TJMG 04/11/2022 -Pág. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni comunica a quem a possa interessar que uma vez que decorreu o prazo de recurso quanto a fase de
habilitação, será realizada a abertura dos envelopes de propostas de
preços das empresas PILARES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 38.293.522/0001-00, CAETANO CONSTRUÇÕES & URBANIZAÇÕES LTDA CNPJ: 35.976.867/0001-61 e SETTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.596.653/0001-58, que ocorrerá
às 9 horas do dia 07 de novembro de 2022. Interessados poderão obter
maiores informações no Edifício sede da Câmara Municipal de Teófilo,
sala da CPL, localizada na Praça Tiradentes, nº 170, centro ou no site:
https://www.teofilootoni.mg.leg.br/. Jacqueline Maria Reis de Araújo
Lopes, Presidente da CPL.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 083/2022, Registro de Preços nº 050/2022, Processo Administrativo
nº 188/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
de mobiliários e materiais permanentes para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e
Habitação, Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral, Secretaria
Municipal de Governo, Controladoria Geral, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Fazenda. Abertura: 17/112022, às 13:00 horas, no site www.
compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoes ou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]óteo, 31 de outubro de 2022. Claudilea Pedroso
de Oliveira Tomaz. Pregoeira
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UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 069/2022, Registro de Preços nº 044/2022, Processo Administrativo nº 156/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, higienização de caixas d´água e
limpeza e desentupimento de caixas de gordura, a serem executados
nas dependências dos prédios dos órgãos da CONTRATANTE, com
fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais/produtos e equipamentos. Abertura: 18/11/2022, às 13:00 horas, no site www.compras.
gov. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou
no www.compras.gov. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações daPrefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.
com. Timóteo, 01 de novembro de 2022. Claudiléa Pedroso de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
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UASG 985373 – RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 065/2022, Processo Administrativo nº 146/2022, cujo objeto é
a aquisição e prestação de serviços de divulgação e de infraestrutura
para realização de eventos, visando a implementação e manutenção de
um núcleo de práticas culturais com oficinas regulares de percussão,
construção de instrumentos, produção audiovisual, fotografia e danças urbanas, hip hop e zumba, de iniciativa, organização e execução da
Subsecretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, conforme convênio nº 1271000611/2019. Onde se lê: Empresas vencedoras: KOKRENUM LTDA, vencedor do item 01, no valor total de R$ 1.100,00 (mil
e cem reais), leia-se: KOKRENUM LTDA, vencedor do item 01, no
valor total de R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais). A Ata do Pregão, bem
como os demais arquivos, podem ser visualizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.Timóteo, 01 de novembro de 2022.Grace
Aparecida Nunes.Pregoeira.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 021/2022 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 021/2022, Processo Administrativo nº 153/2022, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
para execução de obra de drenagem pluvial no bairro Macuco. Empresa
vencedora: FD ENGENHARIA EIRELLI- ME com o valor global de
R$ 281.075,66 (Duzentos e oitenta e um mil setenta e cinco reais e
sessenta e seis centavos). Timóteo, 31 de outubro de 2022. Jamilton
Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 06 de dezembro de
2022, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº. 027/2022, Processo Administrativo
nº. 170/2022, que tem por objeto, a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço
unitário, tipo menor preço global, para execução de obra de construção
de muro e ala para contenção no bairro Olaria, que será realizada por
recurso próprio. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 31 de outubro de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 17 de novembro de 2022, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 030/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
199/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada,
com comprovação técnica, para serviços de instalação, manutenção e
posterior retirada de enfeites/iluminação natalina com fornecimento de
materiais, na Praça 1º de maio, pergolado 29 de Abril, postes ao entorno
do coreto e bosque neste Município. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 01 de novembro de
2022. Dorotéa Conceição Rocha – Pregoeira.
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PG 061/2021 – RESULTADO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 057/2021, Processo Administrativo nº 4219/2022, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 15% (quinze por
cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a
30 dias e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 2 (dois) anos em
face da empresa MARCOS ANDRÉ SARMENTO CRUZ, inscrita sob
o CNPJ Nº 34.665.164/0001-50, relativa ao Contrato de Expectativa
de Fornecimento PG061/2022, Processo Administrativo Nº 4219/2022,
que tem por objeto a aquisição de carnes para merenda dos alunos das
escolas municipais de ensino infantil. Timóteo, 31 de outubro de 2022.
Humberto de Souza Abreu- Corregedoria Geral
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Tiros
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022.
Torna público a Suspensão do Pregão Presencial nº 46/2022. Objeto:
Prestação de serviços de montagem e organização de evento Reveillon
2023. O Edital e seus anexos serão alterados e divulgados posteriormente. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022
O Município de Tiros torna público a Suspensão do Pregão Presencial
nº 48/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração natalina para o município de Tiros/MG.
O Edital e seus anexos serão alterados e divulgados posteriormente.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 38531221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDAEPP. Objeto: aquisição de equipamento e materiais Odontológicos
para manutenção do Atendimento Odontológico do Departamento
de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$
39.685,00 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Signatários: Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) Claudio Piassi Freire (Sócio – Administrador).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Uirapuru Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto LTDA.
