6 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Guanaz Engenharia Ltda-Me, CNPJ 33.343.554/0001-40.Valor: R$ 245.963,09.
Vigência:05/04/2023.Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico 68/2022
– Processo 176/2022.Objeto: Aquisição de materiais terapêuticos, a fim
de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I (Termo de Referência).Contratada: Aliança Comércio e Distribuição Ltda CNPJ sob
o n.º 31.486.195/0001-55.Valor: R$ 27.455,74. Vigência:31/12/2022.
Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico 77/2022 – Processo 195/2022.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, televisores e motocicletas, a
fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, conforme descrições e quantidades estimadas no
Anexo I (Termo de Referência). Contratado: Es Licitações Regionais Ltda- Me, CNPJ sob o n.º 44.506.209/0001-05.Valor:R$ 533,00.
Vigência: 10/04/2023. Jean C.V. Ferreira & Cia Ltda-Me, CNPJ sob
o n.º 08.533.577/0001-70.Valor R$ 4.315,00.Vigência: 10/04/2023.
Orisvaldo Silva Júnior-Me, CNPJ sob o n.º 11.169.061/0001-01.Valor:
R$ 8.072,00.Vigência: 10/04/2023.Extrato de Contrato – Inexigibilidade 40/2022 – Processo 223/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada na realização de auditoria pública singular e especializada de gestão nos documentos, incluindo auditoria específica e perícia
técnica no sistema da folha de pagamentos e na GFIP do período de
janeiro de 2017 a setembro de 2022, quanto à aplicação das alíquotas do RAT - Risco de Acidente de Trabalho e do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, que gera o RAT AJUSTADO, bem como em
demais procedimentos e emissão de relatório circunstanciado, em atendimento à Secretaria Municipal de Gabinete. Contratado: File Auditores & Consultores Eireli, CNPJ sob o n.º 25.098.878/0001-32.Valor:R$
460.000,00. Vigência: 12 meses.Extrato de Contrato – Inexigibidade
10/2022 - Credenciamento 02/2022 – Processo 74/2022. Objeto: Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de táxi,
a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé.
Contratado: Naíde Conceição Pereira, CPF: 045.873.066-14.Valor:
67.613,97.Vigência: 12 meses.
16 cm -08 1711101 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº. 11/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 76/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de almoxarifado (guarda de medicamentos), com fornecimento de mão de obra
e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais
especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 25.11.2022 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de
edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br . Neyrielle
Menes dos Reis. – Presidente da CPL.
2 cm -08 1711009 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 268/2022
– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2022
Objeto: Concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de
espaço para exploração temporária para 04 (quatro) lotes com localização no ”Morro Casagrande” Espaço Turístico e Cultural Antônio Donizete Casagrande, localizado na zona rural do município de Guaranésia/MG. Data e hora de abertura: 25/11/2022 às 14h. Luís José Pereira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
2 cm -08 1710872 - 1
Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
443/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana,
comunica a assinatura no dia 04 de novembro de 2022, do contrato
nº. 95/2022 com a empresa L F Construtora e Material de Construção LTDA, CNPJ: 44.848.914/0001-82, perfazendo um valor de
R$98.270,00 (noventa e oito mil, duzentos e setenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras
de engenharia na construção de uma praça em área localizada na saída
sentido a Ipatinga e na revitalização dos dois pórticos das entradas principais do município de Iapu/MG, com recursos provenientes das Resoluções SEGOV nº 011, de 03 de maio de 2021, e nº 32, de 08 de outubro de 2021, conforme planilha orçamentária e projetos. Vigência de
04 de novembro de 2022 a 03 de maio de 2023, neste município. 08 de
novembro de 2022. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 06/22, P. 92/22
Objeto: Contratação de Laboratório para realização de exames de análises clínicas pela Tabela do SUS. Recebimento dos documentos a partir de 23/11/22. Edital: Prefeituraou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com. Ibiaí, 07/11/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso-Prefeita
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Icaraí de Minas
Itabirito
Itanhomi
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROC 83/22.
