TJMG 10/11/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022. PROCESSO Nº 121/2022
Torna público, que às 08h30min, dia 24/11/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 464, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor
Preço por Item”, Registro de Preço para Aquisição de suprimentos e
equipamentos de informática. Edital e informações, endereço acima ou
fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no
horário das 08h00min às 16h00min.
2 cm -09 1711759 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 028-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico 028-2022. Cujo objetivo é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para uso da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Promoção Social de Morro do Pilar. Data de abertura 24/11/2022 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
PREGÃO ELETRONICO 029-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
029-2022. Cujo objetivo é a aquisição de suprimentos e equipamentos de informática e mobiliários para as diversas Secretarias do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 25/11/2022 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
4 cm -09 1711546 - 1
PREGÃO ELETRONICO 030-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
030-2022. Cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para
disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão
do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização,
migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica para atendimento do objeto destinado ao Município de
Morro do Pilar/MG, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em especial aquelas pertinentes ao SICOM, NBCASP
(Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público)
e a SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
Administração Financeira eControle) respeitando Decreto nº 10.540,
de 5 de novembro de 2020, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos humanos. Data de abertura 30/11/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
4 cm -09 1711935 - 1
Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 105/2022
Registro de Preço n° 086/2022. Encontra-se aberto o Contratação de
empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento,
cambagem de pneus e rodas e cambagem,conforme demanda do municipio e detalhado no AnexoIV, parte integrante deste edital. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 25/11/2022, às 09h10min. O edital estará
à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail
[email protected] ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h,
na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000.
Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -09 1711940 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO ERRATA 01 DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 146/2022
Pregão Eletrônico n.º 034/2022. A P.M. de Mutum-MG, informa a
quaisquer interessados da PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA DATA DA
SESSÃO DO PREGÃO, MODIFICAÇÃO DO EDITAL, que altera
relação dos itens e o critério de julgamento descrito no Preâmbulo.
Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 08
de novembro de 2022 as às 14h00min no site https://licitanet.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão
Eletrônica dia 21 de novembro de 2022 às 09h00min. Informações
pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos
encontra-se disponível gratuitamente no site do Município https://
mutum.mg.gov.br, Tel.: (33) 3312-1503, no setor de Licitações da P.
M. Mutum-MG, via e-mail [email protected]. Flaviano José
Torres Gomes. Pregoeiro Municipal de Mutum-MG.
4 cm -09 1711558 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2022
Tomada de Preços nº 008/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público:
contratação de empresa especializada para execução da obra de
Pavimentação em Vias Públicas no Distrito de Ocidente, Município de Mutum-MG, em conformidade com o Contrato de Repasse
nº 928720/2022/MDR/CAIXA - Operação 1082686-95 - Programa:
Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Mutum, nas condições descritas
neste Edital e seus respectivos anexos. Entrega dos envelopes contendo
a documentação e proposta até às 09h00min da data de 24 de novembro
de 2022. Início da sessão pública às 09h00min da data de 24 de novembro de 2022. Informações pelo E-mail: [email protected] ou
tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se
disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@
mutum.mg.gov.br. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro Municipal
de Mutum-MG. 09/11/2022.
4 cm -09 1711559 - 1
Naque
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 038/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 208/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022
O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar
que no dia 12 de dezembro de 2022, fará realizar licitação na modalidade acima citada – tipo preço por global, cujo objeto é contratação de
empresa para execução de obra e operação assistida do sistema de esgotamento sanitário do município de Naque-MG, previsto no nos projetos
básico e executivo, conforme contrato BF nº 245.339/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Naque/
MG, conforme especificação do anexo I ,pasta técnica e minuta de contrato do edital. O Edital poderá ser retirado na sede da prefeitura de
Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque – MG, no horário
de 12h00min as 18h00min ou pelo site:www.naque.mg.gov.br. Naque,
09 de novembro de 2022. Delano Sergio Soares de Oliveira Presidente
da Comissão de Licitação
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Nova Ponte
Ouro Preto
Palmópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONVITE Nº.001/2022
Torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação do Convite nº.001/2022, do tipo menor preço global, para a contratação serviço
de realização de exames de acuidade visual nos alunos do ensino fundamental das unidades escolares do Município de Ouro Preto. Protocolo
dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 13h30min do
dia 22/11/2022, início da sessão dia 22/11/2022 às 14h00min. Edital no
sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações:(31) 35593301. Elis Regina da Silva – Presidente da CPL/PMOP.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2022
Torna público edital, nos termos propostos, da Concorrência Pública
nº. 006/2022 – contratação de empresa especializada para detalhamento
executivo e implantação de infraestruturas para geração de energia elétrica, a partir de placas fotovoltaicas, a ser compensada no consumo de
energia dos prédios próprios da Prefeitura Municipal de Ouro Preto MG. Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até
às 13h30min do dia 12/12/2022, início da sessão dia 12/12/2022 às
14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31)
3559-3301. Elis Regina da Silva – Presidente da CPL/PMOP.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2022
Torna público edital, nos termos propostos, da Concorrência Pública nº.
