado em 26/10/2022. Validade até 31/12/2022. Edmilson Valadão
de Oliveira – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 48/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 09/11/2022, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a Contratação
de empresa especializada em serviços de Serralheria (confecção e/ou
recuperação de grades, portões, alambrado entre outros e similares,
incluindo todo material) para o Município de Marilac. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura, no horário de 13h às 16h. Edmilson Valadão
de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1706825 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÕES PROCESSO 201/22.
Pregão RP nº69/22. Obj: Contratação de Laboratório Especializado em
Confecção de Prótese Dentária Total. Sessão Púb.10/11/20 às 09:01hr.
Processo 202/22. Pregão RP nº70/22. Obj: Aquisição de Bandeiras Oficiais e Acessórios. Sessão Púb.10/11/22 às 09:01hr.
Processo 204/22. Pregão RP nº71/22. Obj: Aquisição de Livros Didáticos. Sessão Púb.10/11/22 às 09:01hr.
Processo 205/22. Pregão RP nº72/22. Obj: Aquisição de Andador, Bengalas, Cadeiras de Rodas e de Banho e Muletas. Sessão Púb.11/11/22 às
09:01hr. Editais nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
3 cm -26 1706667 - 1

Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021
Pregão Presencial nº 38/2021 – O município de Marmelópolis torna
público o extrato do 8º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
50/2021 que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum, para atender aos serviços da administração municipal.
Contratada: POSTO 10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA. Alteração: Fica decrescido do instrumento original o valor de
R$ 31.088,86. O valor do litro da gasolina comum passa de R$ 5,32
para R$ 5,19 e o valor do litro de óleo diesel S10 passa de R$ 7,19 para
R$ 6,89. Marmelópolis, 26 de outubro de 2022. Camilo Alberto Ribeiro
da Silva. Prefeito.
3 cm -26 1706759 - 1

Martinho Campos

Minas Novas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 07/2022
Aviso de Pregão Presencial - A Câmara Municipal de Minas Novas
torna público aos interessados a realização do Processo Licitatório
15/2022 - Pregão Presencial 07/2022. Objeto: Aquisição de veículo 0
km sedan, 4 portas, 5 passageiros, flex, completo, com airbag e freio
ABS em atendimento aos serviços gerais da Câmara Municipal - Abertura das Propostas 08/11/2022 às 9h - Tel: 3764-1216 - Pregoeiro: Onofre Gomes de Azevedo.
2 cm -26 1706843 - 1

Mirabela
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 0016/2022
Processo nº 158/2022 - Objeto Adesão a Ata de Registro de Preço
para Contratação de empresa para aquisição de veículo 0km ambulância tipo A de simples remoção atendendo a demanda do Hospital
Municipal São Sebastião deste Município de Mirabela - MG, Contratada: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
01.739.520/0001-83. Valor R$ 244.900,00. Mirabela, 25 de outubro de
2022. Ratificada por Luciene Afonso de Matos – Gerente Municipal
de Saúde.
2 cm -25 1706441 - 1

Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir
às atas de registro de preços nº 038/2022 à 040/2022, e nº 043/2022
à 045/2022, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº
014/2022 realizado pelo CODANORTE, objetivando a aquisição de
eletrodomésticos, material de informática e material educativo-esportivo, para entrega de brindes atendendo o Programa de Educação
Ambiental Ouro Norte.
AVISO DE ADESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 029/2022 - O Município de Montalvânia/MG torna
público a intenção de aderir às atas de registro de preços nº 071/2022
à 074/2022, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº
029/2022 realizado pelo CODANORTE, objetivando a aquisição de
plantas em geral para arborização urbana e paisagismo.
4 cm -26 1706590 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 01/2022, PROCESSO 07/2022.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, Solicitados
Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em
17/10/2022: Clínica de Anestesia Carmelitana Ltda- ME; Lote 01:
Valor unitário: R$ 124,92. Lote 02: Valor Unitário: R$ 182,83. Lote 03:
Valor Unitário: R$ 300,00. Lote 04: Valor Unitário: R$ 397,87. Lote 05:
Valor Unitário: R$ 550,00. Habilitação em: 17/10/2022. Ratificação em
17/10/2022. Contrato n° 213/2022. Data do Contrato: 21/10/2022. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.

Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
160/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 043/2022, Processo Licitatório nº 061/2022, gerenciada pela Prefeitura de Ribeirão das
Neves. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada no fornecimento parcelado e instalação de
ambientes de rápida implantação (ARI) em atendimento às necessidades da secretaria municipal de Educação. Contratada: César Sistemas
Construtivos Ltda/CNPJ 08.404.654/0001-92. Item 2, 06 unidades e
item 18, 06 unidades. Valor global: R$ 1.034.906,40. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1706933 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022
Processo Licitatório nº. 121/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2022.
Objeto: Fornecimento de mão de obra de instalação e mata-burro inteiriço, para a manutenção de estradas vicinais do município. Celebrado
entre o Município de Martinho Campos e a empresa Elétrica Radiante
Materiais Elétricos Ltda. Valor global do contrato R$ 288.244,50. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022
Processo Licitatório nº 130/2022 – Dispensa de Licitação nº. 039/2022.
Objeto: Serviços de implantação, desenvolvimento e manutenção do
Sistema de Controle e Administração Escolar - SisLAME. Celebrado
entre o Município de Martinho Campos e a FADEPE – Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UFJF.
Valor global do contrato R$ 18.180,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho - Prefeito Municipal

3 cm -26 1706860 - 1
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 39/2022
FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 59/2022. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e
Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva das
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2022. Empresas: Netvip Telecomunicações Ltda,
CNPJ: 03.058.915/0001-46; Valor: R$ 18.819,96; Contrato n°
206/2022. Mega Wifi – Eireli, CNPJ: 27.367.809/0001-02; Valor: R$
6.199,92; Contrato n° 207/2022. WN Soluções em Telecomunicações
Ltda, CNPJ: 07.841.373/0001-34; Valor: R$ 15.420,00; Contrato n°
208/2022. Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74; Valor: R$
246.734,13; Contrato n° 209/2022. D.H. Online Internet Ltda, CNPJ:
07.293.927/0001-06; Valor: R$ 37.890,00; Contrato n° 211/2022. Data:
17/10/2022. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
4 cm -26 1706894 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 6ºT.A
AO CONTRATO 117/2017
Credenciamento n° 08/2017. Contratado: Laboratório Sanchez Ltda
EPP. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas
Especializadas p/ a Manutenção do Banco de Sangue do Município de
Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2022. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 21/09/2022. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.

4 cm -26 1707060 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221026202654027.

2 cm -26 1706856 - 1