Torna público que realizará: Proc 83/22 Pregão Presencial 34/22 RP
p/ serviços de iluminação publica; NOVA DATA Credenciamento:
24/11/22, às 08h. sessão oficial: 24/11/22, as 08:00 horas.
Proc 87/22 Pregão Presencial 38/22 RP p/ manutenção de equipamentos odontologicos; Credenciamento: 29/11/22, às 13:00h. sessão oficial:
29/11/22, as 13:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected].
2 cm -08 1711213 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO 161/2022
PRC 335/2022. A Secretária Municipal de Educação Ratificou em
08/11/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Adesão “Carona”
decorrente da licitação Pregão Eletrônico n° 025/2022 Processo Administrativo 00700.11.07.611.2021, para aquisição de calçado tipo tênis e
sandália tipo papete para compor o fardamento escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino. (Lote 2). Origem: Prefeitura Municipal de
Camaçari/BA.
RESULTADO HABILITAÇÃO - CP143/2022 - PL 278/2022. A CPL
declara as licitantes Construtora HCG Ltda., Fort Estruturas Metálicas
Ltda. – EPP Habilitadas e as Licitantes Engebrum Construtora Eireli-EPP, RIX Engenharia Ltda. e MCM Empreendimentos Eireli-EPP
inabilitadas.
EXTRATO DO CONTRATO 337/2022 -PE 170/2022 – PL 333/2022.
Objeto:Prestação de serviços de execução e instalação deestrutura
metálica para letreiro de datas festivas a ser instalado no Alto do Cristo,
na sede do Município de Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria
Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo.Contratada: Safety Comunicação Visual e Sinalização Viaria Ltda – CNPJ: 04.687.326/0001-90.
Valor: R$295.110,53. Vigência: 90 dias.
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2022
A Câmara Municipal de Itanhomi, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do
art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, ocasião que ao final será
selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor
preço Global, visando a aquisição de móveis planejados para sede da
câmara municipal de Itanhomi compreendendo os serviços de confecção, entrega e instalação, conforme Projeto Básico do Processo Licitatório 09/2022, Dispensa Eletrônica 02/2022 que consta no site www.
licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de
preço até o dia 16 de novembro de 2022 às 8:00h. Vilmar Ângelo Alves
– Presidente.
Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO: PROCESSO 118/2022
Pregão Presencial 41/2022. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, Abertura dos
envelopes que seria realizada no dia 19/07/2022 fica adiada para o dia
22/11/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e edital retificado no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site http://www.
ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro: Lucas Resende Mendes
2 cm -08 1711137 - 1
Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações, fará realizar a TOMADA DE PREÇO N° 008/2022
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na execução de recapeamento
asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, no Município de Indianópolis/MG, conforme projeto e disposições constantes
no instrumento convocatório e seus anexos. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça
Urias José da Silva n° 42 Centro, no dia 29 de novembro de 2022, às
08h:30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal, pelo e-mail: [email protected], telefone (34) 32452587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ:
18.259.390/0001-84.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 29/2022.
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa Konica Minolta
Healthcare do Brasil Ind. de Equip. Médicos Ltda, referente a contratação de empresa exclusiva para realização de manutenção prev. e corr.
de equipamento radiológico, no valor global de R$ 41.265,60 (quarenta
e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde, em 07/11/2022.
2 cm -08 1711038 - 1
AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 145/2022-SMS.
Objeto: Aquisição futura de Material Médico Hospitalar. Fica remarcada a abertura para o dia 23/11/2022 às 13 horas, devido alteração
no Termo de Referência e no Edital (descritivo dos itens 18 e 19). As
demais informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no site: www.bionexo.com.br . Informações (31) 3829-8154/8165
de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em
08/11/2022.
2 cm -08 1711215 - 1
RESULTADO PE 135/2022-SMS.
Objeto: Equipamentos Med. Hospitalar. As empresas venceram os
códigos: Instramed Ind. Med. Hosp. Ltda – 2.31.16.0126.6 e Prolife
Equip. Med. Eireli – 2.31.16.0549.0. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28255). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 08/11/2022.
2 cm -08 1710968 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 34/2022.
