TJMG 08/11/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ANÁLOGO À
LICITAÇÃO Nº 48/2022. PROCESSO Nº 58/2022
Objeto: Aquisição de Móveis para Escritório (Mesa e Cadeira), com
recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P203/2022-01 firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 08.11.2022 a 14.11.2022. Maiores informações no site: www.
aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
Aviso de Licitação - Processo Análogo à Licitação nº 49/2022. Processo nº 59/2022. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Soro), com
recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P 412/2022-01, firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 08.11.2022 a 14.11.2022. Maiores informações no site: www.
aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
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Mutum
Câmara Municipal
COMISSÃO PROCESSANTE N. 02/2022.
Ficam intimados o denunciado, Prefeito Municipal Paulo Antônio Alves autos, e seu defensor Bruno Tomaz Madeira, OAB/MG n.
104.442, com endereço na Avenida Minas Gerais, n. 675/201, centro,,
Governador Valadares(MG), da abertura de vista do laudo pericial e
apresentação de quesitos suplementares no prazo de 24(vinte e quatro)
horas, bem como redesignação de audiência de oitiva das testemunhas
da defesa, já anteriormente intimadas, para o dia 16 de novembro de
2022, as 9h, , advertindo-se a defesa que deverá providenciar o comparecimento das testemunhas intimadas, sob pena de preclusão. Mutum,
07 de novembro de 2022. (a)Vereador Washington Torres Hubner de
Medeiros, Presidente.
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Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 072/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 072/2022 contrataçõesde instituição bancária para
efetuar os pagamentos a todos os servidores e funcionários da administração direta, ativos, inativos e pensionistas do município de Nanuque/
MG. Abertura será às 08:30h do dia 23 de novembro de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Joselito Borges Moura. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 016/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 24 de
novembro de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura
da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 211/2022Tomada de Preços nº 016/2022 o qual tem por objeto a Contratação
de Empresa para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado
de Trecho da Rua José Barcelos Filho, Trecho da Rua dos Cactos e
dois Trechos da Av. Wanderley Carvalho – Bairro Izadelfia Ferraz de
Brito – Nanuque-MG.
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Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 220/2022, CONCORRÊNCIA Nº 006/2022
Objeto: “Ampliação e construção de área de práticas aquáticas da
Escola Américo Ferreira no Bairro Capão Novo, Município de Nova
Serrana-MG”. Foi ganhadora a licitante: Urbano Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 26.370.621/0001-10, que apresentou proposta com o
valor de R$3.814.199,33 (três milhões, oitocentos e quatorze mil, cento
e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Nova Serrana, 07 de
novembro de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 258/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
Extrato de Deserta – Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para ampliação do PSF (programa saúde da família) do Jardim São Paulo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos, com data de
abertura para o dia 07/11/2022 às 09:15, foi considerada deserta face
a ausência de interessados. Data: 07/11/2022 - Henrique Rossi Wolf –
Prefeito Municipal.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 062/2022
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 062/2022 contratação de empresa especializada
em serviços de buffet com fornecimento de gêneros alimentícios como
coffee break, decoração e kit lanche para atender a demanda dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Após análise o
pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas que
ofereceram os menores valores globais: Lanchonete Valadares & Barbosa Ltda ME CNPJ 02.899.513/0001-01 lote 01 R$644.000,0 e lote
04 R$122.558,00; Jairo F Da Silva Guimarães 10428249671 CNPJ
37.283.085/0001-72 lote 02 R$157.900,00 e lote 03 R$166.900,00. O
Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem 13.1.1 do edital.
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/22
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de uniforme,
para atender as Secretarias da Prefeitura. Data: 22/11/2022, às 13:30
horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.
ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 068/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha–MG-Torna público o
Contrato Nº 068/2022, originado da Tomada de Preço nº 005/2022,
cujo objeto é acontratação de empresa especializada na execução
depavimentação com bloquetes, incluindo meio fio, sarjeta e drenagem pluviais, nacolonizaçãoIII,vilacalumbi,zonaruraldestemunicipio.