Objeto: aquisição de artefatos de cimento (tubos e calhas de concreto)
e tubos cerâmicos, para manutenção e conservação de estradas vicinais
e pontes, manutenção da estação e distribuição de água e manutenção
de ligação e coleta de esgoto do Departamento de Obras da Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 23.525,00 (vinte e três mil
quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023.
Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Paulo Afonso
Pereira (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 136/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG. Contratada: Luis Carlos Crabi - EPP. Objeto: aquisição
de artefatos de cimento (tubos e calhas de concreto) e tubos cerâmicos,
para manutenção e conservação de estradas vicinais e pontes, manutenção da estação e distribuição de água e manutenção de ligação e
coleta de esgoto do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 73.760,00 (setenta e três mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Luis Carlos Crabi (Sócio
Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
137/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: Thiago Guilherme Silva EIRELI. Objeto: aquisição de
artefatos de cimento (tubos e calhas de concreto) e tubos cerâmicos,
para manutenção e conservação de estradas vicinais e pontes, manutenção da estação e distribuição de água e manutenção de ligação e
coleta de esgoto do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal
de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Thiago Guilherme
Silva (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 138/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG. Contratada: Tubão LTDA. Objeto: aquisição de artefatos de cimento (tubos e calhas de concreto) e tubos cerâmicos, para
manutenção e conservação de estradas vicinais e pontes, manutenção
da estação e distribuição de água e manutenção de ligação e coleta de
esgoto do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Valor: R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Alexandre Aparecido Souza
Coelho (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 139/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG. Contratada: Lonas Oliveira Locação LTDA – EPP.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de palcos e grades de contenção para uso nas festividades tradicionais
e culturais no Município e locação de placa de fechamento de chapa
galvanizada, para uso nas obras do Município de Tocos do Moji- MG.
Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 17/10/2022 a
16/10/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
Mardoqueu das Flores Oliveira (Sócio Administrador). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Célio Domingos
Cabral dos Santos- ME. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de palcos e grades de contenção para uso nas
festividades tradicionais e culturais no Município e locação de placa de
fechamento de chapa galvanizada, para uso nas obras do Município de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 99.950,00 (noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Célio Domingos Cabral
dos Santos (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Contratada: Air Liquide Brasil LTDA. Objeto:
aquisição oxigênio medicinal (recarga de cilindros), para manutenção
da Unidade Básica de Saúde UBS do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 329.800,00 (trezentos
e vinte e nove mil e oitocentos). Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023.
Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Luciana da
Silva Theodoro (Gerente Comercial). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Contratada: Frederico José Werneck Ribeiro Plantas EIRELI- ME. Objeto: aquisição de fertilizantes, plantas, árvores,
acessórios, materiais e contratação de serviços de implantação e execução do paisagismo para revitalização da área central do Município, solicitado pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG. Valor: R$ 316.845,60 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 24/10/2022
a 23/10/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
Frederico José Werneck Ribeiro (Sócio - Empresário).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Sivanilda
Maria Leandro Correia 44169892615. Objeto: contratação de empresa
para locação de brinquedos infantis (cama elástica, brinquedo inflável e piscina de bolinha), para evento do Departamento de Assistência
Social em parceria com o Departamento de Educação em comemoração ao dia da criança da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Valor do Contrato: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2022 a 20/10/2022. Signatários: Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal), Sivanilda Maria Leandro Correia (Proprietária). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Flávia
Emanuelle Pinto 06855321607. Objeto: contratação de empresa para
ministrar curso de cuidador de idosos com duração de 50 (cinquenta)
horas, com número máximo de 16 (dezesseis) participantes na Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 7.999,52
(sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal), Flávia Emanuelle Pinto (Proprietária).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: contratação de empresa qualificada para a
obra de calçamento de via pública com pisos pré-moldados de concreto
do tipo intertravado 16 faces com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, a ser realizada em trechos da Rua Adão Manuel de Almeida, Distrito Fernandes,
Município de Tocos do Moji – MG. Valor do Contrato: R$ 77.499,00
(setenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência:
04/10/2022 a 03/10/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte (Empresário Administrador).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: contratação de empresa qualificada para
a obra de calçamento de estrada vicinal com pisos pré-moldados de
concreto do tipo intertravado 16 faces com o fornecimento de todos os
equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, a ser
realizada em trecho da estrada vicinal dos bairros Paredes (próximo ao
Delson Machado), Zona Rural do Município de Tocos do Moji – MG.