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa GE Healthcare do
Brasil Com. e Serv. para Equip. Médico Hospitalares Ltda, referente
ao fornecimento de transdutor do aparelho de ultrassom, no valor global de R$ 33.726,86 (trinta e três mil e setecentos e vinte e seis reais
e oitenta e seis centavos), cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93.
Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde, em 08/11/2022.
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Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 34/2022
Inexigibilidade n°. 15/2022. Empresa: Data Consultoria Ltda.Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento/
capacitação no curso presencial: “Curso de Capacitação em Processo
Legislativo e Convênios Federais”, para 6 (seis) vereadores, que será
realizado nos dias 08, 09 e 10/11/2022, na cidade de Brasília/DF. Valor
Global: R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura:
08/11/2022. Vigência: data de assinatura até 30/11/2022.
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Itaobim
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 40/2022
Processo Nº 116/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados para consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural de Itacarambi/MG, visando
o repasse do ICMS cultural de acordo com a deliberação normativa
do CONEP para o exercício de 2024, nos termos do art. 24, II, da Lei
8666/93. Contratado: Alexandre Borim – Arquitetura, Patrimônio E
Fotografia Ltda – CNPJ: 40.414.081/0001-90 – Valor: R$ 15.000,00
(Quinze mil reais). Itacarambi/MG, 08 de novembro de 2022. Nívea
Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
3 cm -08 1711192 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2022
Torna-se público o extrato de contratos do Processo nº 063/2022. Pregão Eletrônico nº 015/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos (equipamentos de informática, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, equipamentos para cozinha industrial, mobiliário
escolar) para a Escola Municipal em atendimento o ensino fundamental de Itambé do Mato Dentro/MG, observando o convênio de saída
nº 1261000159/2022/SEE celebrado com o Estado de Minas Gerais
por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Firmado entre o
Município de Itambé do Mato Dentro e as empresas: CONTRATO Nº
038/2022: Contratada; Ufficio Industria e Comercio De Moveis Ltda,
CNPJ 04.443.182/0001-26, itens 01 e 02, Valor total R$ 14.030,00.
CONTRATO Nº 039/2022: Contratada; Comercial III Irmãos e Serviços Ltda, CNPJ 27.088.926/0001-37, itens 03, 04, 05, 06, 09 e 16,
valor total R$ 46.461,00. CONTRATO Nº 040/2022: Contratada; Dario
Humberto de Melo Castro, CNPJ 71.181.184/0001-81, item 07, valor
total R$ 549,99. CONTRATO Nº 041/2022: Contratada; Sudeste Industria e Comercio de Moveis Escolares Eireli, CNPJ 05.010.382/0001-58,
Item 08, valor total R$ 62.232,00. CONTRATO Nº 042/2022: Contratada; TCA Minas Informática Ltda, CNPJ 07.371.029/0001-29, item 11,
valor total R$ 31.200,00. CONTRATO N° 043/2022: Contratada; Tech
Hard Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 44.933.822/0001-09, itens
12, 13, 18 e 19, valor total R$ 36.347,80. CONTRATO Nº 044/2022:
Contratada; ES Licitações Regionais Ltda, CNPJ 44.506.209/0001-05,
item 14, valor total R$ 2.061,09. CONTRATO Nº 045/2022: Contratada; Maxxi Comércio, Serviços e Locações de Estruturas Eireli,
CNPJ 15.162.981/0001-40, item 15, valor total R$ 3.650,00. CONTRATO Nº 046/2022: Contratada; Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ
34.240.500/0001-12, item 20, valor total R$ 619,99. Prazo de Vigência
dos contratos: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 019/2022.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por item – para
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de ARLA 32
(agente redutor líquido de nox automotivo). A Abertura dos envelopes
dar-se-á no dia: 24/11/2022, às 09h - Pregão Eletrônico nº. 019/2022 PAL Nº. 5797/2022, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Depto. Municipal de Licitações - Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Jairo Batista Pontes - Pregoeiro Substituto.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022. A
Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de
Preço nº. 029/2022, resultante do Pregão Presencial para Registro de
Preços nº. 017/2022, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de
Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha “CIS-EVMJ”, que tem
por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos permanentes para escritório e uso hospitalar, a fim de
atender o CIS-EVMJ. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha “CIS-EVMJ”.