Empresa vencedora: Branix Empreendimentos LTDA-Valor de R$R$
109.894,77-Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Nova Porteirinha-MG
Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2022
Proc. 022/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. 020/2022. Partes: Câmara Municipal de Nova Porteirinha x Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino Superior-FADENOR Obj: Realização
de concurso público para provimento de cargos efetivos da Câmara
Municipal: Data de Assinatura: 17/10/2022. Vig: de 17/10/2022 até
17/10/2023. Valor global estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). Fund. Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93. Jenilson
Umbelino dos Santos – Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 121/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
039/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e uniformes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 23/11/2022 às 08h00min, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL ou pelo e-mail: [email protected].
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Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 0104/2022
Aviso De Revogação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2022Srp, torna público o aviso de revogação de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos genéricos e similares, apurado com o maior desconto na tabela
de preços CMED/ANVISA, sendo como referência o preço de fábrica
(PF) para atender necessidade desta municipalidade, fundamentado em
parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Maiores Informações, interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações
do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG03/11/2022 – Joaquim Rodrigues Junior – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATORIO Nº 0113/2022. Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2022-Srp, torna público o aviso de licitação,
objetivando contratação de empresa especializada para o fornecimento
material esportivo para atender a secretaria municipal de esporte conforme resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, indicação n°
96098. Credenciamento: 18/11/2022 às 09h15min, Abertura 18/11/2022
às 09h30min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente
na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG04/11/2022 – Elieser Tassio P Santos-Pregoeiro.
PROCESSO LICITATORIO Nº 0114/2022. Aviso De Licitação ,
Pregão Eletrônico Nº 030/2022-SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de medicamentos, observando a compatibilidade dos preços registrados com o banco de preços em saúde - bps, para atender
necessidade desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s):
de 05/11/2022 às 07:00h até 18/11/2022 até 07:30h – Abertura da(s)
Proposta(s): 18/11/2022 às 08:00h – Início da Sessão de Disputa de
Preços: 18/11/2022 às 08:15h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de
Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço
Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-04/11/2022– Elieser Tassio
P Santos-Pregoeiro.
PROCESSO LICITATORIO Nº 0115/2022. Aviso De Licitação, Pregão Eletrônico Nº 031/2022-SRP, torna público o aviso de licitação,
objetivando aquisição de peças e acessórios automotivas genuínas e
novas, para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Pai
Pedro, como referência a tabela de preços da AUDATEX. Recebimento
da(s) Proposta(s): de 05/11/2022 às 07:00h até 21/11/2022 até 07:30h –
Abertura da(s) Proposta(s): 21/11/2022 às 08:00h – Início da Sessão de
Disputa de Preços: 21/11/2022 às 08:15h. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-04/11/2022–
Elieser Tassio P Santos-Pregoeiro.
PROCESSO LICITATORIO Nº 0116/2022. Aviso De Licitação, Pregão Eletrônico Nº 032/2022-SRP, torna público o aviso de licitação,
objetivando aquisição parcelada de materiais gráficos e outros correlatos para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento
da(s) Proposta(s): de 05/11/2022 às 07:00h até 22/11/2022 até 07:30h –
Abertura da(s) Proposta(s): 22/11/2022 às 08:00h – Início da Sessão de
Disputa de Preços: 22/11/2022 às 08:15h. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG- 04/11/2022–
Elieser Tassio P Santos-Pregoeiro.
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Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 139/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022 para Registro de Preços
para Aquisição de cestas básicas para disponibilização a famílias em
situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Papagaios/MG. Dt. abertura:
23/11/2022 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.
com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG
comunica a abertura de Processo Licit. nº 140/2022, Pregão Eletrônico
nº 013/2022 para Registro de Preços para aquisição de ferramentas,
material permanente e material de proteção e segurança para diversos
setores desta Prefeitura. Dt. abertura: 23/11/2022 às 14h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 068/2022
Extrato de Contrato – Processo Nº: 148/2022 – Pregão Eletrônico Nº:
068/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ:
18.116.160/0001-66 Contratado: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda,
CNPJ: 13.426.763/0001-40. Objeto: “Aquisição de veículo automotor,
zero km, pick-up cabine alongada, na cor cinza, carroceria estendida,
04 portas, 05 lugares, capacidade mínima 680 kg, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Valor Global do Contrato: R$ 119.750,00
(cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Paraopeba/MG, 26 de outubro de 2022. Aroldo Costa
Melo. Prefeito Municipal.