Valor do Contrato: R$ 326.369,04 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Guilherme Elias Duarte (Empresário Administrador). EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 091/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte
LTDA. Objeto: contratação de empresa qualificada para a obra de calçamento de vias públicas com pisos pré-moldados de concreto do tipo
intertravado 16 faces e meio-fio pré-moldado, com o fornecimento de
todos os equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, a serem realizadas em trecho da Rua Francisco Bento da Silva,
Centro, e em trecho da Estrada Vicinal de acesso da sede do Município ao Bairro Capinzal (Morro do Antonio Bento), Tocos do Moji –
MG. Valor do Contrato: R$ 493.197,78 (quatrocentos e noventa e três
mil cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência:
04/10/2022 a 03/10/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte (Empresário Administrador).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Portal dos Eventos – Produções Artísticas LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
show artístico profissional da dupla “Marcos Paulo e Marcelo”, para
apresentação artística musical no Município de Tocos do Moji -MG.
Valor do Contrato: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Vigência:
01/11/2022 a 20/01/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Paulo Alves dos Santos (Sócio - Administrador).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 055/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Preventivos
e Corretivos, com Fornecimento total de Materiais e Mão de Obra, do
Sistema de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP.
Valor da Prorrogação: R$ 20.807,28 (VINTE MIL OITOCENTOS E
SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Vigência: 02/11/2022 à
01/11/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Mayara de Siqueira Cardoso (Empresária). EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Lidi- Laboratório de Invest.
Diagnost. Imagem- LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais, para manutenção das atividades do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji-MG. Valor da Prorrogação: R$ 161.792,90 (cento e sessenta e um
mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Vigência:
04/11/2022 à 04/11/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito
Municipal), Thais Fernanda Foz Marin (Empresária).
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. Ratifico, na forma do artigo 26
da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, da lei 8.666/93, para contratação da Empresa “Flávia Emanuelle Pinto 06855321607”, representado pela proprietária
Flávia Emanuelle Pinto, para ministrar curso com duração de 50 (cinquenta) horas, com número máximo de 16 (dezesseis) participantes na
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO nº 258/2022, INEXIGIBILIDADE Nº
007/2022. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação
por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III, da lei
8.666/93, para contratação da Empresa “Portal dos Eventos – Produções Artísticas LTDA”, para apresentação de Show da Dupla Sertanejo
“Marcos Paulo e Marcelo”, no 27° Aniversário da Cidade de Tocos do
Moji- MG, no dia 29 dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal).
36 cm -02 1708736 - 1
3 cm -24 1705828 - 1
5 cm -31 1708505 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE JULGAMENTO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
Torna público o Extrato de Julgamento do Processo Licitatório nº
062/2022, modalidade TP Nº 013/2022 - Edital nº 040/2022. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de aerolevantamento e mapeamento móvel terrestre no Município de Toledo/
MG. Data do Julgamento: 17/10/2022. Vencedora: Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda, CNPJ:
03.338.574/0001-62. Valor Total de R$ 195.000,00 (Cento e noventa
e cinco mil reais). Mais informações pelo e-mail: licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 01/11/2022. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
3 cm -01 1708704 - 1
JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.
Torna público Extrato do Termo de Julgamento e Homologação do Processo Licitatório nº 063/2022 - Concorrência Pública nº 006/2022, Edital nº 41/2022, referente à Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes)
de propriedade do Município de Toledo/MG, loteamento Morada dos
Sonhos II, relação de lotes: Lote 25 C. Renan Lima Oliveira, CPF:
145.539.406-80. R$ 45.020,00, Lote 20 C. Renan Lima Oliveira, CPF:
145.539.406-80, R$ 42.101,00, Lote 21D. Antonio Donizeti De Lima,
CPF: 107.095.088-24, R$ 55.000,00, LOTE 18C. Verene Moura da
Silva, CPF: 108.864.686-71, R$ 40.551,10, Lote 19C. Verene Moura da
Silva, CPF: 108.864.686-71, R$ 41.146,10, LOTE 21C. Bruno Tadeu de
Moraes Leme, CPF: 416.423.498-95, R$ 42.190,00, Lote 22C, Bruno
Tadeu de Moraes Leme, CPF: 416.423.498-95, R$ 42.870,00, Lote 23
C. Luis Augusto da Silva, CPF: 073.188.596-17, R$ 43.521,10, Lote
24C. Luis Augusto da Silva, CPF: 073.188.596-17, R$ 44.101,10, Lote
13C, Juliano Henrique de Godoi, CPF: 057.935.616-76, R$ 39.250,00.
Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 01 de
novembro de 2022. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1708705 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022.
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 07/12/2022,
em sua Sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, a
Habilitação para o Processo Licitatório nº 072/2022, modalidade Concorrência nº 008/2022 - Edital nº 047/2022, referente à alienação do
domínio pleno dos imóveis de propriedade do Município de Toledo/
MG, loteamento Morada dos Sonhos II. O Edital está à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219, com Luiz Gustavo da Silva - Presidente C. M. L.
Toledo/MG, 01/11/2022.
3 cm -01 1708639 - 1
Tupaciguara
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 115/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº.
062/2022 objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente – aparelhos de parquinho infantil a serem instalados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme Proposta nº 000925/2022,
Convênio nº. 1261001468/2022/SEE, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e o Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia
22/11/2022 às 14:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br e no www.licitanet.
com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211032130290223.