DETENTORA: BIOGRAM COMÉRCIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA. Weide de Souza - Presidente Interino da CPL.
6 cm -08 1710964 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 221/22, PREGÃO PRES. Nº 67/22
Abertura dia 25/11/22, 09h, para “Aquisição de brinquedos e embalagens natalinas para distribuição aos alunos da rede municipal de
ensino”; Proc. nº 186/22, Pregão Pres. nº 56/22, R.P. nº 22/22, abertura
dia 25/11/22, 13h, para “Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recauchutagem de pneus dos veículos da frota
desta Prefeitura Municipal”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 08/11/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 092/2022, Nº 102/2022 E ATA DE RP Nº
113/2022 Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADOS DE LICITAÇÕES: Concorrência Pública
Nº 002/2022 - Registro de Preços, Objeto: Execução de Recapeamento
Asfáltico e Drenagem Pluvial, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ nº 20.670.048/0001-14,
Valor: R$9.612.736,82. Pregão Eletrônico Nº 092/2022, Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Sobral Chaves e Carimbos Ltda, CNPJ: 01.088.055/0001-68,
Valor: R$67.835,65; RC Ramos Com. Ltda, CNPJ: 07.048.323/0001-02,
Valor: R$67.835,65; Super Papelaria Apolo Ltda, CNPJ:
18.343.089/0001-54, Valor: R$1.059.713,30; Comercial Rosa Ltda,
CNPJ: 19.162.101/0001-97, Valor: R$403.077,84; Boing Com. Atac.
Mat. Ltda, CNPJ: 21.189.579/0001-52, Valor: R$173.373,29; Papelaria Papel Cartaz Ltda, CNPJ: 24.005.316/0001-34, Valor: R$44.012;
Belclips Dist. Ltda, CNPJ: 25.897.729/0001-33, Valor: R$46.382,80;
Comercial Radicchi Eireli, CNPJ: 29.790.780/0001-00, Valor:
R$64.059,14; Aliança Com. Dist. Ltda, CNPJ: 31.486.195/0001-55,
Valor: R$29.197,55; YS Dias Comércio de Papelaria, CNPJ:
36.310.930/0001-99, Valor: R$4.755,80; N&C Com. Dist. Des. Ltda,
CNPJ: 36.933.736/0001-60, Valor: R$26.852,55. Pregão Eletrônico Nº
102/2022, Objeto: Fornecimento de Materiais Diversos Jardinagem,
Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Rosilene Tonatto Spazzini,
CNPJ: 07.045.994/0001-01, Valor: R$1.809,25; Teca Tecnologia e
Com. Ltda, CNPJ: 11.163.447/0001-06, Valor: R$4.979,80; KM Junior
Eireli, CNPJ: 13.225.851/0001-84, Valor: R$2.814,30; Comercial
Lariucci Ltda, CNPJ: 38.469.680/0001-60, Valor: R$3.299,04; Pracimax Casa e Const. Ltda, CNPJ: 46.497.089/0001-44, Valor: R$1.251,38;
Diego Dantas Santos 04340741108, CNPJ: 47.382.268/0001-07, Valor:
R$1.555,00. ADESÃO ATA REGISTRO: A Prefeita Municipal de
Ituiutaba - MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que, considerando as informações e
documentos contidos no Processo Administrativo n. 17079/2022, vem
pelo presente instrumento fazer Adesão à Ata de Registro de Preços
da Concorrência nº 003/2022, Processo Licitatório nº 070/2022, cujo
objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviços, para
a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização,
expansão e melhoramento da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de ruas, avenidas e praças, da Ata de Registro de Preços nº 113/2022 da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa - MG, em
favor da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda., CNPJ:
15.984.883/0001-99, no valor: R$775.347,36. Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 08 de novembro de 2022 - Walcyr Soares Valadão Matrícula 2001 - Pregoeiro.
3 cm -08 1711132 - 1
11 cm -08 1711126 - 1
7 cm -08 1710789 - 1
Itamogi
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221108210459026.