007/2022 – contratação de empresa de engenharia, para execução das
obras de infraestrutura e construção de Unidades Habitacionais, com
fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto,
inseridos no contexto do TC 0233525-50/2007 PAC - “Programa de
Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários”
do Ministério das Cidades, com recursos do PAC – FNHIS/2007 (Programa de Aceleração do Crescimento – Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social) e contrapartida municipal. Protocolo dos envelopes
de habilitação e proposta de preços até às 13h30min do dia 15/12/2022,
início da sessão dia 15/12/2022 às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Elis Regina da Silva –
Presidente da CPL/PMOP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 076/2022,
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2022:
Objeto: Eventual contratação de empresa para hospedagem e fornecimento de refeição pronta. Entrega e Abertura envelopes para o dia
25/11/2022, às 08:30hrs.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 077/2022, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 030/2022: Objeto: Eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal. Entrega e Abertura envelopes
para o dia 25/11/2022, às 10:30hrs. Informações na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro,
informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143.
8 cm -09 1711719 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO 101/2021
CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 005/2021 AVISO DE REDESIGNAÇÃO O Presidente da CPL oficial do município de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a
data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem
por objeto a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a
exploração de atividade comercial de vagas remanescentes, foi redesignado para o dia 14 de dezembro de 2.022, às 09:00horas. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. licitacaonovaponte@novapoante.
mg.gov.br. Nova Ponte 09 de novembro de 2.022. João Marcos Naves
Silveira. Presidente da CPL.
3 cm -09 1711622 - 1
Nova Serrana
Câmara Municipal
EDITAL RETIFICADO – PL 041/2022
Concorrência 001/2022, torna público aos interessados RETIFICAÇÃO a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Construção
predial da 2° Etapa do Anexo da Sede do Poder Legislativo de Nova
Serrana. Nova data de abertura dos envelopes para dia 12/12/2022 às
14 horas e 30 minutos. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo Mendes Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -09 1711573 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
Aviso de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 25/11/2022 às 10 horas, licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 036/2022 – Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada
na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211,
em dias úteis, no horário de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@
ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 09/11/2022.
Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL
Pregão Presencial nº 037/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 30/11/2022
às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 037/2022
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de prótese dentaria para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/
fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de 7 às 11 ou através do
e-mail: [email protected] . Ouro Verde de Minas,
09/11/2022. Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL
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Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
3 cm -09 1711726 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL 001/2018
Convocação Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 09 de novembro de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
02307570 Luiz Eduardo Vieira Borges
Cargo
Engenheiro Civil
de Obras e
02294582 Paulo Henrique de Pádua Almeida Fiscal
Edificações
02331163 David Rogers Barbosa Tavares
Vigia
4 cm -09 1711413 - 1
Paraguaçu
Câmara Municipal
EXTRATO PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 012/2022
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG e LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. Objeto: serviço técnico especializado de
gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município. Vigência: 24 meses – 01/11/2022 até 31/10/2024.
Valor Total: R$ 18.000,00. Assinam: Luiz Antônio Correia – Presidente
da Câmara Municipal e Carlito Mello De Liz.
2 cm -07 1710519 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº171/2022.
Aviso de Publicação Pregão Eletrônico nº073/2022. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de
Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 25 de
novembro de 2022, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 25/11/2022. Prédio localizado na
Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Contratação de
Empresa visando a aquisição Fracionada de Pinças e Tesouras” Cópias
do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do
telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através
do email [email protected]. Paraopeba/MG
09 de novembro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 121/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para fornecimento de Cestas e
Kits natalinos para presentear os servidores públicos de Nova União na
véspera do Natal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. A abertura da proposta será no dia
01/12/2022 às 09:30 horas no portal do COMPRASNET no seguinte
endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações
e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 09/11/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 095/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Aquisição de LIVROS
LITERÁRIOS para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura da proposta será no dia
05/12/2022 às 09:30 horas no portal do COMPRASNET no seguinte
endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações
e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 09/11/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 107/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Contratação de
empresa para fornecimento de Calcário Dolomítico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A abertura da proposta será no dia 07/12/2022 às 13:00 horas no portal
do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do
site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.
mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 09/11/2022
> Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 064/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 236/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 064/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de limpeza e de lavanderia hospitalares para uso na manutenção do Hospital Municipal “Regina Vilela de Oliveira” de Pains/
MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 29 de novembro de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: (37) 3323-1285. Karina
Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal. End: www.pains.mg.gov.
br
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de combustíveis. Inicio do certame dia 29/11/2022 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
Carolina Caetano – Pregoeira.
9 cm -09 1711741 - 1
3 cm -09 1711905 - 1
2 cm -09 1711832 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG. - Pregão Presencial nº
021/2022. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e produtos
de informática em geral. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/11/2022 às 08:00 horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@
yahoo.com
Padre Carvalho/MG, 09.11.2022
José Nilson Bispo de Sá
Prefeito Municipal
2 cm -09 1711616 - 1
Pains
4 cm -09 1711734 - 1
Prefeitura Municipal
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221109204000029.