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Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
023/2022, Pregão n° 24006/2022, UASG: 925162, gerenciada pela(o)
Secretaria de Administração de Natal - SEMAD, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.241.747/0004-96, com sede na Rua Santo Antônio 665 - Cidade
Alta, Natal - RN, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática - computadores, objetivando estruturar e adequar a Secretaria
Municipal de Saúde, no valor de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta
mil reais). Fornecedor: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 89.237.911/0289-08, com
sede à Rod. Governador Mario Covas, nº 10600, Galpão 03, Meltex
KM 290, Serra do Anil, CEP: 29147-030 - Cariacica/ES. Passos/MG,
07 de novembro de 2022. Thiago Agnelo De Souza Salum - Secretário
Municipal de Saúde.
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Patrocínio do
Muriaé
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Prefeitura Municipal
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022
PRC Nº 510/22 – RP 056/22. O Pregoeiro oficial do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do 1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 –
PRC Nº 510/22 – RP 056/22. OAdendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 07 de novembro de 2022. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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Paraisópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 288/2022
Pregão Eletrônico nº 065/2022, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar rural ORE2 e 01
(um) ônibus escolar urbano acessível piso alto para atender as atividades do Departamento Municipal de Educação. Início de Cadastramento das Propostas: 08/11/2022 às 17h30min. Fim de Cadastramento
das Propostas: 21/11/2022 às 13h00min. Abertura das Propostas e análise: 21/11/2022, a partir das 13h45min. Fase de Disputa de Lances:
21/11/2022, às 14h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de
Correio Eletrônico: [email protected].
3 cm -04 1709990 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº077/2022
Aviso de Publicação Pregão Eletrônico nº077/2022, Processo
nº170/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br)
no dia 22 de novembro de 2022, às 09h30 horas. Recebimento De Propostas: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 22/11/2022. Prédio localizado
na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Objeto –
Aquisição Fracionada de material Escolar e Administrativo” Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do
email [email protected]. Paraopeba/MG 07
de novembro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra
de reforma e ampliação do Centro de Apoio à Saúde na Comunidade
Casa de Tábuas no Município de Patrocínio do Muriaé- MG. Entrega
dos envelopes de documentação e proposta até o dia 24/11/22 às 08:30
horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações
do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum, 20. Edital
disponível a partir de 09/11/22– (32) 3726-1939. Paulo Aziz Daher.
Prefeito Municipal.
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Pequi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
Aviso de Licitação. O Município de Pequi torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 102/2022 - Pregão Presencial nº 045/2022,
para Registro de Preços visando a seleção e Contratação de Leiloeiro
Público Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e
condução, de Leilões Públicos de bens considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, pertencentes ao
patrimônio da Administração Pública Municipal de Pequi/MG. Abertura: 21/11/2022, às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
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Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 51/22. PL Nº 80/22
Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de uniformes esportivos e
camisetas personalizadas para a Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura
e Turismo do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 22/11/22 às 08h59min. Sessão: 22/11/22 às 09h00min. Edital
no site www.licitanet.com.br e no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/
portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 07/11/22.
Irineu Silva Junior - Pregoeiro.
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Pintópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0300/2022
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e jjm automóveis e serviços ltda,
CNPJ: 17.426.228/0001-40. Processo licitatório nº 095/2022, Adesão à
registro de preços nº 010/2022. Objeto: adesão a registro de preços para
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos
(primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área
mineira da sudene – cimams. Valor global de R$ 74.492,00. Assinatura
06/10/2022. Vigência até 31/12/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito
de Pintópolis - MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072030370210.